sábado, outubro 15, 2005

O problema e a sua equação

Qualquer um de nós que tenha filhos de idade adequada, cujo estudo (e sobretudo a falta dele) acompanhe, sabe que uma das matérias em que quase todos tropeçam é a dos clássicos problemas do tipo:

“Hoje foi o dia das roseiras! Vendi mais 32 roseiras brancas do que roseiras amarelas. Recebi 5 euros por cada roseira branca e 6 euros por cada roseira amarela. Recebi 424 euros no total. Quantas roseiras vendi?”

O que se pede aos miúdos é que resolvam o problema, começando por traduzir em linguagem matemática o que está escrito em linguagem corrente.

Estou convencido, sem ser especialista, que a maior dificuldade reside no facto de ser necessário primeiro compreender o que está escrito (isto é, saber bem interpretar um texto em Português) e fazer a correspondência para uma nova linguagem (isto é, conseguir contruir “frases inteligíveis” numa “língua” que não identificam como tal).

Ora na discussão sobre os fogos e as soluções possíveis lembro-me muitas vezes do que está acima escrito.

A verdade é que se não se equaciona bem um problema, só por sorte se acerta no resultado.
No caso dos fogos a dificuldade de equacionar bem o problema é muito elevada, porque é um problema muito complexo, com muitas variáveis, muitas das quais não só as desconhecemos em si mesmas, como não sabemos como se relacionam entre si.

Há no entanto algumas variáveis da equação que sendo bastante consensuais, ou pelo menos muita gente considera do senso comum, me levantam as maiores dúvidas. Talvez valha a pena tentar melhorar a equação. Não resolve o problema (depois é preciso saber fazer as operações adequadas e ter os dados necessários), mas ajuda.

Talvez devamos começar por falar em fogos rurais, em vez de fogos florestais: o que arde é muito mais que floresta (os povoamentos florestais representam apenas cerca de 50% da área ardida) e as causas estão sobretudo na falência do mundo rural e não em erros de gestão florestal.

Podemos prosseguir pela ideia mil vezes repetida de que somos os piores do mundo porque temos muito mais fogos e muito mais área ardida que todos, incluindo a vizinha Espanha que tem condições semelhantes às nossas.

Com certeza há problemas na gestão do nosso território antes do fogo e haverá problemas no combate aos fogos. Mas quando comparamos os cerca de 490 mil e 550 mil ha, respectivamente de sobreiro e eucalipto, em Espanha, com os cerca 710 mil e 672 mil ha, respectivamente de sobreiro e eucalipto, em Portugal, sabendo que Espanha é cinco vezes maior que Portugal, já não é por gerirmos melhor as nossas matas, mas porque as nossas condições naturais são mais favoráveis.

O que aliás é corroborado pelo facto de Espanha ter cerca de 3 200 mil ha de azinheira, que se podem comparar com os cerca de 460 mil ha de Portugal, que cá, como em Espanha, estão em zonas que ardem muito menos.

Isto é, ao contrário do que é a verdade corrente, parece que as nossas condições são substancialmente diferentes das de Espanha, porque estamos numa fachada Atlântica em que já não temos a secura acentuada da Meseta que limita o crescimento da vegetação (como acontece também nas nossas regiões de azinheira), mas ainda não temos a precipitação e humidade do Atlântico que limita a ocorrência do fogo. Poder-se-á dizer que Portugal tem uma maior susceptibilidade natural ao fogo pelas mesmas razões que é o maior produtor mundial de cortiça.

Este dado do problema tem implicações no propensão natural para o fogo, mas tem também implicações muito importantes noutro dado: a atitude dos proprietários e a sempre referida falta de limpeza das matas.

Haverá com certeza proprietários negligentes, ausentes e desconhecidos. Mas o que verdadeiramente deve ser encarado como um dado certo do problema é que os proprietários comportam-se com racionalidade económica como qualquer um de nós.

Os proprietários que não limpam as matas fazem-no porque é a atitude racional face às produtividades da floresta que conseguimos obter e ao risco de fogo associado às nossas condições naturais.

Os preços dos produtos florestais descem há anos seguidos. Os custos de mão-de-obra e de combustíveis sobem há anos seguidos. O risco de incêndio, pela acumulação de combustível no território também tem subido e é de tal maneira elevado que os custos de prevenção também têm aumentado significativamente.

