terça-feira, agosto 30, 2005

Quando as hienas sorriem

Desde que Aquilino Ribeiro publicou "Quando os lobos uivam", o "Plano de Povoamento Florestal 1938-1968" vem sendo tratado pelos ambientalistas e pelos anti-salazaristas como uma obra satânica, criminosa dos pontos de vista ecológico e sócio-político. É um livro constantemente utilizado como arma de arremesso contra os Serviços Florestais. Os anti-salazaristas lêem nele a descrição de como o Estado Novo violentou as populações serranas, arborizando à força as pastagens onde se alimentavam os rebanhos essenciais à sobrevivência dos camponeses. Os ambientalistas fazem uma exegese suplementar, e descobrem nessa narrativa uma denúncia da "pinheirização" do nosso país, criando imensos bosques monótonos e altamente inflamáveis.

Ora, como os grandes admiradores de Aquilino são dados a confundir neo-realismo com realidade, ficção com facto, narrativa literária com descrição histórica, raras vezes se dão ao trabalho de examinar os acontecimentos da época à luz de outros documentos decerto menos eloquentes, porém mais fidedignos. Em 1958 Aquilino atacou os Serviços Florestais com aquele seu romance; em 1961 os Serviços Florestais responderam publicando o relatório "75 Anos de Actividade na Arborização de Serras", escrito pelo silvicultor João da Costa Mendonça. Lê-lo em contraponto à narrativa de Aquilino é uma questão de probidade intelectual. A realidade ecológica e sócio-económica daquele tempo era bem mais complexa do que o ilustre literato nos quis fazer crer.

Várias têm sido as personalidades a postular que a causa do aumento do número de incêndios florestais nos últimos anos reside no aumento excessivo da área dedicada ao pinheiro e ao eucalipto, fazendo questão de notar expansão do primeiro já havia sido denunciada no romance "Quando os Lobos Uivam" - como se bastasse essa obra literária para provar semelhante tese. Ora, os factos não corroboram essa correlação entre a variação de área cultivada dessas espécies e variação da ocorrência de incêndios. O aumento exponencial da área ardida nos últimos dez anos foi precedido nas últimas três décadas por um declínio da área de pinheiro-bravo, ao passo que o eucalipto praticamente interrompeu a sua expansão em meados de 90. Em contrapartida, a área de matos, incultos, pousios e matas abandonadas aumentou exponencialmente desde os anos 80: hoje mais de 30% do país está coberto por densas formações arbustivas de giesta, urze, torga, carrascal ou esteva (as etapas intermédias da sucessão ecológica). De entre todas as possíveis variáveis causais dos incêndios, as que aumentaram mais dramaticamente nos anos 90 não foram as temperaturas médias, nem tão-pouco as áreas de pinhal e de eucaliptal, mas sim as áreas rústicas invadidas por matos.

Sucede que o comportamento dos incêndios é determinado sobretudo pelo calibre do material lenhoso, e nesse aspecto as formações arbustivas se destacam. Quanto mais finas as ramagens e mais abundante a folhada no solo ou próxima do solo, mais elevada é a inflamabilidade e a rapidez de propagação dos incêndios. Os arbustos são pois, comparativamente às árvores e às plantas herbáceas, as verdadeiras acendalhas dos incêndios. Por isso, é normalmente nestas formações que eclodem os fogos florestais, é por meio delas que se propagam no espaço, e é graças a elas que logram atingir o copado das florestas próximas. Quando o fogo atinge o copado inicia-se uma catástrofe de violência irresistível, independentemente de as florestas serem compostas por eucalipto, pinheiro ou carvalho.

