sábado, maio 20, 2006

A política de ciência não se constrói com medidas avulsas

O Estado Português tem investido somas assinaláveis a exportar mão de obra qualificada para o estrangeiro. Através do programa de bolsas de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Estado patrocinou jovens para que se formassem nalgumas das melhores universidades do mundo. A aposta foi correcta: - enviar jovens para fora, para que se formassem em sistemas académicos excelentes e regressassem trazendo alguma dessa excelência para o sistema académico Português.

Acontece que a grande maioria destes jovens não regressa. Não porque não queiram, mas porque a concessão das bolsas de formação não foi acompanhada das reformas necessárias para que os novos doutorados pudessem competir, no mercado de trabalho, em igualdade de circunstâncias, com os que ficaram.

A solução para este problema requer coragem pois implica reformar o sistema académico Português enfrentando corporações e sindicatos. Todavia, o actual Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Mariano Gago, tem feito pouco para alterar o estado das coisas restringindo-se ao anuncio de medidas avulsas para a ciência. O tempo escasseia e cada ano desperdiçado implica a perda, para o País, de gerações de investigadores.

Os que ficam...

Quem quer singrar no mundo académico Português deve, depois de se licenciar, continuar a marcar passo no departamento onde se formou.

Na primeira oportunidade deve fazer biscates em projectos do departamento mesmo que isso implicar fazer fotocopias, organizar arquivos, traduzir textos, colectar dados com protocolos de amostragem deficientes, etc. Com o tempo é possível que esta estratégia culmine na sua contratação como assistente estagiário. Uma vez contratado como assistente estagiário o desafio é chegar a assistente. Para tal terá de dar o maior numero de aulas que caberiam ao professor que o “meteu “ no departamento. Pouco importa a qualidade das aulas. O que importa, além de cair bem, é tornar-se “útil”.

Uma vez assistente as responsabilidades acumulam-se. Além das aulas e outros biscates há um doutoramento a fazer. Pouco importa quantas publicações saiam do doutoramento ou qual o impacte e relevância das mesmas. Bem feitas as contas o melhor é não despontar muito da média, não vá o "diabo" tecê-las. O que realmente importa é continuar nas boas graças da “nomenclatura” e não ultrapassar os prazos legais para terminar a tese.

Terminada e defendida a tese, a contratação como Professor Auxiliar é uma questão de direitos adquiridos. E quem discordar terá que se ver com os sindicatos. Afinal quem se atreve a questionar o sacro santo dos direitos adquiridos? Quem pode questionar o direito ao trabalho, certo e seguro, de quem passou por tantas agruras, engoliu tantos sapos, sofreu tantas humilhações? Não é a estabilidade o prémio que motivou tantos esforços?

Os que partem....

Para obter bolsa os jovens têm de cumprir um de dois requisitos: ter média de licenciatura superior ou igual a 16 ou ser possuidor de um mestrado. Com a redução do número de bolsas disponíveis torna-se aconselhável possuir algumas publicações científicas, uma proposta de doutoramento exemplar e ser acolhido por universidades e orientadores com mérito reconhecidos. Obter bolsa é, assim, a primeira de muitas provas que o jovem terá de prestar.

Uma vez obtida a bolsa o jovem tem de aprender quase tudo de novo. A realidade é outra e de pouco servem as estratégias de sobrevivência aprendidas na academia Portuguesa. Mas o choque acaba por compensar. Os trabalhos científicos efectuados têm relevância, são aceites nas revistas internacionais e são citadas pelos colegas.

Um doutoramento bem sucedido abre portas mas a consagração de um nome só se faz com continuidade. Ou seja, após 3 a 5 anos de pós doutoramento. A obtenção de financiamento para este período não é difícil. O que é difícil é o passo seguinte, especialmente se o destino pretendido for o regresso a Portugal.

A solução natural para um investigador competente é radicar-se nos EUA. Este é o País que pouco investe na formação dos seus jovens mas que atrai os melhores cérebros que se formaram à custa do erário público de outros países. Quem preferir não emigrar para o outro lado do Atlântico poderá concorrer, num mercado de trabalho competitivo mas justo, em países como o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, a França, ou mesmo a Espanha. Mas se aposta for o regresso à pátria lusa o que se oferece é uma viagem "sem luz ao fundo do túnel" pois regressam a um País que investiu na sua formação mas não criou as condições para a sua empregabilidade.

Soluções?

