Os recursos da conservação

A discussão neste post é muito interessante ... e recorrente.

É curioso como a caça, ou seja o acto de matar um indivíduo, tão facilmente se transforma numa ameaça à espécie, como se a morte de cada indivíduo não fosse parte de um sistema que se perpetua na reprodução e não na ausência da morte.

Mas não é essa ideia naturalmente enraízada nos nossos cérebros (as descrições do paraíso e do inferno são muito interessantes como demonstrações da forma como funciona a nossa cabeça, sendo o inferno a terra do fogo, das trevas, do frio, da dor e da ausência, e o paraíso a terra da luz, da música, dos perfumes, da ausência da morte, da doença e da plenitude da presença) que quero falar, mas sim de um aspecto que aflora num dos comentários: o Estado está falido e portanto a conservação anda pelas ruas da amargura.

Um comentário lateral para dizer que não partilho desta visão catastrofista da conservação em Portugal: os sistemas estão a recuperar de forma pujante (Carlos Aguiar diz que não há recuperação da vegetação desta dimensão desde o holocénico), muitas espécies dependentes de cobertos florestais mais evoluídos estão a recuperar, o coelho, ainda com problemas sérios, parece estar melhor que há vinte anos, com reflexos na recuperação dos seus predadores, incluindo o lince, etc.. Nada disto tem que ver com a intervenção do Estado mas sim com grandes tendências sociais e económicas. Portanto, a biodiversidade recomenda-se em Portugal neste momento (amanhã não sabemos).

Disse nest post que o endividamento do Estado é a maior ameaça ambiental em Portugal. Mas não porque isso signifique menos dinheiro para a conservação. O problema é que com a sua falência o Estado é capturado pelos grupos de interesse e não tem capacidade de fazer a adequada ponderação dos interesses conflituais, sobretudo daqueles que se manifestam no longo prazo (porque apesar de muitos economistas passarem o tempo a dizer que no longo prazo estamos todos mortos, a verdade é que o longo prazo é uma realidade sobre a qual também temos responsabilidades, como aliás reconhecem os mesmos economistas quando se preocupam com o endividamento). E com o garrote do endividamento vende o que não lhe custa: licença, isto é, o mecanismo de regulação dos mercados para salvaguardar pela autoridade o que o mercado falha em assegurar.

No pequeno livro que vou publicar lá para Abril (do tempo e da paisagem, passe a publicidade), há um capítulo sobre áreas protegidas a que dei o título "das paisagens artificiais".

Podem ler mais em detalhe quando o livro sair, mas o essencial da tese é que exactamente por se retirarem as áreas protegidas do processo económico de uso dos recursos, a sua gestão depende de factores externos, isto é, depende da sua "artificialização".

O corolário desta tese é que grande parte da conservação depende, para ser sustentável, de uma boa integração com a economia.

Por isso, sendo a caça um poderoso instrumento de gestão de habitats, que gera rendimentos suficientes para a sua sustentabilidade económica (tal como a agricultura, tal como a pastorícia, etc.) não faz sentido prescindir do seu uso substituindo integralmente o que podia ser feito por agentes económicos, perseguindo o seu interesse próprio, por acções assentes em lógicas externas e centralizadas (que evidentemente também não são imunes aos interesses próprios dos detentores de decidir sobre a aplicação dos recursos comuns).

O risco de ter um primeiro ministro como o actual, que manifestamente tem um problema com a conservação da biodiversidade, é elevadíssimo, mas muitos outros riscos existem (incluindo o endividamento) de que falhe esta intervenção exógena e consumidora de recursos.

Por isso não é linear que esta lógica de artificialização seja mais eficaz que o mercado a conservar a biodiversidade.

Uma coisa é regular o mercado (e claro que muitas das situações descrita nos comentáros só são possíveis porque um Estado frágil permite que a sua autoridade seja corroída e não haja sanção para quem não cumpre as regras) outra é eliminar o mercado e substituí-lo por intervenções externas exclusivamente consumidoras de recursos.

Dito isto devo dizer que acho a conservação da biodiversidade uma função essencial do Estado ao nível da defesa, da diplomacia e do monopólio da violência legal.

O que não significa que queira prescindir de instrumentos economicamente sustentáveis, como a pastorícia e a caça, na gestão da biodiversidade.

henrique pereira dos santos