Transparência e correspondência

Sem comentários aqui fica a troca de mails com o Gabinete do Fundo Florestal Permanente. Abre-se agora uma nova fase de contacto com a administração para procurar garantir o meu direito de acesso a documentos administrativos mas está já demonstrada a cultura de transparência associada a este tipo de fundos.

"3/6/ 2009
Ex.mo Sr. Eng. João Durão,
Segui a suas indicações, dirigindo-me ao IFAP.
Constatei que:
o relatório e contas do IFAP de 2008 não está disponível.
no relatório e contas de 2007 a informação nele constante não responde ao que eu pretendia saber:
que projectos foram financiados pelo Fundo Florestal Permanente;
quais os objectivos desses projectos;
que montantes couberam a cada projecto;
quem foram os beneficiários.
As minhas perguntas englobam tanto as candidaturas como os protocolos.
Certo do bom acolhimento deste meu pedido,
henrique pereira dos santos
4/ 6/ 2009
Ex.mo Sr. Eng. João Durão,
Ontem respondeu-me com uma rapidez inusitada e que muito me agradou.
Compreendo que nem sempre possa responder com a mesma rapidez mas se lhe for possível dizer-me se recebeu o meu mail, já depois de eu ter ido ao IFAP de acordo com a sua indicação, agradecia-lhe muito.
Com os melhores cumprimentos
henrique pereira dos santos
5/ 6/ 2009
Ex.mo Sr. Engenheiro João Durão,
Compreendo que a informação mais detalhada que lhe pedi leve algum tempo aos seus serviços a coligir, embora não lhes ficasse mal responder ao meu mail indicando a previsão do tempo de resposta. Mas enfim, estou mais preocupado com questões de fundo que com questões de boa educação.
Sendo assim, e porque admito a dificuldade de resposta mais célere ao meu primeiro pedido, venho pedir-lhe uma coisa bem mais simples por apenas implicar a fotocópia de documentos:
a cópia dos protocolos que envolvem um montante de 21,3 milhões de euros e estão referidos na documentação que me sugeriu que consultasse.
Como são protocolos entre entidades públicas penso não haver qualquer dúvida de que são documentos administrativos públicos.
Mas se houver dúvidas sobre isso gostaria que me informasse para que eu possa desfazer quaisquer dúvidas com um parecer da CADA.
Por uma questão de facilidade agradecia que me dissesse logo que as fotocópias estejam prontas para que eu as possa ir buscar, e pagar, ao IFAP.
Com os melhores cumprimentos
henrique pereira dos santos
5/ 6/ 2009
Recebi o seu mail e informo que o Relatório e Contas mais recente respeita ao ano de 2007. que poderá obter gratuitamente na sede do IFAP.
Cumprimentos
João Durão
IFAP- Gab.do Fundo Florestal Permanente
Ex.mo Sr. Eng. João Durão,
Agradeço a sua resposta, pese embora o facto de entretanto já ter ido ao IFAP, já me terem dado o relatório e contas de 2007, já o ter consultado e já lhe ter pedido mais alguma informação complementar.
Penso que quando tiver oportunidade me responderá aos mails que resultam desta consulta que fiz ao relatório e contas do IFAP, que é claramente insuficiente para garantir "a transparência e a simplificação de procedimentos, apoiadas numa organização de planeamento, orçamentação, «reporte» de actividades e prestação de contas que, a todo o momento, permitam o completo escrutínio público do seu funcionamento." referido no preâmbulo do diploma de criação do Fundo Florestal Permanente.
Como calculo que não tenha disponibilidade para estar a ver todos os mails que lhe chegam pode indicar-me o mail de alguém dos seus serviços a quem eu peça a informação, libertando-o assim de receber os meus mails.
Com os melhores cumprimentos e agradecimentos pela resposta,
henrique pereira dos santos
8/ 6/ 2009
Ex.mo Sr. Eng. João Durão,
Compreendo que a intensidade de trabalho inerente ao cargo que ocupa não lhe tenha permitido responder aos meus pedidos de informação subsequentes ao seguimento das sugestões que me fez anteriormente. O que lhe peço é apenas que me dê indicação da pessoa, email ou morada a que me devo dirigir para consultar os documentos administrativos a que pretendo aceder e que são os protocolos entre entidades oficiais que recebem financiamentos do Fundo Florestal Permanente.
Com os melhores cumprimentos
henrique pereira dos santos
9/ 6/ 2009
Ex.mo Sr. Eng. João Durão,
Como continuava até ontem sem resposta sua quanto a uma questão simples - como consultar documentos públios em posse dos serviços que dirige - liguei para o gabinete do Fundo Florestal Permanente. Fui muito simpaticamente atendido mas quando esperaria que lhe passassem a minha chamada afinal não podia ser porque tinham entrado pessoas para uma reunião, mesmo naquele momento . Nada que não se resolva, razão pela qual expliquei o que pretendia, deixei o meu contacto para depois então me explicarem as suas instruções para consultar os protocolos, sem o incomodar mais. Mas deve ter sido um dia muito preenchido no seu secretariado e até hoje continuo sem resposta.
Assim sendo insisto no mail, que já percebi que lê, para insistir no meu pedido: como posso consultar os protocolos oficiais, entre entidades oficiais que estão oficialmente à sua guarda?
Penso que não será necessário lembrar o artigo 5º da lei 46/ 2007 de 24 de Agosto (Artigo 5.º Direito de acesso Todos, sem necessidade de enunciar qualquer interesse, têm direito de acesso aos documentos administrativos, o qual compreende os direitos de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo.) nem recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Admnistrativos para ver satisfeita a minha pretensão quer porque na constituição do Fundo Florestal está expressa a obrigação de transparência, quer porque a satisfação do meu pedido releva do mais simples bom senso e respeito pelas pessoas.
Com os melhores cumprimentos
henrique pereira dos santos
9/ 6/ 2009
Bom dia
Tenho lido as insistentes mensagens de V.Exª. Como pode calcular nem sempre é possível dar respostas quase automáticas.
No que depende deste serviço já foi dada informação sobre a obtenção do Relatório e Contas.
Sobre o que agora V.Exª pretende, deve dirigir-se por escrito ao Conselho Directivo do IFAP( Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) Rua Castilho 45/51 1269-164 Lisboa, que através do respectivo Departamento Jurídico providenciará certamente resposta às questões colocadas.
Com os melhores Cumprimentos
João Durão
Ex.mo Sr. Eng. João Durão,
As minhas mensagens são com certeza insistentes e, como reparou, escritas.
Logo, se o assunto não é consigo, agradeço que as encaminhe para onde lhe aprouver dentro do IFAP, como é das normas ("Artigo 34.º do Código do Procedimento Administrativo Apresentação de requerimento a órgão incompetente 1 - Quando o particular, por erro desculpável e dentro do prazo fixado, dirigir requerimento, petição, reclamação ou recurso a órgão incompetente, proceder-se-á da seguinte forma: a) Se o órgão competente pertencer ao mesmo ministério ou à mesma pessoa colectiva, o requerimento, petição, reclamação ou recurso ser-lhe-á oficiosamente remetido, de tal se notificando o particular;".
Em qualquer caso não percebo por que razão a consulta de documentos públicos que estão arquivados à sua responsabilidade, é matéria que deva ser colocada ao Conselho Directivo do IFAP e, muito menos, ao seu Gabinete Jurídico. Conhece com certeza a legislação aplicável e sabe que é da sua responsabilidade facultar-me esses documentos.
Ainda assim farei o que pretende que eu faça, sem prejuízo de considerar totalmente ilegítima a sua resposta, quer à luz do diploma que cria o Fundo Florestal Permanente, quer à luz da legislação que regula o acesso aos documentos administrativos.
E continuarei a mandar mensagens insistentes enquanto o Sr. Eng. me continuar a negar os direitos que tenho.
Com os melhores cumprimentos"

henrique pereira dos santos

No País do faz de conta

Portugal tem um problema de gestão do fogo que resulta da energia barata e das políticas erradas para o mundo rural (basicamente, a separação que os teóricos da produtividade agrícola inventaram entre actividade agrícola e exploração do monte, potenciada pela cegueira do uso florestal do monte em detrimento da pastorícia).
Para fazer de conta que se resolvia este problema de gestão do território fez-se uma lei de limpeza da floresta.
Vejo hoje no Público o seguimento desta fábula: José Alberto Quartau faz um artigo de opinião, que uma revista científica publica e que o Público leva a sério, advertindo que os insectos estão em perigo por causa da lei da limpeza da florestas.
Que a realidade se esteja nas tintas para tudo isto, acumulando cada vez mais combustível no monte abandonado é irrelevante para quem resolveu o problema com uma lei, para quem acha que os insectos lêem o diário da república e portanto se importam com leis e para quem divulga o gravíssimo problema para os insectos provocado pelo facto das florestas estarem legalmente limpas.
Que neste processo ninguém se lembre de dizer que o rei vai nu é uma boa demonstração de como vivemos num país de faz de conta.
Talvez por isso lembrei-me disto enquanto lia sobre o gravíssimo problema dos insectos que correm riscos por causa da lei:
"Por isso eram teus olhos misericordiosos,
por isso era teu coração cheio de piedade,
piedade pelos homens que não precisam de sofrer, homens ditosos
a quem Deus dispensou de buscar a verdade.
Por isso estoicamente, mansamente,
resististe a todas as torturas,
a todas as angústias, a todos os contratempos,
enquanto eles, do alto incessível das suas alturas,
foram caindo,
caindo,
caindo,
caindo,
caindo sempre,
e sempre,
ininterruptamente,
na razão directa do quadrado dos tempos."
Para ouvir integralmente podem sempre dar aqui um salto


henrique pereira dos santos

É isto um país? (II)

Mandei hoje um mail ao gestor do Fundo Florestal Permanente pedindo informação sobre a aplicação das verbas.

Com uma rapidez notável que reconheço aqui por uma questão de justiça, recebi a seguinte resposta:

"Ex.mo SenhorPara obter os elementos que pretende poderá consultar o Relatório e Contas do IFAP , Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas , instituição em que este Gabinete está integrado. Para consulta poderá dirigir-se à morada do IFAPna Rua Castilho,45 Lisboa.CumprimentosJoão DurãoIFAP- Gab.do Fundo Florestal PermanenteRua Castilho, 36 R/C1250-070 Lisboa"

Segui a instrução e dirigi-me ao IFAP. Não havia relatório e contas de 2008 (até 2005 estão na net os do antigo IFADAP). Pedi o de 2007. Que tem meia página sobre o Fundo Florestal Permanente, mais uma demonstração de resultados pouco mais que inútil para a verificação do destino dos dinheiros do FFP.

Na realidade tem outra meia página porque o relatório está dividido em dois, dado que foi o ano da extinção do IFAGAP/ INGA e criação do IFAP no âmbito do processo confusionista conhecido por PRACE.

E essa outra meia página até tem até mais informação: embora sem verbas é possível saber que o dinheiro foi gasto em "reforço de protecção cloectiva local contra incêndios"; "apoio a gabinetes técnicos locais"; "prevenção estrutural no âmbito da execução do plano nacional de defesa da floresta contra incêndios"; campanha de sensibilização"; "modernização da rede nacional de postos de vigia".

Da meia página do IFAP proppriamente dito, metade é informação inútil sobre despachos e por aí.

Do que sobra conclui-se que os apoios podem assumir a forma de contratos com as entidades, públicas ou privadas, que viram os seus projectos aprovados;

Protocolos entre o IFAP, a DGRF e outras entidades públicas;

Protocolos com a DGRF, quando esta é a beneficiária.

Em 2007 foram aprovadas e homologadas 82 candidaturas envolvendo cerca de 2 milhões e euros.E foram estabelecidos protocolos no valor de 21,3 milhões de euros. Foram pagos 12,5 milhões de euros.

E mais não é possível saber, para além do que já se sabia: o FFP é uma espécie de saco opaco de financiamento da administração, não se sabendo bem de que cor é o saco.

