Filme "Crisis of Life"

Uma pequena anotação em video de alguns temas candentes sobre biodiversidade e que tive oportunidade de apoiar conjuntamente com Neville Ash, Norbert Jürgens, Anne Larigauderie, Paul Leadley, Terry Root, Stephen Schneider (entretanto falecido), Robert Scholes, Vandana Shiva, Woody Turner, James Leape, e Pavan Sukhdev.

Para descarregar o filme e aceder a informação relativa ao projecto ver aqui

"We do not burn down the Louvre. We do not set fire to the Library of Congress. So why do we go on erasing the database of life itself?

By exploiting the living world, we are dangerously impoverishing our planet, putting our own welfare in danger.

Every day, species are dying, never to come back. Ecosystems around the world are unravelling, leaving many people without access to healthy food, clean water, and other essentials for their daily needs. This is a Crisis of Life, and it is up to us to stop it.

In the "Crisis of Life" video project, ecologists and activists talk about ways to stop the ongoing biodiversity crisis to ensure the survival of all living beings, including ourselves."

Da realidade e da autoridade

Esta fotografia foi tirada por mim há oito dias numa propriedade da Altri, uma das duas celuloses que existem em Portugal. Gostaria de fazer notar que a notável galeria ripícola que se vê à direita se prolonga por cerca de oito quilómetros, gerida pela Altri com objectivos de conservação. Na baixa que se vê à esquerda foram retirados os eucaliptos da primeira florestação (penso que nos anos 80), tendo sido plantados freixos (eu tenderia a preferir a evolução natural). Nesta propriedade a entrega destas baixas, tradicionalmente agricultadas, à conservação é uma opção sistemática que permitirá que a mata ripícola ocupe de novo as baixas aluvionares que lhes pertenciam há séculos atrás (situação raríssima no Portugal actual). Em cima à esquerda reconhece-se o caminho que separa a área de conservação da área de produção intensiva de eucalipto. Esta baixa tinha (e ainda tem) uma forte infestação de exóticas invasoras (a mancha mais clara que encosta à galeria ripícola é bambu, por exemplo) que está a ser controlada pela gestão. Voltarei a fotografias desta visita um dia destes. Declaração de interesses: colaboro profissionalmente com a Altri

Jorge Paiva é um botânico conhecido e reconhecido, com uma longa história de activismo ambiental, a quem o movimento ambientalista deve estar reconhecido.

Apesar disso, ou melhor, especialmente por isso, não quero deixar passar em branco algumas afirmações feitas no contexto de uma série de artigos sobre biodiversidade patrocinados pelo BES, publicados às quintas feiras no Público.

Uma derivação para a curiosa forma como surgem esses artigos, em que textos claramente da responsabilidade do jornal intercalam com textos claramente da responsabilidade do BES.

O texto que quero comentar é claramente da responsabilidade do jornal, e especificamente do jornalista Nicolau Ferreira, que não conheço e cuja fidelidade ao que é dito não sei avaliar.

Mas conheço Jorge Paiva, cruzamo-nos aliás com frequência no comboio das seis da manhã, e reconheço no que li algumas constantes do seu discurso público sobre as matas em Portugal: uma glorificação constante de um mítico passado de gestão das matas no tempo dos serviços florestais; uma amargura constante face a um futuro que é sempre negro; uma caracterização do presente que é sempre mais negra que a realidade. E uma profunda desatenção ao que é feito em concreto na gestão das matas de produção e às alterações sócio-económicas que estão a transformar a natureza dos problemas de conservação em Portugal.

Ficam por isso algumas notas ao artigo em causa, porque continuo convencido de que é preciso combater o excesso de catastrofismo no discurso ambientalista dominante.
"Eu não digo isto aos miúdos, mas para mim a floresta portuguesa não tem salvação".

Não preciso de conhecer o jornalista para saber que esta frase traduz fielmente Jorge Paiva. Com dezenas de variações ouvi-a constantemente em todas as intervenções públicas que tem feito.

Mas é uma frase cuja fundamentação é muitíssimo frágil, sendo em alguns aspectos assente em pressupostos errados, revelando uma falta de rigor que sempre me intrigou no discurso de Jorge Paiva, por não bater certo com sua reconhecida carreira académica.

""Ficaram mais castanheiros, porque o carvalho foi mais cortado", esclarece o botânico. Para ver carvalhais é preciso ir à serra do Gerês ou à de Montezinho. "O nosso país não tinha pedra à mostra (como as serras despidas). Quando a floresta é incendiada ou derrubada, todo o solo vai embora."".

Este parágrafo é extraordinário como ilustração da falta de rigor do discurso catastrofista. Jorge Paiva e o jornalista estão na Margaraça, sempre tratada como um paraíso florestal selvagem em todo o artigo, mas que ardeu várias vezes nos últimos anos, sendo o mais extenso e violento incêndio em 1987, numa demonstração evidente de que a afirmação feita sobre os efeitos do fogo não tem correspondência na realidade (o artigo aliás fala também na Arrábida, outro exemplo documentado de recuperação total após fogo).

Mas se as ideias sobre os efeitos do fogo em matas maduras são mais controversas, o que seguramente não faz o menor sentido é dizer que quem quer ver carvalhais tem de ir ao Gerês e a Montezinho (dou aqui de barato a imprecisão geográfica de se considerar como incluída na expressão "Montezinho", também a Nogueira e outras áreas próximas de Montezinho, visto que a não ser assim a frase seria de uma ignorância que evidentemente Jorge Paiva não tem).

