Eu compreendo a necessidade dos proprietários se defenderem dos vândalos que cruzam as suas terras. Eu compreendo a necessidade dos proprietários adoptarem medidas que garantam a defesa do que produzem e compreendo ainda a necessidade de adoptarem as medidas de gestão que acham necessárias para garantir que as suas propriedades sejam economicamente sustentáveis.
Mas tenho dificuldade em compreender isto:
Um caminho vicinal ancestral de acesso a um rio cortado pelo proprietário. E que isso resulte nisto:
Um caminho (ou devo dizer, dois caminhos separados por uma vedação?) alternativo para o acesso de terceiros ao rio. Mas com estas consequências?:
Um fraguedo, em cima de um rio, em Rede Natura, em zona de várias espécies protegidas, na prioridade das prioridades nacionais de conservação do lince, é um interesse público menor que o do proprietário poder gerir a sua propriedade como entende? E tendo como consequência isto:
Uma fúria de fechar que implica o que se vê nestas fotografias será apenas uma necessidade de gestão razoável e um adequado equilíbrio de interesses? Claro que se pode perguntar onde estava o Estado que autorizou ou, no mínimo por omissão, no máximo com financiamento, permitiu isto. Mas antes de qualquer consideração sobre a actuação do Estado a pergunta chave é para o proprietário: o que se passa na sua cabeça para ter tanta necessidade de se defender do mundo?
Eu sei que não é o único, outros por ali também querem furiosamente fechar o que nunca ninguém se tinha lembrado de vedar.
Em si concentra-se a necessidade de se defender e a capacidade para obter do Estado uma alteração de limites desta ZPE para que a sua propriedade ficasse de fora (pelo menos até a Comissão Europeia ter obrigado o Estado português a repôr os limites anteriores).
O que se passa consigo, José Guilherme, para ter assim tanto medo da liberdade?
Seja ela a liberdade dos seus vizinhos, seja a liberdade dos seus veados, seja a liberdade dos nossos linces?
Tem a certeza de que o que ganha com estas vedações e caminhos o compensa de se saber responsável por naquele troço já não ser possível um começo de noite como este, onde as fragas ainda são fragas que chegam ao rio?
henrique pereira dos santos
7 comentários:
Nos já mais de 20 anos de trabalho de campo que levo de Alentejo, assisti a uma transformação drástica da paisagem. Antes podia-se ir de Moura a Barrancos sempre pelo meio do campo sem usar estradas de alcatrão, hoje dificilmente se faz 1000 metros sem encontrar um portão ou uma vedação.
Fui assistindo impotente ao cerco que o José Guilherme e outros promoveram nas margens do Ardila.
No inicio eram frequentes as pichagens nos portões, mas com o passar do tempo os Alentejanos foram-se também eles adaptando a esta mudança.
Afinal também já não há rebanhos e a transumância não é mais do que um eco do passado.
Henrique, não deixa de ser curioso (e também não acredito que seja inocente) não referires em lugar algum do teu texto a palavra caçadores (que nunca te cansas de enaltecer). É bom que se diga que os vândalos que referes são na sua esmagadora maioria caçadores e que as vedações são também elas construídas para alegadamente salvaguardar a caça.
Se tu gostasses de metafísica estaria disponível para discutir ideias relacionadas com o sentido de propriedade, mas como não gostas, vou-me limitar a dizer que se a lei fosse cumprida e aplicada (nomeadamente pelo Instituto em que tiveste altas responsabilidades) que talvez hoje o caso não fosse tão feio...
Alexandre Vaz
Alexandre,
quem escreve: "vou-me limitar a dizer que se a lei fosse cumprida e aplicada (nomeadamente pelo Instituto em que tiveste altas responsabilidades) que talvez hoje o caso não fosse tão feio..." escreve duas coisas:
explicitamente escreve que o ICNB não cumpriu a lei, e escreve que eu tive responsabilidades no ICNB, não explicitando nenhuma relação entre os dois factos;
implicitamente está a ligar o facto de eu ter tido responsabilidades no ICNB com o facto do ICNB não ter cumprido a lei.
Gostaria de dizer-te duas coisas:
A primeira é que quem escreve o que tu escreves deve ser claro e dizer em concreto em que é que o ICNB não cumpriu a lei;
A segunda é que quem escreve o que tu escreves merece que lhe responda à letra.
Não o vou fazer, apesar disso.
henrique pereira dos santos
Diz-se por lá que houve projectos aprovados para também custear a vedação. Diz-se por lá que o controlo de predadores é feito por métodos ilegais - venenos, ferros. Diz-se também que, aqui há uns anos, O José andou por lá dentro de um jipe a servir de porteiro. Diz-se que a toca de um dos últimos linces não é longe dali. Diz-se que o Sepna e companhia não entram lá sem serem convidados.
De tudo o que se diz, possivelmente apenas a vedação será verdade. Talvez assim seja. Mas as eventuais calúnias compreendem-se. Experimentem passear no Ardila, lá nesse sítio. Se espetarem arame farpado nas pernas e tombarem sobre a rocha, algo muito provável, tal é a quantidade do dito espalhado pelas margens, não vos virá à cabeça todo o vernáculo possível dirigido a quem o espalhou? Se olharem para os lados e virem fraguedos da REN cortados a direito, para uma estrada insultuosa, não sairá bojarda das vossas educadas bocas, capaz de fazer corar um taberneiro do Minho?