Contrariamente ao que clama a "vox populi", está provado que o castanheiro, o carvalho e restantes folhosas têm tanta inflamabilidade quanto o eucalipto e o pinheiro. Por "inflamabilidade" entende-se a faculdade de iniciar a combustão ou, por outras palavras, a facilidade de ignição. As espécies cultivadas no nosso país com menores índices de inflamabilidade são o zambujeiro, o cipreste e o cedro-do-Atlas). Já a combustibilidade das formações florestais (entendida como a facilidade de propagação do fogo sobre um dado coberto vegetal) é, no sentido decrescente:

Matagais desenvolvidos (acima de 50 cm de altura) > Pinhal jovem > Eucaliptal sem remoção de arbustivas > Matagal medianamente desenvolvido (entre 30 e 50 cm) > Pinhal sem remoção de arbustivas > Pinhal com remoção de arbustivas > Eucaliptais com remoção de arbustivas > Carvalhais > Montados > Prados.

Os matagais desenvolvidos ocupam, no nosso país, uma área superior aos eucaliptais. A maioria dos eucaliptais são regularmente limpos de espécies arbustivas. A maioria dos pinhais, por sua vez, não recebem quaisquer cuidados de limpeza e, uma vez cortados, nem sequer são devidamente replantados. Conclusão: as "bombas incendiárias" no nosso país encontram-se nos campos agrícolas abandonados (entretanto ocupados por matagais) e nos pinhais abandonados. Quase todos estes últimos são propriedade privada (o Estado detém menos de 2,5% das áreas florestais), o que traz sérias consequências políticas e éticas. Os proprietários de um terreno cujo amanho negligente resulte num maior risco de incêndio estão a pôr em risco vidas e bens de terceiros: qual a responsabilidade civil de um proprietário cujas matas ardem por manifesta negligência, e com isso causam mortes entre os vizinhos e a destruição dos lares de outrem?

Isto conduz-nos indirectamente à questão da propriedade florestal. A título de exemplo, a Serra da Lousã encontra-se retalhada por mais de 200 mil proprietários. A generalidade desses proprietários paga apenas cerca de 2 cêntimos por hectare por ano de imposto sobre o património rústico, ou seja, fica tecnicamente isento de tributação. A Lei não lhes atribui quaisquer responsabilidades, civis ou simplesmente ambientais, de cultivar as suas florestas de forma silvícola e ecologicamente válidas. Por fim, o Estado -caso único no Ocidente- concede a esses terratenentes a dispensa dos deveres de pagar imposto relevante sobre o património ou de sobre ele exercer um cultivo responsável. Por fim, esse mesmo Estado recompensa a posse negligente e gratuita de florestas com subsídios, tenças, côngruas e sinecuras aos terratenentes. Dir-se-ia que regressámos ao feudalismo, quando o monarca cobrava impostos aos trabalhadores braçais para com esse mesmo dinheiro recompensar os senhores feudais que, pelo mero facto de possuírem terrenos, se tornavam merecedores de um estipêndio anual, independentemente dos seus méritos ou esforços...

Claro que a inércia dos proprietários também se justifica pelo perigo de insolvência dos empreendimentos florestais. Para ser rentável, uma empresa florestal necessita de dispor de pelo menos 500 hectares (pouco menos, se tiver a sorte de herdar um sobral em plena maturidade). Ora, mais de 90% dos nossos proprietários florestais possuem menos de 5 hectares. Nenhum empreendimento florestal é economicamente viável com tão poucos terrenos disponíveis. A solução estaria, pois, no associativismo, no cooperativismo ou no emparcelamento. Para solucionar o problema, a União Europeia tem gasto fortunas na criação e sustento de Associações de Produtores Florestais. Para ver o seu troço de floresta limpo e cultivado, o proprietário na prática não precisa de fazer nada mais do que inscrever-se na associação e autorizar a intervenção dos técnicos associativos nos seus terrenos. Quem paga a factura são os contribuintes europeus. Ainda assim, os proprietários de 1/3 dos terrenos florestais abstém-se de se juntar à associação de produtores florestais da sua região (este panorama varia de região para região; estou a falar em termos médios)... Coloca-se, pois, a magna questão de como chamar esses proprietários às suas responsabilidades. É sobretudo a partir dos seus imóveis que deflagram os incêndios. A isenção técnica de impostos já os favorece de um modo inédito no Ocidente; os subsídios permitem-lhes cuidar da floresta a custo zero; a Lei não lhes impõe quaisquer deveres de bons usos económicos e ecológicos do solo; e ainda assim, para prejuízo de todos, não cuidam do que é seu! E, para cúmulo da imoralidade, só se assumem como proprietários na altura de reclamar subsídios ou de pedir alvarás de loteamento!