Hoje o carvalhal recupera inegavelmente em todo o país. E se até há pouco tempo essa recuperação era menos visível a escalas mais abrangentes, hoje é o recente inventário florestal que a reconhece à escala do país.

Por último, a ideia de que o país não tinha pedra à mostra é uma ideia que carece que ser contextualizada no tempo. É que para sustentar a ideia de que floresta em Portugal não tem futuro era preciso que esta ideia fosse verdadeira nas décadas anteriores, digamos, nos dois séculos anteriores. Sem a contextualização temporal que remete a ideia de que o país não tinha pedra à mostra para largas centenas de anos atrás, a ideia é pura e simplesmente uma mistificação.

Simplesmente não é verdade para os últimos dois séculos, sendo hoje o grau de cobertura do solo incomparavelmente maior que há 50/ 100 anos atrás.

"Porque é que não acredita que vamos conseguir manter isto? "Há alguma preocupação, mas não vejo meios eficazes, em Portugal muito menos. Criamos reservas, mas estão cada vez mais deterioradas, com menos pessoal, mais incêndios e muita pressão imobiliária."".

Aqui está a explicação. A ideia de que a conservação é uma questão de reservas e recursos alocados pelo Estado. A ideia de avaliar a conservação em função do esforço do Estado em retirar ao processo produtivo pedaços do território, em detrimento de uma compreensão dos mecanismos económicos que produzem riqueza e biodiversidade, é a génese do pessimismo de Jorge Paiva, que o leva inclusivamente a perder o rigor de análise que procurei demonstrar acima, quando esquece os processos de evolução das paisagens (com destaque para uma incompreensível diabilização do fogo que qualquer das avaliações científicas feitas até hoje por equipas de botânicos não suporta).

Uma ideia comum.

Mas errada.

henrique pereira dos santos

Parabéns à SPEA

por esta carta.
Adenda: gostaria de usar o logotipo da SPEA para ilustrar o post, mas estou proibido, pela SPEA, de o fazer
henrique pereira dos santos

Biodiversity4all (VIII)

Quem acompanha este blog sabe que tenho um carinho grande por este projecto que vou apoiando (menos talvez do que gostaria, ou pelo menos com menos resultados do que gostaria).

No segundo post que fiz sobre o site dizia-me satisfeito com a possibilidade de se acumularem dez mil registos em cinco anos.

A base de dados foi disponibilizada ao público em Março deste ano, pelo que passaram pouco mais de seis meses e o número de observações registadas está quase nas vinte mil.

O projecto é em parte vítima do seu próprio sucesso, porque inteiramente dependente do trabalho de três ou quatro pessoas em regime totalmente voluntário, não estava preparado (admito eu, não tenho certezas) para uma tão grande adesão. Mas ainda assim funciona magnificamente.

Claro que o registo de observações tem sido irregular, mas são raros os dias sem observações e alguns dias têm mesmo muitas observações.

Aparentemente reduziu-se o leque de observadores regulares, mas os observadores fiéis vão fazendo um jogo inocente que se traduz por competirem pela posição de observador mais activo em cada grupo.

Apenas nas aves se mantêm no topo os observadores holandeses que dominavam todos os grupos inicialmente. De resto, quase sempre (há outra excepção nas plantas, mas não tão notória como nas aves) os observadores portugueses dominam e, bastante interessante, alguns em posições intermédias são instituições, como o CISE da serra da Estrela e uma ou outra escola.

Recentemente o observador com mais espécies observadas (não é o mesmo que maior número de observações) de todos os grupos mudou para Francisco Barros. Durante estes meses quase todos foi Paulo Eduardo Cardoso até ontem ou anteontem. Fernando Romão, da Faia Brava (um dos locais com mais observadores e observações e com observações mais relevantes do ponto de vista de conservação) também parece entrar na competição, de forma mais discreta.

Não conheço o Paulo Eduardo, mas conheço os outros dois e posso assegurar que são dos melhores naturalistas que se encontram em Portugal. Suponho que encontraram no site uma forma de organizar os seus cadernos de campo de forma fácil e útil, para eles e para todos.

É um site engraçado, que qualquer pessoa pode usar, como observador ou utilisador de informação e que permite alguma exploração lúdica e de saudável competição sem prémio.

Mas é um site que está a fazer um trabalho muito sério de democratização da informação sobre biodiversidade.

Não posso deixar de notar a relativa ausência de grande parte dos académicos que trabalham em biodiversidade. Alguns será por andarem pouco no campo, outros simplesmente porque não calha, alguns outros porque não dão muita relevância à necessidade de democratizar a informação sobre biodiversidade.

O que hoje queria era uma coisa simples: agradecer aos observadores que têm a generosidade de partilhar o que vêem com toda a gente.

