sexta-feira, março 30, 2007

Para uma crítica da paisagem

Para uma crítica da paisagem[1]
(artigo publicado na revista Mais Ambiente)
Propondo-me falar de eólicas e paisagem convém-me começar por fazer a minha declaração de interesses:
Sou arquitecto paisagista de formação, a paisagem é portanto o objecto base a partir do qual fiz a minha formação profissional. Para além disso trabalho em conservação da natureza há mais de vinte anos, tendo, por dever de ofício, lido dezenas de estudos de impacte ambiental e relatórios de monitorização dos efeitos dos parques eólicos nos últimos anos e, com isso, formado uma sólida convicção de que os impactos deste tipo de projectos na biodiversidade, se não podem ser descurados, em geral são bastante inferiores ao referido como potencial.
O debate sobre os efeitos dos parques eólicos na biodiversidade, sendo um debate aceso e cheio de controvérsia, é hoje um debate para o qual existe bastante informação e um quadro razoável de referência.
Pelo contrário, o debate sobre os efeitos dos parques eólicos na paisagem é ainda muito incipiente.
Ao contrário da música, da pintura ou mesmo da arquitectura e do projecto de arquitectura paisagista, não existe um corpo teórico e uma prática de crítica da paisagem que nos permitam caminhar com alguma segurança nesta discussão.
O trabalho pioneiro de Teresa Andresen, onde fui buscar o título deste artigo, não deu origem a um alargamento consistente da crítica da paisagem, que ainda hoje se mantém numa mera discussão de gosto, salvo em círculos muito restritos.
Alguma coisa se tem progredido nas ferramentas técnicas de avaliação da magnitude dos impactos paisagísticos de qualquer projecto, sendo hoje relativamente consensuais os métodos para determinar se o impacto paisagístico dos parques eólicos são grandes ou pequenos, mas muito pouco se tem progredido na determinação do sentido positivo ou negativo desses impactos.
A questão da paisagem
As alterações bruscas de paisagem pouco urbanizadas são, de maneira geral, controversas, o que se compreende quer pela noção da irreversibilidade das alterações estéticas a esta escala, quer pela importância da paisagem no sentimento de familiaridade em relação a um determinado local, a base dos sentimentos positivos de segurança e identificação que temos face a território que sempre conhecemos.
No entanto não existem paisagens estáticas.
A paisagem é uma síntese que essencialmente reflecte a forma como o Homem se relaciona com os elementos naturais.
O que significa que, quer pelo dinamismo dos processos naturais, quer pelo dinamismo das sociedades humanas, quer ainda pelo dinamismo da forma como essas sociedades humanas se relacionam com os processos naturais, as paisagens humanizadas estão em permanente alteração.
Impedir uma determinada alteração, por exemplo, a instalação de um parque eólico, não garante a manutenção do que queremos preservar porque significa sempre optar por outro processo de mudança e não a fixação do que conhecemos.
A questão dos parques eólicos
O que torna então tão controversa a questão dos parques eólicos do ponto de vista da paisagem?
Em primeiro lugar o facto de se tratar de uma alteração muito brusca, em segundo lugar o facto da sua escala ultrapassar claramente a da maioria dos restantes elementos da paisagem e o facto da maioria dos parques eólicos em Portugal se situarem em serras nas quais reconhemos o que de mais próximo temos de espaços naturais.
Talvez tenha sentido discutir cada um destes factores por ordem inversa, antes de progredirmos na discussão.
O que reconhecemos como espaços naturais são afinal espaços profundamente intervencionados e em constante mutação.