Voltei por isso a insistir pedindo:

que projectos foram financiados pelo Fundo Florestal Permanente;

quais os objectivos desses projectos;

que montantes couberam a cada projecto;

quem foram os beneficiários.

Infelizmente a rapidez da resposta não foi a mesma, mas admito que o gestor do Fundo não esteja propriamente sentado à espera que lhe apareçam mails para responder.

Com certeza por estes dias terei uma resposta.

E disso darei conta aqui.

henrique pereira dos santos

Florestação e solos agrícolas

Num comentário a este post, João M A Soares diz:

"Vejo-o indignado com a hipótese de florestar terras da RAN. Será que considera o uso florestal dos solos como um uso destrutivo ou irreversível dos solos (como o betão e o alcatrão)?Sempre pensei que a "lógica" da RAN era a da preservação dos seus solos e não propriamente o do seu uso "obrigatório" para a produção de bens alimentares que até podem não ser economicamente viáveis(na lógica da antiga e "saudosa" Albânia...). As árvore florestais - cujo comportamento biológico não se afasta das árvores "agrícolas" (macieiras, pereiras e figueiras) - podem ser arrancadas a todo o tempo e no seu lugar podem ser feitos produtos agrícolas.Parece-me..."

Ontem a correr e no meio de outras coisas fiz um comentário apressado que não é compatível, nem com a linearidade de João Soares vir aqui discutir a questão, nem mesmo com a seriedade das questões que são levantadas. Como por outro lado este post é já antigo e poucas pessoas irão ler os seus comentários resolvi agora, com mais calma, procurar esclarecer neste post o que penso sobre o assunto.

A argumentação de João Soares parece-me ser a que está na base da inclusão da florestação na definição de actividade agrícola.

É, parece-me também, uma argumentação falaciosa e passo a tentar fundamentar.

Em primeiro lugar gostaria de descartar a discussão sobre a Albânia dizendo que sim, que a ideia de reserva agrícola tem como objectivo preservar o potencial dos solos agrícolas, independentemente da rentabilidade conjuntural das culturas que lá se possam fazer.

A razão para esta opção é simples: numa economia de mercado aberta (ao contrário do que acontece numa economia de subsistência) há variações conjunturais que levam à desvalorização do solo agrícola face a usos alternativos, implicando a sua ocupação com usos que podem destruir a capacidade produtiva do solo.

Em países onde o solo agrícola é abundante esta situação pode ser relativamente pouco preocupante. Em países em que o solo agrícola é escasso esta é uma falha de mercado grave, em que a racionalidade do curto prazo se sobrepõe à racionalidade do longo prazo (no essencial foi o que sucedeu no mercado financeiro recentemente) e levando à tomada de decisões irreversiveis que implicam a capacidade futura de produzir eficientemente alimentos (essa é a diferença para o mercado financeiro, visto que nesse caso, com mais ou menos custos sociais, a reversão das decisões é possível).

Portanto a questão não está em manter usos agrícolas não rentáveis, a questão está em manter a capacidade produtiva dos solos. Nesse ponto estamos de acordo.

Resta agora discutir se a florestação, qualquer florestação, é irrelevante para a manutenção da capacidade produtiva dos solos.

Parece-me que o exemplo da comparação entre a produção de eucaliptos da forma mais intensiva possível e a produção de maçãs ou laranjas é um bom ponto de partida, desde que a discussão não seja entre o comportamento biológico das árvores mas entre sistemas de produção.

Uma ocupação florestal sem remoção da produção, com árvores de crescimento lento e sem ou com pouca intervenção, pode eventualmente não só manter, como melhorar a fertilidade do solo onde se implanta, mesmo que exista um custo final de arroteamento se se quiser reverter de novo para área agrícola.

Mas uma seara de eucaliptos, com pesadas operações florestais e adubações específicas para o aumento da produção de lenho, com retirada de matos constante, com utilização intensa de máquinas, dificilmente mantém o potencial de produção desse solo. O mesmo se diga para outras espécies.

Estou disponível para ser convencido do contrário do que disse neste último parágrafo, mas se o parágrafo não estiver totalmente errado, faz sentido que uma lei que pretende proteger o solo agrícola não trate indiferenciadamente a agricultura e a floresta.

Diga-se em abono da verdade que eu entendo que a actividade agrícola em solos da RAN deveria também ser condicionada à garantia da manutenção da capacidade do solo, porque também não é verdade que qualquer actividade agrícola seja compatível com a manutenção da fertilidade.

Aqui chegados o que me parece sensato é que um diploma sobre a Reserva Agrícola trate a florestação de uma forma autónoma, procurando balizar que florestações e em que circunstâncias podem ser consideradas compatíveis com a Reserva Agrícola. E quando não são consideradas compatíveis, em que circunstâncias se devem admitir excepções. Por exemplo, acho razoável que existam sistemas de caução bancária para que no fim do tempo de exploração existam recursos para repôr as características do solo anteriores à exploração. Acho razoável que existam soluções de compensação com reposição de fertilidade noutras localizações.

Ou seja, o meu ponto de partida é o de que não faz sentido considerar que explorar florestalmente solos agrícolas é indiferente para a manutenção da sua fertilidade mas não faz sentido lançar sobre a florestação de solos agrícolas um anátema.

São essas discussões as que valia a pena ter feito antes de aprovar um diploma desastroso para o património do país.

henrique pereira dos santos

O Fundo Florestal Permanente

Fotografia roubada ao site da UTAD, rota da castanha

Há quem lhe chame a Fraude Florestal Permanente mas eu acho este nome excessivo.

Excessivo porque remeteria para uma gestão fraudulenta que não sei se existe mas quero acreditar que não.

Em rigor penso que o vulgar cidadão não tem meios de saber se é ou não assim porque o Fundo é extraordinariamente opaco e presta muito pouca informação.

Recentemente a LPN queixava-se publicamente de que apesar de estar a trabalhar num estudo sobre os efeitos dos fogos de 2003, no que pretende ser uma avaliação ao fim de cinco anos encomendado pelo Estado, não conseguia obter informação sobre a aplicação das verbas do Fundo criado na sua sequência (embora previsto na lei de bases da floresta).

Mas se esta leitura não estivesse em cima da mesa eu chamaria a este post a Fraude Florestal Permanente.

Não pela gestão danosa mas sim pelo facto do Fundo ter sido criado para apoiar a reestruturação da floresta portuguesa e na prática acabar a ser usado para financiar o Estado.

Penso que só num país anti-liberal e com uma sociedade civil amorfa é que é possível ao Estado criar um novo imposto que visa pagar aos proprietários florestais os serviços ambientais que prestam, melhorando assim a competitividade das suas explorações e remunerando práticas socialmente úteis e depois, paulatinamente, desviar quase integralmente as verbas para financiar as acções do Estado a jusante da floresta que pretendem resolver os problemas criados por essa falta de competitividade.

Eu, por mim, não entendo e não me conformo.

henrique pereira dos santos

A minha ingenuidade

Leio no público de hoje uma artigo de Ana Fernandes (desde que li jornais que escreveram coisas sobre assuntos em que estive envolvido começo cada notícia por saber quem a assina e se refiro aqui a Ana Fernandes é para explicitar o meu grau de confiança no que li) sobre a apresentação do Programa Nacional de Prevenção Estrutural 2009/ 2010.

A dado passo entusiasmo-me com o arranque de um parágrafo:

"Além destes objectivos de gestão florestal (que me merecem comentários mas agora não tenho tempo, digo eu, não a Ana Fernandes), o Governo quer também promover a recuperação dos ecossistemas."

Aleleuia, pensei eu, afinal eu não tinha razão nas críticas ao PRODER e à sua demissão face à responsabilidade legal de garantir os meios de financiamento da gestão da Rede Natura e dos valores da biodiversidade. Entusiasmado, prossegui.

Que grande erro o meu. Eu, que poderia ter passado um dia feliz com o arranque do parágrafo, leio incrédulo:

"Pelo que se compromete a chegar a 2010 com 25 000 hectares do território intervencionados com acções preventivas contra incêndios e 500 000 hectares repovoados."

Não vou discutir o que significam os 25 000 hectares nos cerca de 5 a 6 milhões que representam os espaços de matos e matas. Não vou discutir como nestes dois anos se repovoam (o que não sei o que seja mas percebe-se a ideia) 500 000 hectares.

Mas não posso passar por cima da ideia de que para este Plano, pelo menos como descrito pela Ana Fernandes, recuperação dos ecossistemas seja prevenção de incêndios e repovoamento florestal.

Que tristeza.

E eu a lembrar-me do slide do José Miguel Cardoso Pereira que tinha visto na sexta feira:

henrique pereira dos santos

PS A imagem é da comunicação do José Miguel Cardozo Pereria a quem agradeço a cedência.

Uma face escondida dos fogos de 2003

Seria demagogia dizer que o que se vê neste cartaz e neste programa, "Durante estes dias, quem se deslocar a Oleiros poderá deliciar-se com os mais tradicionais ou os mais inovadores pratos confeccionados à base de Castanha e Medronho. Para este efeito, estão a ser efectuadas parcerias com diversos agentes turísticos no sentido de criar e organizar grupos de pessoas que pretendam aderir a esta iniciativa." resulta directamente dos fogos de 2003.
Mas, não retirando um átomo de importância da face trágica dos fogos de 2003, parece-me claro que estes fogos constituíram um poderoso impulso de diversificação da base económica da região e puseram a claro a importância das alternativas, quer económicas, quer ambientais, ao pinheiro, nomeadamente o medronho e a castanha.
Da mesma forma que em Portalegre foram os fogos de 2003 que permitiram o desenvolvimento de um projecto de reprodução de abelhas rainhas que hoje não só contribuem para a manutenção do património genético que nos caracteriza como se tornou um projecto de sucesso que produz rainhas para todo o país e para outros países.
Com isto não defendo, naturalmente, esta maneira de provocar rupturas criativas em tecidos económicos cristalizados porque o seu preço de outros pontos de vista é altíssimo mas não posso deixar de chamar a atenção para o facto de ser necessário pôr, no balanço de perdas e ganhos, estes aspectos positivos que ao mesmo tempo que revitalizam economicamente a região dão passos certos no caminho da sustentabilidade.
Tomara eu que o trágico PRODER tivesse a flexibilidade e a visão necessária para perceber a importância estratégica do mundo rural para o país, para além da sua débil e ultrapassada visão dos mercados agrícolas.
henrique pereira dos santos