Nos outros países Ocidentais o ordenamento agro-florestal tem um enquadramento jurídico completamente distinto. Um exemplo extremo e draconiano é a Dinamarca. Merece a pena analizarmos a política de solos deste país pelo que no ensina acerca da gestão de espaços agro-florestais, mesmo que por motivos climáticos o seu risco de incêndio seja naturalmente menor.
O agricultor/silvicultor dinamarquês goza de muitos direitos idênticos ao do português, nomeadamente os subsídios comunitários. A diferença reside nos deveres de um e de outro - abundantes para o primeiro, irrisórios para o segundo. Para ser proprietário de terrenos agro-florestais, o terratenente dinamarquês está obrigado a:

-Possuir um bacharelato ou título superior em Agricultura ou Silvicultura. O período de formação é financiado a 100%;

-Deve residir no terreno que cultiva, ou na aldeia/vila mais próxima. O absentismo é proibido;

-Deve pagar um imposto anual substancial pelo terreno, ao qual podem ser deduzidas despesas de manutenção das culturas. Isto não penaliza os terratenentes empreendedores, apenas os negligentes e sem iniciativa económica;

-Deve praticar as culturas preconizadas nos Planos de Ordenamento do Território, que estipulam quais os leques de espécies autorizadas para cada parcela;

-É responsável pela manutenção da camada arável do solo e pela qualidade das águas.

-Sob pretexto algum é permitido ao proprietário lotear ou urbanizar os seus terrenos - tais acções são prerrogativa exclusiva do Estado e exercidas sobre terrenos públicos;

-Só é permitida a residência em habitações isoladas no espaço agro-florestal a pessoas que pratiquem a agricultura ou a silvicultura. Para a restante população criaram-se "aldeias de vilegiatura" - pequenos aglomerados residenciais recuperados ou novos, em cenário rural, para quem desejar uma 2ª habitação.


Os resultados do sistema jurídico dinamarquês estão à vista de todos: um território bem ordenado e amanhado a 100%, expansões urbanas modestas porém confortáveis e baratas, um sector agro-florestal competitivo. O resultado do nosso sistema jurídico também está à vista de todos: um território caótico, carcomido pela especulação imobiliária, consumido pelos incêndios, e inculto a mais de 30%.

21 comentários:

Anónimo disse...

parabens pela frontalidade e pela análise feita ao problema!

Joao M A Soares disse...

Excelente pela forma e conteúdo. É uma pena que não possa ser lido num suporte de maior audiência porquanto é um texto que contraria a "monocultura" informativa com que nos bombardeiam.

Miguel B. Araujo disse...

Excelente artigo Pedro. Parabens!!

Apenas uma ressalva: referes que os matos sao o verdadeiro rastilho incendiario mas convem notar:

1 - Nem todos os matos teem essa caracteristica. A tendencia e' para os matos pioneiros, i.e., os que se seguem ao abandono de um campo, arderem bem. Os matos que se seguem teem por vezes caracteristicas opostas. Assim abrem-se duas possibilidades: i) cortar os matos e manter os campos com utilizacao economica tradicional; ii) gerir os matos de forma a favorecer a sua evolucao para estadios mais maduros. Ambas as solucoes podem e devem ser enquadradas numa matriz de utilizacao economica do territorio mas existe a tendencia para ignorar a segunda opcao.

2 - O mapa da area ardida mostra um contraste importante entre o sul e o norte sendo que ambas regioes teem matos. Nao sera' esta diferenca suficientemente relevante para supor que nao e' so' por causa dos matos que o norte arde mais?

Um abraco,

Miguel

Pedro Bingre disse...

Obrigado a todos pela apreciação. É generosidade da vossa parte.