Há menos de cem anos grande parte das nossas serras eram penedias a perder de vista, com rebanhos enormes que as percorriam quase diaramente, pastando os rebentos tenros do mato, renovados com queimadas constantes.
De lá para cá um esforço titânico fez aparecer milhares de hectares de floresta (cerca de três milhões de hectares, 30% do território), alterações sócio-económicas fizeram desaparecer milhares de hectares de terras de cultivo, primeiro os cereias pobres de inverno do cimo dos montes, mais recentemente os pequenos retalhos de vales agricultados, muitas vezes com socalcos hoje a esboroar-se lentamente, e ainda muitos prados de altitude para cuja manutenção era fundamental a gestão de um complexo sistema de gestão da água.
Mas todas estas transformações, muito mais extensas e profundas que as introduzidas pelos parques eólicos, desenvolveram-se ao longo de muitos anos, de tal maneira que ainda hoje algumas delas hoje não são reconhecidas, havendo uma convicção generalizada de que o País é menos florestado que há 50 anos atrás, o que não corresponde aos factos.
Isto é, ao contrário do que é a convicção de muitos defensores destes espaços naturais, não estamos perante a opção de conservar paisagens ancestrais ou a sua alteração com os parques eólicos, mas sim entre a opção de manter um momento de evolução dessa paisagem ou escolher um dos caminhos de evolução possíveis.
Da mesma forma todos os dias convivemos com intervenções na paisagem que claramente ultrapassam a sua escala sem que isso nos choque particularmente.
Não incluindo aqui muitas casas solarengas que hoje conhecemos, por exemplo, no vale do Lima, que pela sua posição e dimensão ultrapassam largamente o que hoje consideraríamos uma escala de intervenção adequada face à paisagem pré-existente, centremo-nos, por economia de argumentação, no Douro vinhateiro, património mundial.
As intervenções a que hoje atribuímos este estatuto patrimonial não podem, em qualquer análise, ser consideradas como intervenções de pequena escala e respeitadoras da paisagem pré-existente.
Mais uma vez, tal como na discussão do ponto anterior, há de facto uma sedimentação das intervenções que resulta do tempo longo e não tanto da escala de intervenção.
Resta pois a questão da alteração brusca de um território que nos é familiar.
As rupturas
Num certo sentido, todas as rupturas, isto é, todas as intervenções bruscas na paisagem, são intuitivamente rejeitadas por todos os que não beneficiam directamente das intervenções.
Quer sejam florestações extensas, largas urbanizações, barragens, esporões, estradas, parques eólicos, cortes de árvores, todos nós, quando não directamente envolvidos, sentimos uma perda. E em grande medida é um sentimento justo.
Mas dicifilmente um florestal partilhará esse sentimento face a uma florestação, um engenheiro de barragens face à construção da barragem, um promotor imobiliário ou um deserdado da vida que vê erguer-se o bairro social onde finalmente terá uma casa decente face à urbanização, etc.[2]
Os parques eólicos são um bom paradigma de intervenções fortemente contestadas, em função da sua escala e da alteração do carácter da paisagem que provocam, tanto pela sua visibilidade a longas distâncias, como pela acessibilidade que criam a áreas até aí quase inacessíveis, como ainda pela natureza industrial da paisagem que criam, facilmente perceptível a partir do seu interior.
Nesse sentido é inegável que os parques eólicos introduzem uma ruptura de paisagem muito significativa.
Mas como vimos, ruptura não significa necessariamente perda, a médio e longo prazo.
Uma proposta de critério de análise
Como avaliar então as intervenções deste tipo?
