domingo, julho 16, 2006

Privatização dos transportes públicos ferroviários

Marques Mendes (líder do PSD) no seu discurso do Estado da Nação afirmou existir um défice substancial nos transportes públicos dando como exemplo, entre outros, o transporte ferroviário (metro e comboio). Conclui assim que é injusto os contribuintes pagarem o prejuízo dos transportes públicos, através dos impostos, quando nem todos são seus usuários.

As afirmações de Marques Mendes são levianas por, pelo menos, duas razões:.

1. Porque a experiência demonstra que a privatização dos transportes públicos – em particular a ferrovia – tem conduzido a uma perda generalizada de qualidade e segurança dos transportes. O Reino Unido oferece um exemplo paradigmático do que pode acontecer quando se afina pelo diapasão de Marques Mendes. Os transportes ferroviários são velhos, caros e inseguros o que contrasta com o sector ferroviário Francês, Alemão, Dinamarquês, Suíço e Espanhol, só para citar alguns exemplos próximos, onde o Estado assume responsabilidades na gestão e manutenção dos transportes públicos. Todos os acidentes ferroviários que ocorreram na cintura de Londres, onde morreram centenas de pessoas nos últimos 10 anos, têm a marca do sub-investimento na manutenção da infra-estrutura ferroviária por parte do sector privado.

2. Porque a infra-estrutura ferroviária do País faz parte da infra-estrutura de transportes de um estado moderno. Da mesma forma como as ruas e estradas do País são pagas pelo erário público – onde circulam os carros privados de alguns – a ferrovia tem de ser paga pelos contribuintes pois ainda não se inventou outra forma de estabelecer uma rede de transportes públicos ferroviária eficaz sem ser com financiamento do sector público. O que não faz sentido, usando os argumentos do próprio de Marques Mendes, é separar a gestão das infra-estruturas (que é deficitária) da gestão dos transportes que a utilizam (que tem condições para ser lucrativa) pois estar-se-ia a usar recursos públicos (os tais impostos dos contribuintes) para financiar uma actividade privada. Se a gestão dos transportes pode ser lucrativa (caso contrário Marques Mendes não mostraria qualquer interesse na sua privatização) não será mais racional usar esses lucros para custear parte do custo na manutenção de infra-estruturas?

Acresce que os utilizadores de transportes públicos estão a financiar os utilizadores de veículos privados sem que isso gere qualquer tipo de indignação de Marques Mendes. Quando utilizo o meu carro uso infra-estrutura da rede viária pública (excepto no caso das auto-estradas com concessão da BRISA). Também emito gases poluentes que têm um custo de mercado identificado e que limitam a capacidade poluente das actividades produtivas do País.

É, portanto, leviano, por parte de Marques Mendes, abordar o assunto sob o prisma exclusivo da ideologia.

No Reino Unido, onde as recomendações de Marques Mendes foram adoptadas, o tempo é de balanço e o balanço é negativo. A (re)nacionalização do sector dificilmente se fará em virtude das tradições liberais e reformistas do País. Mas uma restruturação profunda do sector é antecipada e não são poucos os que lamentam a decisão de privatização do sector dos transportes públicos ferroviários.

4 comentários:

Luis Matos disse...

Caro Miguel Araújo,

Não deixa de ser interessante e pertinente a sua intervenção em matéria de política de transportes.No entanto penso que mais uma vez estamos a perder tempo com questões acessórias, que fazem sentido quando abordadas por leigos na matéria cujas intervenções fazem a delícia do grande público e enchem as páginas dos jornais.
Não deveria ser assim, no caso de pessoas informadas e habilitadas como penso que será o seu caso, a exemplo do que seria de esperar da maior parte dos contribuidores do ambio.
A temática dos transportes tem que ser vista à luz de uma visão estratégica mais profunda, nomeadamente tendo em consideração os conceitos de mobilidade numa prespectiva de futuro, em que a dinâmica da urbanização assume um papel dominante. Nesse sentido lanço aqui um repto; devemos adaptar a mobilidade á dinâmica da urbanização, ou pelo contrário deverão os novos modelos de urbanização submeter-se também às necessidades de mobilidade. Note-se que quando falo de "novos" modelos de urbanização refiro-me por exemplo a cidades sem automóveis. Enquanto não formos capazes de pensar nesses termos, de pouco adiantará discutir se a ferrovia é privada ou não, ou se o imposto automóvel deve ser aumentado ou outras iniciativas do género.
Actualmente cerca de 50% da população mundial vive em zonas urbanas e esse número tem a tendencia para aumentar. As zonas urbanas constituem os principais focos de consumo de energia do qual se destaca a mobilidade de pessoas e bens.
Estou convencido que no futuro, será muito mais barato - e mais inteligente - considerar a hipótese reconstruir integralmente as cidades de acordo com os principios da sustentabilidade, do que insistir em garantir quantidades crescentes de energia ( entre as quais as renováveis), para sustentar um modelo que me parece perfeitamente insustentável.
Investimentos como o TGV, completamente desintegrados do modelo global de mobilidade parece-me um completo absurdo.
Quando o primeiro ministro reitera a sua posição, insistindo que "não podemos ficar de fora do projecto de alta velocidade europeu", eu pergunto; porque razão temos que ficar "dentro" do projecto europeu ?
Podiamos avançar por outro caminho, mas para isso temos que saber abordar as questões com profundidade e isso não me parece que esteja a acontecer.

Cumprimentos,

Luis Matos

Ponto Verde disse...

A HBO a famosa produtora do Grupo Turner / CNN , vai filmar uma nova série de "OS SOPRANOS" na Margem Sul.

O A-Sul desvenda-he em primeira mão alguns dos episódios.

Aceitam-se figurantes, o que não vai ser fácil pois estão excluídos todos os que já fizeram figuração para os "Morangos com Açucar"

veja em : www.a-sul.blogspot.com

António de Campos disse...

Não é um comentário a este post, mas uma sugestão para o blog: poderiam equacionar a alteração do aspecto visual do blog uma vez que o texto branco em fundo preto, torna-se, (para mim, não sei se os outros leitores sentem o mesmo), desconfortável após alguns minutos de leitura, obrigando-me ou a parar ou a ter que abrir a opção do "postar um comentário" para poder continuar a leitura mais confortavelmente.

JVSerrano disse...

Uma sugestão ao António Campos.
O aspecto gráfico do 'ambio', dum ponto de vista estético, parece-me muito conseguido, com grande sobriedade e equilíbrio. Para remediar o problema que aponta, pode clicar sobre o texto com o botão direito do rato e escolher a opção 'Select All' ou 'Seleccionar Tudo': ficará com fundo branco e letras em azul.