Tomo nota do sugerido pelo João M.A. Soares. Tenho tentado divulgar estas mesmíssimas conclusões em artigos que remeto para jornais, em seminários de Ordenamento do Território e mesmo em debates políticos junto de partidos de todos os quadrantes. Já expus as minhas ideias sobre ordenamento florestal e urbano frente a ministros (inclusive o nosso actual 1º), secretários de Estado, deputados e autarcas. Todos dizem apreciar as ideias - e logo de seguida votam-nas ao esquecimento. Os jornais rejeitam-nas: é um assunto demasiado técnico, e o que interessa publicar são textos que entretenham. Os políticos renegam-nas: transmitem noções de responsabilidade muito incómodas para eles e para o eleitorado. Enfim: para chamar a atenção das multidões, como nos ensinou o Gustave Le Bon há um século, é preciso frases simples. Ou como dizia o Fernando Pessoa: "O povo não quer saber a verdade, mas a mentira que mais lhe agrade. Quem dirige os povos são os agitadores de emoções, não de ideias".

Quanto às observações do Miguel Araújo, sempre atentíssimo ao detalhe e ao rigor, devo contrapor que:
1) com efeito, os matos pioneiros são marcadamente mais pirófilos do que os matos altos que que se lhes seguem. As leguminosas (tojos e giestas), as ericáceas (urzes e afins) a Norte do Tejo e as cistáceas (estevas e afins) a Sul são notoriamente mais inflamáveis do que os matos quase arbóreos que se lhes seguem, compostos por murtas, medronheiros e aroeiras mesclados com carvalhos em geral (roble, cerquinho, negral, azinheira e sobreiro). Há interessantes estudos fitossociológicos debruçando-se sobre este tema;
2) Em rigor, os matos de esteva (Cistus ladanifer) do Alentejo são mais inflamáveis do que os urzais e giestais das Beiras. O que sucede é que a ocupação do solo predominante no Alentejo (o montado e a cerealicultura) actuam como preventores de incêndios, ao roçarem assiduamente os matos. Claro que o relevo

Abraços do
Pedro.

Pedro Bingre disse...

Ooops. Há pouco editei mal o último parágrafo e a sua frase derradeira ficou incompleta. Queria dizer "Claro que o relevo do Alentejo embaratece as operações de roçagem de matos, e que a malha cadastral muito larga facilita a gestão silvícola".

ana paula dias disse...

está excelente o artigo. Mais uma vez consegue fazer uma análise que vai à raiz dos problemas. Na falta de um verdadeiro espaço publico de debate tenho - o divulgado por quem conheço e não ouvi até agora comentários menos favoráveis, muito pelo contrário.
Pena é que que sejam apenas ouvidas e tenham (alguma)consequencia as opiniões fáceis e
que "entrem no ouvido"

Andorinha disse...

Excelente artigo Pedro!( como sempre)
Um abraco para ti!

Anónimo disse...

Em minha opinião trata-se de uma visão bastante afastada da realidade nacional, sustentada sem o querer mostra no interesse económico, que alguns persistem em defender, associado à monocultura do pinheiro e eucalipto, que foram sempre (mas não os únicos) fortes contributos para a nossa desgraça florestal e conbsequentemente social, reflecte a meu ver e sem que queira ferir o autor uma larga distancia da realidade rural do país (onde felismenete bosques de quercineas dispontam um pouco por todos os lados à espera de uma oportunidade para efectivamente gerarem riqueza, tal como Espanha acontece há muito), sobretudo porque tem insperição numa amostra pequen e distrocida (o denominado pinhal da região centro). nesse ambito assuma-se de uma vez por todas o sobreiro como a arvore nacional, até como "O" designio nacional em materia florestal (este pobre existe deste Vila real de St António até às franjas da serra do Geres e Montesinho, desculpem a fontalidade mas deixemo-nos de "tretas").

Já me esquecia que de facto o hino aos florestais do Estado de Novo dá vontade de rir..... , veja-se o que aconteceu a essa estregia de florestação (perdida em cinzas) e e compare-se com os resultados obtidos na vizinha Espanha (com uma politica de florestação e de valorização dos montes publicos contemporanea dos nossos silvicultores de vistas curtas).