Portugal abortou a expectativa de poder vir a ter uma rede de investigação pública (o chamado INIC – Instituto Nacional de Investigação Científica) semelhante ao CNRS Francês ou CSIC Espanhol. Os poucos Laboratórios do Estado que existem em Portugal não se dedicam à investigação científica fundamental mas à prestação de serviços ao Estado. Alguns deles nem isso, pelo que a sua função resume-se a existir com um metabolismo baixo por forma a não destacar no quadro das despesas públicas. Como é natural os Laboratórios do Estado não oferecem oportunidades para os jovens doutorados Portugueses. As reformas necessárias para transformar estas estruturas, na sua grande maioria, decadentes, foram identificadas há anos mas o entusiasmo reformista do Governo parece centrar-se, fundamentalmente, na alienação do património imobiliário de alguns destes laboratórios.

As empresas privadas foram e continuam a ser apanágio para a criação de emprego científico. Num cenário de desenvolvimento tecnológico as empresas podem contratar doutorados. Mas também é verdade que o número de especialidades úteis para a maioria das empresas é limitado. Logo, mesmo num cenário de crescimento económico, que não é o actual, será sempre necessário manter um mercado público de ciência activo e orientado por critérios de mérito.

A decisão de extinguir o INIC teve como enquadramento filosófico a ideia de que o cerne da investigação pública deve realizar-se nas Universidades. É assim nos EUA (exceptuando os grandes laboratórios que produzem investigação estratégica para a política do Estado, como a NASA), no Reino Unido, Dinamarca, etc. Acontece que para centrar a investigação pública nas Universidades é necessário que estas se organizem com base em critérios rigorosos de promoção do mérito sob pena de se desperdiçarem recursos escassos em sistemas de tráfico de influencias e regimes de endogamia [outro texto].

A promoção do mérito implica: a) a livre concorrência no acesso ao trabalho; b) a progressão das carreiras em função de créditos científicos; c) existência de salários ponderados pela produtividade científica; d) a flexibilização das cargas horárias consoante a produtividade científica; e) a capacidade de “compra” do salário, com verbas de projectos, para dedicação exclusiva a actividades cientificas, etc.

Infelizmente a extinção do INIC não foi acompanhada de uma consequente reforma do sistema de ensino superior em Portugal. Na prática esta extinção representou o final de um projecto de investigação científica, de cariz público, sem que o modelo alternativo tivesse sido implementado.

Este é um problema central da nossa política científica: as medidas são avulsas, incompletas, na sua maioria inconsequentes. Primeiro foi a extinção do INIC sem que o modelo alternativo tivesse avançado. Depois as bolsas de doutoramento sem prever o regresso dos doutorados. Agora os contratos de 5 anos sem se oferecer uma luz ao fundo do túnel; ou seja, um “funil” que garanta que os melhores cientistas Portugueses tenham a possibilidade de ingressar numa carreira científica regulamentada (como acontece em Espanha com o programa “Ramon y Cajal” que também oferece 5 anos de contrato).

A proposta de celebração de contratos de 5 anos resolve um problema de curto prazo, ou seja, dá emprego aos investigadores que acabaram o primeiro pós doutoramento. No entanto é uma solução que se não for integrada numa política de emprego científico é indigna pois consigna uma situação injusta:

* Para quem tenha condições de competir no mercado de trabalho internacional oferece-se um contrato de 5 anos;

* Para quem não tenha condições de competir neste mercado oferece-se um contrato para toda a vida numa carreira docente regulamentada.

A resposta a esta indignidade é a continuada exportação dos melhores cientistas nacionais para Países que já entenderam que a meritocracia é o “pior sistema à excepção de todos os outros”.

Miguel B. Araújo
Professor Associado Convidado, Universidade de Copenhaga
Investigador "Ramon y Cajal", Museu Nacional de Ciências Naturais de Madrid
Investigador “senior” Associado, Universidade de Oxford

6 comentários:

Pedro Bingre disse...

