A responsabilidade das empresas e eu (um post narcisista)

Há alturas em que me farto das acusações pessoais que me são feitas simplesmente por pensar e, mais escandaloso, dizê-lo, sem pedir autorizações.

Uma das acusações frequentes, mais explícitas ou mais implícitas, é a de que eu penso assim porque tenho interesse em manter boas relações com quem tem dinheiro, nomeadamente as grandes empresas e os grandes grupos económicos. E por isso desresponsabilizo sempre as empresas.

Vejamos algumas coisa que fui fazendo na vida.

Fui responsável pela gestão de pedreiras do Parque Natural das serras de Aire e Candeeiros. Executei uma estratégia de gestão em grande parte formulada pelos vigilantes da área protegida e que assumi como minha e defendi muitas vezes.

Essa estratégia assumia um foco inicial nas grandes pedreiras com alguma condescendência inicial com as pequenas pedreiras de calçada (o estúpido que eu sou, em meter-me com o grupo Lena, o João Cerejo, os sub-contratados das auto-estradas, sectores exportadores e outros interesses que me poderiam rapidamente fazer ficar rico, em vez de ir ter com os pequeninos, que dava na mesma o aspecto de se estar a fazer alguma coisa, mas não afectava os meus interesses de relacionamento com alguns grupos económicos importantes regionalmente e um ou outro com importância nacional).

Nessa estratégia havia uma linha mestra que era a da responsabilização das empresas pela recuperação das pedreiras após exploração.

Discutir com a entidade de tutela (sempre, sempre do lado dos exploradores, mais papista que o papa como fui aprendendo que acontece sempre), provocar alterações na legislação, aturar os exploradores a dizer que iam à falência, explicar aos bancos como se poderiam fazer garantias bancárias para aqueles casos, foi preciso fazer isso tudo, fugindo sistematicamente à proposta, a cada dificuldade, de que se pagaria um x para a administração que depois já tinha dinheiro para recuperar pedreiras.

Quando saí desse processo, as cauções eram triviais, completamente assumidas e verdadeiramente prestadas. Pelo meio fiz muita fiscalização, ouvi muitas ameaças mas sobretudo vi pessoas completamente desesperadas pelas ordens de fecho da pedreiras. As pessoas mais desesperadas não eram necessariamente os maiores empresários, eram os que sabiam que paragem das pedreiras era para eles um problema, mas era sobretudo um desespero para as famílias dos seus trabalhadores que dependiam inteiramente da actividade.

Distingui perfeitamente o choro da "mulher que chora", assim conhecida pelos funcionários do parque porque todas as reuniões com ela metiam a deficiência do filho e longas sessões de choro, do choro verdadeiramente desesperado (e silenciosamente reprimido pelos próprios) de empresários curtidos por horas infindas de trabalho duro nas pedreiras.

Valeu-me provavelmente conhecer quase de cor a letra do Chororô do Gilberto Gil, que aconselho a quem tenha de distinguir o choro das pessoas com quem se cruza.

Por isso conheço bem os dois lados da responsabilidade das empresas, o que não me impediu de manter a responsabilidade ambiental sempre, sempre do lado das empresas e de ir à procura dos mecanismos para que ela fosse efectiva.

No caso das pedreiras com as cauções, nos impactos ambientais com o conteúdo das DIAs, incluindo uma frase, que penso que entretanto deixou de constar das DIAs, que dizia que se alguma afectação de valores fosse reconhecida no decurso da execução e operação do projecto mas não no processo de aprovação, e se a sua ausência do processo de aprovação se devesse à má qualidade dos estudos apresentados (há coisas que é impossível verificar sem fazer todo o trabalho dos estudos outra vez, o que é impensável), a responsabilidade era do promotor, incluindo, se necessário e dependendo dos valores naturais em causa, a inviabilidade do projecto.

Esta frase causou probemas enormes de financiamento a alguns projectos e como digo constava de decisões de AIA por minha responsabilidade (resultava de um processo de AIA de uma barragem em que depois se tinha descoberto uma população de margaritifera mas não havia nada a fazer porque o projecto estava aprovado,com a consequente co-responsabilidade da administração na definição da situação de referência) e desapareceu depois, penso eu.

Do mesmo modo insurgi-me neste blog violentamente contra a norma do novo regime jurídico de conservação que permite substituir a responsabilidade dos promotores na execução de medidas compensatórias por pagamentos ao Estado que assim assume essa responsabilidade (onde estavam vocês, os campeões da responsabilização das empresas, que não me lembro de vos ouvir contestar esta norma que é uma porta aberta à corrupção e que penso que já está em uso na barragem de Foz Tua?).

E durante os tempos em que tive responsabilidades em matéria de AIA, fui responsável por chumbar projectos da SONAE, da EDP, do grupo Espírito Santo e por aí fora. Uma das hipótese é eu ser um grande negociante e esse chumbos serem todos para fazer subir o preço dos pareceres positivos (só não funcionou no Freeport em que depois do parecer negativo fui substituído no processo). Outra hipótese é irem ler os processos e verificarem que na esmagadora das vezes estes chumbos se prendiam com a falta de garantias dos promotores quanto à assumpção de responsabilidades pelos potenciais impactos negativos dos seus projectos.

E esta minha obsessão com a responsabilidade das empresas causou-me amargos de boca que bastem, para além de inegavelmente ter condicionado a minha carreira como "civil servant".

Não me queixo disso. Mas tenho bem mais que fazer que aturar acusações de quem nunca fez sequer metade do que eu fiz em matéria de responsabilização ambiental de empresas.

Portanto, meus caros, quando vos vejo tão acirrados em relação à BP por fazer parte do sector petrolífero, ao mesmo tempo que não respondem directamente à pergunta que faço constantemente "por que razão se encarniçam tanto com a EDP, que faz alguma coisa, e estão tão calados em relação à sua concorrente GALP, que não faz nenhum em matéria de biodiversidade" não deixo de ficar perplexo.

E mais perplexo fico quando dizem ou insinuam que esta pergunta tem como objectivo desresponsbilizar a EDP, fazer greenwashing a favor desta empresa porque eu devo ter uns negócios escondidos com esses bandidos que vos fornecem a electricidade que vos permite insultar-me a partir dos vossos computadores.

E se aproveitassem estes dia bonitos de sol para ir dar uma volta para arejar essas cabeças?
henrique pereira dos santos