As contas da florestação do país II

Os números são um fetiche usado com frequência para evitar as discusssões. Uma das técnicas usadas para não ter de contrapôr ideias a ideias, argumentos a argumentos, é dizer que não se disse nada porque não se usaram números na argumentação.
Os comentários ao primeiro post com o título acima começa exactamente por dizer que o título não corresponde ao texto porque não há números nele.
Confesso que sou relativamente imune a esta confusão entre aritmética e matemática mas de vez em quando vale a pena discutir o fétiche um pouco mais.
"os terrenos arborizados pelo PPF produziram anualmente uma média de 500 000 m3 de madeira (estatísticas oficiais INE), colocadas no mercado e nas fileiras industriais"
A citação acima, pelo contrária, é densa, tem um número em duas linhas e acentua que é uma estatística ofical do INE.
Mas eu, ignorante impenitente, fiquei sem saber o que diz a frase acima. É que não percebo se os 500 000 m3 produzidos resultam apenas do PPF (que florestou menos de 400 000 hectares, e nesse caso desconhecia que o INE produzia estatísticas de produção separadas por plano florestal) ou resultam de todo o esforço de florestação do país (como me parece mais lógico).
A importância de saber o que significa este número é fácil de explicar: se estamos a falar da produção obtida em 500 000 ha (exagerei o número resultante do PPF para facilitar as contas) temos uma produção de 1 m3 por hectare. Se pelo contrário esta produção resulta dos 3 000 000 de hectares florestados do país (números redondos) teremos uma produção de 0,17 m3 por hectare (aproximadamente).
Ora a principal crítica que fiz e faço ao erro nas contas da florestação do país é o facto de eu nunca ter visto, nas dezenas de coisas que li sobre o assunto, a contabilidade dos usos alternativos.
A questão é desde o início, desde o relatório de Filipe Folque, vagamente equacionada: "Pede-se a área a arborisar em terrenos que não tenham cultura alguma? Se é, nada dou, porque todo este terreno tem alguma cultura, todo elle produz centeio, o que aqui chamam pão: é verdade que é um pão de sangue, porque estes terrenos, na maior parte, por causa da sua magreza, só produzem de três em três annos, havendo muitas colheitas que mal dão a semente, quando a dão. Se é pedida a área a arborisar em terreno que tenha alguma cultura, então digo que, com pequenas excepções, a área é quasi todo o distrito (da Guarda)...".
A pastorícia nunca entrou nestas contas.
Mas admitamos que a fazemos entrar. Admitamos um encabeçamento de 2 cabeças normais por hectare de superfície forrageira. Traduzindo, 10 cabras por hectare de superfície forrageira.
É aqui que faz diferença saber se temos de comparar o rendimento proporcionado por 10 cabras com o tal m3 ou com 0.17 m3 (com qualquer dos números é preciso ter em atenção não apenas o que se produz em concreto em cada hectare mas toda a cadeia de valor associada, o que evidentemente complica muito a questão).
Sejamos claros, não é por ter enchido isto de números que passou a ser mais inteligível a discussão.
Não preciso de um único número para dizer que as contas de exploração de um qualquer investimento num território estão erradas se não forem avaliadas as contas de exploração do principal uso alternativo.
Já agora, aconselho vivamente a leitura destas quinze páginas para quem estiver menos familiarizado com estas discussões
henrique pereira dos santos

As contas da florestação do país

Retomando um comentário riquíssimo a que ainda retornarei posteriormente, nomeadamente quanto à questão dos vidoais (ou bidoais como preferiu chamar-lhes a Associação Lusitana de Fitossociologia):
"As contas estão erradas desde há 150 anos, meu caro HPS? Gerações de silvicultores, apoiados por economistas agrários e florestais, lançaram-se numa empresa ruinosa para o país, convencendo mesmo o avarento Salazar, sem antes fazerem as contas? É espantoso que ninguém tenha reparado nisto todos estes anos, é pior que o vento leste!"
Há muita gente a dizer desde o início da florestação estatal do país que nem sempre as contas estão bem feitas.
Separemos no entanto dois aspectos diferentes: a florestação estatal e a florestação privada.
A primeira é uma empreitada que não é ruinosa para o país mas, em larga medida, sobretudo a partir do Estado Novo, tem-se caracterizado por um mau uso dos recursos públicos.
A segunda, apesar de se verificar muitas vezes em condições que as ideias florestais dominantes do país consideram adversas a uma boa gestão florestal (mini-fúndio, baixa incorporação técnológica, aversão ao associativismo, baio recurso a técnicos especializados como acontece no Noroeste de Portugal) é responsável pela maior parte da riqueza criada no sector florestal. Evidentemente que aqui a fileira do eucalipto, em circunstâncias diferentes das descritas para o minifúndio do Noroeste, desempenha um papel de relevo e tem características diferentes, com elevada incorporação de conhecimento e tecnologia e manchas florestais de grandes dimensões.
Sobre este assunto ler ou ouvir Américo Mendes que é muito instrutivo.
Por que razão faço esta distinção?
Porque grande parte da florestação do país, inicialmente com algum apoio estatal, foi feita na área da economia do milho, onde as bouças são complementares da exploração agrícola e as comunidades não tiveram qualquer problema em dividir em sortes os baldios existentes, criando pequenos pinhais numas nesgas de terreno.
Nessas circunstâncias, em que o mato continua a ser a produção principal, agora já não para alimentar o gado mas para estrumar a terra, os pinheiros constituem um património que vai aumentando e que se usa como se usa o aforro. Na verdade o que torna competitiva esta exploração florestal é uma boa produtividade primária, sem dúvida, mas o facto da exploração agrícola pagar a roça dos matos.
Na medida em que a economia tradicional do milho vai ruindo e deixando de pagar a roça dos matos o custo desta operação essencial para manter seguro o aforro em pinheiros passa para a gestão florestal. E o resultado é o aumento exponencial do risco de incêndio, não só porque muitas vezes não é rentável a roça dos matos enquanto operação florestal (já não como operação agrícola) como explorações florestais sem exploração agrícola em Portugal é coisa rara e pouco vista por falta de condições objectivas para que o seu gestor subsista apenas da floresta.
Já a empreitada estatal começou por ser uma boa coisa, quando assumia os custos do controlo da torrencialidade, da criação de solo e coisas destes género. Só que passou rapidamente a uma lógica produtivista típica do Estado Novo (à semelhança da campanha do trigo, também a floresta era um desígnio nacional vindo do século XIX a que o Estado Novo vinha dar novo alento resolvendo os problemas anteriores de falta de autoridade do Estado) em que a independência da Nação era bem mais importante que os direitos dos indivíduos.
Simplesmente, por mais que um relatório de 1935, em pleno Estado Novo, pretenda demonstrar o contrário, a falta de escrutínio público, a evidente aversão à mudança e o mundo fechado da silvicultura nacional com quase todos os técnicos formados indo directamente para a muito hierarquizada e rígida estrutura dos serviços florestais integrar-se na missão de dar uso aos "incultos", terminologia do século XIX que ainda hoje o sector usa, inacreditavelmente, não tem conta a quantidade de desperdício de recursos públicos mal usados, desde o uso cego da carta ecológica de Pina Manique e Albuquerque para a escolha das espécies, sem avaliação posterior, até ao extremar da ideia de que é preciso usar pioneiras (nas quais se incluíam grande parte das resinosas) antes de usar quercíneas ou castanheiros, o orgulho em manchas contínuas mono-específicas, sem atenção às especificidades de cada local e a esmagadora dominância do uso da florestação sobre o uso da regeneração natural não tem conta o número de situações de claro erro e desperdício das plantações feitas com dinheiros públicos. Também a fileira do eucalipto começou por fazer umas grossas asneiras mas como o accionista não tinha bolsos sem fundo, cedo arripiaram caminho a aprenderam com a experiência, ao contrário dos serviços florestais do Estado.
Estes erros e desperdícios, numa sociedade aberta, teriam provavelmente feito evoluir a forma de gerir a floresta em Portugal.
Infelizmente foi preciso que ardesse praticamente 5% do país para que finalmente, muitas ideias larvares, muitas delas defendidas por florestais que foram sendo emprateleirados, nomeadamente durante o Estado Novo, pudessem ganhar foros de cidadania na política florestal do país.
E isso custou muitos e muitos recursos que poderiam bem ter sido usado noutras coisas.
É isso que me faz dizer que há muitas contas mal feitas de há 150 anos para cá. Muita contabilidade sobre benefícios teóricos e muito pouca avaliação de resultados empíricos.
henrique pereira dos santos

A mata de Casal do Rei

Tendo eu lido todo os relatórios sobre os fogos na Estrela e sobre a recuperação após fogo confesso que fiquei intrigado pelo facto do nome da mata do Casal do Rei me ser totalmente estranho, tanto mais que os meus colegas da Estrela têm dos efeitos do fogo uma visão bem menos benigna que a minha e certamente reportariam esta perda enfaticamente.
Intrigado foi procurar informação quer sobre a mata, quer sobre a sua eventual perda.
E o que vou sabendo faz-me achar que temos aqui um bom exemplo para uma discussão frutuosa sobre os efeitos do fogo.
Esta mata seria um pequeno vestígio reliquial de vegetação autóctone de poucas dezenas de hectares.
Quando falo em pequeno vestígio reliquial não é para diminuir a sua importância, bem pelo contrário, é para afirmar com toda a clareza que este tipo de pequenas áreas que escaparam ao cilindro compressor do pastoreio tradicional e do arroteamento de terras estão claramente no que considero a primeira prioridade na definição de áreas onde se deve procurar evitar a todo o custo o fogo, sobretudo pela gestão de combustíveis da sua zona envolvente.
Mas recuso-me a alinhar no coro fúnebre que vaticina a destruição do valor natural destas áreas quando falha a prevenção e ardem, como terá acontecido em 2005 a esta mata do Casal do Rei.
Estas áreas têm uma razoável resiliência e recuperam relativamente bem, desde que o fogo não seja frequente. Mas há vantagem em que essa perturbação seja diminuída para que possam evoluir por si e por isso defendo que se deve procurar a supressão do fogo nestas pequenas taliscas do território que ainda mantêm estas pérolas, como lhes chamaram.
Para este tipo de situações o risco do actual regime de fogos é provavelmente uma ameaça maior que o regime de fogos anterior.
Se estas áreas resistiram ao pastoreio combinado com o fogo frequente de baixa intensidade que o caracteriza é porque as suas condições, sobretudo a sua condição fisiográfica, era compatível com esse regime: áreas sem grande interesse para o gado, difíceis de arder e por isso foram-se aguentando (as matas do ramiscal e do cabril, no PNPG, ilustram bem esta situação).
Mas no actual regime de fogos é possível o que aconteceu em 2005: num incêndio que durou vários dias e afectou por volta de 15 000 hectares não é crível, sem uma prévia gestão de combustíveis da envolvente, que se possa evitar que ardam os 20 hectares que interessam para esta discussão.
Ora o que é relevante para mim é fazer ressaltar que enquanto o que norteia a defesa das florestas contra incêndios for uma ficção como “Portugal sem fogos depende de todos” que está ao nível do “Com Savora tudo melhora” ou “Omo lava mais branco” como boas frases para objectivos únicos, não conseguimos diferenciar os objectivos em função do território.
É exactamente porque perseguimos um fantasma mal definido (a defesa de toda a floresta contra incêndios) que não conseguimos isolar a pérola da mata de Casal do Rei da matriz territorial e tratá-la diferenciadamente para a poupar ao fogo.
Entretanto continuo à procura de mais informação sobre os efeitos do fogo na área. Alguém tem fotografias recentes (passaram três Primaveras, já será possível fazer uma avaliação do estado de conservação da mata após fogo)?.
Até lá pergunto se alguém tem objecções ao que sobre o assunto dizem os documentos do Plano de Ordenamento da Estrela, agora em discussão pública.
“A comunidade endémica de Azereiro (Frangulo alni-Prunetum lusitanicae) ocupa de forma residual algumas encostas das linhas de água, na orla arbustiva sombria e algo edafohigrófila dos carvalhais termófilos de carvalho-roble da zona sudoeste do Parque, nomeadamente as margens da ribeira de Alvoco e Loriga principalmente.”
…
“Vales da Loriga e do Alvoco
Nas encostas destes vales existem comunidades de azereiro (Prunus lusitanica) com medronheiro e folhado. A comunidade de azereiro do Vale da Loriga a nível de Casal do Rei foi estudada por Duarte e Alves (1989) estando esse estudo publicado pelo ICN. Casal do Rei passou a constituir um local de referência da comunidade de azereiro na Serra da Estrela e local de visita obrigatória para todos os que se interessam pela botânica. A zona de Casal do Rei mereceu a designação de Reserva Botânica pelo primeiro Plano de Ordenamento do PNSE. A envolvente da ribeira do Alvoco apresenta uma mancha de azereiro maior do que o vale de Casal do Rei, estando estas duas comunidades separadas por uma florestação de pinhal.”
henrique pereira dos santos