Caro Miguel:
As tuas premissas são incontestáveis e são justas as conclusões que extrais. Infelizmente, suspeito que estejas a pregar para o deserto: uma boa parte dos decisores políticos e académicos do nosso país chegaram aos seus postos justamente pelo mesmo mecanismo que criticas; se puserem o sistema em causa hão-de ser acusados pelos seus pares de "estarem a morder a mão que os alimenta".
O problema do compadrio no acesso ao mercado de trabalho, de resto, é comum ao mundo latino. Weber diria mesmo que é um problema fundamental dos católicos - mas isso já nos levaria a uma discussão mais complexa.
No recente livro "Ghosts of Spain", Gilles Tremlett indica (salvo erro, pois cito de memória) que em Espanha apenas 1/5 das oportunidades de emprego são anunciadas ao público, e que dessas menos de metade não estão sujeitas a "enchufe" ("cunha"). Em Itália e Portugal decerto se passa o mesmo. E quando tudo o mais falha, pedimos a Nossa Senhora de Fátima para "interceder" junto de Nosso Senhor - para obtermos um "enchufe" divino.
Enfim, somos nações onde compensa mais descobrir um compadre do que descobrir uma patente. O problema é que na era em que vivemos, isso já não chega para nos manter à tona...
Parece-me que a igualdade de oportunidades no acesso a qualquer carreira pública em Portugal (académica ou outra), e no progresso nessa mesma carreira, não há-de surgir nem sequer nas próximas duas gerações.

Miguel B. Araujo disse...

Caro Pedro

É possível que, como dizes, pregue no deserto. Mas a força da razão dá-me forças para continuar na minha denúncia sobre o que julgo ser uma situação calamitosa, tolerada por gerações de políticos medíocres (incluindo Mariano Gago que se tem comportado mais como Secretario de Estado da Ciência do que como Ministro da Ciência e Ensino Superior).

Como dizes esta forma de funcionar não levará o País a lado nenhum. E disso já estão conscientes a maior parte dos Portugueses. Algum dia far-se-ão as reformas necessárias. Não nos afectarão a ti ou a mim, pois há muito teremos tomando decisões vitais de difícil reversibilidade. Mas temos uma responsabilidade para com as futuras gerações. A responsabilidade da consciência. Consciência sem denúncia é mais grave do que a inconsciência.

Relativamente a Espanha devo dizer-te algo. É verdade que o “enchufe” continua a fazer parte da cultura nacional. Mas também é verdade que o regime, desde os tempos de Franco, tem lutado contra este sistema de compadrio. O exemplo mais antigo são as famosas “oposiciones” que consistem em exames para acesso aos cargos da função pública. Com o tempo estes exames têm aumentado de dificuldade sendo hoje um sistema razoável de selecção de candidatos.

Nas universidades continua a vigorar o sistema da endogamia mas ao contrário de Portugal, Espanha tem uma rede de centros públicos de investigação de fazer inveja a muitos Países Europeus. Nestes centros a contratação é baseada fundamentalmente no mérito. Os critérios são claros (métricas científicas) pelo que mesmo que não sejam universalmente justos garantem a igualdade de condições a qualquer cidadão da União Europeia.

Pedro Bingre disse...

Caro Miguel:
Sim, devo reconhecer que o sistema das "oposiciones" para a função pública é mais justo e equânime do que o nosso sistema, onde praticamente nem sequer existem concursos públicos dignos desse nome. E também reconheço que os centros de investigação em Espanha têm feito um enorme esforço para se aproximarem do "modus operandi" dos países anglo-saxónicos, onde se pugna pela concorrência leal e pela avaliação livre de considerações políticas ou nepóticas.
Por outro lado, não posso deixa de reparar a carreira académica e científica portuguesas, tal como todo o resto do aparelho estatal, continua a operar segundo aquilo a que os cientistas políticos chamam de "spoil system". Uma série de indivíduos carteliza-se num aparelho político ("political machine") cujo único fim é ganhar eleições para depois acederem, sem qualquer avaliação técnico-científica, a cargos directivos de nomeação política (os tais "jobs for the boys").

Pedro Bingre disse...

...Há pouco, onde disse "aparelho político", quis dizer "aparelho político-partidário". Tanto faz o partido e a ideologia que procura legitimá-lo, o esquema é sempre o mesmo: uma equipa altamente coordenada de indivíduos cuja carreira profissional, por décadas a fio, se cinge desde o início a cargos de nomeação política no Estado ou nas Empresas Públicas. Ou nas Universidade e Institutos Nacionais de Investigação.

Pissarrinha disse...

Por muito deserto que seja acho que vale bem a pena. Obrigada Miguel pelo esforço.

carlos lara disse...

Hola profesor: para Chile es lo mismo. Una paradoja en la cual se incentiva a formar capital humano avanzado en Ues de primer nivel para luego volver (requisito)y que queda?, un postdoc, otro postdoc, asistente de investigación. La inserción académica no es prioridad. La empresa tampoco absorve mucho de este capital humano porque además, estás (ellos dicen) sobrecalificado. Muchos optan por devolver esta "beca" y quedarse fuera donde al parecer hay más opciones. Saludos