Uma hipótese é simplesmente não aceitar rupturas em determinados territórios. É a posição dos que defendem a interdição de construção de parques eólicos nas áreas protegidas (cerca de 8% do território) ou mesmo nas áreas classificadas (perto de 25% do território).
É uma posição perfeitamente defensável. Em Portugal esta posição implica necessariamente uma auto-limitação significativa no desenvolvimento da energia eólica, com consequências importantes na sustentabilidade da nossa economia, sendo necessário clarificar que esta posição conduz necessariamente ou ao aumento do consumo de combustíveis fósseis e consequente contribuição para o reforço das alterações climáticas, ou a uma opção pela energia nuclear[3].
Para quem, como eu, não defende nem o uso imoderado de combustíveis fósseis, nem a energia nuclear, resta pois procurar encontrar um critério que permita a integração das considerações decorrentes da crítica da paisagem na aceitação de parques eólicos.
Reconhecendo a dificuldade em distinguir as boas rupturas de paisagem das más por meros critérios estéticos do cidadão médio (a opinião mediana não é padrão muito fiável em questões complexas que envolvem juízos estéticos, exactamente pela recusa intuitiva face ao desconhecido ou incerto), ou mesmo pelo recurso a painéis de especialistas (neste caso com a dificuldade adicional desta ser uma matéria em que existem poucos especialistas reconhecidos em Portugal), posta de lado a posição iluminista assumida por um qualquer árbitro das elegâncias, sobra o trabalho de procurar aprofundar a discussão.
Aqui chegado retomo a definição inicial de paisagem: o resultado da forma como os seres humanos se relacionam com os elementos naturais.[4]
A opção que tenho procurado construir é a do confronto entre os projectos e a sua contribuição para a sustentabilidade. Uma fonte cibernética, uma artificialização da margem de um rio são intervenções que reforçam a insustentbilidade do nosso modelo de sociedade, mesmo que apresentadas como valorizações territoriais do espaço público. Um parque eólico é um contributo no sentido da sustentabilidade.
A admitir-se esta hipótese de análise, a paisagem que reflectir sustentabilidade, isto é, uma relação inteligente dos homens com os recursos naturais, é a que tenderá a ser entendida e apreciada a prazo, e as rupturas que resultem das rupturas sociais de corte com modelos menos sustentáveis no uso dos recursos serão as que devem ser entendidas como boas face às alternativas de evolução da paisagem.
Para que os parques eólicos sejam efectivamente sinais de uso inteligente de recursos é fundamental que cumpram algumas condições, como a de não afectarem significativamente a biodiversidade, o que seria um sinal de uso pouco sensato de recursos ou a de não se implantarem nas áreas onde o consenso social for no sentido da manutenção do carácter da paisagem, que como vimos é necessaraimente alterado por qualquer parque eólico.
O que cria um problema: Portugal não dispõe de um sistema de classificação patrimonial de paisagens, pelo que a discussão sobre cada parque eólico em concreto se torna muito conflitual pela diferente valoração que cada um faz das paisagens que conhece.
Talvez seja tempo de pensarmos que paisagens queremos conservar por lhe reconhecermos um valor social excepcional, mesmo que esta opção implique alguma insustentabilidade, como acontece, e bem, na conservação de muitos outros valores patrimoniais.
henrique pereira dos santos
[1] Este é o título da tese de doutoramento de Teresa Andresen, e que tomei aqui de empréstimo
[2] Na minha rua estão cortando árvores
Botando trilhos
Construindo casas.

