Um vento de loucura

Neste post, um comentário notável na sua crueza é bem o anúncio do que aí vem juntar-se à irracionalidade no uso do Fundo Florestal Permanente, quer com o fundo de conservação da natureza, quer com o fundo dos recursos hídricos.

Que mais não fosse, veja-se a latitude de objectivos do fundo de conservação:

"a) Apoiar projectos de conservação da natureza e da biodiversidade com incidência nas áreas que compõem a RFCN;
b) Promover projectos ou estudos que contribuam para o alargamento das áreas incluídas da RFCN;
c) Incentivar projectos de conservação de espécies ameaçadas a nível nacional;
d) Apoiar a aquisição ou arrendamento, por entidades públicas, de terrenos nas áreas que compõem o Sistema Nacional de Áreas Classificadas, ou fora delas quando os mesmos se revestirem de grande importância para a conservação da natureza;
e) Participar em fundos ou sistemas de créditos de biodiversidade;
f) Promover e apoiar acções de educação e sensibilização para a conservação da natureza e da biodiversidade;
g) Apoiar acções específicas de investigação aplicada e de demonstração em conservação da natureza e biodiversidade;
h) Promover iniciativas de comunicação, divulgação e de visitação nas áreas protegidas;
i) Criar, ou contribuir para, mecanismos financeiros específicos de apoio ao empreendedorismo nas áreas que compõem o Sistema Nacional de Áreas Classificadas com relevância para a conservação da natureza da biodiversidade;
j) Apoiar acções de renaturalização em áreas degradadas da RFCN.".

Veja-se como o mesmo Estado que se recusa a usar as verbas do Desenvolvimento Rural para pagar a produção de Biodiversidade aos agricultores, pastores e produtores florestais, o mesmo Estado que usa o dinheiro de um Fundo Florestal que pretenderia: "a) Promover, através dos incentivos adequados, o investimento, gestão e ordenamento florestais, nas suas distintas valências, incluindo a valorização e expansão do património florestal, e apoiar os respectivos instrumentos de ordenamento e gestão; b) Apoiar as acções de prevenção dos fogos florestais; c) Instituir mecanismos financeiros destinados a viabilizar modelos sustentáveis de silvicultura e acções de reestruturação fundiária, emparcelamento e aquisição de terra; d) Financiar acções específicas de investigação aplicada, demonstração e experimentação; e) Valorizar e promover as funções ecológicas, sociais e culturais dos espaços florestais e apoiar a prestação de serviços ambientais e de conservação dos recursos naturais; f) Desenvolver outras acções e criar instrumentos adicionais que contribuam para a defesa e sustentabilidade da floresta portuguesa." para financiar a compra de pás para as juntas de freguesia, o mesmo Estado que se recusa a definir um modelo de financiamento sério da conservação, o mesmo Estado que se recusa a seguir o modelo mais usado e mais racional de financiamento privado de conservação criando um regime fiscal adequado para contribuições voluntárias, é o mesmo Estado que delimita um âmbito imenso para o fundo mas tem o cuidado de excluir do seu âmbito a compra de terrenos por privados.

E é o mesmo Estado que pretende trocar a obrigação dos privados compensarem os efeitos negativos das suas acções por dinheiro vivo colocado num fundo sem fundo e, provavelmente, tendo em atenção a história do Fundo Florestal, sem controlo.

E perante isto a anomia da nação.

Um vento de loucura parece percorrer o país sem que a nação se sinta alienada por esta situação em que toda a gente participa, fingindo não participar.

henrique pereira dos santos