Destroços fumegantes

Num comentário a um post anterior B. Gomes refere-se às áreas protegidas como destroços fumegantes do que seriam no momento em que foram criadas.
Na fundamentação desta ideia, e centrando-se na estrela, B. Gomes refere:
“estamos mais próximos ou mais longe de regionalmente o conseguir (ter manchas de cerca de 2 000 ha de floresta climácica, tipo mata de Albergaria) do que em 1976?”
Esta é uma discussão muito interessante e que me interessa particularmente porque nos conduz à discussão do efeito da passagem do tempo na evolução da paisagem. Como B. Gomes e eu temos ideias diferentes sobre o sentido desta evolução, talvez seja bom método revisitar os seus argumentos e contrapor os meus.
“Onde estão os pinhais das umbrias que facilmente se poderiam transformar em carvalhais (e já estavam em transformação, muitos deles)?”
Vai para vinte anos que trabalhei no nosso único Parque Nacional onde ouvi recorrentemente este argumento. Os mesmos pinhais das umbrias que lá se encontravam, já nessa altura ia para oitenta anos, encerravam uma potencialidade de se transformar em matas climácicas. Só que, tal como há mais de cem anos na Estrela, nunca se passou de potencialidade a realidade, ano após ano. Como povoamentos de produção eram até bastante interessantes (sobretudo nas mãos de um gestor como o Estado que não inclui na contabilidade uma quantidade enorme dos custos de gestão e olha apenas para a coluna dos proveitos para justificar o seu interesse patrimonial). Ali, mesmo sendo um parque nacional, o único factor que rompia o status quo e permitia a transformação estrutural dos povoamentos de produção em matas para-climácicas era o fogo. Ali, como na Estrela, como na famosa maior mancha contínua de pinheiros da Europa, na zona do Pinhal Interior, hoje muito mais variada e bonita que antes de 2003. Quer isto dizer que o fogo é benéfico? Não, quer apenas dizer que opções de gestão centenárias se mantiveram muito para lá do seu limite de validade e foi necessário um fortíssimo factor externo para romper com ideias de gestão florestal cristalizadas. Com isso desaparecem muitos pinhais de umbrias? Sim, é verdade, mas qual é o problema do ponto de vista da conservação?
“Onde estão os viduais pioneiros, para além daqueles que os serviços florestais plantaram?”
Em lado nenhum. E porque se deveriam continuar a substituir habitats muito mais ricos e a destruir turfeiras para instalar esse viduais cujo interesse para a conservação é residual?
“Onde está a antiga mata do Casal do Rei, pérola da dita "vegetação primitiva" e entretanto ausente em parte incerta?”
Não conheço o suficiente da região para poder responder. Mas gostaria de fazer dois tipos de comentários diferentes. O primeiro diz respeito a esse desconhecimento lembrando que já ouvi vários epitáfios a matas, pérolas da vegetação primitiva, que teriam sido destruídas pelo fogo e que volvido algum tempo se verifica que lá estão: Margaraça, Solitário, Ramiscal, etc., etc., etc.. O segundo tipo de comentário é mais sério. Há sistemas que ardem e têm uma grande resiliência, como é o caso de muitos carvalhais (não tanto os carvalhais maduros mas mais os carvalhais em evolução que são a grande maioria), pelo que a retoma da situação anterior à pressão exercida pelo fogo é relativamente rápida. Por isso o fogo, sobretudo se não for muito frequente, não é um grande problema. Mas há, com certeza, sistemas de baixa resiliência, como por exemplo os zimbrais, onde a prioridade à supressão do fogo deve ser total, exactamente porque são ricos, preciosos, valiosos e frágeis face ao fogo (mesmo que tenham baixa susceptibilidade a verdade é que a sua baixa resiliência os torna frágeis). Penso que nunca disse que o fogo não deve ser gerido, o que digo é que para ser gerido dentro de parâmetros razoáveis de afectação de recursos, é preciso não olhar para a supressão do fogo em toda a parte e em qualquer altura como um objectivo mas sim para a preparação do território para arder sem afectação significativa de bens e pessoas. O fogo, como as cabras, as cheias, os ventos, as tempestades ou as transformações sociais profundas são apenas factores de evolução não entidades sobre as quais valha a pena fazer juízos morais sobre a sua bondade ou maldade intrínseca.
“Diga-me onde é que existe, em 100 000 hectares de um parque natural criado há mais de 30 anos, uma mancha de 500 ha de floresta autóctone madura, resultado de uma acção voluntarista de recuperação de habitats. Só lhe peço 500 hectares - 0,5%.”
Mas por que razão têm de resultar de acção voluntarista de recuperação de habitats? Se, como efectivamente acontece, esse processo está a decorrer sem afectação de recursos deveremos nós, para demonstrar que gerimos bem, duplicar os esforços? Ou olhar para a dinâmica do sistema para encontrar os pontos em que a afectação de recursos pode ter um efeito de alavanca mais significativo na recuperação do território? Se, após os últimos fogos, o ICNB investiu em sistemas de retenção de sedimentos (como aliás fizeram magistralmente os florestais da primeira metade do século XX) isso conta ou não para as matas que naturalmente irão beneficiar deste processo?
“porque cauciona o inferno que se tem vivido sem que se note qualquer aumento na superfície ocupada pelas folhosas autóctones (e não estamos aqui a falar de sobreiro, que é outro campeonato).
[Já agora HPS, tem algum estudo, baseado nas estatísticas oficiais, que confirme para o nosso país um aumento sustentado da superfície e de volumes de povoamentos dominantes de folhosas autóctones nos últimos 50 anos, facto que tantas vezes dá como evidente?]”
Para além do inventário florestal, que já vai registando esse aumento, a verdade é que esse é um processo lento e que durante anos as estatísticas registarão como mato alto. Mas o facto de chamarmos mato alto, ou o facto de desprezarmos a classificação do sub-bosque de muitos e muitos povoamentos de pinheiro e eucalipto que são verdadeiros carvalhais embrionários não faz com que o processo de recuperação da vegetação autóctone desapareça. É claro que se quisermos esquecer a evolução em curso e nos concentrarmos no retrato do que hoje são as superfícies e volumes de povoamentos dominantes de folhosas a discussão torna-se difícil porque até haver superfícies e volumes de povoamentos dominantes de folhosas suficientemente significativas para se notarem nos inventários passarão ainda vários anos.
O que vale a pena discutir é o sentido em que estamos a caminhar.
E sobre isso tenho muito poucas dúvidas de que estamos muito longe de caminhar para destroços fumegantes porque sempre que fiz análises mais profundas e quantificadas, como por exemplo na preparação do Plano de Ordenamento do PNSAC (onde comparei fotografias áereas orto-rectificadas de 1958 a 2007, com base em programas de análise estatística que deixam de lado enviesamentos de opinião), a conclusão é inequívoca: caminhamos para sistemas com maior acumulação de combustível, com maior cobertura do solo e com maior maturidade. São periodicamente perturbados por fogos cada vez mais severos em função dessa acumulação de combustíveis. Mas a frequência desses fogos, ao contrário do que se retira do senso comum, só é menor que dez anos em áreas muito residuais do país.
Bastam aliás três anos amenos como 2006 e 2007 (é cedo para fechar contas de 2008) para que todo este processo tenha dado um salto importante.
Para a continuidade do qual deveríamos estar a trabalhar preparando o território para os anos terríveis que necessariamente virão, mais tarde ou mais cedo.
E não o estamos a fazer.
Não vale a pena desviar a atenção do essencial apontando para bodes expiatórios como as áreas protegidas e a sua gestão: os instrumentos de gestão que existem estão na política de desenvolvimento rural e no fundo florestal permanente.
A sua aplicação resulta de puras opções políticas para as quais a opinião do sector da conservação conta muito pouco.
Quando recebermos o retorno destas opções em perdas de pessoas e bens será infelizmente tarde para responsabilizar os responsáveis que hoje decidem da política de desenvolvimento rural e da aplicação do fundo florestal permanente porque estaremos outra vez a discutir retratos em vez de dinâmicas.
henrique pereira dos santos

