terça-feira, dezembro 12, 2006

Sabor – algumas pistas de reflexão para o SIM

É com muito gosto que dou a conhecer aos leitores do blog da AMBIO a resposta do Carlos Pimenta ao meu "post" anterior. Penso que existe aqui matéria suficiente para reflexão e debate. Convido, assim, os leitores a nele participar. Uma resposta minha ao texto do Carlos Pimenta segue-se na secção de comentários.

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Caro Miguel Araújo,

Li o seu artigo e estou contente que este "engenheiro" tenha provocado estas reacções, pois, à parte o tom agressivo, gosto de ler o que especialistas em diversos domínios das questões ambientais trazem para o debate. A propósito, em termos pessoais ou profissionais, o Sabor (ou qualquer outro empreendimento hídrico) é-me completamente alheio. As minhas intervenções neste assunto são unicamente da esfera da cidadania e, nesta matéria, “a minha condescendência” é grande pois há muitos anos que luto por um modelo coerente de desenvolvimento sustentado como o fiz nos doze anos em que assumi a representação do Parlamento Europeu nas negociações que levaram a Quioto, à Directiva Habitats, ao Programa Life, ao programa de preservação das Florestas Tropicais, à oposição à actual localização da Ponte Vasco da Gama, etc, etc.

Algumas reflexões sintéticas:

É seu direito restringir a sua intervenção ao seu domínio de competência profissional. No entanto, se quiser participar na discussão relativa à mudança climática, enquanto ambientalista ou simples cidadão, não poderá evitar a discussão relativa ao “mix” energético em Portugal e na Europa dado o peso que o sector tem nas emissões de gases de efeito estufa.

Dentro da politica energética há o caso particular da electricidade, cujo peso relativo é de 22 % no balanço energético português. Há pois que produzir os actuais 46TWh eléctricos de consumo anual, onde o sector térmico (a carvão e a gás natural) tem um peso superior a 60%. O que se perspectiva para o futuro são mais 8 grupos a gás natural, com um total de 3574 MVA a construir nos próximos 4 anos (decisão do C.Ministros de 17 de Novembro passado), com as inerentes e abundantes emissões de CO2. A propagandeada central nuclear EPR felizmente não está para já em cima da mesa mas há que estar atento pois os problemas associados são de uma ordem de grandeza completamente diferente e muito graves.

Desde 1995 que a proposta Barragem do Sabor foi definida como alternativa possível a . A necessidade de uma barragem de armazenamento na parte superior da Bacia portuguesa do Douro é óbvia para qualquer pessoa que olhe para o sistema eléctrico português ou para esta Bacia hidrográfica. Direi mesmo que é de prioridade máxima em termos de decisão imediata. É essencial para aumentar a capacidade de exploração coordenada de fontes renováveis dispersas e intermitentes – eólica, solar, hídrica de fio de agua, etc. -; para permitir “armazenar energia” da noite para o dia e do Inverno para o Verão; para permitir politicas mais agressivas de modulação da procura (‘peak shaving’); para manter o caudal ecológico do Douro em períodos de seca; para o funcionamento das Barragens do Douro e a eficiência de arrefecimento da Tapada do Outeiro (em conjunto + de 25% da potencia de geração de electricidade do País), etc, etc.

Para que a Barragem do Sabor se possa construir há que abrir múltiplas frentes de trabalho. Algumas a título de exemplo: Pôr de pé a gestão da Bacia do Douro em Portugal em termos institucionais e de gestão, desenvolver as respectivas ferramentas nomeadamente as relativas à modelização do comportamento do rio em diferentes cenários bem como os modelos económico-financeiros; criar os instrumentos financeiros (um FUNDO?) relativos à Conservação da Natureza e os Planos de Gestão e intervenção de forma a acompanhar e minimizar as transformações dos ecossistemas envolventes devido à acção humana (por exemplo a Barragem do Sabor) e à mudança climática; no domínio da produção de electricidade há que desenvolver metodologias e ferramentas matemáticas que permitam uma gestão coordenada e optimizada da cascata do Douro+ Sabor com vista a optimizar a integração das renováveis no mix de produção eléctrica. Um aspecto crucial é ainda a negociação com Espanha do regime de regularização do Douro, o que deveria ter acontecido no âmbito da construção do Mibel e do Convénio, pois a dimensão das Barragens portuguesas é muito inferior à dimensão das espanholas pelo que ficaremos sempre dependentes da (des)regularização a montante.

Foz Côa não se fez por razões de património cultural. O Alto Côa é uma opção sem sentido económico e ecológico. Se o Sabor não se realizar o prejuízo para a sustentabilidade ambiental e económica do sistema eléctrico português será elevado e provavelmente irrecuperável. Não basta colocar obstáculos e assistir passivamente á construção de novas centrais baseadas em combustíveis sólidos....A Mudança Climática tem um impacte cuja dimensão é imprevisível. Pessoalmente farei o que puder para promover opções de politica que minimizem o que considero o maior problema do planeta. O não Sabor, como o não Foz Côa têm igualmente custos ambientais. As opções milagrosas da economia do Hidrogénio, da Fusão, da microgeração baseadas em novos processos oriundos da nanotecnologia ou da biotecnologia poderão ser viáveis um dia mas não estarão em cima da mesa nos próximos 20 a 30 anos.