Adenda: tanto quanto me parece, não há uma única espécie de cogumelo registado. É estranho, mas também é a boa altura para alterar isto.

henrique pereira dos santos

Boas notícias (viva a Assírio e Alvim)

Sim, eu sei, deveria dar os parabéns aos autores e dou-os com certeza, mas sem editores a pôr dinheiro nas publicações de biodiversidade não vamos longe.
Por isso, parabéns aos autores, e viva a Assírio.
henrique pereira dos santos

"Aves de Portugal—Ornitologia do território continental pretende constituir-se como uma referência incontornável na ornitologia portuguesa. Este trabalho, que é simultaneamente o mais abrangente e o mais exaustivo alguma vez feito sobre a avifauna de Portugal Continental, é o resultado de décadas de experiência de campo dos autores e de uma pesquisa dirigida demais de 10 anos. Essa pesquisa permitiu recolher informação sobre a ocorrência de mais de 450 espécies de aves. A situação passada e presente de cada uma delas é descrita em pormenor ao longo das 943 páginas que compõem a obra, que é suportada por mais de 1500 referências bibliográficas.O livro contém ainda uma descrição dos principais habitats do país, bem como uma resenha histórica da ornitologia nacional que apresenta grande quantidade de dados inéditos e que constitui a primeira abordagem global a este assunto alguma vez escrita. Disponibiliza também a primeira compilação exaustiva de aves anilhadas recapturadas em Portugal, com um total de mais de 9000 registos.Para ilustrar a obra foram elaboradas 50 ilustrações, na sua maioria inéditas, de grande qualidade estética. Foram incluídas também 154 imagens da autoria de diversos fotógrafos portugueses, tendo ainda sido elaborados vários gráficos que permitem sintetizar informação relevante sobre algumas espécies."

Lendo um jornal de hoje

O Financial Times de hoje tem um suplemento especial sobre alimentação que vale a pena ser lido numa óptica ambiental.

Num dos artigos mais interessantes fala-se do problema bem sério da ferrugem do trigo, que se pensou um dia que era um problema do passado, mas que desde 1998/ 1999, quando ressurgiu em força no Uganda, se tem vindo a espalhar, temendo-se que entre brevemente nas zonas produtoras da índia e bangladesh e afeganistão, o que poderia provocar milhões de mortes (esta discussão foi tida na lista ambio há algum tempo, incluindo o papel das plantas genéticamente modificadas na eventual defesa em relação a este risco, bem real).

É um exemplo típico das razões pelas quais a política de conservação da biodiversidade deve ser uma política pública já que o mercado lida mal com este tipo de problemas e não tem solução para eles.

Mas como quem lê este blog há mais tempo saberá, um dos meus maiores interesses é a relação entre alimentação e sustentabilidade (e dentro disto a gestão de paisagens a partir da alimentação).

E desse ponto de vista há um artigo muito interessante, que no essencial se baseia neste relatório do WWF, cuja leitura, pelo menos do sumário, merece o esforço.

Claramente uma perspectiva equilibrada dos impactos da alimentação, longe dos maniqueísmos frequentes nos meios veganos que pretendem que tudo se resolve mudando para dietas vegetarianas. O estudo tem análises preocupantes dos efeitos das nossas opções alimentares em países terceiros (no mesmo dossier do financial times refere-se a práctica cada vez mais habitual de garantir a produção de bens alimentares através da compra de terra em países terceiros, por parte das companhias mais ligadas ao negócio).

Um exemplo desses impactos, referido do relatório, é o do consumo de óleo de palma, mas poderia também ser o do consumo de azeite, referido neste estudo, que vários vezes tenho aqui referido em alternativa à manteiga, numa boa demonstração da complexidade da discussão em torno de uma alimentação sustentável.

A sustentabilidade não é um mar de rosas.

henrique pereira dos santos

Terra alerta III

Mais um programa Terra Alerta (eu apareço por lá fugazmente, no contexto discussão sobre a proposta delirante da LPN em classificar o Sudoeste Alentejano como parque nacional, com argumentos absurdos como sejam os que dizem respeito à maior visibilidade que o estatuto traria à área protegida, argumentos cuja seriedade política e de gestão está ao nível do "vote Tiririca, pior que está não fica").
Não sei que audiências tem o programa, que tem uma estrutura engraçada, tanto quanto percebo, com uma reportagem sobre um problema de actualidade, outra sobre intervenções directas em temas que muitas vezes ligam economia e biodiversidade ou ciência e biodiversidade, e uma terceira sobre uma personalidade ambiental.
Gostaria de saber das audiências porque isso nos ajudaria a perceber se o problema da escassez de informação televisiva em matérias ambientais (e especificamente de biodiversidade) está nos decisores de conteúdos das televisões ou se no público que não quer saber destes assuntos.
henrique pereira dos santos

Rio morto no Ramiscal

João Dias descreve aqui a discussão havida sobre os efeitos do fogo no Ramiscal.

Descreve a discussão havida neste post de forma muito imprecisa.

Por exemplo, João Dias indigna-se por se chegar "a apostar almoços em como existem trutas na sua baçia a montante de Avelar,pois a partir dai é que é considerado o Ramiscal" quando simplesmente sugeri uma sessão de pesca eléctrica para verificar se o rio está ou não morto (sim, com uma aposta de um almoço para quem quiser fazer essa discussão na base da verificação objectiva).

O post de João Dias tem algum informação relevante (é o caso da trovoada após fogo, já mais que identificada, mas cujos efeitos terão sido bastantes atenuados com a chuvinha miudinha logo após o fogo, por volta do meio de Agosto, mais que suficiente para desencadear uma rápida cobertura do solo por ervas. De qualquer maneira os efeitos da trovoada podem ser importantes mas serão sempre muito limitados no tempo) mas tem muita informação imprecisa e improvável, como por exemplo, trutas como moscas em zonas do rio de baixa produtividade (ouço isso desde que falo com pessoas mais velhas sobre rios truteiros, há anos que ouço dizer que antigamente é que era bom).