A febre das árvores

De há tempos para cá, quer como consumidor, quer na minha actividade profissional, tenho sentido as empresas e muito do movimento ambientalista preocupado em plantar árvores.
Ou porque o carbono é preciso sequestrar, ou porque é preciso repôr o que os fogos levaram, ou porque a natureza agradece, ou porque compensamos o papel que gastamos, há sempre uma razão simpática para lançar uma campanha de plantação de árvores.
Eu compreendo, tenho imenso respeito pelas intenções altruístas dos promotores e executores destas campanhas, gosto imenso de que quem planta árvores a pensar no bem comum mas tudo isso não me impede de olhar para estas campanhas como um imenso equívoco.
Acho que o país não precisa de plantar árvores a não ser em espaços urbanos (e aí sim, não só plantar, como recuperar, como cuidar e, mais que tudo, perder a mania de plantar palmeiras como agora por aí se vê).
Vou procurar explicar as minhas razões mas antes gostaria de deixar claro que apoio e participo em várias campanhas destas. Não porque me fique bem mas porque se não os posso vencer prefiro juntar-me a eles: é melhor fazer campanhas que não fazer nada.
O que me custa é ver recursos que são sempre escassos face às necessidades serem canalizados para umas coisinhas simpáticas que não aquecem nem arrefecem.
Ao contrário do que se poderá pensar, o país não tem vindo a perder área florestal. Bem pelo contrário, há cento cinquenta anos, em 1868 o “relatório acerca da Arborização Geral do Paiz” descrevia assim a serra algarvia:
“Ao ganhar a cumiada da serra achamo-nos em plena região schistosa, ..., e que occupa todo o vasto horizonte que se desenrola para o norte até onde alcança a vista do observador.
A serrania do Algarve, que se extende de E. a O. da província desde o Guadiana até próximo do Atlântico, e a região do baixo Alemtejo, que ao N. confina com as terras d’Ourique e de Mertola, e para NO. vae quasi até ao Cabo-de-Sines; toda a vasta superfície do seu solo offerece o mesmo aspecto tristonho e monotono de charneca. Se não foram os múltiplos valleiros que cortam profundamente este solo schistoso, n’alguns dos quaes, como em outros valles mais importantes, se estabeleceu uma ou outra pequena povoação; se não foram algumas pequeníssimas manchas de montado de azinho raro-semeados por toda esta superfície; e se exceptuarmos a pitoresca serra de Monchique, ... poderiamos considerá-la como um verdadeiro sertão, inhospito e agreste....
Descrevia assim o que se veio a chamar Pinhal Interior
“A partir do valle do Tejo, entre as fozes do Zezere e do Elga, ergue-se immediatamente a grandes altitudes o solo schistoso, formando entretanto dois massiços distinctos...o primeiro compreende as serranias que formam uma dependência da serra da Estrela... o segundo, a E. do precedente, é o massiço de Castello-Branco.
O primeiro massiço que indicámos...comprehende um redenho de elevadas serras, cujas encostas e respectivas cumiadas na sua maior parte teêm a superfície núa de arvoredo, sendo nuns pontos escalvadas, n’outros cobertas apenas de mato rasteiro.”
Poder-se-iam continuar as citações desta época, de Norte a Sul do país, deste ou doutro documento, que a conclusão seria sempre a mesma: há cento e cinquenta anos o país era incomparavelmente menos arborizado do que é hoje.
Na realidade há quem tenha calculado uma superfície arborizada por volta dos 8% nessa altura quando hoje estamos acima dos 35% do país com superfícies arborizadas.
Mas mais que este facto, que ainda poderia justificar o contra-argumento de ainda existem cerca de 30% do país coberto com matos que poderiam ser florestados, o que é relevante é que todos os anos nascem, sem qualquer esforço de utilização de recursos adicionais, muitos milhões de árvores a mais que as que resultariam da mais bem sucedida destas campanhas.
Em muitas destas campanhas existe a ideia escondida de que se as árvores não forem plantadas, não nascem, que é uma ideia profundamente errada.
Porque fugimos do campo, porque deixámos de ter rebanhos, porque nos aquecemos e cozinhamos com outros combustíveis que não a lenha, a verdade é que desde a última grande vaga de emigração dos anos sessenta nós diminuímos imensamente a pressão sobre o território.
Hoje poderemos repetir que “em tempo foram estes vales muito povoados, e agora muito desertos; soíam gentes andar neles, agora andam alimárias feras; uns deixam o que outros tomam!” como dizia Bernadim Ribeiro no século XVI, provavelmente querendo mostrar a sua preocupação com os efeitos da emigração provocada pelos Descobrimentos.
A vegetação natural tem vindo a ocupar os espaços que a dimininuição das queimadas, da roça dos matos e do dente das cabras e ovelhas (dependendo das características do território) deixa sossegados. Só o fogo, mais violento, é certo, mas muito mais espaçadamente, perturba esta evolução sem a liquidar.
E todos os anos novos milhares de árvores nascem sozinhas, sem maternidade nem parteira. Será bom lembrar que estas árvores que assim nascem nas “vastas e medonhas charnecas, tão tristemente celebres entre nós pelas falsas idéias de sua esterilidade e seccura, e outr’ora pelos repetidos latrocínios e mortes de que eram theatro” ou nas cumiadas das serras e nos fraguedos que por lá existem têm incomparavelmente mais possibilidades de sobreviver que as que lá formos plantar cheios de boas intenções.
Mesmo que tenhamos a opinião expressa no relatório que citei, pensando que só as florestas “podem conjurar a crise terrível que ameaça a Europa, em virtude do exagerado e inconsiderado emprego de madeiras e de combustível, principalmente nas communicações acceleradas e na locomoção a vapor, crise inevitável que mais cedo ou mais tarde hade sobrevir, quando se ache esgotada a região accessível das minas de carvão de pedra, nos paizes onde a sua lavra se faz em tão vasta escala, e que ora abastecem os mercado d’esta parte do mundo”, é mais eficiente olharmos para o que fazer a estas árvores que nascem sem rei nem roque que juntar-lhes mais umas quantas criadas em viveiros onde as condições de sobrevivência são bem menos agrestes.
A plantação de uma árvore, como toda a modelação da paisagem, é um jogo em que entra o tempo e a incerteza. As probabilidades de uma árvore morrer são imensas, porque lhe faltou água quando tinha sede, porque se alagaram as raízes quando veio a cheia, porque o vento foi forte demais, porque um raio caiu no sítio errado, porque veio a geada na altura errada, porque não resisitiu a uma doença, porque ardeu, porque alguém precisou de lenha, porque era ali que deveria passar o caminho, etc..
Plantar árvores sem um programa de longo prazo é mais ou menos como ir ao Casino à espera de resolver os nossos problemas financeiros: até pode acontecer mas não é uma atitude inteligente.
Se pedirmos o programa de longo prazo associado à iniciativa a maioria destes simpáticos e bem intencionados promotores de iniciativas de plantar árvores provavelmente olhará para nós como se não fosse óbvio que no longo prazo estaremos todos mortos .
Estou convencido de que a resposta mais convincente não irá além da explicação de que se está a criar um capital que se disponibiliza à sociedade e que caberá à dita sociedade desperdiçá-lo ou não.
Mais ou menos como quem dissesse: “Se, em numero redondo, avaliarmos a superfície total do paiz em 90.000 kilometros quadrados, por certo não exageraremos computando em 5 milhões de hectares, ou mais de metade d’aquella superfície, a extensão do solo inculto ou mal aproveitado, que successivamente e com o andar dos tempos, pela máior parte póde vir a ser coberta de floresta. Supponhamos, pois, por um momento, que desde a fundação do pinhal de Leiria, ou desde o começo do seculo XIV, não se tinha affrouxado n’aquella utillissima tentativa ... e que por esse modo possuiamos hoje 3 milhões de hectares de matas e florestas devidamente tratadas e exploradas.... Se apreciarmos o valor de cada hectare de solo assim arborisado em soutos, montados, pinhaes, alamedas, etc., no mínimo 80$000 réis, seremos levados a admitir a existência do enorme capital de 240:000 contos de réis, que derramaria os seus incalculaveis beneficios sobre a fortuna publica...”.
O meu problema é que há mais de 150 anos que este raciocínio dirige a política florestal em Portugal. E há mais de 150 anos que se verifica que as contas estão erradas.
Primeiro porque nunca se cuidou de saber o que valiam os mesmos três milhões de hectares em usos alternativos (há 150 anos provavelmente com cabras e ovelhas, hoje com conservação, turismo, cabras e ovelhas).
Segundo porque nunca se fizeram bem as contas aos custos desta arborização e da gestão continuada ao longo do tempo para que os “soutos, montados, pinhaes, alamedas” (e a ordem não era com certeza arbitrária), fossem devidamente tratados e explorados (o que actualmente obrigaria a incluir os custos da protecção civil contra os fogos).
Terceiro porque o Estado cedo assumiu que o objecto da política florestal eram os bens públicos, tanto os intangiveis (controlo das cheias e da erosão, por exemplo) como os tangíveis (a valorização das propriedades públicas) e não a criação de uma verdadeira economia da floresta.
Ora estes três aspectos estão presentes nas campanhas das árvores que por aí pululam.
Os responsáveis não querem ser proprietários de terrenos mas florestar terrenos de terceiros (baldios ou do Estado), o retorno que se espera é a remissão dos pecados e pouco mais de concreto e, por último, nem querem ouvir falar em aplicar as suas competências de gestão no suporte a uma economia de gestão florestal, mesmo que com objectivos de bem público bem definidos.
Tal como há 150 anos os benefícios futuros das árvores (antigamente dir-se-ia da arborização) são tão evidentes que nem precisam de ser demonstrados no presente.
O que verdadeiramente tem mudado ao longo dos 150 anos são as razões para plantar as árvores e as técnicas a usar mas não a ideia original de que plantar árvores é intrinsecamente bom.
Da próxima vez que for comprar um produto que ajuda a plantar uma árvore pergunte se não pode trocá-la por um metro quadrado de terreno.
Trazer novos actores para a gestão da paisagem, trazer novas motivações para a gestão da paisagem, trazer novos recursos para a gestão da paisagem é bom trazendo novos proprietários, com novas motivações e com recursos adicionais. Mas que se integrem na economia do território em vez de distribuir árvores por aí, ao sabor das modas efémeras de cada momento.
De cada árvore se poderia dizer o que Marguerite Yourcenar disse da escultura: "No dia em que uma estátua é acabada, começa, de certo modo, a sua vida. Fechou-se a primeira fase em que, pela mão do escultor, ela passou de bloco a forma humana; numa outra fase, ao correr dos séculos, irão alternar-se a adoração, a admiração, o amor, o desprezo ou a indiferença, em graus sucessivos de erosão e desgaste, até chegar, pouco a pouco, ao estado de mineral informe a que o seu escultor a tinha arrancado".
Mas as árvores, ao contrário das esculturas, reproduzem-se, indepentemente da mão do escultor.
(publicado na revista mais ambiente)
Henrique Pereira dos Santos

A gente não lê

Há algum tempo, depois dos fogos de 2003, 2004 e, sobretudo, 2005, falou-se muito de centrais de biomassa como um dos mais importantes contributos para a gestão de combustíveis em Portugal com as grandes vantagens de não sobrecarregar o contribuinte e o déficit e ser um reforço no uso de energias renováveis.

Depois disso o assunto desapareceu dos jornais e confesso que não tenho muita informação sobre a matéria, começando por não saber uma questão central: quais são os mixs de combustíveis que se propõem usar os donos das centrais de biomassa.

Para se ter uma ideia, a central de Biomassa de Mortágua usava apenas 2% de matos por razões facilmente compreensíveis: os matos são essencialmente água e ar, têm uma capacidade calórica baixa, é caro o seu corte e, sobretudo, o transporte e ainda correm o risco de auto-cumbustão quando armazenados ao mesmo tempo que entram em decomposição rapidamente diminuindo o seu já pouco interesse calorífico, dificultando muito o seu armazenamento e criando problemas de logística relacionados com o seu aprovisionamento.

Lembremo-nos que estas centrais são suportadas por um regime de incentivo que consiste no pagamento de tarifas mais elevadas dentro de regime especial de produção de electricidade e desenganem-se os que pensam que há almoço sem pagar: de facto não se onera o contribuinte e a despesa do Estado mas onera-se a economia, as empresas e as pessoas, com preços de electricidade mais altos.

Esta é aliás a base de muitas das críticas às energias renováveis (o seu efeito de absorção de recursos que doutra forma estariam disponíveis para a economia produzir mais riqueza) e apenas se justifica a sua manutenção porque os benefícios sociais gerais (sobretudo a internalização do custo ambiental do uso de energias a partir de combustiveis fósseis) serão maiores que a ineficiência económica assim gerada.

Ora as centrais de biomassa foram sobretudo justificadas com o seu contributo para a defesa do território face aos incêndios.

Vejamos.

Há 10 centrais (acho eu) previstas. Cada uma delas no limite pode ir buscar matos num raio de 30 Km (a partir daí o transporte dos matos é completamente inviável e suponho que esteja a diminuir esta distância de viabilidade face ao aumento dos combustíveis clássicos). Ou seja as dez centrais actuariam sobre 2 900 000 ha. Sobram 6 000 000 do país, ou, para ser mais favorável, sobram 3 500 000 de matos e florestas sem centrais.

Mas dentro dos tais 2 900 000 ha que seriam geridos com o contributo das centrais, seria preciso perceber que capacidade de absorção as centrais têm da produtividade primária dos matos. O que implicaria saber quanto produzem anualmente as centrais, qual a percentagem de matos no mix de combustíveis, que produtividades primárias existem na zona e multiplicar por quatro, considerando que para ser efectivo o seu contributo para a redução de combustiveis os matos deveriam ser cortados de quatro em quatro anos. Então teríamos o número de ha com contributo efectivo de gestão por parte das centrais. No fim bastaria calcular a diferença de preço da tarifa em regime especial para a tarifa base e ver quanto nos custa a todos (mesmo que não custe ao Estado) esse contributo para a gestão de combustíveis.

Se alguém tem acesso fácil aos dados que permitem fazer estas contas seria bom que os disponibilizasse aqui.

Arrisco-me a apostar dobrado contra singelo em que o preço por ha de gestão de combustíveis por esta via é pelo menos o dobro do que seria se o mesmo efeito fosse obtido com rebanhos de cabras (com o fringe benefit de deixar no terreno grande parte da matéria orgânica contribuindo para o aumento do fundo de fertilidade do país).

O problema é que com as cabras a prestar este serviço tornava-se mais óbvio que todos nós temos de pagar essa gestão porque nos falta um sistema centralizado, quase monopolístico e opaco que nos permite misturar este custo no meio dos outros e passá-lo ao consumidor de electricidade sem que ele dê por isso e se questione muito.

Quando por estes dias nos questionamos por que razão Portugal tem um desempenho económico pior que muitos outros países (não se trata de questionar a degradação da situação económica que em grande parte decorre de factores externos, trata-se sim de questionar por que razão Portugal, com os mesmos factores externos que outros países, tem um desempenho económico relativo pior) talvez seja bom lembramo-nos de como fazemos estas contas em cima do joelho e de como isso torna mais fácil escamotear a racionalidade das decisões atrás de passes de mágica que transferem os custos para a economia e as pessoas só porque é mais fácil que tornar claras as políticas públicas que as suportam.

"...

De que nos vale esta pureza

Sem ler fica-se pederneira

Agita-se a solidão cá no fundo

Fica-se sentado à soleira

A ouvir os ruídos do mundo

E a entendê-los à nossa maneira

...

Que adianta saber as marés

Os frutos e as sementeiras

Tratar por tu os ofícios

Entender o suão e os animais

Falar o dialecto da terra

Conhecer-lhe o corpo pelos sinais

E do resto entender mal

Soletrar assinar em cruz

Não ver os vultos furtivos

Que nos tramam por trás da luz"

(carlos tê e rui veloso (alterada a ordem de algumas estrofes por mim) que aconselho na versão de Isabel Silvestre)

henrique pereira dos santos

Fogos (conclusão)

Conclusões

A análise da afectação da área do PNSAC pelos fogos entre 1985 e 2000 permite concluir que os valores naturais em presença só pontualmente deverão ser afectados pelos fogos que anualmente se desenvolvem nesta área, nomeadamente no que diz respeito às espécies de aves de rapina dos espaços florestais, sobretudo pela redução dos povoamentos adultos de resinosas.