Uma palavra sobre o que deve ser a prioridade absoluta da politica energética: A eficiência energética. O sector dos edifícios e os transportes são duas áreas onde tudo o que se fizer já vem tarde. A nova legislação sobre edifícios tem potencialidades muito importantes já que 60% da electricidade é aí consumida com elevado grau de desperdício. Mas dizer que a eficiência energética resolve tudo é falso. O que há a fazer neste domínio é imenso, mas mesmo que Portugal se aproxime dos standards europeus e reduza a intensidade energética do PIB, isto é, o rácio entre consumo energético (em unidades físicas) e produção económica (em unidades monetárias), as questões relativas á produção de electricidade, ao equilíbrio e gestão do sistema eléctrico, á parte das renováveis e da geração descentralizada são importantes e não vão desaparecer.

Um ultima nota. Como uma imagem vale mil palavras junto o que penso ser a evolução POSSÍVEL E DESEJÁVEL do sistema eléctrico. Sem nuclear, mais descentralizado e obviamente com capacidade de “stockagem”, pois, ao contráario de outros bens e produtos, na electricidade o equilíbrio entre a oferta e a procura faz-se em cada instante.


Carlos Pimenta

10 comentários:

Miguel B. Araujo disse...

Caro Carlos Pimenta,

É com muito agrado que leio a sua carta de resposta ao meu “post”. Um sinal de cidadania que só reforça a admiração, de longa data, que nutro pela figura pública do Carlos Pimenta. Porém, antes de comentar as questões de substância gostaria de responder às questões iniciais sobre forma:

A – Agressividade: Não é minha intenção parecer agressivo. A questão do património natural do Sabor é–me cara, assim como era o património natural do Rio Guadiana antes de ser submerso pela barragem do Alqueva sem que, até à data, se tenham verificado as tão propagandeadas vantagens deste empreendimento. Custa-me igualmente ouvir e ler declarações, no mínimo incompletas, de quem tem indiscutíveis credenciais na área do ambiente, com o objectivo de fazer vingar um argumento (o energético) desqualificando outro (a conservação). Não creio que as eventuais valias energéticas do Sabor impliquem a desqualificação do valor de conservação do rio Sabor. Este é claramente um caso de conflito de interesses na área do ambiente e a desqualificação dos argumentos de conservação, por parte dos que defendem a barragem, ou a situação inversa, de desqualificação do argumento energético, por parte de quem defende o Rio, enquanto ecossistema livre de barragens, não ajuda a clarificar o debate.

B – Neutralidade: O Carlos Pimenta conhecerá melhor que ninguém as suas motivações. Não discutirei essas razões mas sendo o Carlos Pimenta uma figura pública, sendo um empresário destacado no sector da energia eólica, e apresentando a construção da barragem como um imperativo para a gestão sustentável das energias renováveis (incluindo a energia eólica), é difícil não concluir que a sua posição sobre a matéria não esteja influenciada pela sua actividade profissional. Estas são as suas palavras para justificar a barragem: “é essencial para aumentar a capacidade de exploração coordenada de fontes renováveis (...)”. Posso estar errado na minha interpretação inicial. Mas como figura pública que o Carlos Pimenta é não se pode evitar que este raciocínio, de tipo silogístico, se faça.

Clarificadas, espero eu, as questões de forma, vamos então às questões de substância. A resposta que o Carlos Pimenta teve a amabilidade de enviar não resolve alguns dos problemas por mim suscitados. Por outro lado, levanta um conjunto de perguntas que gostaria que alguém respondesse de forma a esclarecer este debate.

Vamos por partes:

1. É verdade que no meu “post” restringi o debate à área profissional que melhor domino. De certa forma o Carlos faz exactamente o mesmo. Abandona o argumento inicial de desvalorização da importância do Vale do Sabor para a conservação (com muita satisfação da minha parte) e centra-se na questão energética que melhor conhece (que me parece melhor caminho).

2. Porém, a sua resposta não esclarece a dicotomia que se tornou evidente com as várias intervenções públicas que fez: é lícito avançar com políticas de mitigação das alterações climáticas que comprometam a capacidade do sistema de adaptar-se às mesmas? Esta é uma questão que não tem sido colocada porque, ao contrário da questão climática, que é hoje regulada com instrumentos de política económica, não existem mecanismos que avaliem ou regulem a questão, colateral, mas não menos importante, da necessidade de adaptação às alterações climáticas em curso. Se tais mecanismos de avaliação e regulação existissem – e terão de existir se quisermos adoptar medidas racionais de gestão da causa comum – seriamos forçados a estabelecer análises de custo e benefício que trariam elementos novos para a discussão.