Aliás lendo outros posts verificamos o mesmo tipo de imprecisão, por exemplo, dizendo nuns posts que os carvalhos nunca recuperaram do fogo de 2006 e noutro que o carvalho da fotografia resistiu ao fogos porque os carvalhos são muito resistentes.

Mas ainda que assim fosse, era preciso explicar como uma eventual afectação temporário do rio por entrada de cinzas (que dificilmente ainda estarão a influenciar as condições do rio, quatro anos passados sobre um fogo que nem sequer penetrou nas áreas mais relevantes da mata) implicaria o desaparecimento total de trutas que antes eram como moscas a montante da área ardida (as boas fotografias do bolg, noutros posts e neste, são um bom testemunho de como dificilmente o efeito das cinzas se estenderia por quatro anos, excepto admitindo a hipótese que está subjacente ao post: morreu tudo e não houve recuperação, hipótese bastante implausível de acordo com o que se sabe da recuperação deste tipo de sistemas).

A minha sugestão mantém-se de pé: em vez do estafados argumentos do conheço melhor a área que tu, vou lá mais vezes que tu, eu sei mais do assunto que tu, passei mais horas que tu a palmilhar o terreno, e etc., bastante usados neste tipo de conversa, organizemo-nos para umas sessões de pesca eléctrica nos pontos do rio que quiserem (e em que formos autorizados).

Vamos atrás do dados, em vez de ficarmos por jogos florais.

A conservação ganharia muito em que as discussões se fizessem mais sobre informação objectiva e verificável que sobre a confiança que cada deposita em informação pessoal não verificável.

henrique pereira dos santos

Os pinheiros da Matança e a psicose da área ardida

Fotografia roubada daqui

No comentário do Paulo Fernandes a este post há, para mim, duas coisas mesmo muito relevantes para a discussão sobre fogos e conservação.

Uma é esta referência. É de 2008 e apesar disso uma boa parte das pessoas que falam sobre fogos em Portugal (incluindo eu, até ontem) não me parece que a tenha lido. Para mim ler esta referência altera pouco porque no essencial coincide com o que tenho dito. O que me espanta, apesar de artigos como o que estou a linkar, é que se continuem a ouvir e dar tempo de antena a uma data de gente que fala, fala, mas não fundamenta, em dados empíricos, nada do que diz nesta matéria dos fogos.

A segunda coisa verdadeiramente relevante é a informação, de que terá havido afectação dos pinheiros silvestres da Matança (de que falo, por exemplo, aqui, de raspão) nos fogos deste ano.

Isso sim, é um problema de conservação.

E é um problema de conservação que aparentemente fica completamente submergido na psicótica discussão sobre áreas ardidas ou em frases gongóricas como "uma área protegida deveria arder muitissimo menos, por isso mesmo é que se chama "Protegida"!".

A mania de avaliar os efeitos do fogo com base na área ardida (um péssimo indicador que faz uma amálgama de situações completamente diferentes, não servindo como indicador de afectação, nem como indicador de eficiência do dispositivo) em vez da avaliação concreta dos valores prejudicados pelo fogo (porque é bom lembrar que há muitos valores afectados mas que rapidamente recuperam, portanto não são especialmente prejudicados pelo fogo) dá nisto.

Quase se poderia dizer que em matéria de fogos, como de certa maneira diz o Henk no comentário que faz ao mesmo post, toda a racionalidade será castigada.

henrique pereira dos santos

Terra alerta II

É aqui que se pode ver o programa completo, com a reportagem de que falei em posts anteriores, sobre a Faia Brava, mas também com duas excelentes reportagens sobre um projecto de conservação da QUERCUS e outra sobre Luis Quinta.
A SIC (e a Carla Castelo) merecem que os conservacionistas lhe tirem o chapéu.

henrique pereira dos santos

Terra alerta

Terra alerta era o nome de um programa de televisão feito pela jornalista Carla Castelo.

Primeiro um programa mais virado para a sustentabilidade clássica (energia, resíduos, água e por aí fora) mas com a adesão da SIC à iniciativa Business and Biodiversity a biodiversidade ganhou peso.

Depois o programa, tanto quanto sei um dos poucos das televisões generalistas em Portugal que falam de biodiversidade sem corresponder a agendas militantes, desapareceu.

Talvez hoje à noite, no jornal da noite da sic notícias (espero não me enganar no nome porque não vejo televisão habitualmente e para mim todos jornais em televisão são telejornais, como penso que acontece com a maioria das pessoas), reapareça um reportagem sobre biodiversidade, neste caso penso que sobre a Reserva da Faia Brava.

Mas se não aparecer, podem vê-la na estreia da nova série Terra Alerta, que será no Sábado às 16 e 30 na SIC Notícias, tanto quanto sei.

Conheci a Carla Castelo quando iniciei uma discussão por email sobre a gestão do ICNB respondendo-lhe (sem a conhecer de lado nenhum) a um artigo de opinião que não me pareceu justo.

Desde aí tenho-me cruzado várias vezes com esta jornalista (nomeadamente em duas reportagens para esta nova série de programas, uma, por puro acaso, porque estava em Figueira de Castelo Rodrigo ao mesmo tempo que a equipa de reportagem estava na Faia Brava e noutra porque me pediram opinião sobre um assunto concreto) e sem ter de concordar com tudo o que publica reconheço-a entre os poucos jornalistas de ambiente portugueses que procuram de facto informar-se, fazendo reportagem digna desse nome.