Em qualquer caso há algumas classes de uso que deveriam ser objecto de especial cuidado na sua defesa, sobretudo as folhosas autóctones (incluindo as áreas de maior intensidade de regeneração natural da vegetação autóctone) e os povoamentos florestais de resinosas.

Aparentemente não são necessária grandes preocupações em relação aos usos mais afectados pelos fogos florestais (matos e herbáceas não cultivadas), já que a frequência dos fogos não é de molde a pôr em causa o seu interesse conservacionista, sendo apenas prudente integrar os aspectos referentes ao fogo numa lógica de protecção civil.

Como transformar um insucesso em sucesso

(como complemento do oportuno post do Henrique, uma reflexão sobre algo que não é feita de uma forma assim tão inconsciente por parte do Governo... na minha opinião, é intencional)

Este Verão, como se sabe, foi publicada a Estragégia Nacional para as Florestas, com pompa e circunstância. Muito a propósito, foi definida como metas em termos de destruição pelos fogos um patamar de 100 mil hectares - ou seja, abaixo disso considerar-se-ia um ano positivo. Ora, este ano não se atingirá, em princípio, os 100 mil hectares, logo 2006 é um ano «oficialmente» bem sucedido, como muito bem tem sido destacado por quase todos os quadrantes, comunicação social incluída.

No entanto, convém recordar que, há sete anos, um Governo socialista - no qual estavam vários ministros do actual Governo, incluindo o primeiro-ministro José Sócrates- diria que agora se estaria muito longe do sucesso. Com efeito, em 1999 foi publicado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa, um extenso documento que ocupou 50 páginas do Diário da República de 30 de Abril desse ano. Dado que se considerava que no período 1992-1997 tinha ardido muito (um total de 473.312 hectares, uma média anual de 78.885 hectares), o então Governo socialista estipulava várias metas faseadas, que eram, de facto, tecnicamente correctas.

Assim, para o período 1998-2003 deveria haver uma redução de 20% (em relação ao período 1992-1997), significando que seria apenas admissível uma área ardida total de 378.650 hectares - ou seja, uma média anual de 63.108 hectares. E o que aconteceu? Arderam afinal 1.050.861 hectares - ou seja, uma média anual de 175.144 hectares. Significa então que em vez de uma redução de 20%, tivemos um aumento de 122%. Noutra perspectiva, ardeu 2,8 vezes mais do aquilo que se prometera.

O mesmo Plano era ainda mais ambicioso para o período 2003-2008 (ainda em curso), pois em relação ao período 1992-1997 apontava para uma redução de 50%. Ou seja, nestes seis anos apenas seria admissível arder, no conjunto, 236.656 hectares, o que daria uma média anual de 39.442 hectares.

Porém, tendo passado apenas quatro anos, já se contabilizam 963.738 hectares (incluindo os 70.231 hectares apontados pela DGRF para este ano), o que dá por agora uma média anual de 240.935 hectares. Significa portanto que em vez de uma redução média de 50%, em relação ao período de referência (1992-1997), regista-se actualmente um aumento de 205%! Ou, noutra perspectiva, em média ardeu seis vezes mais do aquilo que o Governo socialista de António Guterres prometera. E se se reparar, mesmo neste ano de 2006 (um «oficial sucesso» com os seus «provisórios» 70.231 hectares) estamos muito acima - quase duas vezes mais - do valor médio (39.442 hectares) apontado pelo plano socialista de 1999.

Mas, claro, mudando-se a «fasquia» por decreto consegue-se sempre transformar algo de péssimo, em algo de bom. Porém, não é por isso que a floresta portuguesa se tornará sustentável. Pelo contrário, com as actuais metas da Estratégia Nacional, o Governo apenas se está a iludir e a iludir-nos (com a ajuda da comunicação social), pois julga-se que tudo vai bem, quando afinal tudo continua mal. Isto é, o país até pode cumprir as metas políticas, mas a floresta nunca se tornará economicamente sustentável.

A cabra e o vento Leste

Finalmente tenho tempo para este tema.

E logo por coincidência no segundo dia de vento Leste. Não vi as notícias de hoje, não sei se há fogos, mas quase que garanto que amanhã, se continuar o vento Leste como previsto, começarão as notícias sobre fogos.

Mesmo em Maio, mesmo tendo havido um ano com chuva até tarde (o que interessa para efeito do fogo não é se o ano é chuvoso ou não, mas quando chove, mesmo que pouco), tenho poucas dúvidas de que três dias de vento Leste, ainda que não seja forte, são suficientes para que bastantes incêndios apareçam.

Não é muito importante por que razão aparecem, o importante é que nestes dias aparecem facilmente e apagam-se dificilmente.

Quer isto dizer que a culpa dos fogos é do vento Leste? Claro que não, quer simplesmente dizer que o vento Leste é um dos factores da equação.

E onde entra a cabra?

No facto de me parecer que não há maneira mais eficiente de reduzir combustíveis.
Como deixámos de estrumar terras (para o que era preciso ir roçar o mato), como deixámos de nos aquecer e cozinhar a lenha e como reduzimos e muito o gado no monte, os matos acumulam-se.

Ora é esta combinação de acumulação de combustível e de condições climatéricas que tornam muito difícil a gestão do fogo entre nós.

Dir-me-ão que a correcta gestão florestal resolve o problema. Resolve, sim (com custos ambientais muito significativos), mas apenas se a exploração florestal pagar as operações de limpeza, o que não acontece em mais de 50% do território.

Tudo isto são disparates?

Talvez sejam, podem começar a verificar amanhã o grau de fiabilidade das previsões (tendo em atenção o facto de o nosso instituto de meteorologia ser avesso à disponibilização de informação regional).

Daqui para a frente, verifiquem no boletim meteorológico a direcção do vento. Sempre que passar de três dias entre Maio e Outubro, vejam o resultado. E sempre que a previsão, para além da direcção Leste indicar vento forte, verifiquem também.

Lembrem-se de descontar os dias em que choveu minimamente nas duas semanas anteriores.

Hoje o Público no texto do boletim meteorológico não diz a direcção do vento. Mas no desenho do mapa, lá está a direcção do vento.

No fim do Verão conversamos sobre os resultados observados por cada um.

henrique pereira dos santos

Quem paga a factura do combate aos fogos florestais?

Segundo informe de 12 de Maio da agência Lusa, o economista e ex-ministro socialista Daniel Bessa defendeu nesse mesmo dia, numa conferência do Centro Pinus decorrida no Porto, a isenção de impostos na transmissão de propriedades e sobre os rendimentos florestais como forma de promover o reordenamento da floresta portuguesa.

Em notícia do jornal PÚBLICO de dia 15 de Maio, constava que segundo a Estratégia Nacional para as Florestas, Portugal gasta oficialmente 27 euros por hectare, a cada ano, para proteger as florestas dos incêndios. A este valor devem ser acrescidas as perdas dos bens e serviços florestais pagos com subsídios nacionais e comunitários, que resultam numa soma muito maior.

Como se sabe, mais de 97% da floresta nacional é privada, de modo que os rendimentos da exploração de madeira, cortiça, cogumelos, espargos, silvopastorícia e caça pertencem aos particulares. Na grande maioria dos casos as despesas de reflorestação, limpeza, desmatação, ordenamento, abertura de acessos, prevenção e combate a incêndios são ou subsidiadas, ou suportadas directamente pelo Estado. Só as despesas de protecção contra incêndios florestais alçar-se-ão a 170 milhões de euros (34 milhões de contos) por ano entre 2006 e 2010.

Panorama extraordinário, portanto.

Os nossos proprietários de terrenos rústicos, sejam agrícolas ou sejam florestais, estão tecnicamente isentos de qualquer taxação sobre o solo que possuem - caso único entre os países ocidentais. O solo é um recurso natural escasso e um factor de produção de riqueza. Sempre que o Estado reconhece uma propriedade privada e a protege com o seu aparelho jurídico e policial, está a conceder ao seu proprietário o privilégio de ser o único a explorar aquele recurso natural, e a sonegar esse direito a todos os demais. Por isso as doutrinas de Economia dos Recursos Naturais defendem que se imponha uma taxa sobre o uso do solo, completamente independente dos impostos sobre o rendimento do proprietário. Essa taxa, cujos montantes são investidos em obras e serviços públicos, destina-se repor a justiça social que é incontornavelmente ferida pelo acesso desigual ao recurso natural solo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, essa taxa pode equivaler a 4% do valor venal do solo; ou seja, a cada ano o proprietário paga ao Estado 4% do preço de mercado do seu hectare. Os proprietários que não queiram ou não saibam gerir bem os seus empreendimentos agro-florestais colocam-nos imediatamente à venda, o que assegura um mercado de solos fluido e a preços não-especulativos. Além disso, os proprietários têm responsabilidade civil pelos danos ambientais que possam causar.

Ora, entre nós passa-se todo o fenómeno contrário. Ao contrário dos outros países ocidentais, não se aplica nenhuma taxa. Todo o contrário: os titulares dos terrenos habilitam-se a receber subsídios pelo mero facto de serem proprietários. Colhem o benefício do subsídio, mas não o encargo da taxa que reporia a justiça redistributiva.

Outro problema não menos ponderoso nasce do carácter antiquado do nosso Código Civil, onde está plasmado o conteúdo dos direitos de propriedade. E constata-se isto: o proprietário goza à partida de todos os direitos (“plena re potestas” – plenos poderes sobre a coisa possuída) e nenhuns deveres. Não é obrigado a manter a camada arável do solo. Não é obrigado a dar-lhe o mais módico dos cuidados agrícolas ou silvícolas. Por consequência, tem o direito de até decapitar os seus solos se assim o desejar – e nalguns casos com a ajuda dos subsídios à cerealicultura, como se tem visto nas serras algarvias.

Perante este panorama, sugiro uma medida diametralmente oposta à avançada por Daniel Bessa. Como foi dito, este ano o Estado prepara-se para gastar 27 € por hectare de floresta na protecção contra incêndios (que eclodem maioritariamente em propriedade privada). Como financiar estes gastos? Ora, cobrem-se aos titulares dos terrenos florestais 27 € de taxa por hectare por ano para cobrir essa despesa. Quem usufrui dos rendimentos sobre um recurso natural escasso, como é o solo agro-florestal, deve também suportar as despesas da sua manutenção. O solo não pode continuar a ser pretexto para a mera distribuição de receitas e de privilégios aos seus titulares - isso justificava-se na época feudal, não num Estado de Direito democrático com uma economia desejavelmente meritocrática.

Em Portugal, quem possui um automóvel ligeiro é obrigado a pagar por ano uns 30 € de imposto de selo, é obrigado a inspeccionar as condições de manutenção do veículo, e obrigado a pagar um seguro de responsabilidade civil sobre danos causados a terceiros. Quem possui um terreno florestal não paga taxa, não é obrigado a fazer a manutentenção das suas matas, não é responsabilizado pelos encargos trazidos a terceiros pelos incêndios nos seus terrenos, mas tem direito a subsídios e a gozar dos lucros da floresta.

Reza uma máxima clássica do Direito: "Ubi commoda, ibi incommoda". Quem goza as vantagens deve arcar também com as desvantagens. Seja.

Ideias trágicas para o mundo rural

Pode Portugal prescindir de 60% do seu território? Poderão os Portugueses viver num território que paulatinamente se vai abandonando? Serão os problemas do mundo rural matéria de preocupação exclusiva dos agricultores? Vejamos o que poderá acontecer a partir de três ideias trágicas que se instalam como se fossem evidências inevitáveis.

A confusão entre subsídio à produção e o pagamento de serviços

Os subsídios à produção agrícola e florestal estão sob fogo cerrado de críticas, seja por razões de racionalidade no uso dos recursos, seja porque o apoio à produção agrícola dos países ricos é um factor de empobrecimento e perda de competitividade da agricultura dos países pobres.

Questão diferente é a do pagamento de serviços ambientais dificilmente comercializáveis, que é de justiça que as comunidades urbanas e industriais paguem às comunidades rurais que os prestam.