Minha rua acordou mudada.
Os vizinhos não se conformam.
Eles não sabem que a vida
tem dessas exigências brutas.

Só minha filha goza o espectáculo
e se diverte com os andaimes,
a luz da solda autógena
e o cimento escorrendo nas formas

Carlos Drummond de Andrade

[3] Com certeza que estas considerações estão para lá da necessidade evidente de estancar o demencial desperdício de energia a que opções energéticas míopes e de curto prazo nos tem conduzido. Nestas opções se incluem as políticas de preços artificialmente baixos e o espantoso desprezo pela utilização de formas simples de uso racional de energia como os edifícios climaticamente inteligentes e os painéis solares para aquecimento.
[4] Mais uma vez Teresa Andresen, para esta definição

16 comentários:

Anónimo disse...

O Douro vinhateiro, os cereais de Inverno do cimo dos montes, os vales agricultados, as florestas plantadas, são de cor verde. A 500 metros confundem-se com a paisagem anteriormente existente. Os muros dos socalcos são feitos de pedra retirada do chão ou estilhaçando pequenas fragas locais, tendo em média de 1(?) metro de altura.

Os aerogeradores são brancos, observam-se a dezenas de quilómetros, fazem barulho que se ouve a maior distância que as anteriores modificações apontadas pelo Henrique, emitem à noite flashes visíveis também a dezenas de quilómetros e necessitaram, para a sua construção, de estradas que rasgaram as cumeadas, também visíveis a muito longa distancia.

Mas claro que existem também arquitectos, como infelizmente noutras profissões, que são cegos, míopes ou daltónicos. Ou então, pelo contrário, pretendem que os outros não vejam.

Com a argumentação apresentada nunca o rei ficou tão nu.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Eu acho que nunca conseguirei perceber a tendência (portuguesa? humana?) de transformar rapidamente uma mera discussão de pontos de vista em ataques pessoais.
No caso concreto deste comentário, eu não neguei a especificidade dos impactos visuais dos parques eólicos, bem pelo contrário.
O que disse foi simplesmente que as paisagens humanizadas (e as outras também, mas a menor ritmo) são entidades em permanente mutação.
E disse que prescindir da energia eólica é necessariamente, pelo menos hoje, defender o aumento de combustíveis fósseis ou a energia nuclear.
E disse ainda que achava admissível que, mesmo sendo a energia eólica uma utilização racional de recursos renováveis, ela não fosse permitida em paisagens a que fosse atribuído uma valor patrimonial.
E concluí que é um problema em Portugal não haver um sistema de classificação e atribuição de valor patrimonial a paisagens.
Se isto é cegueira, miopia ou daltonia, pois terei de me tratar. Mas é uma miopia, cegueira ou daltonia infinitamente menor que a de considerar que a alteração do Vale do Douro representa uma transformação menor e menos impactante para o património natural que o conjunto dos parques eólicos do país, mesmo que se tenha gerado uma paisagem incomparável e que justamente é classificada como património mundial.
Caro anónimo, não é boa ideia numa discussão substituir integralmente a cabeça pelo coração.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

Dou-lhe toda a razão na questão cabeça/coração. Também lhe dou razão na aspereza desnecessária da minha crítica ao seu comentário. De tal forma discordo do que escreveu que não me "segurei". As minhas desculpas

Manuel Peres disse...

O que importa dizer sobre este tema creio que não é tanto teorizar muito sobre o problema da transformação da paisagem, pois é, ela própria, o suporte de toda a transformação, parece-me sim um caso paradigmático dos velhos e enraizados hábitos nacionais, ou seja, o de considerar algo que gera benefícios, e é simultaneamente um negócio lucrativo, como um filão a explorar sem quaisquer cuidados ou reservas. É um filme que assistimos há muito... seja com empreendimentos turísticos, parques industriais, florestas, urbanizações, rodovias, etc. onde o ímpeto do desenvolvimento que inunda a mente dos decisores portugueses lhes cega o juízo e a prudência e os impede de imaginar cenários menos risonhos. Temos vindo a conhecer como se movem os senhores das energias, tipo - posso, quero e mando! E também tenho dinheiro e sou amigo do ambiente! – como se a instalação de um parque eólico, ou de mais umas torres de alta tensão, fossem assuntos exclusivos de “especialistas engenheiros e afins”, reduzindo o cidadão comum a mero consumidor passivo. Sejam parques eólicos, barragens, aeroportos ou bungalows para turista, creio que o nosso regime político ainda é uma democracia e por isso se exigem planos de ordenamento, projectos de integração, estudos de impacte ambiental, ou outra figura qualquer que quisermos atribuir a uma manifestação de intenções que implica com o património de todos nós e deve, por isso, ser escrutinada e aberta à participação cívica, creio que por si só, este tipo de atitude, evitaria muitas centrais nucleares…

Mário Lage disse...

