"Serão os seus colegas do “desenvolvimento rural e do fundo florestal permanente” autores ou co-autores dos planos de ordenamento das AP de montanha? Riscaram alguma coisa no delineamento e formulação estratégica da proposta de plano sectorial da Rede Natura 2000? Ou será que o HPS só se lembra deles no fim, para pagarem a conta?"
Mais um parágrafo de outro comentário especialmente interessante por reflectir um ponto de vista largamente difundido.
Vejamos os vários pontos que podem susciter alguma discussão.
Quem se lembra do Desenvolvimento Rural para pagar a conta da gestão da Rede Natura não sou eu (nem aliás o sector da conservação que sempre defendeu um instrumento autónomo) mas sim os Estados Membros e a Comissão Europeia.
Há muitas decisões sobre a matéria e todos apontam no mesmo sentido, incluindo os regulamentos em que se baseiam os fundos para o mundo rural que são absolutamente explícitos na matéria.
Na liberal Inglaterra nem precisaram que isso fosse definido em sede comunitária: há mais de 50 anos que o financiamento da conservação está ligado ao financiamento da produção agrícola e florestal (e isso, nos países mediterrânicos deveria ser uma evidência ainda maior).
Em muitos países o Ministério até é o mesmo (e por vezes com a saúde, a alimentação e o bem estar).
Em Portugal continua a defender-se que o dinheiro do mundo rural é para suportar o rendimento dos agricultores e cobrir o nosso deficit de produtividade e que quem quiser conservação que a pague.
Foi aliás esta uma das razões para a demora da aprovação do PDR: as componentes ambientais, nomeadamente o financiamento da Rede Natura, é estritamente o necessário para que a Comissão Europeia o aprove e, de preferência, com uns truques para que o dinheiro não seja usado.
É preciso perceber que o dinheiro não é de sectores do Estado, é dos contribuintes. E os contribuintes estão disponíveis para financiar conservação mas não estão disponiveis para financiar déficits de produtividade. A teimosia da tecno-estrutura do Ministério da Agricultura que decide de facto sobre isto e a opção política de lhe dar suporte tem um enorme custo para o mundo rural que vai definhando e acabará por se virar contra quem teima em querer continuar a nadar contra a corrente.
Posto isto convém lembrar que os planos de ordenamento das áreas protegidas são documentos aprovados em Conselho de Ministros, não são papeis feitos por meia dúzia de fanáticos da conservação. E que ao contrário de muitos outros instrumentos (como o plano de regadios, os planos de defesa da floresta contra incêndios e etc.), são sujeitos a intenso escrutínio público (já houve quem tivesse de fazer relatórios de ponderação da discussão pública com mais de três mil contributos).
E a quem tem dúvidas sobre quem risca ou não risca em matéria de Plano Sectorial da Rede Natura dou um conselho: leia o plano posto a discussão pública, leia os pareceres oriundos dos sectores agrícola e florestal e analise bem as alterações introduzidas no documento final aprovado em Conselho de Ministros.
Facilmente perceberá quem risca e quem não risca.
henrique pereira dos santos
Mas o problema está, precisamente, em 2quem risca e quem não risca". Nos dias de hoje, separar agricultura da conservação, não faz qualquer sentido. Verdade seja dita, isso nunca foi explicado às populações rurais, a não ser por meia-dúzia de "fanáticos da conservação". No que diz respeito ao poder político, prefere ter como interlocutores esses tais que "riscam". Será por acaso?
ResponderEliminarCaro Zé Bonito,
ResponderEliminarO problema talvez seja mais complexo.
Vejamos o exemplo do Plano de Desenvolvimento Rural que prevê que cerca de 11% de todo o financiamento para o mundo rural seja aplicado em Alqueva. Nem de perto nem de longe existem os mesmos 11% para a Rede Natura.
Esta é uma opção política clara e legítima.
Eu não estou de acordo com ela mas com toda a probabilidade a grande maioria da sociedade está.
Não tenho ouvido nenhuma contestação de qualquer dos partidos da oposição a esta opção.
Desde o CDS e PSD até ao PC, Verdes e Bloco de Esquerda (para quem é mais importante discutir as chamadas questões sociais fracturantes que estas minudências) desconheço uma posição clara em relação a isto que manifeste discordância.
Todos estão e acordo que mais vale enterrar o dinheiro disponível para o mundo rural num projecto que só é viável (se for) com energia relativamente barata que encontrar formas de dar sustentabilidade à produção de bens ambientais, entre os quais biodiversidade.
Não me espanta que seja assim. O que me espanta é a placidez da globalidade do mundo ambientalista sobre isto.
Dir-me-á que é por falta de meios de actuação.
Eu responderei que mais uma vez é uma questão de opções. E que provavelmente esta questão não tem o mediatismo suficiente para que se invista consistentemente nela.
É mais fácil, mais barato e dá mais milhões fazer uns comunicados a criticar o ministério do ambiente pela sua inoperância que desmontrar que estas são questões de opção global do governo, isto é, opções do primeiro ministro.
Deste ou de qualquer outro, no partido da situação ou nos partidos da oposição, não espero grande alteração destas opções porque de facto a opção de generosamente financiar alqueva (ou se quisermos, os regadios de elevada incorporação energática) ao mesmo tempo que se regateia cada cêntimo de financiamento da rede natura corresponde ao sentimento social dominante em Portugal.
Mas ao menso que seja claro que isto não é uma opção de Bruxelas, é mesmo opção nossa contra Bruxelas.
henrique pereira dos santos
Boa tarde,
ResponderEliminarqueria apenas deixar (mais um) possível tópico para discussão, uma vez que considero que, a saudável troca de opiniões contribui para um melhor discernimento das complexidades dos problemas da conservação.
Falou-se um pouco do conflito conservação/agricultura.
Além dos fogos, outro factor que tem contibuido para a recuperação da vegetação autóctone (incluindo azinhal), tem sido o progressivo abandono dos campos agrícolas.
Ao contrário do Sr Bonito, penso que há locais onde faz todo o sentido separar conservação de agricultura (por exemplo ilhas barreira da ria Formosa). Está a ser tão fanático como aqueles que critica.
Caro Anónimo:
ResponderEliminarFaça o favor de ler o que escrevi. Claro que há situações em que a conservação é incompatível com a existência de agricultura. O que eu disse, foi que a agricultura, onde ela for possível, tem que ser compatível com a conservação. Precisamente o contrário, como vê. Com isto quero dizer que a agricultura só tem a beneficiar com a conservação, não fazendo sentido criticar os que a defendem.