A confusão entre estas duas componentes, que coexistem na Política Agrícola Comum (PAC), tem favorecido uma visão excessivamente centrada nos subsídios à produção e na promoção de uma agricultura orientada para o mercado. Em segundo plano fica a PAC que remunera os serviços sociais e ambientais prestados pelas actividades agrícolas.

Porém, num país em que apenas vinte por cento do território é competitivo do ponto de vista agrícola, a preocupação excessiva com a competitividade pode traduzir-se no abandono dos restantes 70 a 80% do território. Aqui reduz-se o controlo social, abandonam-se escolas, postos de saúde, caminhos de ferro, mecanismos de autoridade do Estado e de coesão social, largando ao fogo incontrolado uma grande parte do território nacional.

A floresta como alternativa de gestão para o território

Uma ideia em voga é a de que a floresta se poderá substituir à agricultura onde esta não é competitiva. Todavia os fogos que ciclicamente se têm observado em Portugal suscitam dúvidas legítimas sobre a viabilidade de tal ideia. Para alguns, a solução passa por melhorias nas organização e gestão das propriedades, uma melhor adequação da escala dos empreendimentos, e a utilização de novas técnicas e conhecimentos.

Será, em parte. Mas as empresas florestais mais organizadas da fileira do papel, com propriedades de dimensão adequada e trabalhando com as melhores técnicas e com as mais produtivas das espécies florestais, têm vindo a abandonar grande parte da sua área de produção, concentrando-se nas plantações mais produtivas.

Esta opção, que decorre da globalização dos mercados, da consequente estabilização dos preços e dos crescentes custos de gestão face ao risco de incêndio, deve ser interpretada como um aviso à navegação. É possível que a floresta não seja uma panaceia para os cerca de 80% de território Português que não possuem vocação agrícola.

É tentador pensar que diminuindo o risco de incêndio se alteram os dados do problema e se cria um ciclo virtuoso de crescente rentabilidade que induzirá novos investimentos na floresta.

Porém é pouco provável que tal aconteça apenas a partir de uma agricultura e silvicultura competitivas e remuneradas apenas pelos bens comercializáveis.

Vejamos. A ideia é a de que uma melhor organização na prevenção e combate aos incêndios – com base no fogo controlado e na redução de combustível por via de centrais de produção de energia a partir dos resíduos florestais – conduzirá a uma redução progressiva do risco de incêndio no território nacional.

No entanto, a capacidade de produção de matos do nosso País, bem como a capacidade de os fazer arder nos dias de vento Leste do nosso Verão, são factores que não controlamos e que são inerentes à nossa posição geográfica entre o Mediterrâneo e o Atlântico. Se a competitividade dos povoamentos florestais passa pela diminuição de combustíveis por via da recolha para combustão em centrais eléctricas, também é verdade que falta evidência de que o aproveitamento dos matos seja compatível com a viabilidade económica destas centrais.

Por exemplo, a central de Mortágua trabalha com cerca de 2% de matos. O preço a pagar pelos matos, compatível com a manutenção da rentabilidade das centrais, é cerca de metade do custo da sua remoção; e o baixo poder calórico dos matos em relação ao seu volume impede a sua utilização extensiva como combustível destas centrais. Acresce que o apodrecimento dos matos é muito rápido, o que coloca problemas de armazenamento irresolúveis.

Inevitavelmente, as centrais terão uma percentagem largamente maioritária de outras fontes de biomassa como combustível.

Noutros países este tipo de centrais estão a ser usadas como complemento de uma exploração silvícola rentável.

Em resumo, as centrais podem minimizar os custos de remoção dos resíduos da exploração florestal, o que é bom, mas não parece ser adequado contar com elas como incentivo para remoções significativas dos matos que, inevitavelmente, se continuarão a acumular nas áreas onde a exploração florestal não é competitiva.

A questão será então: podem os 20% de competitividade agrícola e os 20% de competitividade florestal suportar um mundo rural viável, que ajude a fazer de Portugal um país equilibrado?

A especialização produtiva e espacial

Os especialistas de fileiras e “clusters” segmentam e partem as várias funções produtivas que durante centenas de anos se articularam para permitir ocupar esta terra madrasta.

Geralmente a partir dos casos de sucesso das unidades produtivas centradas na especialização, ocupando territórios como o Douro vinhateiro, os olivais de Moura ou de Vila Flor, a bacia leiteira de Vila do Conde, os laranjais do Algarve e um ou outro regadio horto-frutícola idealizam-se cenários de futuro para uma agricultura e silviculturas modernas e competitivas.

Nada disso está errado. Pelo contrário, os territórios onde estas opções são possíveis representam poderosas locomotivas para o mundo rural.

Mas a especialização das actividades produtivas conduz ao beco sem saída os 60% do território onde esta não é possível por falta de um produto dominante que seja simultaneamente competitivo no mercado global.

Há quem advogue a valorização de produtos marginais, como os cogumelos, as denominações de origem, as aromáticas e medicinais, etc. Ainda que permitindo uma desejável diversificação de mercados é pouco provável que um número alargado de explorações sejam viáveis só com esse suporte.

Opções que nos dizem respeito

É com a falta de remuneração de serviços ambientais prestados, com a falta de uma floresta viável onde se consomem milhões de euros em cada quadro comunitário de apoio e com a especialização produtiva do território que se consuma a tragédia de um mundo rural pobre, sem recursos, sem gente e sem futuro.

Essa é a tragédia dos nossos fogos, a tragédia das nossas matas, a tragédia da maioria do nosso território que não parece fazer parte do país.

E no entanto dominamos a técnica milenar de limpar matos, produzindo em vez de gastar, a partir de dois sistemas dominantes:

• 
  Uma agricultura rica de regadio, com forte incorporação de matéria orgânica roçada nas bouças;
• 
  Uma pastorícia extensiva que se integra numa agricultura marginal e de baixo rendimento.

Partindo destes dois sistemas, construímos milhares de variações incluindo os montados do Sul, os castinçais e soutos do Nordeste, o modelo campo/ bouça do Noroeste. De tudo isto dizemos que são modelos não competitivos.

E até são. Sobretudo se continuarmos sem remunerar convenientemente os serviços ambientais por eles prestados, designadamente a gestão dos ciclos da água e nutrientes; a gestão do fogo; a produção de biodiversidade e, recorde-se, a acumulação de um dos mais sólidos activos do turismo de qualidade: a paisagem e um mundo rural vivo e criativo.

Quanto aceitamos gastar a melhorar estes sistemas ou a pagar os serviços não comercializáveis que prestam?

Por que razão é anátema pagar o valor justo pela utilização dos matos como estrume, mas é razoável elevar tarifas para suportar centrais eléctricas?

Por que razão é anátema pagar a biodiversidade mantida por algumas técnicas de pastoreio mas é normal financiar florestações?

Por que razão é obrigatório cortar os matos em determinados circunstâncias mas é um absurdo admitir que esse trabalho seja apoiado pelas cabras directamente financiadas para a prestação desse serviço?

Por que razão prescindimos da pastorícia, máquina de remoção de matos, sabendo-se que produzem cabritos em vez de gastar petróleo como fazem outros sistemas de remoção de matos?

Por que razão desistimos de pensar o futuro a partir do passado e eliminamos a possibilidade de investir na modernização da pastorícia?

Que território queremos deixar a quem virá atrás de nós?

Haverá com certeza muitas respostas para estas e outras perguntas mas a realidade teima em nos confrontar a triste evolução do mundo rural nas últimas décadas.

Tememos que essa realidade teime em não desaparecer com políticas de apoio às fileiras competitivas que esquecem a produção de serviços dos ecossistemas, deixando 60% do território de Portugal entregue ao vento Leste.

Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista
Carlos Aguiar, engenheiro agrónomo
Miguel Araújo, geógrafo

Fotografia de Sergio Rodrigues

É necessário desfazer fábulas para discutir problemas sérios

Imagem da laurisilva nos Açores (Flores). Foto gentilemente cedida por Joaquin Hortal

Se há algo que caracteriza o espírito deste blogue é a convicção de que as questões ambientais devem ser discutidas com base na racionalidade e no rigor.

Alguns pretendem enfatizar alternativas de cariz ideológico no debate ambiental. Esta perspectiva contrasta com uma visão, essencialmente pragmática, que procura identificar os problemas de forma objectiva e encontrar soluções socialmente aceitáveis. Esta visão pragmática assenta nos seguintes pressupostos: 1) o direito [e desejo] a usufruir de um bom ambiente é transversal a toda a sociedade; e 2) este direito [desejo] insere-se numa concepção alargada de “bem estar” onde o qualidade do ambiente e da economia não são indissociáveis.

Estou convicto que uma das condições essenciais para a realização de um debate maduro sobre questões ambientais é que o ponto de partida, o diagnóstico dos problemas, seja realista e fundamentado. O contrário, um diagnóstico distorcido por visões emotivas ou ideologicamente marcadas, será dificilmente partilhado por um espectro alargado da sociedade tendo ainda o condão de gerar antagonismos numa fase de debate demasiado precoce para que de aí saiam soluções úteis. Julgo que o texto do Dr. Jorge Paiva, que aqui se reproduz, é exemplo deste tipo de textos que pouco úteis.

O artigo é estruturado de forma a transmitir a ideia de que os incêndios decorrem da política de eucaliptização levada a cabo em Portugal entre os anos 70-90. Todavia, como é demonstrado pelo artigo de Luís Silva Reis e explicado de forma substantiva pelo Paulo Fernandes, os povoamentos de eucalipto ardem pouco relativamente aos povoamentos de pinheiro bravo. Isto apesar da elevada inflamabilidade do eucalipto. Logo, se o objectivo do artigo de Jorge Paiva era discutir os incêndios e suas causas existe lapso de lógica no enquadramento do problema (se os povoamentos de eucalipto ardem pouco não serão estes que estarão na raiz dos incêndios em Portugal) que revela que a ideologia (neste caso a aversão ao eucalipto) se sobrepõe à análise fria e racional do problema.

É patente que no artigo se valoriza a capacidade de contar uma estória em detrimento do rigor sobre a História. Por exemplo, afirma-se que a floresta antiga de loureiros, a laurisilva, desapareceu no final da ultima glaciação (20 mil anos) e não no final do Terciário (1.8 milhões de anos) como se defende na literatura especializada. Aliás o próprio autor do texto, em fóruns de menor audiência, reconhece explicita, ou implicitamente, este facto. Também se refere que a paisagem glaciar de Portugal se aproximou da Taiga (floresta de coníferas do norte da Europa), quando se sabe que esta se aproximava mais da estepe arbustiva. Proclama-se também que o Pinheiro bravo é uma espécie exótica quando se sabe hoje (ver artigo de Carlos Aguiar) que a espécie é nativa de Portugal. Existem duas interpretações possíveis sobre estas imprecisões técnicas. A primeira é que são lapsos. A segunda é que são “licenças literárias” para melhor contar uma estória cuja eficácia depende do grau de emoção que despertar nos leitores.

A questão essencial não é se o eucalipto está na origem do fenómeno dos incêndios em Portugal (parece ser óbvio que não está), nem se o eucalipto é árvore a abater (postura pouco produtiva). O importante é discutir o tipo de paisagem e estrutura económica que queremos para a floresta em Portugal. Penso que o contributo de Paulo Canaveira é útil para o debate (e original pois não é todos os dias que os técnicos de empresas de celulose entabulam diálogo aberto e horizontal com ambientalistas) ainda que seja importante analisar as causas que subjazem a eucaliptização indiscriminada que ocorreu nos anos 70-90 para melhor entender a situação actual, de moderação no discurso, das empresas de celulose.