Acha que a meta que o Governo se propôs é real? Será que foi BEM pensada? Não me parece, cheira-me mais a um numero para o ar e depois?? Encha-se o país de torres eólicas, e logo a seguir Vêm os ditos "engenheiros" autarcas culpar morcegos e afins pelo chumbo de parques eólicos...

Que palhaçada de país...

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caros Manuel Peres e Mário Lage,
Penso que estarão pouco informados sobre o processo de decisão nesta matéria. Grande parte dos parques eólicos do país (todos os que têm mais de 20 torres, se não me engano, e todos os que estão em áreas classificadas) são sujeitos a avaliação de impacte ambiental ou análises de incidências ambientais, que incluem participação pública.
As medidas de minimização e compensação são bastante pesadas nos casos mais complicados, havendo também projectos que são chumbados.
Ou seja, há mesmo muitos cuidados e reservas.
Se a meta do governo é real? Não sei, não sou teórico do assunto, não estudei o suficiente do assunto, nem sei em que estudos se baseou, eu de facto trabalho a montante disso, na avaliação concreta de cada parque em áreas classificadas.
henrique pereira dos santos

TPais disse...

Só uma questão:
porquê o numero 20 para a exigencia de EIA ou AIA?Quantos ha ocupam as 20 Torres? Sinceramente espero que esteja enganado, mesmo fora de áreas classificadas parece-me um numero demasiado elevado para se condiderar que não é necessário um estudo destes.
TiagoP

Pedro Rocha disse...

Olá,

Queriamos dar a conhecer o nosso projecto que promove a Agricultura Biológica na zona do Grande Porto e pretende implementar um conceito de produção local para consumo local.

Convidamos a visitar o nosso blog (www.raizesblog.blogspot.com).

Contamos ter a nossa página em breve pronta. (www.raizes.org)

Obrigado

SMedeiros disse...

Não serão antes mais de 10 torres (exigência de EIA ou AIA)? Pelo menos é isso que conheço da matéria (áreas protegidas), fora delas não faço ideia, mas acho que deveria ser feito para qualquer nº de torres, sendo elas em terrenos dentro ou fora de zonas protegidas.

Henrique Pereira dos Santos disse...

São vinte torres fora de áreas classificadas, 10 torres dentro de áreas classificadas, mas os que têm menos de 10 torres em áreas classificadas são sujeitos a uma análise de incidências ambientais.
Não tem sentido fazer um processo de avaliação de impacte ambiental para um parque com uma torre.
Se o limite deve ser vinte, dezanove ou vinte e um é razoavelmente arbitrário, mas não me parece que altere grandemente a questão.
O problema é um inverso: nós não classificamos paisagens, portanto temos dificuldade em gerir a questão.
henrique pereira dos santos

TiagoP disse...

Qual a diferença entre "EIA" e análise de incidencias ambientais?

José Miguel disse...

Antes de mais considero excelente o artigo do Henrique Pereira dos Santos. Devo confessar que trabalho no sector eólico e considero a paisagemn como um dos descritores mais complicados de avaliar nos estudos de impacte ambiental dos parques eólicos. Julgo que uma análise espacial é sempre redundante. Sempre achei que outros factores, como a percepção das pessoas que vivem na proximidade ou que fazem daquele espaço a sua actividade profissional ou de lazer, deverão ser também incluidos nessa análise. A abordagem temporal, apresentada no artigo, constitui sem dúvida mais um factor de grande relevância na avaliação dos impactes ambientais.

AC disse...

Caro Henrique

"Não tem sentido fazer um processo de avaliação de impacte ambiental para um parque com uma torre."

Desculpe mas discordo profundamente desta afirmação.

Para instalar um aerogerador é preciso construir uma plataforma no mínimo com 25*30m e construir os acessos que têm sempre mais de 6m de largura (os promotores dizem sempre menos, mas é mentira).

