Nova legislatura: oportunidades que se abrem?

Já aqui defendi que a necessidade de amadurecimento do nosso regime implica a normalização da estabilidade governativa, mesmo em condições de maioria relativa no parlamento. Depois de vários comentadores, amplificados pela imprensa, terem vaticinado uma vida de 2 anos do governo, lê-se agora a tese que a conjuntura e calendário político podem assegurar uma vida de 4 anos a este governo. No fundo é mais do mesmo. Para estes "opinion makers" o normal é os governos caírem quando não têm maioria absoluta e se tal não acontecer será por razões extraordinárias. Não vou especular sobre as razões que poderão estar detrás destas campanha de desestabilização, nem referir quão perniciosas julgo serem estas opiniões para a saúde do nosso regime, mas vale a pena referir que o estilo deste governo deverá ser muito diferente do anterior.

Sem acordos parlamentares que assegurem a governação, o governo será forçado a reduzir o seu afã reformista. Terá de priorizar medidas que não antagonizem o eleitorado pois desta forma retira capacidade de manobra à oposição e gera vantagem para as próximas eleições quer sejam estas antecipadas ou não. De certa forma é pena que assim seja pois o País precisa de muitas e mais reformas e não é governando a cavalo dos interesses corporativos que Portugal sairá do atoleiro em que se encontra.

Mas, como tudo na vida, esta nova conjuntura também oferece oportunidades e é sobre elas que vale a pena reflectir. O ambiente andou arredado das prioridades do governo anterior. Na realidade apenas quando os interesses do ambiente se casavam de forma óbvia com os interesses da economia, por exemplo o caso das energias renováveis, houve um esverdeamento das políticas. É pouco provável que esta visão seja alterada mas também é improvável que o governo queira criar condições para uma oposição forte na área do ambiente. Será, portanto, um governo mais permeável aos argumentos dos ambientalistas e é necessário que estes, independentemente de quem votam habitualmente, estejam preparados para aumentar a pressão sobre o governo em matérias cruciais. As alterações na Reserva Agrícola Nacional, a banalização do conceito de Projecto de Interesse Nacional e o Plano das 10 Barragens são algumas das iniciativas políticas do anterior governo que têm de ser revistas. Se o movimento ambientalista conseguir marcar pontos nestas três frentes, poderá dizer-se que terá alcançado objectivos dignos de nota.