Fico satisfeito de saber que este programa vai para o ar outra vez, mesmo que a minha infidelidade à televisão provavelmente não me faça vê-lo muitas vezes (na série anterior havia o bom hábito de ter videos na internet com várias reportagens, espero que se mantenha essa possibilidade e com certeza farei aqui alguns links).

henrique pereira dos santos

Uma coisa que não chegou a ser

No contexto de uma discussão sobre gestão de áreas protegidas lembrei-me desta velha proposta de uma das versões do novo regime jurídico da conservação, cujo resultado final pode ser avaliado aqui. Nesta questão dos princípios infelizmente parece-me a mim que a versão final é muito, muito mais pobre que esta proposta em que trabalhei (não sendo, por isso, independente nesta análise), pese embora o valor relativo destes artigos mais teóricos dos diplomas legais.
henrique pereira dos santos
Artigo 5º - Princípios
1. A conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem obedece aos seguintes princípios gerais:
a) Da valorização dos valores naturais classificados, terrestres e marinhos;
b) Da utilização sustentável dos recursos naturais, promovendo a compatibilização, em todo o território nacional, entre o desenvolvimento socioeconómico e a conservação da natureza, da diversidade biológica e da paisagem, assegurando a qualidade de vida das populações e das gerações futuras;
c) Da precaução, aplicando o princípio in dubio pro ambiente, conforme previsto na ordem jurídica nacional;
d) Da prevenção, impondo uma intervenção antecipada ou cautelar, mediante riscos de degradação do património natural e privilegiando a intervenção sobre as respectivas causas;
e) Da responsabilização, para além do princípio do poluidor – pagador, de todos os agentes – públicos e privados, incluindo as estruturas associativas – na utilização sustentável dos recursos biológicos e nos impactos das suas actividades sobre o património natural e paisagístico;
f) Da integração coordenada da política de conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem na política de ordenamento do território e nas políticas sectoriais relevantes;
g) Do reconhecimento da interdependência da política da conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem com as políticas sectoriais agrícola, florestal, da pastorícia e das pescas;
h) Da subsidiariedade, assente na descentralização das decisões ao nível da administração mais próxima das populações, a não ser que o interesse nacional justifique a sua coordenação a nível central;
i) Da primazia da via contratual na prossecução dos objectivos da conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem;
j) Da participação dos cidadãos e suas estruturas representativas na discussão da política e na realização de acções de conservação da natureza e para a utilização sustentável dos recursos biológicos,
k) Da cooperação internacional e da sua articulação com a política nacional de conservação da natureza, atribuindo particular relevância à Convenção Europeia da Paisagem, à cooperação luso – espanhola e à cooperação com os países de língua oficial portuguesa em matéria da conservação da natureza.
2. A conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem, obedece ainda aos seguintes princípios orientadores:
a) Da identificação do património natural: o conhecimento, classificação e registo dos valores naturais que integram o património natural são essenciais à sua conservação;
b) Da conservação: as áreas protegidas, os habitats e as condições de sobrevivência das espécies da fauna e da flora, bem como as suas biocenoses, devem ser mantidas ou recuperadas, quando for esse o caso, devendo apoiar – se na criação de uma Rede Fundamental de Conservação da Natureza;
c) Da preservação do solo fértil: perdas significativas de fertilidade do solo devem ser evitadas;
d) Da preservação da produção primária e da cadeia alimentar marinha: perdas de fertilidade das zonas húmidas costeiras e continentais e do mar devem ser evitadas;
e) Da avaliação: devem ser avaliadas as incidências dos planos e projectos susceptíveis de afectar negativamente o equilíbrio ecológico ou a qualidade da paisagem;
f) Da compensação: qualquer efeito negativo inevitavelmente provocado pelo uso dos recursos naturais no equilíbrio ecológico ou na qualidade das paisagens deve ser compensado;
g) Do direito à indemnização; as medidas imperativas a adoptar no âmbito da conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem devem ter em conta a importância específica das actividades económicas instaladas nos domínios da agricultura, florestas, pastorícia e pescas e prever a indemnização correspondente à parte em que o prejuízo pelas restrições impostas ultrapassar o que resulta das boas práticas da actividade.

Gestão de combustiveis

Para quem passa o tempo a falar das dificuldades da gestão de combustiveis com animais, aqui fica um exemplo.
henrique pereira dos santos

150 000 cabras, 48 milhões de euros

O projecto pelos seus promotores (ou pelo relato da sua apresentação que dele faz o jornal Cinco Quinas, porque no site dos promotores há dificuldade em ter acesso a informação mais detalhada, embora no primeiro jornal do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, a páginas 8 e 9, se faça uma descrição genérica):

"O Director Geral do AECT Duero-Douro, José Luis Pascual Criado, pormenorizou as características do Projecto Self-Prevention. Segundo as suas palavras, além de actuar activamente para a prevenção de incêndios, o Projecto contribui para um modelo de desenvolvimento socioeconómico para todo o território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro.

Disse que o investimento em matéria de prevenção é necessário para terminar com o fogo, mas também é necessário o envolvimento dos habitantes. Defendeu o Self-Prevention como projecto social, territorial, para as pessoas que moram nele, gerando um plano de futuro a longo prazo.

...

Está-se a trabalhar no Projecto Self-Prevention a partir da base, ou seja, a prevenção de incêndios.

Este visa reintroduzir 150.000 cabeças de gado para que sejam os próprios animais os "limpadores naturais" dos campos agrícolas abandonados, matos e valetas, deixando livres de vegetação aquelas zonas de potencial perigo de incêndio.