Nestas circunstâncias, mesmo as companhias de florestais associadas às empresas de celulose têm retraído a sua área de gestão intensiva, procurando aumentar as produtividades por ha nas áreas melhores e reflorestando-as no fim do ciclo produtivo dos povoamentos, mas explorando os povoamentos instalados nas restantes áreas só até ao fim do seu tempo de vida e recusando reflorestá-las de novo por inviabilidade económica.

Estamos a falar da gestão de povoamentos técnicamente mais evoluída, em áreas razoáveis e escolhendo as zonas mais produtivas e utilizando a espécie mais rentável, o eucalipto.
Admitindo que os montados (de sobreiro e azinheira) correspondem a uma situação particular por se encontrarem na fronteira entre a agricultura, a produção florestal e o pastoreio, a verdade é que mesmo com reestruturações fundiárias e todos os instrumentos de apoio disponíveis, apenas uma parte da área florestal produz o suficiente para pagar desmatações sucessivas.

Para se ter uma ideia, se Portugal tem cerca de 38% do território florestado, se for necessário desmatar de quatro em quatro anos, seria preciso desmatar quase 10% do território todos os anos. Admitindo que parte dessa área é montado e que quatro anos é um intervalo curto, poderemos admitir que seria preciso desmatar cerca de 5% do território todos os anos, isto é, uma área equivalente a toda a área ardida no terrível ano de 2003. E ainda seria necessário saber como se limpariam os matos das áreas actualmente não florestadas e de elevado risco de incêndio, sem potencial produtivo (se excluirmos a cabra). Penso que não será necessário ir buscar valores concretos para se perceber como isso é inviável. Isto é, se as matas não estão limpas é em primeiro lugar porque os particulares, mas também o Estado, não têm o rendimento necessário para levar a cabo essa enorme tarefa.

É aqui que muitos introduzem no problema dos fogos rurais as reestruturações fundiárias e as melhorias de gestão dos povoamentos como condição suficiente para aumentar o rendimento até pagar a limpeza de matos.

Em parte isto é verdade, aliás é o que fazem as empresas com uma gestão florestal mais evoluída. Mas mesmo essas, como vimos, estão a restringir a área de gestão intensiva porque com as produtividades que é possível obter, só em algumas áreas é que esse modelo de gestão consegue ser rentável.

Por outro lado, não havendo grande distorção do mercado fundiário florestal, se a actividade fosse efectivamente rentável os agentes económicos se encarregariam de criar as condições de dimensão mínima de propriedade (foi o que fizeram as companhias de celulose nos anos 80).
Portanto, a melhoria de gestão, associada ou não à reestruturação fundiária, tem resultados interessantes para melhorar a produção das melhores zonas, mas seguramente mais de vinte por cento do país (eu diria que é bastante mais) é constituído por áreas marginais sem interesse nem para a produção silvícola, nem para a produção agrícola.

Se o problema tiver uma equação parecida com a descrita (não se entrando neste artigo com o papel da pastorícia na diminuição dos matos, nem com a necessidade da sua modernização para desempenhar esse papel eficazmente), temos provavelmente uma de duas opções:
ou insistimos em procurar resolver o problema dos fogos apenas pelo lado da resolução dos problemas da produção florestal, e continuamos o caminho que temos vindo a trilhar;
ou assumimos seriamente que a vitalidade do mundo rural é um problema estratégico para o país, que essa vitalidade não pode ser consegiuda apenas por via do aumento da competitividade das fileiras potencialmente rentáveis numa economia de mercado, como pretende a tecno-estrutura do Ministério da Agricultura (independentemente do Governo), que o controlo social do território é uma condição da nossa independência como nação, e dispomo-nos a pagar os serviços ambientais e outros que a ocupação do mundo rural nos presta, assumindo colectivamente os custos de gestão das áreas marginais.

O que não significa subsidiar produções mas pagar pela produção serviços de biodiversidade, de regulação do ciclo da água, de gestão do fogo a níveis razoáveis, etc., deixando de vez de culpar os proprietários que actualmente recebem menos de um chouriço pelos porcos que produzem.

henrique pereira dos santos
arquitecto paisagista

6 comentários:

Anónimo disse...

Caro arquitecto paisagista Henrique Pereira dos Santos:

Parece haver uma perigosa lógica gremialista subjacente a todas as suas intervenções.
Qual é afinal o seu método para solucionar a equação dos incêndios? Passar todas as variáveis para o lado do ICN, compondo um lucrativo bouquet de roseiras brancas e amarelas?

(Note que não se trata aqui de um ataque pífio, mas de um real pedido de esclarecimento. Exponha-se.)

Os melhores cumprimentos.

Anónimo disse...

