A política de ciência não se constrói com medidas avulsas

O Estado Português tem investido somas assinaláveis a exportar mão de obra qualificada para o estrangeiro. Através do programa de bolsas de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Estado patrocinou jovens para que se formassem nalgumas das melhores universidades do mundo. A aposta foi correcta: - enviar jovens para fora, para que se formassem em sistemas académicos excelentes e regressassem trazendo alguma dessa excelência para o sistema académico Português.

Acontece que a grande maioria destes jovens não regressa. Não porque não queiram, mas porque a concessão das bolsas de formação não foi acompanhada das reformas necessárias para que os novos doutorados pudessem competir, no mercado de trabalho, em igualdade de circunstâncias, com os que ficaram.

A solução para este problema requer coragem pois implica reformar o sistema académico Português enfrentando corporações e sindicatos. Todavia, o actual Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Mariano Gago, tem feito pouco para alterar o estado das coisas restringindo-se ao anuncio de medidas avulsas para a ciência. O tempo escasseia e cada ano desperdiçado implica a perda, para o País, de gerações de investigadores.

Os que ficam...

Quem quer singrar no mundo académico Português deve, depois de se licenciar, continuar a marcar passo no departamento onde se formou.

Na primeira oportunidade deve fazer biscates em projectos do departamento mesmo que isso implicar fazer fotocopias, organizar arquivos, traduzir textos, colectar dados com protocolos de amostragem deficientes, etc. Com o tempo é possível que esta estratégia culmine na sua contratação como assistente estagiário. Uma vez contratado como assistente estagiário o desafio é chegar a assistente. Para tal terá de dar o maior numero de aulas que caberiam ao professor que o “meteu “ no departamento. Pouco importa a qualidade das aulas. O que importa, além de cair bem, é tornar-se “útil”.

Uma vez assistente as responsabilidades acumulam-se. Além das aulas e outros biscates há um doutoramento a fazer. Pouco importa quantas publicações saiam do doutoramento ou qual o impacte e relevância das mesmas. Bem feitas as contas o melhor é não despontar muito da média, não vá o "diabo" tecê-las. O que realmente importa é continuar nas boas graças da “nomenclatura” e não ultrapassar os prazos legais para terminar a tese.

Terminada e defendida a tese, a contratação como Professor Auxiliar é uma questão de direitos adquiridos. E quem discordar terá que se ver com os sindicatos. Afinal quem se atreve a questionar o sacro santo dos direitos adquiridos? Quem pode questionar o direito ao trabalho, certo e seguro, de quem passou por tantas agruras, engoliu tantos sapos, sofreu tantas humilhações? Não é a estabilidade o prémio que motivou tantos esforços?

Os que partem....

Para obter bolsa os jovens têm de cumprir um de dois requisitos: ter média de licenciatura superior ou igual a 16 ou ser possuidor de um mestrado. Com a redução do número de bolsas disponíveis torna-se aconselhável possuir algumas publicações científicas, uma proposta de doutoramento exemplar e ser acolhido por universidades e orientadores com mérito reconhecidos. Obter bolsa é, assim, a primeira de muitas provas que o jovem terá de prestar.

Uma vez obtida a bolsa o jovem tem de aprender quase tudo de novo. A realidade é outra e de pouco servem as estratégias de sobrevivência aprendidas na academia Portuguesa. Mas o choque acaba por compensar. Os trabalhos científicos efectuados têm relevância, são aceites nas revistas internacionais e são citadas pelos colegas.

Um doutoramento bem sucedido abre portas mas a consagração de um nome só se faz com continuidade. Ou seja, após 3 a 5 anos de pós doutoramento. A obtenção de financiamento para este período não é difícil. O que é difícil é o passo seguinte, especialmente se o destino pretendido for o regresso a Portugal.

A solução natural para um investigador competente é radicar-se nos EUA. Este é o País que pouco investe na formação dos seus jovens mas que atrai os melhores cérebros que se formaram à custa do erário público de outros países. Quem preferir não emigrar para o outro lado do Atlântico poderá concorrer, num mercado de trabalho competitivo mas justo, em países como o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, a França, ou mesmo a Espanha. Mas se aposta for o regresso à pátria lusa o que se oferece é uma viagem "sem luz ao fundo do túnel" pois regressam a um País que investiu na sua formação mas não criou as condições para a sua empregabilidade.