O projecto irá implantar-se num território fronteiriço de Portugal e Espanha, num total de 9 mil Km2, com 125 mil habitantes, e envolverá 187 entidades públicas dos dois países.

Após o investimento inicial, calculado em perto de 49 milhões de euros, estima-se uma rentabilidade anual do projecto de 30 milhões de euros. Com este projecto estima-se a criação de 558 postos de trabalho especializado, até porque está prevista a criação de 12 queijarias, uma central de comercialização, dois matadouros, 15 lojas de venda de produtos, e uma plataforma logística de transporte e distribuição, para além de se acreditar em novas potencialidades turísticas da região.

Para a concretização do projecto espera-se agora a adesão dos agricultores, onde existe a influência deste projecto. Os agricultores que apostarem nesta iniciativa, por cada cabra que coloque no projecto, recebe uma acção, e os proprietários de terrenos recebem três acções por hectare. Os lucros obtidos serão repartidos, depois, pelos titulares de acções no projecto. Para já, do lado português, estão envolvidos os municípios de Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida e Sabugal, tendo já sido demonstrada também a intenção do município de Manteigas em aderir ao projecto do AECT.

Este projecto estará articulado em torno duma empresa de participação pública e privada que optimizará a sua sustentabilidade económica na produção e comercialização de leite e derivados caprinos.

Por: Cinco Quinas"

Quem lê o que aqui e noutros lados escrevo sabe que eu não poderia deixar de subscrever as intenções deste projecto e ficar satisfeito de ver quase todos os jornais e sites de jornais de hoje a falar positivamente, e não como uma ideia impossível de operacionalizar, de um projecto que pretende ter 150 000 cabras para ajudar à gestão do fogo e à criação de riqueza e emprego no interior rural.

Mas ao mesmo tempo conheço demasiado bem esta lógica de captação de recursos, por entidades públicas que se juntam para fazer entidades privadas que apresentam projectos de candidaturas a ajudas públicas, que incluem muita infra-estruturação (lojas, queijarias, matadouros) e no fim se espera a adesão dos verdadeiros produtores.

Por mim preferia que fizessem um fundo de capital de risco para entrar no capital das empresas dos produtores até elas atingirem a velocidade de cruzeiro, vender a sua participação e partirem para outra.

48 milhões de euros em capital de risco já era relevante.

Assim, fico satisfeito com a difusão da ideia, espero e desejo que resulte, mas como contribuinte tremo só de olhar para a fotografia de topo deste post, que retrata os membros do Agrupamento Europeu de Cooperação Trans-fronteiriça, e pensar que é esta a base de gestão de um projecto de 48 milhões de euros entregues ao Estado por quem produz riqueza.

henrique pereira dos santos

Biodiversity4all (VII)

Aqui, no segundo post que fiz sobre este projecto, dizia que não sendo muito, era bom que em cinco anos o projecto juntasse 10000 mil observações.

O projecto tem cerca de meio ano e já passou as 15000 observações.

Pese embora alguma desaceleração natural, todos os dias vai havendo novas observações.

Não é natural que anos seguintes tenham 15000 observações cada, porque algum crescimento rápido se deveu à integração de bases já existentes.

Mas também é verdade que alguns passos já previsiveis podem ajudar.

50 000 mil registos ao fim de cinco anos não é um horizonte absurdo para um projecto em que qualquer pessoa pode contribuir fazendo registos.

A fotografia acima é tirada do site, há observações de tudo, desde águias imperiais a eucaliptos, passando por borboletas, búzios e bezouros.

Continua a parecer-me um bom projecto de participação pública divertida e útil.

henrique pereira dos santos

Uma petição pela rola

Imagem retirada daqui

É aqui, para quem estiver de acordo e não tiver problemas em assinar uma petição que se apresenta como sendo de caçadores. Eu, que não sou caçador, assinei.

henrique pereira dos santos

A conservação voodoo

“Desta vez completou-se o ciclo de reprodução, as crias nasceram e já estão a voar”, disse por telefone ao PÚBLICO Samuel Infante da Quercus. Os abutres fizeram o ninho em azinheiras, colocaram o ovo, as crias nasceram e hoje já batem as asas. Um fenómeno que deixou de acontecer em 1970 devido à morte das aves, à desflorestação, e aos insecticidas usados no campo."

Ele há coisas que me intrigam sempre.

Vem isto a propósito da notícia do abutre negro ter reprodução confirmada em Portugal este ano, como se pode ler nesta notícia (um pouco confusa, aliás).

Retirei este parágrafo extraordinário que o jornalista atribui a Samuel Infante da QUERCUS e que assume como uma verdade revelada que não precisa de confirmação. Poderia ter retirado outras afirmações, como a de que a deposição de carcassas no campo foi proibida por causa da doença das vacas loucas, mas adiante.

Concentremo-nos neste pequeno extracto: "Um fenómeno que deixou de acontecer em 1970 devido à morte das aves, à desflorestação, e aos insecticidas usados no campo".

Ora aqui temos um verdadeiro artista (não sei se o Samuel Infante, se o jornalista). Alguém que não tem dúvidas sobre as razões quer do desaparecimento do Abutre Negro, quer da sua recuperação.