Anónimo disse...

Sem entrar em questiúnculas de baixo coturno, sugiro ao “anonymous” anterior que consulte os relatórios anuais do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
Talvez verifique que, a existir alguma correlação “Estado Novo-Pirofilia”, esta será quando muito inversamente proporcional. De facto, e por suprema ironia, o calor da revolução de Abril foi extraordinariamente eficiente a carbonizar o país nas décadas que se lhe seguiram.
Provavelmente esta constatação será especialmente desconfortável para quem pratica associações simplistas do tipo “ditadura-mau”, “fogos-mau”, logo, “ditadura-fogos”, ou algum outro silogismo capcioso igualmente maniqueísta.
Este “anonymous” acusa também o autor do artigo de opinião “Quando as hienas sorriem” (obviamente sem o “querer ferir”) de sustentar a sua visão, embora escamoteadamente, “no interesse económico, que alguns persistem em defender”.
Esta afirmação é particularmente extraordinária. Desenredar o fio de Ariadne que tece toda a série preconceitos “anti-económicos”, implícitos na frase e tão disseminados e pululantes por aí, seria um exercício divertido, embora nitidamente inútil. A via “anti-económica” é tão claramente indefensável e condenada ao fiasco que não chega sequer a constituir uma via. Está-se, no máximo da benevolência paternalista, perante um “cul-de-sac”.
No entanto a malta que felizmente permanece relativamente imune a esta infecta carga de miasmas ideológicos é apodada de forma mais ou menos encapotada (embora o “anonymous” em questão sublinhe a sua “frontalidade”) de conivência suspeita com o obscuro e intimidante “interesse económico”.
O caso é que, mais ou menos impunemente, as hienas persistem em atirar sorrisos escarninhos equívocos e equivocados. Com pouco siso, mas uma tipicamente inabalável convicção nas virtudes da “anti-economia”, o que quer que isso seja. Enquanto isso, o país inflama-se.

Carlos Aguiar disse...

Pedro, como sempre, boas ideias num estilo irrepreensível.
O teu artigo é uma excelente clarificação das relações causais em torno dos fogos no espaço rural. No discurso corrente, de jornal diário ou de raiva, confundem-se efeitos, desligamentos causais, causas necessárias, causas suficientes e causas reais, simplificam-se cadeias causais e abundam erros semânticos, palavras de significado variavel e confusões conceptuais. Para deslindar um assunto tão complexo é preciso ter ideias claras e saber como as organizar e escrever.
Parabéns,

Um abraço,

CA

João Bugalho disse...

Caro Pedro
Estive fora e só hoje li o seu excelente artigo. Estou completamente de acordo com o João Soares. São atitudes como a sua que nos libertam da asfixia da monocultura.
Vou tentar divulgá-lo. Continue.
Parece-me importantíssima questão da gestão dos matos, como sabe. Creio que é um dos problemas cruciais. Mas mesmo assim solúvel, se se quizer.
Porém a questão de fundo é de facto o abandono agrícola. para esse será necessário um esforço herculeo do conhecimento, da inovação e da cultura para criar riqueza nas áreas que agora ardem.
Voltaremos a falar.
Um abraço amigo e muitos parabéns pelo artigo
JOão Bugalho

Pedro Bingre disse...

De novo agradeço os generosos comentários. Entretanto, aproveito para fazer notar que por alguma falha técnica cuja razão me ultrapassa, o troço final do artigo esteve truncado durante as duas últimas semanas. Restituí-o agora à sua extensão original e diminui o tamanho dos caracteres para facilitar a leitura. Tudo o resto permanece idêntico.

AC disse...

Após o abandono +- generalizado dos pomares de sequeiro, o Barrocal Algarvio tornou-se num imenso matagal, que contribui certamente para o aumento da área do país coberta por matos nas últimas décadas. Pois, tanto quanto tenho conhecimento, todos os fogos que ocorrem nos matos do barrocal são fogos postos, e assim não há política florestal que resista. A minha questão é neste caso de que serve andar a cortar os matos ou punir que não o faça? Só se o objectivo for destruir a biodiversidade da região.

mch disse...

