Mandei hoje um mail ao gestor do Fundo Florestal Permanente pedindo informação sobre a aplicação das verbas.
Com uma rapidez notável que reconheço aqui por uma questão de justiça, recebi a seguinte resposta:
"Ex.mo SenhorPara obter os elementos que pretende poderá consultar o Relatório e Contas do IFAP , Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas , instituição em que este Gabinete está integrado. Para consulta poderá dirigir-se à morada do IFAPna Rua Castilho,45 Lisboa.CumprimentosJoão DurãoIFAP- Gab.do Fundo Florestal PermanenteRua Castilho, 36 R/C1250-070 Lisboa"
Segui a instrução e dirigi-me ao IFAP. Não havia relatório e contas de 2008 (até 2005 estão na net os do antigo IFADAP). Pedi o de 2007. Que tem meia página sobre o Fundo Florestal Permanente, mais uma demonstração de resultados pouco mais que inútil para a verificação do destino dos dinheiros do FFP.
Na realidade tem outra meia página porque o relatório está dividido em dois, dado que foi o ano da extinção do IFAGAP/ INGA e criação do IFAP no âmbito do processo confusionista conhecido por PRACE.
E essa outra meia página até tem até mais informação: embora sem verbas é possível saber que o dinheiro foi gasto em "reforço de protecção cloectiva local contra incêndios"; "apoio a gabinetes técnicos locais"; "prevenção estrutural no âmbito da execução do plano nacional de defesa da floresta contra incêndios"; campanha de sensibilização"; "modernização da rede nacional de postos de vigia".
Da meia página do IFAP proppriamente dito, metade é informação inútil sobre despachos e por aí.
Do que sobra conclui-se que os apoios podem assumir a forma de contratos com as entidades, públicas ou privadas, que viram os seus projectos aprovados;
Protocolos entre o IFAP, a DGRF e outras entidades públicas;
Protocolos com a DGRF, quando esta é a beneficiária.
Em 2007 foram aprovadas e homologadas 82 candidaturas envolvendo cerca de 2 milhões e euros.E foram estabelecidos protocolos no valor de 21,3 milhões de euros. Foram pagos 12,5 milhões de euros.
E mais não é possível saber, para além do que já se sabia: o FFP é uma espécie de saco opaco de financiamento da administração, não se sabendo bem de que cor é o saco.
Voltei por isso a insistir pedindo:
que projectos foram financiados pelo Fundo Florestal Permanente;
quais os objectivos desses projectos;
que montantes couberam a cada projecto;
quem foram os beneficiários.
Infelizmente a rapidez da resposta não foi a mesma, mas admito que o gestor do Fundo não esteja propriamente sentado à espera que lhe apareçam mails para responder.
Com certeza por estes dias terei uma resposta.
E disso darei conta aqui.
henrique pereira dos santos
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