Uma luz ao fundo do túnel

Li hoje a extraordinária entrevista da Sr.ª Ministra do Ambiente e francamente fiquei, contra as minhas expectativas, muito optimista sobre a governação nesta área.

Explico porquê com extractos da entrevista:

"Sente-se confortável a defender o Plano Nacional de Barragens?Sinto. Temos a grande pressão das alterações climáticas. Nessa luta, temos como opção as energias renováveis. Somos um país com grande potencial hídrico e eólico e as duas opções em simbiose conduzem-nos a menor dependência das energias tradicionais. Nesta perspectiva, sinto-me confortável a defender o plano.

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O estudo diz que as alterações climáticas não foram devidamente acauteladas e considera que poderá não haver água para as barragens, perdendo-se o seu potencial hidroeléctrico.Já pedi opiniões isentas e o foi-me dito que, havendo alguns aspectos bem elencados que já estão a ser ponderados nos estudos de impacto ambiental, relativamente ao efectivo potencial esperado não havia problema.

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Ultimamente surgiram vários episódios, como o caso Face Oculta, em que o sector dos resíduos aparece na berlinda. Esteve na génese de muita da legislação nesta área. O que é que está a correr de errado?Têm realmente acontecido coisas que acho lamentáveis, sobretudo tendo sido feito o esforço que foi feito na área dos resíduos. Anteriormente, quando não tínhamos unidades licenciadas para os resíduos em número suficiente, a deposição inadequada era mais explicável. Se calhar, a fiscalização não foi suficiente, não exerceu toda a pressão que seria necessária. Isso também tem a ver com os quadros inspectivos ainda carecerem de crescer para exercerem toda a vasta fiscalização no domínio da legislação de ambiente. (nota: Dulce Pássaro passou os últimos anos como vogal do Conselho Directivo do Instuto Regulador da Água e dos Resíduos)

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É a favor ou contra o nuclear em Portugal?Não está prevista neste Governo a opção nuclear. Como ministra do Ambiente, o posso dizer é que não está previsto reabrir a discussão do nuclear nesta legislatura.

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Quais são os temas concretos que mais a preocupam?A questão dos resíduos, por exemplo, de haver a necessidade de dar um sinal e tentar estancar [o actual] estado de coisas. Também me preocupa o cumprimento dos nossos compromissos internacionais no âmbito das alterações climáticas. Acho que é um dossier importante em que Portugal tem marcado pontos. Preocupa-me este dossier, preocupa-me esta situação na área dos resíduos e preocupa-me também as questões do ordenamento da orla costeira.

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Parece que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os seus vigilantes são escassos. É o problema eterno do ICNB...Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões elencadas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno, em termos de reorganização de gestão. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização.

Mas a reorganização do ICNB já foi feita...Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.

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É essencial uma boa articulação com a Agricultura, que gere os dinheiros do Plano de Desenvolvimento Rural (Proder), que em parte irão financiar a Rede Natura. No anterior Governo, essa articulação não foi a melhor. Como é que estão neste momento as relações do Ambiente com a Agricultura?Muito boas. É verdade que uma das questões que estão nas nossas prioridades são as chamadas intervenções territoriais integradas [zonas da Rede Natura que irão receber investimentos do Proder]. Já falámos, porque ficamos sentados um ao lado do outro no Conselho de Ministros.

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No ordenamento, há dois mega-dossiers, a lei dos solos e o cadastroA lei de solos, com as implicações que tem, é algo que só é possível aprovar numa legistaltura com as características desta se houver um pacto de regime. É um documento que deve ser preparado por técnicos com conhecimento e simultaneamente muito discutido antes de subir propriamente ao nível político.

E acha que é viável aprovar uma lei de solos nesta legislatura?Acho que é importante fazermos alguma coisa. Nós vamos fazer alguma coisa sobre isso. Vamos trabalhar nisso, depois vemos se conseguimos ou não conseguimos.

E o cadastro? É um esforço de anos...O organismo que poderá dinamizar o cadastro é o Instituto Geográfico. E o que me foi transmitido é que merece ponderação alocar esta tarefa ao Instituto Geográfico ou eventualmente pensar numa unidade de missão. Eu diria à partida que estou mais vocacionada para começarmos a mexer na lei dos solos, com carácter mais prioritário. Agora não digo que não seja possível fazer alguma coisa relativamente ao cadastro."

Repito, esta entrevista deixou-me feliz: a partir desta entrevista a actuação da Ministra só pode mesmo melhorar.

O que não deixa de ser positivo.

henrique pereira dos santos