Será pois esse o último recurso dos alentejanos da margem esquerda do Guadiana, ultrajados e insultados na sua dignidade por quem veio de fora armar-se em senhor feudal. Contudo não descarto a possibilidade de ser tudo verdade, entre outras realidades por desvendar, escondidas por detrás da vedação da vergonha.
Henrique, não era minha intenção ser insultuoso, e se eventualmente medi mal as minhas palavras peço desculpa.
O que queria dizer é que há legislação em Portugal que regula entre outras coisas o acesso a rios ou que garante a manutenção de caminhos vicinais e acessos e serventias.
Para além disso, em inúmeras propriedades que recorreram as estas práticas abusivas, o atropelo da lei (quer seja no controle de predadores sem respeitar as regras ou na construção de estradas sem as necessárias autorizações) é conhecida (pelas entidades competentes) e nem mesmo assim foram accionadas as sanções devidas. Não preciso também de te falar na redefinição dos limites de áreas classificadas em circunstâncias muito pouco claras.
Ou seja, é um facto que há regras que são sistematicamente desrespeitadas e os infractores não estão a ser justamente punidos.
Gostava de saber qual a relação que vês entre este fenómeno (das vedações) e a caça?
Alexandre Vaz
Alexandre,
Estamos então no domínio do puro disparate só porque sim.
Bem me parecia.
Como há mais gente que lê o que escreves e pode não saber a dimensão dos disparates vou então responder com um bocadinho mais substância.
A questão dos caminhos, como sabes muito bem, não tem nada com o ICNB ou não, portanto a propósito disso falar do incumprimento da lei pelo ICNB é vontade de chatear. O meu conselho é que vás a um bom psiquiatra que te resolve mais facilmente os teus problemas com o ICNB que este blog.
Sobre os caminhos como forçosamente sabes há uma coisa chamada usucapião (do latim usucapio, ou "adquirir pelo uso", diz a wikipedia), isto é, se eu uso uma propriedade como minha sem qualquer oposição, ao fim de uns quantos anos posso registá-la como minha. Do mesmo modo e nas mesmas circunstâncias posso fechar caminhos.
Ora havendo, como houve, oposição ao fecho dos caminhos vicinais, a solução encontrada foi garantir a acesso ao rio da forma que eu retrato aqui. O acesso e a serventia foram assegurados. De uma forma que contesto. Mas estou longe de dizer que seja ilegal, e se o fôr, o ICNB não tem nada com isso.
Sim, de facto não precisas de falar na redefinição de limites porque isso está no post. O Estado português não cumpriu o direito comunitário, não foi o ICNB. Está dito no post e sabes muito bem que é mais uma das muitas trapalhadas de José Sócrates.
As vedações estão ligadas à caça, mas o que contesto não é a existência de vedações, é a forma como são feitas. É possível vedar para algumas coisas mantendo a permeabilidade para muitas outras, desde pessoas a linces.
Não respondi à estupidez de dizeres que estou sempre a glorificar a caça exactamente porque é uma estupidez que não vale a pena contetar: inventaste isso, não consegues encontrar um único texto assinado por mim de glorificação da caça, portanto evidentemente não vou estar a responder a uma idiotice qualquer que resolves inventar só porque penso de maneira diferente da tua.
Quando responderes aos meus argumentos sem insinuações cobardes sobre as minhas responsabilidades no cumprimento da lei e com o mínimo de fundamento responderei com togo o gosto aos teus argumentos.
Enquanto mantiveres este registo que tens mantido com uma notável persistência, quero que vás dar uma volta que tenho mais que fazer que aturar as tuas obsessões.
henrique pereira dos santos
Henrique, eu não tenho genuinamente o desejo de entrar neste tipo de agressão mútua contigo. Como já procurei explicar anteriormente, o que tentei dizer foi que o ICN (onde trabalhaste) nem sempre conseguiu zelar pelo melhor cumprimento da lei nas suas áreas de intervenção. Nomeadamente no interior das áreas referidas no teu texto. A revisão dos limites configurou como dizes um incumprimento do direito comunitário da responsabilidade do Estado Português e ao que julgo saber com parecer negativo do ICN. O que eventualmente se pode questionar é se os técnicos e dirigentes do ICN deveriam ter mobilizado de forma mais expressiva face ao sentido da decisão final.
Quanto ao usocapião, não percebo porque é para aqui chamado. Ao que julgo saber (e podes-me corrigir se estiver enganado) ele só se aplica se o imóvel não for reclamado por um mínimo de 25 anos. Por outro lado, se neste caso em particular foram garantidas alternativas, muitos outros casos há em que os acessos foram simplesmente vedados e as serventias ignoradas...
Ao contrário do que possas pensar, não tenho nada contra o ICNB. Pelo contrário. Já colaborei muitas vezes com a instituição e com muitos dos seus técnicos sem esperar nenhuma contrapartida.
Admito no entanto que possam haver outros motivos que poderiam justificar uma visita ao psiquiatra. Mas entre eles não figura nenhuma obsessão de que faças parte. Lamento profundamente a tua animosidade e garanto-te que não é reciproca.
Alexandre Vaz
Só mais um pormenor: diz quem sabe que os linces trepam a essas vedações como o diabo esfrega um olho...
Do mal o menos...
Alexandre Vaz
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