domingo, abril 18, 2010

As minas do Portelo

Imagem de Miguel Barbosa tirada daqui
Ouvi um dia destes que as escombreiras das minas do Portelo, carregadas de elementos tóxicos, incluindo arsénio, tinham sido arrastadas para o Sabor no fim do ano passado, princípio deste, continuando a drenar para o rio, sentindo-se os efeitos da situação até à foz do rio.
Não faço a menor ideia da consistência desta alegação, por isso dei uma volta (pequena) na net para saber informações.
Encontrei duas notícias que partilho, uma de quando se romperam as barreiras que separavam as escombreiras do rio, outra já deste mês.
A primeira é extraordinária no passa culpas administrativo (como se não fosse ilegal um funcionário público não reportar formalmente uma irregularidade, com base no argumento de que é com o vizinho do lado).
A segunda muito tranquilizante na superfície, mas na verdade dizendo que vão pensar num plano que pense no que vai ser preciso fazer.
Alguém conhece a situação concreta? Alguém sabe se tem razão a administração, que diz que está tudo bem com as análises da água, ou a pessoa que ouvi num contexto mais que público dizer que pelo contrário, é uma situação gravíssima a que ninguém parece estar a dar a atenção devida?

"Terça-feira , 05 de Janeiro DE 2010
Bragança: Areias das minas de Portelo invadem rio Sabor
Toneladas de areia das antigas minas de Montesinho, em Bragança, estão a ser arrastadas pelas chuvas, destruindo campos agrícolas e a fauna piscícola no rio Sabor. Leito transbordou e transformou campos agrícolas em autênticos areais.
A situação é grave. Na aldeia de Portelo a areia entupiu e fez rebentar as condutas com cerca de 1,20 metros de diâmetro por onde passava o rio, cujo leito transbordou e alagou vários campos agrícolas que se transformaram num areal.
A areia das minas é considerada poluente, resulta da extracção do volfrâmio. "Tem silício, queima tudo. Os lameiros e hortas estão cobertos de areia, nem se vêem os muros, nem o caminho", lamentou Lurdes Rodrigues. Os habitantes querem que alguém se responsabilize.
O problema pode agravar-se. Na antiga área mineira estão depositadas centenas de toneladas de areia, na iminência de continuarem a ser arrastadas pela chuva. O rio subiu dois metros e chegou a uma habitação. "A cozinha e a sala estão alagadas", contou Lurdes Rodrigues.
Em 2007, a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro - estabeleceu um protocolo com o Câmara de Bragança com vista à reabilitação do espaço da mina, orçamentado em 1,7 milhões de euros. A primeira fase já foi executada, consistiu em trabalhos de segurança: protecção de poços, selagem de chaminés e de galerias. A segunda fase previa a reabilitação global da zona, incluindo a limpeza do rio. Não foi realizada. Fonte da EDM adiantou, ao JN, que surgiram várias dificuldades. "Não conseguimos entendimento com a pessoa que explora o areeiro", disse, esclarecendo que a empresa nada tem a ver com a mina, e que a responsabilidade da areia é de quem a explora e das entidades que lhe atribuíram a concessão.
O autarca de Bragança, Jorge Nunes, clarificou que a extracção de areia foi licenciada pela Câmara em 1995, mas que em Maio de 2009 a edilidade solicitou ao Instituto de Conservação da Natureza e ao Ministério da Economia que verificassem se o areeiro estava de acordo com a nova legislação. "O ICNB não respondeu, o Ministério da Economia explicou que o assunto era da responsabilidade do ICNB, que tem a obrigação de verificar se o licenciamento da extracção está de acordo com as características da zona", justificou. Hoje, técnicos da Câmara vão avaliar os estragos e verificar se há relação com o arrastamento de areias.
Fonte: JN"

"Plano para adoptar medidas de remediação nas minas do Portelo
Escrito por Informação, Sim 14-04-2010 09:00
Vão ser tomadas medidas de remediação para ultrapassar alguns malefícios decorrentes do arrastamento de areias das minas na aldeia de Portelo, em Bragança.
Uma decisão tomada numa reunião que juntou à mesma mesa a câmara municipal, juntas de freguesia de França e Aveleda, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), Direcção-geral de Energia e Geologia, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), GNR e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte.
Estas entidades vão primeiro fazer um plano para definir as medidas a tomar, como adianta o vice-presidente da câmara.
“A EDM, Direcção-geral de Energia e Geologia, ICNB e ARH do Norte vão elaborar um plano de remediação que será um plano de intervenção, o mais urgente possível, tendo em vista a minorização de algum impacto negativo causado pelo arrastamento das partículas finas que criaram um problema de colmatação do solo, deixando de haver arejamento” refere.
Estas medidas vão constar de um relatório que tem de estar pronto até 30 de Abril para que a intervenção seja feita o mais rápido possível.
Rui Caseiro acredita que a população pode cultivar os terrenos, mas aconselha a que se faça primeiro uma limpeza. “Penso que as pessoas poderão cultivar, embora haja um problema que é a colmatação do solo pelas pequenas partículas, embora não sejam tóxicas”. Por isso, “a limpeza desses detritos seria conveniente” sugere.
Em relação ao consumo humano da água, Rui Caseiro assegura que as análises garantem a sua qualidade e que ela pode ser utilizada através das antigas captações para o abastecimento público da cidade de Bragança.
“As análises feitas pela ARH deram valores sem problemas alguns da qualidade da água, por isso a esse nível não há problemas. O problema será a questão das partículas mas que eu penso que também serão minorizadas naturalmente” refere.
O autarca adianta ainda que este Verão poderão também ser tomadas medidas para resolver o problema em definitivo.
“A EDM está a trabalhar com a CCDRN para obtenção de financiamento necessário para resolver o problema em definitivo, o que poderá ocorrer neste Verão” adianta.
Segundo a autarquia, a CCDRN está também a avaliar a responsabilidade que assiste à empresa que faz a exploração de areias naquela zona com vista à implementação de medidas.
Escrito por Brigantia "

henrique pereira dos santos

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