Soluções?

Portugal abortou a expectativa de poder vir a ter uma rede de investigação pública (o chamado INIC – Instituto Nacional de Investigação Científica) semelhante ao CNRS Francês ou CSIC Espanhol. Os poucos Laboratórios do Estado que existem em Portugal não se dedicam à investigação científica fundamental mas à prestação de serviços ao Estado. Alguns deles nem isso, pelo que a sua função resume-se a existir com um metabolismo baixo por forma a não destacar no quadro das despesas públicas. Como é natural os Laboratórios do Estado não oferecem oportunidades para os jovens doutorados Portugueses. As reformas necessárias para transformar estas estruturas, na sua grande maioria, decadentes, foram identificadas há anos mas o entusiasmo reformista do Governo parece centrar-se, fundamentalmente, na alienação do património imobiliário de alguns destes laboratórios.

As empresas privadas foram e continuam a ser apanágio para a criação de emprego científico. Num cenário de desenvolvimento tecnológico as empresas podem contratar doutorados. Mas também é verdade que o número de especialidades úteis para a maioria das empresas é limitado. Logo, mesmo num cenário de crescimento económico, que não é o actual, será sempre necessário manter um mercado público de ciência activo e orientado por critérios de mérito.

A decisão de extinguir o INIC teve como enquadramento filosófico a ideia de que o cerne da investigação pública deve realizar-se nas Universidades. É assim nos EUA (exceptuando os grandes laboratórios que produzem investigação estratégica para a política do Estado, como a NASA), no Reino Unido, Dinamarca, etc. Acontece que para centrar a investigação pública nas Universidades é necessário que estas se organizem com base em critérios rigorosos de promoção do mérito sob pena de se desperdiçarem recursos escassos em sistemas de tráfico de influencias e regimes de endogamia [outro texto].

A promoção do mérito implica: a) a livre concorrência no acesso ao trabalho; b) a progressão das carreiras em função de créditos científicos; c) existência de salários ponderados pela produtividade científica; d) a flexibilização das cargas horárias consoante a produtividade científica; e) a capacidade de “compra” do salário, com verbas de projectos, para dedicação exclusiva a actividades cientificas, etc.

Infelizmente a extinção do INIC não foi acompanhada de uma consequente reforma do sistema de ensino superior em Portugal. Na prática esta extinção representou o final de um projecto de investigação científica, de cariz público, sem que o modelo alternativo tivesse sido implementado.

Este é um problema central da nossa política científica: as medidas são avulsas, incompletas, na sua maioria inconsequentes. Primeiro foi a extinção do INIC sem que o modelo alternativo tivesse avançado. Depois as bolsas de doutoramento sem prever o regresso dos doutorados. Agora os contratos de 5 anos sem se oferecer uma luz ao fundo do túnel; ou seja, um “funil” que garanta que os melhores cientistas Portugueses tenham a possibilidade de ingressar numa carreira científica regulamentada (como acontece em Espanha com o programa “Ramon y Cajal” que também oferece 5 anos de contrato).

A proposta de celebração de contratos de 5 anos resolve um problema de curto prazo, ou seja, dá emprego aos investigadores que acabaram o primeiro pós doutoramento. No entanto é uma solução que se não for integrada numa política de emprego científico é indigna pois consigna uma situação injusta:

* Para quem tenha condições de competir no mercado de trabalho internacional oferece-se um contrato de 5 anos;

* Para quem não tenha condições de competir neste mercado oferece-se um contrato para toda a vida numa carreira docente regulamentada.

A resposta a esta indignidade é a continuada exportação dos melhores cientistas nacionais para Países que já entenderam que a meritocracia é o “pior sistema à excepção de todos os outros”.

Miguel B. Araújo
Professor Associado Convidado, Universidade de Copenhaga
Investigador "Ramon y Cajal", Museu Nacional de Ciências Naturais de Madrid
Investigador “senior” Associado, Universidade de Oxford