domingo, fevereiro 22, 2009

Balada das Salinas do Samouco

imagem das salinas do samouco roubada ao blog o bzz do lusco fusco
Foi ao procurar informação sobre "The ballad of John and Yoko" que me dei conta de um significado tradicional de balada: poesia narrativa que reproduz narrações ou lendas.
Não sendo poesia este post, a balada que uso no título deste post remete para uma narração, mas neste caso muito pouco lendária.
O motivo primário deste post é, mais uma vez, uma notícia do Público de hoje onde se relatam as actividades de Carlos Guerra como prestador de serviços de Manuel Pedro, algum tempo depois da aprovação do Freeport.
Mas o cerne do post é mesmo uma narração sobre a Fundação das Salinas do Samouco.
A expropriação das salinas do Samouco é um erro que decorre do Estudo de Impacto Ambiental da ponte Vasco da Gama que identifica esta expropriação como medida compensatória da construção da ponte. Naturalmente os donos das salinas fizeram imediatamente multiplicar por seis ou sete o preço da sua venda no momento em que perceberam que o Estado Português, pressionado pela Comissão Europeia e pelo movimento ambientalista, não tinha alternativa se não comprar a salina.
Esta situação deu origem a um processo complicado de expropriação e por aí fora, com fortes prejuízos para a afectação eficiente de recursos.
Na verdade o que era importante era manter o uso das salinas como salinas (ou pelo menos com uma gestão dos níveis de água favorável à avifauna) sendo a questão da propriedade uma questão acessória e instrumental já que manutenção do uso podia ser obtida com os proprietários, contratualmente, a custos muito mais baixos e com clara separação da execução e da fiscalização, condição sine qua non para que as coisas funcionem eficientemente.
Lembro-me de ter estado numa reunião com os então ministros João Cravinho e Elisa Ferreira onde o ICN propunha uma redefinição desta (e doutras) medida compensatória no sentido de garantir meios e mecanismos de gestão de conservação eficazes que nos pareciam que não eram atingidos pela via da expropriação (e da expansão da ZPE) porque isso significava colocar mais responsabilidades nas entidades de tutela da conservação que já estavam para além do limite dos meios de gestão de que dispunham. Mas nunca foi possível resolver grande coisa porque a pressão do movimento ambientalista sobre a Comissão Europeia era noutro sentido e o Governo Português queria encerrar o contencioso comunitário o mais rapidamente possível.
Algum tempo depois, com a saída da então presidência do ICN, foi inventada a solução da fundação para gerir as salinas, com financiamentos repartidos entre as obras públicas e a conservação (solução que sempre tinha sido rejeitada pela anterior presidência do ICN por se entender que as medidas compensatórias competem aos promotores dos projectos e o ICN não era promotor da ponte).
O movimento ambientalista aprovou e rejubilou com a solução e o Governo contratou para presidir à fundação um anterior presidente da QUERCUS, José Manuel Palma (tive com o José Manuel Palma, nessa altura, uma discussão na lista Ambio a propósito das razões para essa nomeação, defendendo eu que não conhecia nada no seu curriculum que aconselhasse a nomeação a não ser a possibilidade de suavizar as críticas das ONGAs ao processo da ponte Vasco da Gama, o que naturalmente foi contestado pelo José Manuel Palma, que expôs as suas razões razoáveis para essa nomeação mas que até hoje não consegui entender).
Depois a fundação contratou Manuel Pedro para a assessorar juridicamente, Manuel Pedro contratou Carlos Guerra, entretanto saído da presidência do ICNB onde tinha aceitado a fundação como boa solução, para colaborar nos projectos da Barroca D'Alva, também na zona de Alcochete, e contratou José Manuel Palma para lhe fazer os EIAs dos seus projectos para as secas do bacalhau, também na zona das salinas.
E a fundação foi-se afundando sem honra e sem glória, sem que até hoje se saiba muito bem o que daí resultou para o bem público e para a compensação dos impactos da ponte Vasco da Gama.
Durante esse tempo de vez em quando o movimento ambientalista protestava contra o facto da fundação estar sub-financiada porque a conservação não entregava a sua metade do financiamento anual à fundação, como tinha ficado previsto.
Que tudo isto, por mais legal que seja, e acredito que o seja, revele demasiada endogamia e falta de avaliações sérias de resultados pareceu não preocupar demasiado o movimento ambientalista.
Eu, que sempre me pronunciei contra esta medida compensatória, contra o modelo da fundação, contra o modelo de financiamento da fundação, contra o modelo de gestão da fundação e contra a opacidade dos seus resultados, por razões abstractas de transparência na gestão de bens públicos, nunca imaginei que, infelizmente, a realidade viesse a demonstrar de forma tão clara e concreta as razões abstractas que me moveram.
henrique pereira dos santos