Segundo o Paulo Canaveira verificaram-se “erros” económicos pois plantaram-se eucaliptos em áreas marginais para o crescimento das espécies. É verdade mas também é verdade que a política das celuloses não era a de maximizar a produtividade (toneladas por hectare) mas a produção (toneladas). Uma lógica idêntica, aliás, à da campanha do trigo do Estado Novo. Por outro lado o problema da eucaliptização, no contexto ambiental, não se resume a plantações em áreas marginais para a produção do eucalipto. Existe um problema de coincidência entre terrenos disponíveis para plantações (áreas pouco produtivas do ponto de vista agrícola) e áreas de elevado valor para a conservação. Num País cuja cobertura de áreas classificadas para a conservação excede os 21% do território, pode-se dizer que existe um enquadramento legal de base para disciplinar o zonamento da actividade florestal. Um enquadramento que era menos forte quando as empresas de celulose arrasaram a Serra d’Ossa, partes da Serra da Malcata e muitas outras áreas residuais para o Lince Ibérico. Noutros Países, onde as leis ambientais são menos estritas, as empresas de celulose continuam, como aliás não deixa de ser natural, de reger-se por critérios de racionalidade económica pura. Por exemplo, numa visita recente ao Brasil pude observar áreas de mata atlântica (um dos sistemas florestais mais ameaçados do mundo) a serem substituídas por plantações de eucalipto. Ou seja, a moderação do discurso é questão de contexto e isso tem de ser entendido para que a interacção com o sector industrial seja profícua.

De forma geral sou inequivocamente avesso a que áreas de valor para a conservação sejam transformadas em plantações sejam elas de eucalipto, pinheiro, ou outra espécie. Nestas áreas há que procurar trabalhar com o sistema existente tirando partido das valências económicas endógenas. Em Portugal tal rentabilização dos valores naturais tem sido difícil porque temos um tecido social pouco empreendedor que prefere, regra geral, soluções fáceis como a plantação de uma espécie cujo escoamento é assegurado por uma grande empresa. Por outro lado temos um público de utilizadores de paisagem que é pouco exigente em termos de qualidade. Noutros Países com tradições mais empreendedoras e graus de civilidade mais avançados (vide o sul de França) as regiões com valor natural, ou paisagístico, são exploradas economicamente pelos residentes locais sem que tais actividades atentem contra a “galinha dos ovos de ouro”.

Além da fraca capacidade empreendedora dos portugueses, não tem ajudado o facto de o movimento ambientalista se ter entrincheirado em posições que por vezes roçam o anti-desenvolvimento de actividades económicas em áreas de valor de conservação. A recente inversão de discurso ao nível do Instituto de Conservação da Natureza merece um aplauso prudente. Prudente porque temos pouca tradição na matéria e muitas das experiências de desenvolvimento económico têm ido no sentido da destruição de valores mais do que do seu aproveitamento sustentável (a Costa Alentejana e Vicentina é exemplo paradigmático dessa incapacidade de oferecer alternativas de baixo impacte). Mas vale a pena estar atendo e adoptar uma postura construtiva pois a alternativa a soluções económicas fáceis e destruidoras de valores naturais não é, na maior parte dos casos, a ausência de actividades económicas.

Além da questão do zonamento de actividades (um dos aspectos mais polémicos da eucaliptização) é importante discutir as práticas silvícolas adoptadas em plantações de eucalipto, mas também pinheiro, fora das áreas com valor de conservação. A adesão a sistemas de certificação de produtos florestais é o caminho a seguir e é fundamental que, mais do que atacar o eucalipto enquanto árvore, os ambientalistas nacionais não se alheiem destes processos participando, sempre que possível, na definição de critérios de certificação e fiscalização da sua aplicação no terreno.

O que arde em Portugal quando se fala de floresta?

Por Luís Silva Reis

Para além da óbvia perda económica e da desflorestação que grassa em várias regiões do País, considero não ser linear nem totalmente esclarecedor, por mais paradoxal que pareça, apurar o(s) impacte(s) que os fogos florestais tiveram ao longo do último quarto de século em Portugal. Existem ainda demasiados ângulos de análise e de conhecimento, onde as áreas não se encontram sendimentadas por razões de variada ordem, o que dificulta sobremaneira abordagens sumárias a este tema.

Talvez a questão mais unanimemente aceite será a de que a destruição incidiu sobretudo em áreas de resinosas, nomeadamente pinheiro bravo (PB) e, em menor grau, resinosas de altitude (pinheiro larício, pinheiro silvestre e pseudotsuga).

Mesmo ao nível das espécies resinosas, existem evidências de “contra-ciclo”, como o esforço importante de arborização com pinheiro manso, que ocorreu no decorrer dos anos 90, essencialmente nas áreas do Alentejo, Algarve, Ribatejo e Oeste. Muito provavelmente, este esforço vai fazer com que a área desta espécie dê um salto interessante/visível nas estatísticas do próximo Inventário Florestal Nacional (IFN2006), já contabilizando o desconto da perda de áreas que possa ter ocorrido no distrito de Viseu e do litoral a Sul do Tejo.

Ao nível das cupressáceas, a tendência será, muito provavelmente, equivalente, embora a representatividade destas espécies no panorama português continue ainda ser residual/invisível aos “olhos” do IFN2006.

Antes de me concentrar nas questões mais relevantes, não queria deixar de alertar para uma questão que, mesmo no meio técnico florestal/silvícola português, tem sido sistematicamente subdimensionada ou mesmo desvalorizada. É a que respeita ao desaparecimento das áreas de resinosas de altitude.

É neste contextoque Portugal assiste às mais intensas taxas do poder destrutivo dos fogos, tendo em conta que as áreas destas espécies muito raramente sobrevivem (a não ser em casos de fogos pouco intensos que não atingem as copas, tanto quanto me é dado ver). Ou seja, as áreas ardidas deste tipo de espécies passam rapidamente a áreas de matos.

No espaço de 15 anos, terão desaparecido mais de 10.000 hectares de áreas destas espécies (avalio neste momento em cerca de 50.000 hectares, a área ocupada pelas referidas resinosas). Trata-se de povoamentos de grande interesse florestal e histórico, para além do óbvio interesse económico. Basta fazer contas para prevêr o ano em que estas espécies vão desaparecer do cenário florestal português, se nada mais estruturante for feito para as gerir, já que o nível de arborização é absolutamente residual, permitindo-se que se encerre um capítulo interessantissímo da história florestal portuguesa.

Existem distritos onde estimo que se tenham verificado perdas esmagadoras, como é o caso do distrito de Viana do Castelo. Aqui, para além da área ainda existente no Parque Nacional da Peneda Gerês, só consigo contabilizar mais umas centenas de hectares repartidos pela Serra de Arga, (Serra da) Boalhosa (estes maioritariamente na posse de privados), nas serranias entre o rioVez e o rio Coura e nas entre o rio Lima e o rio Neiva.

Para além do seu valor económico, estas espécies estão normalmente em áreas onde nenhuma outra espécie crescerá de imediato, caso, por hipótese, se proceda rearborização dessas áreas.

Por outro lado, pela sua localização, dificuldade de arborização, etc, prognostico que muitas delas, uma vez ardidas, dificilmente serão rearborizadas, situação que deveria gerar redobrada atenção por quem de direito.

Gostaria de referir que parte da dificuldade inicialmente mencionada, reside no facto de não haver um registo cartográfico sistemático, anual e preciso, a nível nacional, que tenha mais do que 15 anos, o que permitiria, de forma mais evidente, relacionar durante um prazo mais alongado, o fogo e a dinâmica de transformação da paisagem.

Mesmo assim, e retomando o fio condutor inicial, pode afirmar-se que, com toda a certeza, o PB é de longe a espécie mais atingida pelos fogos nos últimos 15 anos. Não me é possível apresentar aqui dados mais estabilizados, mas acrescento que o PB nunca representa, a nível anual, menos de 50% da área florestal ardida, por espécie, havendo inclusivamente um número razoável destes 15 anos em que ronda os 75% da área total ardida.

Este efeito destrutivo é, aliás, visível pelo desaparecimento de pinhais em muitas áreas de PB de Norte a Sul do País, indo certamente confirmar-se esta tendência de regressão no IFN2006.

De entre os fenómenos que muito terão contribuído para este facto destacam-se não apenas o número de fogos ocorrido em áreas de PB, mas principalmente a insistência com que eles ocorrem na mesma área geográfica. Nos últimos 15 anos, dezenas de milhar de hectares de Portugal, foram percorridos, por dois, três fogos e mais fogos.

Em paralelo com este fenómeno, na década de 90 viveram-se anos em que a área de eucalipto (EUC) continuou a crescer em Portugal, muito embora a estratégia de expansão, por parte das empresas de celulose, tenha vindo a alterar-se significativamente. A progressão anual da área de eucalipto em Portugal foi mais intensa nos finais dos anos 80 e no início da década de 90, muito por via directa da acção florestal das referidas empresas, passando para níveis inferiores na 2ª metade da década de 90 e seguintes.

Relembro que no início da década de 90, a área total de EUC já se encontrava acima dos 600.000 hectares.

Em meados da década passada, a expansão passa por um período que denomino de “rentabilização”. As celuloses passam a apostar fortemente na gestão/arborização das melhores áreas para produção de eucalipto em Portugal (essencialmente nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Santarém), abandonando/transformando as “áreas marginais” e evitando assim repetir erros passados de política florestal e financeiros. Para além disso, adquire outra relevância a “transformação silenciosa” das áreas de PB do minifúndio florestal do Centro e Norte litoral, promovidas pelos seus proprietários, numa acção paulatina em que o corte de uma área de PB, é seguida pela plantação de EUC.

A conjugação destas duas acções permitiu que ao nível das regiões atrás referidas se produzissem/ampliassem áreas consideráveis contínuas de EUC, escassamente entrecortadas, essencialmente por PB, preparando/anunciando a quase inevitabilidade das pirotragédias que nos últimos anos aconteceram e que, infelizmente, penso ainda que vão acontecer nessas regiões, por mais uns anos.

Como referi noutras ocasiões, a área ardida de EUC em Portugal entre 2000 e 2003 manteve-se em níveis inferiores a 5.000 hectares/ano, sendo também o cenário dominante na década passada. Embora não possa agora apresentar dados mais concretos, avanço que houve vários anos na década de 90 em que a área ardida de EUC foi residual (inferior a 1.000 ha) e, salvo erro, pelo menos um, no qual subiu a patamares em torno dos 5.000 ha. Este foi um período durante o qual o EUC se expandiu de forma contínua em Portugal, com uma aparente contenção dos efeitos perniciosos dos fogos florestais, muito por via do efeito conjugado de uma gestão florestal mais activa e de acções de prevenção/combate mais eficazes, em comparação com as exercidas por parte de outros proprietários florestais.

Estou em crer que a área de eucaliptal em Portugal já se encontra no patamar dos 800.000 hectares, aproximando-se da área de PB (ou mesmo disputando a primazia?), espécie que entretanto sofrerá uma queda importante e situar-se em patamares abaixo de 1.000.000 de hectares.

Hoje em dia, como já referi, a aposta clara da expansão do EUC em Portugal passa pela arborização, essencialmente nas áreas de reconhecida qualidade para o efeito.

Não queria ainda deixar de referir que, especialmente nos distritos do Norte, se assiste com frequência à propagação seminal de EUC (e até a um comportamento que localmente se pode configurar como espécie “pré-invasora”), sem que no entanto estes padrões de comportamento tenham qualquer expressão significativa para a progressão da área de EUC em Portugal.

Deixo ainda uma última nota de reflexão final, ao nível das folhosas, já que do meu ponto de vista, existe uma espécie deste grupo florestal que, tem tido a Norte, uma tendência equivalente, à do pinheiro manso a Sul. Essa espécie é o castanheiro.

Em 1995, o IFN estimava a existência de cerca de 70.000 hectares desta espécie, e no decorrer dos últimos 15 anos, apesar dos problemas fitossanitários que afectam o castanheiro, houve um esforço de arborização importante, na sua esmagadora maioria promovida por pequenos proprietários agro-florestais, essencialmente nos distritos de Bragança, Vila Real e na parte norte da Guarda e Viseu, o que conjugado com um menor impacte do efeito dos fogos, vai certamente promover a representatividade desta espécieno contexto nacional.

Engenheiro Florestal