O que aqui é dito pressupõe que houve desflorestação até 1970 e recuperação da florestação entre 1970 e hoje. Dados? Não é preciso, aparentemente. O facto de haver uma recuperação da área florestal do país, contínua e forte, desde os fins do século XIX até aos anos 90 do século XX com alguma estabilização a partir daí é irrelevante para a história contada.

O mesmo se deveria dizer dos insecticidas, deve ter havido um aumento forte no seu uso até 1970, com uma diminuição, também forte, a partir daí. Dados? Não é preciso. Até porque os que existem não confirmam nada disto.

Poder-se-á dizer que as espécies reajem com algum desfasamento à alteração dos factores de ameaça, portanto teríamos de deslocar a linha de alteração dos factores de ameaça mais uns anos para trás, mas nem vou fazer isso porque a fundamentação seria ainda mais frágil.

Já aqui falei de afirmações deste tipo, por exemplo, para o sisão, com efeitos reais na atribuição do estatuto de ameaça das espécies e, consequentemente, nas políticas de conservação (e na afectação dos recursos, parece que a QUERCUS está envolvida num projecto internacional para a conservação do abutre preto que está a recuperar em largas partes do território, como se pode ver aqui).

Os problemas de conservação são bastante mais fluidos que esta procura incessante de razões únicas e, sobretudo, politicamente correctas que sentam no banco dos réus processos que consideramos prejudiciais globalmente.

É sempre bom poder dizer mal de desflorestação (que não existe em Portugal há cinquenta anos, e que nos últimos duzentos é um complexo processo de perdas e ganhos locais), ou dos insecticidas, ou dos caçadores, ou das linhas eléctricas, ou dos olivais intensivos, ou dos rebanhos, ou do regadio, mas a verdade é que tudo isso é muito menos importante, na maior parte dos casos, que as transformações económicas e sociais de "um simples mundo, onde tudo [tem] apenas a dificuldade que advém de nada haver que não seja simples e natural" e cujos efeitos se manifestam em todo o território "mansamente, delicadamente, por ínvios caminhos quais se diz que são ínvios os de Deus" (Jorge de Sena).

É por isso que ao discutir estes assuntos vou sempre cair no cadastro do valores naturais, de que falei aqui mais longamente.

Ora precisamente amanhã faz dois anos que foi publicado o diploma que contém esta norma:

"Artigo 52.º Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados O primeiro Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados é aprovado no prazo máximo de dois anos a contar da entrada em vigor do presente decreto -lei."

Este post é para dizer que estou feliz porque o Conselho de Ministros da próxima semana vai com certeza aprovar o decreto regulamentar que institui o cadastro nacional dos valores naturais classificados.

Infelizmente distraí-me e não prestei atenção à necessária discussão pública que naturalmente foi feita sobre a proposta que irá ser aprovada, e que reunirá os contributos da sociedade civil, como sejam as ONGAs e as Universidades que tanto criticavam antes as propostas do ICNB (por exemplo, em relação à rede natura), mas que agora, finalmente libertas da dependência das propostas do ICNB, porque a lei permite que qualquer pessoa apresente propostas, terão acorrido em massa ao processo com propostas concretas para a classificação da Maculinea alcon, ou com a delimitação de habitats específicos, ou com a proposta de um novo estatuto de ameaça de alguma espécie esquecida, o que terá tornado a proposta de decreto regulamentar bem mais sólida.

Durante dois anos a estruturas técnicas das maiores ONGAs fizeram propostas fundamentadas, os grupos de investigação fizeram propostas fundamentadas e o ICNB coligiu e fez uma proposta final, naturalmente baseada quer no livro vermelho existente, quer na informação que coligiu para dar cumprimento ao artigo 17º da Directiva Habitats, e colocou as propostas em discussão pública.

Tenho já no frigorífico uma garrafa de champagne para comemorar uma longa luta pela possibilidade de termos clareza no que efectivamente está protegido, fundamentação para o que efectivamente é preciso fazer, racionalidade e consenso nas razões de ameaça e um direito de protecção das espécies que não é apenas subsidiário das prioridades de países terceiros.

Viva o cadastro que será aprovado na próxima semana e viva o Governo que assume seriamente o cumprimento da lei em matéria de conservação.

henrique pereira dos santos

Devem os mosquitos ser eliminados?

Interessante artigo na revista Nature

(...)
There are 3,500 named species of mosquito, of which only a couple of hundred bite or bother humans. They live on almost every continent and habitat, and serve important functions in numerous ecosystems. "Mosquitoes have been on Earth for more than 100 million years," says Murphy, "and they have co-evolved with so many species along the way." Wiping out a species of mosquito could leave a predator without prey, or a plant without a pollinator. And exploring a world without mosquitoes is more than an exercise in imagination: intense efforts are under way to develop methods that might rid the world of the most pernicious, disease-carrying species. (...)

A UICN também deve estar comprada pela BP

Barcos camaroeiros na Louisiana

Li ontem no Finantial Times uma página quase inteira sobre os efeitos do derrame da BP (noutros lados li sobre outros derrames, incluindo o que se passa no delta do Níger, mas naquele caso, embora toda a indústria petrolífera que lá actua fosse criticada, a SHELL era o bombo da festa).

E o que li?

Entre outras coisas o responsável pelo programa marinho da UICN dizer isto: "The fact that we're not fishing is probably going to be more beneficial to the animals than the oil is there [and will be harmfull]".

O parágrafo seguinte confirma, através de outro conservacionista, "The fish themselves will recover, no question" agrees Kerry St. Pe, who for 25 years worked as south-east Louisiana's oil spill response co-ordinator and is now director of a conservation programme for te state's estuaries".