1 comentário:

josé Manuel disse...

caro henrique pereira dos santos
depois de ler o teu post na Ambio e encontrar algumas incorrecções graves gostaria de esclarecer o seguinte:
1. ao contrário do que foi dito a disputa entre o estado e os proprietários das salinas decorre de uma disputa sobre o tipo de terreno em jogo, se agrícola ou industrial, que leva a avaliações muito diferentes e não sobre um hipotético movimento dos proprietários em fazer aumentar o preço de per se.
2. Não quero reiterar a discussão havida contigo mas não me parece que os ambientalistas quisessem uma Fundação. O que queriam era o espaço cuidado a longo termo. O processo foi muito mais complicado e não é a hora nem o momento de discuti-lo.
3. A fundação das salinas nunca contratou o Manuel Pedro para coisa nenhuma. Manuel Pedro que trabalhava para a lusoponte, foi contratado pela equipa de missão, ou seja por mim, bem antes da fundação, na medida em que tinha coordenado a recuperação das salinas para essa entidade e tinha posse das instalações necessárias para o apoio logístico. A partir da instalação da fundação nunca mais tal pessoa foi contactada ou contratada (cerca do final de 2001) tendo mesmo sido recusada a sua proposta de colaboração pelo conselho de administração.
4. Eu, José Manuel Palma, nunca trabalhei com Manuel Pedro ou Carlos Guerra nos EIAs de coisa nenhuma (freeport, secas nas salinas, barroca d´alva etc.). Como essa é uma acusação muito grave nos dias que correm onde para acusar as pessoas basta associá-las com outras com imagem negativa perante a opinião pública das duas uma ou me dizes quem te disse, ou apresentas provas do que disseste ou estás a faltar à verdade e de uma forma voluntária o que é muito complicado e difamatório.
5. Nunca eu poderia colaborar em EIAs que estivessem no complexo das Salinas do Samouco por razões óbvias sendo o presidente da Fundação.
6. Nem colaboraria em EIAs sobre projectos que se pretendem instalar em sítios cuja ocupação desse tipo não estava prevista (e penso que ainda não está) no PDM a menos que tal fosse consensual. Parece-me que esta objecção te é familiar.
7. A notícia que leste no jornal público refere-se a um EIA de uma terceira seca, fora do espaço das salinas, cujo perfil de nova ocupação estava previsto no PDM e para um entidade que nada tem a ver com as empresas que estavam ligadas ao senhor Manuel Pedro. I.e. esse trabalho não teve nada a ver com os ditos senhores que são referidos na noticia e nunca se contratualizou esses senhores para coisa nenhuma. Aliás se leres bem a noticia nunca é dito que eu tenha trabalhado com os ditos Manuel Pedro e Carlos Guerra. E se conhecesses um pouco do sítio rapidamente percebias que as duas secas que são extensivamente referidas são no espaço habitualmente referido como salinas do Samouco enquanto a terceira seca não tem nada a ver com as primeiras, situando-se fora do espaço e não tendo, nem de perto nem de longe, o mesmo estatuto.
8. Em suma é mentira que a fundação tenha contratado Manuel Pedro, é mentira que eu tenha trabalhado para Eias das secas de bacalhau que tu referes e é mentira que o trabalho realizado pela empresa em que participo seja referente a uma seca nas salinas e que tenha tido alguma relação com o Manuel Pedro ou o Carlos Guerra.
9. É um chorrilho de mentiras que não se justificam especialmente vindo de ti com as responsabilidades inerentes ao teu percurso.
10. Num processo tão quente como este é importante que todos nós tenhamos tento na língua e cuidado naquilo que escrevemos e que não nos deixamos cair em tentação por queremos ver aquilo que desejamos e não aquilo que se aproxima mais da verdade. Apesar de ser uma bela história …os ambientalistas malvados pressionaram para uma fundação sendo presidente um dos seus que depois se envolveu de modo pouco escrupuloso em projectos no espaço servindo interesses pouco confessáveis…. Não passa de uma narração neste caso bem lendária (e estereotipada logo apenas aparentemente verosímil).
Com os meus melhores cumprimentos e esperando a reescrita do teu post
José Manuel Palma
(que esteve, está e sempre estará disponível para discutir qualquer assunto contigo ou com qualquer outra pessoa nomeadamente sobre os resultados, publicados, do trabalho da fundação que com muito orgulho e pena dirigi.)