A neodesignação “fogos rurais” é ligeiramente aberrante. Se o seu preciosismo tropeça no facto dos matos não serem florestais em sentido estrito, que tal adoptar o epíteto “fogos silvestres”? Em todo o caso um problema menor.

Henrique Pereira dos Santos disse...

A designação é com certeza um problema menor, a razão pela qual faloem fogos rurais em vez de fogos florestais é para vincar a ideia que é na política para mundo rural e não na política flroestal que temos de encontrar soluções. Não tem sentido chamar fogos silvestres pela simples razão de muito do que arde não são espaços silvestres mas espaços agrícolas. Não reconheço nenhuma visão gremialista no que disse e por isso gostaria de perceber o comentário, talvez se o seu autor o fundamentasse. Da mesma forma não vejo a que título é para aqui chamado o ICN que não citei em lado nenhum. Pensei que também fosse claro qual seria o meu método para solucionar a equação dos incêndios: pagar aos produtores agrícolas e florestais os bens não comercializáveis que produzem em vez de insisitirmos no apoio à produção das fileiras competitivas. Essas que resolvam o seu problema no mercado. Entre outras coisas, do ponto de vista estratégico e de ocupação do território, repor a pastorícia no seu lugar por direito ao lado da produção agrícola e florestal. Não vejo o que aqui exista de gremialista. Mas espero novos comentários, de preferência com alguma explicação objectiva das afirmações feitas permitindo fundamentar uma discussão produtiva. O problema é demasiado complicado para perdermos esforços a defender quintinhas.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

Este é o mesmo Henrique Pereira dos Santos do
ICN que fez um parecer positivo a defender a localização do cais da Sonae em Troia que vai destruir o habitat dos golfinhos contra o parecer negativo da Comissão de Avaliação da CCDR permitindo ao SEA anterior viabilizar o projecto

Isto de defender o ambiente é só quando convém....

Miguel B. Araujo disse...

Nao abona muito 'a credibilidade de quem escreve, usar o anonimato e um espaco de debate franco e aberto (neste caso sobre incendios) para fazer acusacoes e processos de intencao sobre quem, ainda por cima, tem por habito explicar e defender as suas posicoes em publico.

Pode-se concordar ou nao com elas mas o que nao se pode e' acusar o Henrique Pereira dos Santos de falta de coragem, transparencia ou coerencia naquilo que defende. Com ele e com a sua disposicao para escrever neste blog temos, ao menos, a possibilidade de usar a razao para discordar e contra-argumentar com as suas posicoes. Raramente isso e' possivel em Portugal.

Se o Henrique fosse o espelho do que acontece na administracao publica estariamos hoje muito melhor do que estamos.

henrique pereira dos santos disse...

Não só sou de facto o mesmo henrique pereira dos santos que fez o parecer que fundamentou a autorização da SEA para a alteração da localização do ferrie de tróia, como também o mesmo henrique pereira dos santos que fez o parecer do ICN que motivou o parecer negativo da comissão de avaliação de impacte ambiental.
A questão é muito simples de explicar e vou tentar resumir, mas posso desenvolver num artigo á parte sem problema: toda a informação disponível sobre a população de golfinhos indica que as suas maiores ameaças se prendem com a náutica de recreio e com a contaminação da cadeia trófica do estuário do sado. O ferrie, apesar das baixas velocidades e trajectos definidos (ao contrário das motas de água, por exemplo), embora introduzindo uma perturbação adicional, não corresponde a um impacte de primeira magnitude. Em qualquer caso, por ser um impacte cumulativo, levou ao chumbo da localização. O promotor entregou uma alteração de projecto em que disponibiliza 0,10 euros por bilhete vendido para acções de conservação de golfinhos, a gerir através de um fundo independente, considerando-se assim (para além de outras medidas) que é possível compensar o seu efeito negativo com os efeitos positivos que se podem obter resolvendo as outras causas de ameaça. Este fundo não é entregue ao ICN, é independente e qualquer entidade se pode candidatar (excepto a empresa concessionária do ferrie para a realização das obrigações decorrentes da DIA). É uma decisão discutível, estamos de acordo. Mas continuo a pensar que é uma boa decisão de conservação, aproveitando para sugerir ao nosso empenhado anónimo que comece já a preparar os projectos de conservação da população de golfinhos para os quais haverá entre 30 a 50 mil contos anuais (de acordo com as estimativas de travessias do ferrie).
henrique pereira dos santos
PS Agradeço ao Miguel Araújo a pronta defesa que me fez