terça-feira, setembro 16, 2008

A QUERCUS e o Plano Sectorial da Rede Natura

Há quase dois meses (21 de Julho) foi finalmente publicada a resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura.
A versão final, aprovada em Conselho de Ministros, difere, legitimamente, em aspectos importantes, uns mais visíveis, outros mais cirúrgicos, da versão que esteve em discussão pública.
Esta versão da discussão pública foi duramente criticada pela QUERCUS em muitos aspectos.
Curiosamente a QUERCUS, que eu visse, não deu qualquer prioridade à verificação das diferenças introduzidas pelo Conselho de Ministros e seu significado político e para a gestão da conservação em Portugal.
A mim sempre me fez confusão a forma como parte do movimento ambientalista (sobretudo as grandes associações com intervenção política mais clara) é tão lesto a criticar entidades sectoriais que executam políticas, como é o caso do ICNB e muitas vezes tão discreto na altura de avaliar quem define essas políticas sem ser pelas generalidades do costume.
Actualmente essa sensação está para lá do incómodo, está mais próxima do enjoo.
Mas o que me desgosta profundamente é ver como o empenho na gestão da rede natura é uma linha de trabalho tão circunstancial: uma vez feito o parecer demolidor, a evolução do processo que se segue não tem relevância enquanto não tiver relevância mediática.
E no entanto a distância que vai do documento em discussão pública ao documento aprovado é muito mais elucidativa do que pensa o Governo sobre a conservação e do papel que lhe reserva que os documentos base e final do plano sectorial quando analisados cada um por si.
henrique pereira dos santos

7 comentários:

Anónimo disse...

caros,

a verdade é que a Quercus apesar de ser a maior e mais conhecida ONGA do país enfrenta os mesmos problemas que todas as outras...

Voluntariado custa e os sócios têm vida, trabalho e família além das ONGAS. Não existe renovação suficiente para manter uma dinâmica de trabalho voluntário.

A verdade é que as ONGAS apenas conseguem agir sobre aquilo que está mais próximo ou sobre um tema que algum sócio está mais empenhado.. tudo o resto é vazio!

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro anónimo,
Uma organização que tem perto de um milhão de euros de orçamento, praticamente sem funcionários e outras obrigações certas e permanentes não pode continuar a usar este tipo de argumentos.
Isso foi chão que deu uvas.
Em qualquer caso a questão não é menor, é o plano sectorial da Rede Natura.
Será que um dos documentos mais relevantes e estruturantes da gestão da conservação em Portugal não é suficientemente prioritário para a QUERCUS gastar 20 mil ou trinta mil euros (número absurdo por alto demais, evidentemente, mas compatível com o orçamento citado) numa assessoria técnica que garanta presença e qualidade em matéria de conservação e que resolva esses problemas quando tem o orçamento que tem?
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

caro Henrique,

eu não estou a descupabilizar a Quercus, no meu ver não passa de uma ONGA tão amadora quanto as outras, mas mais mediática.

pode ser a maior do país, mas continua a ser muito pequena, só não vê quem não quer. Ou melhor, não interessa ver a sua pequenez, pois ao se manter a ilusão do seu real tamanho, podem sempre usar o argumento do poder dos "ambientalistas", para justificar problemas, atrasos em obras e mudanças de planos.

Se as ONGAS tivessem poder em Portugal, não continuariam a se fazer autostradas em Parques Naturais, Parques eólicos sem EIA, barragems em rios como o Sabor (e em breve Foupana).

A Quercus só luta no que algum sócio se empenha.. é assim com todas. Não dá para mais.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Anónimo,
Fazer parques eólicos sem avaliação de impacto só se for fora de áreas classificadas mas podia ser uma opção legítima.
Fazer a barragem do Sabor pode ser uma opção legítima do poder político.
Não faz sentido pedir-se às ONGAs que se substituam ao poder político. Elas têm, muitas vezes bem, intervenção política mas não se substituem ao poder democrático dos cidadãos que elegem os seus representantes.
A minha questão não é tanto se têm muito ou pouco poder a minha questão é por que razão são tão assertivas nuns casos e tão discretas noutros.
Esta é a minha questão neste caso como em muitos outros.
Como foi possível ter meios para fazer o extenso parecer que foi feito para o Plano Sectorial e não há meios para comparar dois textos e daí retirar ilacções sobre as opções políticas inerentes?
henrique pereira dos santos

Gonçalo R. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Gonçalo R. disse...

Caro Henrique,

Esta conversa leva-nos a outra, bem mais ampla, sobre o actual papel das ONGAs na sociedade. Desde já saliento que, o que seguidamente escrevo não se aplica necessariamente à situação em concreto, nem à Quercus em particular, cuja realidade actual não conheço aprofundadamente.

Várias vezes, neste blog se tem tocado na questão, de forma mais ou menos profunda (bom exemplo disso, são os textos de Aline Delgado, com os quais concordo nas preocupações, mas discordo no essencial das soluções), tratando-se de um assunto de enorme importância que, no meu entender, deveria ser discutido abertamente.

A essencial criação de corpos executivos nas ONGAs, aliada a uma certa "descompensação" do lado associativo, daqueles que voluntariamente participam na vida activa das associações (que hoje em dia me parece ainda em menor número que há 10-15 anos atrás), resultou, em vários casos, em estratégias que passam muito mais pela obtenção de projectos e avolumar de orçamentos, que, por exemplo, pelo crescimento da influência que as ONGA’s têm nas políticas de conservação da natureza deste país e no envolvimento da sociedade civil.

E, voltando ao seu post, em muitas situações, as estratégias de comunicação ou não existem, intervindo-se publicamente exclusivamente ao sabor dos acontecimentos e, como diz, sem qualquer continuidade, ou servem interesses mais obscuros como a criação de pressão para a obtenção de projectos.

Falando claro, actualmente muitas ONGAs não são mais do que centros de emprego ou mesmo empresas em que o associativismo é uma pura miragem. Mas, para acabar como comecei, este assunto creio merecer profunda reflexão e discussão.

Anónimo disse...

Caro Henrique, obviamente que as ONGA não se substituem ao poder político nem estão acima das regras democráticas.
Apenas quis dizer que se essas associações tivessem algum peso na nossa sociedade, certas decisões profundamente erradas no ponto de vista da conservação não continuariam a suceder-se.

concordo plenamente com o comentário anterior.. o associativismo está em profunda crise.. o silêncio diz tudo