Num ato inesperado, foi decidido suspender a entrada em vigor do novo Código Florestal, conforme notícia publicada no Avante no dia 17 de dezembro.
Nasceu assim a esperança que a nova direção da Autoridade Florestal Nacional venha a corrigir as falhas do código existente, com base numa reflexão séria sobre que legislação o setor precisa, que legislação é possível cumprir e que legislação é possível fiscalizar. E espera-se que a consulta à sociedade civil sujeita ao seu cumprimento seja igualmente séria e que os seus resultados sejam considerados na elaboração final de um código revisto.
O facto desta decisão da comissão parlamentar de Agricultura ainda não ser mencionada no sítio da AFN, a escassos dias da suposta entrada em vigor do código (23 de dezembro), não é, no entanto, bom sinal.
Henk Feith
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