Ora em espécies vegetais de distribuição restrita, é o suficiente para destruir um núcleo populacional importante e ao longo dos acessos podem ser derrubados os carvalhos, os sobreiros e os azevinhos que estejam a atrapalhar a passagem dos camiões. Se não há acompanhamento ambiental como é que se evita essa destruição.
Poderá se argumentar: mas é uma destruição pontual!
Pois, mas multiplicando por X aerogeradores, o impacte cumulativo aumenta exponencialmente e nunca é quantificado.

Sabendo da preferência por zonas montanhosas, são as espécies especializadas nestes habitats que mais sofrem. Estou a falar de espécies que se conhecem apenas em 3-4 locais em Portugal (Jurinea humilis, Gentiana lutea, Armeria monchiquensis, entre outras).
Como se pode afirmar que a sucessão de parques sem estudo não causa a perda irreversível do nosso património natural?

Anónimo disse...

"Ao contrário da música, da pintura ou mesmo da arquitectura e do projecto de arquitectura paisagista, não existe um corpo teórico e uma prática de crítica da paisagem que nos permitam caminhar com alguma segurança nesta discussão."

Parece não ser bem assim.
Encontra, por exemplo, uma alargada e interessante discussão do tema em:

"Wind power in view: energy landscapes in a crowded world
Por Martin J. Pasqualetti,Paul Gipe,Robert W. Righter

O livro é de 2003. E como esta questão estética tem gerado imensa controvérsia em vários países europeus, tem se gerado um corpo de literatura considerável sobre esta questão em particular.

um exemplo muito recente acabado de sair:

"Plural and hybrid environmental values: a discourse analysis of the wind energy conflict in Australia and the United Kingdom"

nele encontra ínumeras referências de estudos feitos ao longo dos últimos ano que o poderão interessar.

Cumprimentos,

Domingos Ferreira

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Domingos Ferreira,
Obrigado pelas referências, que verei ccom o cuidado que me for possível ma crítica de paisagem e substancialmente diferente de análise estética da paisagem.
A grande maioria dos estudos que vi sobre o assunto prendem-se mais com conflitos sociais que com uma verdadeira crítica da paisagem. Por exemplo, na referência mais recente que cita, e tanto quanto percebo, a investigação centra-se nos valores das pessoas envolvidas no debate e não na crítica da paisagem como um todo.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

"The wind policy literature is quite clear that visual impact remains the most
important factor that determines community support or opposition to siting
decisions (Haggett 2008, Toke et al. 2008). Wolsink (2007, p. 2694) has argued
that the most salient public concerns about the costs and benefits of a wind
power scheme relate to how the project fits into the landscape. The European
Wind Energy Association’s 2008 guide Wind Energy — The Facts argues that
community perceptions are based on three interrelated factors: (1) the
characteristics of the technology or project (such as turbine size, colour and
project layout), (2) an individual’s psycho-social background (such as
education and understanding of energy issues) and (3) the broader institutional
processes for local project implementation (such as the inclusion of
participatory planning and/or local ownership models). These interrelated
factors also affect how an individual or organisation interprets the visual
impact of a wind project on a familiar landscape.
While the wind policy literature has largely addressed the challenges
associated with community acceptance in the European context. There is a subset of wind energy research, mostly European, that
deals with visual perception issues. This literature reports on the results of
psycho-social experiments that test the parameters of turbine visibility, such as
the impact of different viewing distances, prior experience or notions of visual
intrusion and harmony (Bishop and Miller 2007, Johansson and Laike 2007,
Ladenburg 2009). One exception is a small case study of the siting of three
turbines on a university campus in Switzerland where researchers implemented
both three-dimensional (3D) visualisations and a participatory planning
approach (Lange and Hehl-Lange 2005)."


de:

Steel forests or smoke stacks: the politics of visualisation in the Cape Wind controvers

Author: Roopali Phadke

em:

http://www.informaworld.com/smpp/content~db=all~content=a919108711