Aqui podem ter acesso ao essencial que permite a participação na avaliação da estratégia nacional de conservação. Até ao dia 20 de Junho decorre a auscultação pública sobre este relatório.
Ao que parece somos especialistas em fazer documentos e não só não os usar como também não usar as oportunidades que temos de contribuir para lhes dar importância:
"Reconhecendo-se o papel essencial desempenhado pela sociedade civil na concretização de algumas acções, complementando o trabalho da administração pública, foi, ainda nesta fase, colocada no portal do ICNB informação acerca da elaboração deste relatório, manifestando-se o maior interesse em receber contributos de ONGA, associações técnico/profissionais, bem como do público em geral. Contudo apenas se recebeu o contributo da Associação Quercus."
Quantos anos se andou a reclamar esta estratégia para, depois de feita, ninguém lhe ligar nada.
É o habitual.
henrique pereira dos santos
3 comentários:
TALVEZ O PROBLEMA NÃO SEJA SEMPRE DO POVO QUE NÃO SE INTERESSA, AINDA QUE POR VEZES ESSE SEJA UM PROBLEMA REAL. A ESTRATÉGIA QUE REFERE É UM DOCUMENTO VAGO, SEM OBJECTIVOS CLAROS. PORTANTO, A AVALIAÇÃO SEGUE A MESMA LINHA. LISTAM-SE AÇÕES FEITAS DENTRO DE CADA ITEM MAS NÃO SE AVALIA REALMENTE POIS PARA AVALIAR É NECESSÁRIO DEFINIR PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO QUE AQUI NÃO EXISTEM.
AO ESVAZIAR-SE DE CONTEÚDO A ESTRATÉGIA, NÃO É DE ESTRANHAR QUE DEPOIS POUCAS PESSOAS SE INTERESSEM PELA SUA AVALIAÇÃO.
OBVIAMENTE QUE ISTO NÃO DESCULPA A POSIÇÃO DE DESINTERESSE DAS ONGAS QUE NATURALMENTE TINHAM DE APROVEITAR ESTAS OPORTUNIDADES PARA, QUE MAIS NÃO SEJA, DIZER O QUE VAI MAL NA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM PORTUGAL.
RASPUTIN
Caro Rasputin,
A estratégia tem vários anos e esta avaliação está vários anos atrasada.
É feita, ao que julgo saber, por pressão do tribunal de contas.
Mas a questão aqui não é tanto saber se o Estado fez bem o seu trabalho mas de que forma nós nos empenhamos em criar uma estratégia comum.
E sobre isso ainda estamos a tempo de mandar os nossos comentários (sendo que se conseguir acabar o meu, que será curto, espero eu, irá exactamente no sentido de dizer que as recomendações estão ao lado do que deviam porque se limitam a repisar o que deve ser feito em vez de resolver o que impediu que a estratégia fosse executada).
henrique pereira dos santos
As suas críticas repetidas às ONGA reflectem, em muito, aquilo que é a postura normal do ICNB: pouco ou nada faz pela conservação da natureza (este relatório, vago e o primeiro de três que deveriam ter saído a cada três anos até 2010, é mostra disso); hostiliza, sempre que a oportunidade surge, quem efectivamente faz alguma coisa; desresponsabiliza-se quando não obtém a informação que quer, quando quer, para cumprir calendário (informação que o ICNB em grande parte já possui, pois recebe relatórios das acções das ONGA com regularidade, por motivos vários, entre os quais ser a autoridade nacional para a conservação da natureza, mas que aposto que não sabem onde está ou dá muito trabalho procurá-la e inseri-la no sistema); ficar com os louros do trabalho dos outros, comportamento que as ONGA têm, felizmente e em regra geral, ignorado em nome de interesses maiores como a conservação da natureza e do património natural, que são estranhamente alheios ao ICNB, como o presente documento atesta. Vejam-se, aliás, as parcerias do ICNB nos projectos elencados nos anexos, que só mencionam os parceiros em alguns casos, e não em todos, e verifique-se quem não é mencionado na maioria das vezes. Há que sublinhar, ainda, que uma boa parte dessas parcerias existem porque aqueles que realmente trabalham nos projectos são legalmente obrigados a incluir o ICNB nos mesmos e que, enquanto parceiro, o ICNB sabe de tudo quanto se faz, com uma regularidade e uma competência que o próprio ICNB deveria esforçar-se por imitar, e por aí fora. Quando aqueles que mais deveriam saber acerca do que se faz relativamente a conservação da natureza e à execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, pois são quem integra toda a informação, são os que menos sabem efectivamente e estão, como sempre estiveram, dependentes do trabalho da sociedade civil para terem resultados no seu próprio trabalho (de outra forma, seriam praticamente inexistentes) e, até, para manterem as portas abertas (mais vale um ICNB mau, do que nenhum, dado o país que temos, é o que se pensa por aí), penso que não é preciso dizer mais.
Seria agradável ver, por parte de quem não foi um mero funcionário, mas um quadro com responsabilidades no ICNB, uma postura mais responsável para com o trabalho desenvolvido pela organização que representou e cujos interesses defendeu durante tantos anos. Este documento, mais do que demosntrar qualquer má-vontade das ONGA, mostra a ausência de trabalho do ICNB, que dificilmente será apagado pela referência à não-introdução de dados pelas ONGA (exceptuando a Quercus). Talvez muitas nem soubessem, dada a conhecida proactividade do ICNB (estou, evidentemente, a ser irónico). Assim como esta observação não apaga o facto de, devido à negligência no tratamento de uma questão fundamental para o futuro do País como é a conservação da natureza, estarmos agora diante de um atraso na aplicação da Estratégia Nacional que nos vai custar mais 10 anos, pois toda a avaliação e aferição da qualidade dos critérios só será possível perto de meio da próxima década, e eventuais ajustes só depois disso, com consequências irreversíveis para a conservação da natureza (se era urgente em 2000, imagine-se em 2010-2015).
Perante este tipo de observações contra as ONGA, que cumprem as suas obrigações e cumprem os compromissos nacionais, europeus e internacionais de forma escrupulosa, sem ter que devolver verbas por falta de execução e dando conhecimento de tudo ao ICNB (afinal, as ONGA recebem dinheiro, mas, pelo menos, é aplicado onde deve ser, com resto zero), só posso pensar que se trata, aqui como noutros momentos, de sacudir a água do capote. Talvez fosse bom começarem a pensar que há mais quem conheça bem o ICNB e a sua forma de (não) funcionar antes de emitirem opiniões meramente demagógicas e manipulativas acerca de quem, com o seu trabalho e o seu tempo em boa parte voluntário, tem feito mais pela conservação da natureza do que todas as instituições do Estado português.
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