...

"Jerald Horst, a retired professor and author of books on the regions's fish and co-author of the Louisiana Seafood Bible, blamed environmental groups with an anti-off-shore drilling agenda for exaggerating the environmental effects of the spill. "None of the experts I know in Louisiana are making the overwrought claims", he said.

Estes três senhores näo säo a bíblia (que aliás fala mais do deserto que do mar) e podem perfeitamente estar errados.

Mas acho que têm curriculum suficiente para que se perceba que em matérias de conservaçäo, sobretudo quando à mistura estäo grandes empresas, tanto é necessária cautela em filtrar a informaçäo que vem das empresas, como é necessária cautela em embarcar nos discursos catastrofistas dos profissionais da crítica demasiado fácil.

henrique pereira dos santos

Cadastro? Era a fingir.

Em 24 de Julho de 2008 o novo regime jurídico da conservação criava no seu artigo 29º o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados.
Já por diversas vezes comentei este diploma, umas vezes para dizer bem (aqui especificamente sobre o cadastro, aqui uma análise geral, outras para o criticar (aqui e aqui violentamente crítico)
Como já referi várias vezes, trabalhei nas fases iniciais deste regime jurídico e a proposta de criação de um cadastro foi feita pelo jurista que trabalhou o diploma connosco.
No essencial havia a visão clássica dos que estavam preocupados com a inventariação do património natural (que acabou por se reflectir no artigo anterior do mesmo diploma, que formaliza legalmente o Sistema de Informação do Património Naturalm cuja utilidade de consagração legal nunca percebi) e havia a visão pragmática dos que pretendiam dar força jurídica concreta aos resultados dessa inventariação.
Até hoje, com excepção do lobo, do azevinho, do sobreiro e da azinheira quase não existe legislação de protecção de espécies que não seja subsidária da legislação comunitária, o que impede Portugal de definir, com a necessária agilidade, medidas de protecção para valores que não estejam protegidos pela legislação comunitária a não ser através de áreas protegidas.
O que o Cadastro vinha fazer era tornar claro o que estava e não estava protegido, incluindo os limites das áreas protegidas (é bem possível que poucas pessoas tenham consciência de que há áreas protegidas cujo limite é, em alguns troços, controverso por nos seus diplomas de classificação existirem descrições de limites pouco claras ou impossiveis).
Por isso vale a pena transcrever o que é verdadeiramente o Cadastro, tal como definido na lei:

2 — O Cadastro, a aprovar por decreto regulamentar, sob proposta da autoridade nacional, contém informação sobre:
a) Os territórios definidos no continente e nas Regiões Autónomas e as áreas demarcadas nas águas sob jurisdição nacional, com interesse internacional, nacional, regional ou local, cartografadas a uma escala adequada à sua gestão;
b) Os ecossistemas, habitats, espécies e geossítios, identificados de acordo com os seguintes parâmetros, quando aplicáveis:
i) Descrição e distribuição geográfica;
ii) Razões que lhe conferem um reconhecimento internacional, nacional, regional ou local;
iii) Estado de conservação;
iv) Ameaças à sua conservação e, se atribuído, o respectivo estatuto de ameaça;
v) Medidas de conservação já adoptadas;
vi) Objectivos e níveis de protecção a assegurar;
vii) Medidas de conservação e orientações de gestão a adoptar.

Note-se que tudo isto é para cada valor classificado, da área protegida à espécie, passando pelos habitats.
Coerentemente o diploma considera uma gradação de gravidade das contra-ordenações em função do Cadastro:

"constitui contra -ordenação ambiental, punível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto:
a) Muito grave, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «criticamente em perigo»;
b) Grave, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «em perigo»;
c) Leve, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «vulnerável»."

Verdadeiramente este post é para chamar a atenção para um único artigo da lei:


"Artigo 52.º
Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados
O primeiro Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados é aprovado no prazo máximo de dois anos a contar da entrada em vigor do presente decreto -lei."

É só isto. Este prazo de dois anos termina daqui a um mês. E a aprovação do Cadastro é precedida de discussão pública (nunca percebi como esta exigência, colocada por mim nas fases iniciais do diploma, sobreviveu até à versão final aprovada, mas tiro o meu chapéu ao Governo por ter mantido este módico de decência democrática).
A lei quando nasce não é para todos.
É pena que o cumprimento da lei seja por todos (incluindo todos os que poderiam fazer propostas para o dito Cadastro) considerado tão irrelevante.
O governo que tanto quanto sei nunca demonstrou ser o cadastro uma prioridade, as oposições que nem fazem a mínima ideia de que o problema existe, a autoridade nacional de conservação (vulgo, ICNB) que tanto quanto sei nem sequer está a trabalhar para o cumprimento da lei, o movimento ambientalista, dormente e exausto, os órgãos de comunicação social que dormem o sono dos justos (até o provedor do Público justificou a ausência de notícias sobre um acontecimento na baixa do Porto com milhares de pessoas aceitando a peregrina justificação de que ninguém avisou o jornal previamente) e eu, que só a um mês do fim do prazo acordei do meu sono sobre o assunto ao precisar de consultar o diploma por razões que não vêem ao caso.
Certo, certo, é que a lei não vai ser cumprida.
Realmente razão tinha o John Lennon "I’m just sitting here doing time/ I’m just sitting here watching the wheels go round and round/ I really love to watch them roll".



henrique pereira dos santos