Um bom artigo que reproduzimos em www.somosportugueses.com/
Embora o arqº Ribeiro Telles tenha razão em condenar a monocultura do pinheiro e eucalipto, generaliza demasiado o argumento. Desde pequeno que sempre senti um enorme orgulho na florestação das zonas montanhosas em Portugal. E em terrenos arenosos o eucalipto e pinheiro são das poucas espécies que pegavam. lembro-me disso no Alentejo litoral

paula Soveral disse...

excelente artigo! sou particularmente sensível a esta questão dos fogos, e das florestas a arder, e das árvores a desaparecerem.... Parabéns! De facto, devia ser mais divulgado.

Manuel Rocha disse...

Na tentativa de ser original recorro ao celebrado corso Ocatarinetabellachichix : " Definitivamente, agradas-me pequeno ! "

Saudações.

dentuças disse...

Gostei da abordagem e escrita, mas como bióloga, discordo. A região centro tem muitos poucos matos e ainda esta ano foi uma das zonas mais afectadas: S. Pedro do Sul, Tondela, Oliveira de Frades, etc. E matos... quase não se vêem por lá! Nem folhosas, na verdade.

Anónimo disse...

Parabéns ao autor! É sem dúvida alguma, um excelente artigo, escrito por um verdadeiro homem de ciência.
O problema é que a questão dos fogos em Portugal não têm uma resposta cientifica como o autor e os restantes comentadores pretendem dar.
Já alguém se perguntou quanto custa o voo de, por exemplo, um Canadair? Ou de qualquer outro meio aéreo? E a quem se paga o serviço prestado por estes meios?
Não viram ainda que existe um "indústria da fogo", cujo nicho de mercado depende da existência de fogos?
Com um pouco de petróleo ou gasolina, tanto arde um mato, um eucaliptal, um pinhal ou mesmo um local completamente rochoso sem o mínimo material combustível.
Tudo depende da quantidade de gasolina e do interesse de alguém em "prestar um serviço".
Claro que o abandono dos campos e a acumulação de material combustível potenciam os fogos. Mas o engraçado é que em locais onde não existem "meios de combate" ou qualquer interesse em que o campo arda, este pode estar atulhado de matéria vegetal seca, barris de gasolina e caixas de fósforos, mas, por e simplesmente, não ardem...
No mínimo estranho.
Good night & good luck

Pedro Mendes disse...

Sou um leigo, e agradeço a informação sobre a relação do tipo de vegetação e origem dos incendios.
Considero contudo que existe no texto uma má interpretação de Aquilino que poderá ter cariz ideológico e desculpabibilização do Salazarismo.
Os campos abandonados resultaram da emigração massiva das populações devido as condições miseraveis de vida dos nossos agricultores e que o Estado Novo, nada fez para minorar
O facto de desapropriação dos baldios e sua florestação expulsou aqueles que poderiam cultivar os terrenos hoje e evitar os actuais incendios. Foram milhões de portugueses que pela desapropriação da sua dignidade emigraram , desertificando os campos responsaveis pelos actuais incendios.
Surge assim extemporanea a critica à Aquilino pela sua obra
corajosa e frontal quando substitução de "Homens por Arvores "no Estado Novo.

Anónimo disse...

Resposta ao "Anónimo" de 15/9/05
A defesa que faz do artigo é vaga, baseada apenas no fantasma dos "interesses económicos" que monopoliza a sua intervenção. Seria interessante ver os seus argumentos (além dos económicos) na defesa das monoculturas florestais. A floresta não é só "economia" da madeira e derivados, mas também paisagem, cujo valor e diversidade é posto em causa pelas monoculturas que o artigo defende.
Subscrevo os comentários que referem o abandono da terra e da influência da "indústria do fogo".

Jorge Ramiro disse...

Quando eu era criança eu queria ser advogado, mas então eu pensei que era melhor seguir a profissão da minha família e continuar o meu pai planta. Tenho uma fabrica de casinhas para cachorro.