3. Não poderia estar mais de acordo quando diz que devemos dar prioridade máxima à eficiência energética, nomeadamente no que respeita a construção de edifícios novos e – acrescentaria eu – de reconversão dos velhos. Mas quando diz: “dizer que a eficiência energética resolve tudo é falso”, gostaria de saber quais os números que suportam esta afirmação. Especialmente quando diz que 60% da energia eléctrica consumida em Portugal provém da energia consumida pelos edifícios, com grande desperdício, sendo que 60% é produzida pelo gás e carvão. Se assim for, uma redução da energia eléctrica desperdiçada pelos edifícios poderia conduzir à redução substancial da energia eléctrica criada por via não fóssil, em vez de implicar o seu reforço como foi decidido no Conselho de Ministros de Novembro passado. Seria altura de avaliar de forma racional o que temos na despensa antes de desbaratar o nosso capital ambiental na produção de mais energia eléctrica.

4. A questão da “stockagem” da energia é obviamente importante. Provavelmente o argumento mais importante a favor da construção da barragem do Sabor (um argumento fortemente associado à sustentabilidade da produção e aumento da capacidade produtiva de energias renováveis, entre as quais a eólica). Pergunto, no entanto, em que medida é que a urgência da construção da barragem do Sabor não será mitigada num mercado Ibérico alargado de energia. Intuitivamente – e repito não sou especialista nesta matéria pelo que agradeço esclarecimentos se estiver errado – parece que a obtenção de equilíbrios entre a oferta e da procura de energia, num mercado alargado, se obteria mais facilmente que no contexto de um mercado nacional. Se assim for, talvez seja mais urgente avançar com a integração destes sistema energéticos, do que avançar, à pressa, com a construção de mais uma barragem, num dos últimos rios Portugueses que não as têm.

5. Por último, estou inteiramente de acordo com a necessidade de produção difusa de energia (se devidamente acauteladas as questões da “stockagem” pois não devemos resolver um problema criando outro). Contrariamente à tese defendida pela revista “The Economist” – que critica os subsídios às energias renováveis, designadamente do solar fotovoltaico, por gerarem distorções de mercado e induzirem comportamentos perversos nos agentes económicos – eu revejo-me na argumentação essencialmente política expressa, numa “letter”, de Richard Lugar (Comité dos Assuntos Exteriores do Senado Norte Americano), na última edição desta revista. E com base nesta argumentação defendo que o Estado deve subsidiar o solar fotovoltaico, como é feito na Alemanha, como forma de a) incrementar a produção de energia eléctrica quando ela é mais necessária (durante o dia) e b) subsidiar, indirectamente, a investigação e produção de tecnologia solar; condição necessária para o aumento da eficiência da tecnologia e futura redução dos custos de produção.

Saudações cordiais,

Miguel Araújo

Anónimo disse...

Lendo esta notícia do DN, há um envolvimento para além do da cidadania (isto é, como membro do Conselho Ambiental da EDP) na decisão / apoio ao Sabor por parte de Carlos Pimenta: http://dn.sapo.pt/2006/05/29/economia/renovaveis_mais_perto_concorrencia_p.html

TPais disse...

Excelentes textos!!Assim vale a pena discutir estes assuntos. Objectivos quanto baste e sucintos na medida do possivel.
Parabens!

Anónimo disse...

Lá por a protecção do Sabor ter pegado moda, considerar a construção da barragem uma heresia, quando tanto e tão belo já se perdeu, é uma birra que poucos compreendem, pelo que considero que Carlos Pimenta está a ser coerente. Se ele não se importa que os seus moinhos de vento retirem beleza paisagística às serras, abram estradas e estradões em locais selvagens, devassem locais onde raramente pessoas importunavam, em troca da iluminação ecológica (apesar de cara) das cidades pelo Natal, de igual forma considera os valores naturais do Sabor inferior às mais-valias energéticas que se obterão da construção da barragem.

Anónimo disse...

Acho que não tem sentido desviar a discussão para o Carlos Pimenta.
Quer nos comentários ao post anterior, em que o Miguel era criticado por ter criticado a posição de Carlos Pimenta em relação ao Sabor, quer nestes comentários em que começa a aflorar a crítica a Carlos Pimenta por ser um promotor de parques eólicos, não tem sentido manter o registo da crítica pessoal.
O que vale a pena discutir é verdadeiramente os custos e benefícios de qualquer das opções (e todas as opções têm custos e benefícios).
Acho que vale a pena fazer uma discussão mais madura do que têm sido as opções das políticas públicas em grandes projectos.
Só para dar o exemplo de Alqueva, alguém nos disse que Alqueva iria absorver mais de 10% de todos os fundos públicos disponíveis para a agricultura no próximo quadro comunitário de apoio? Alguém explicou que todos os agricultores do resto do país, não abrangidos pelo empreendimento estão a contribuir para o investimento de Alqueva através de cadência de mais de 10% dos fundos do país para o sector.
Alguém explicou que iríamos pagar o que vamos pagar pelo facto das SCUTs terem sido lançadas sem avaliações de impacte ambiental prévias?
Poderia dar inúmeros exemplos, mas penso que não vale a pena.
A decisão sobre a barragem do Sabor é bem um daqueles casos limite em que há uma contradição insanável entre diferentes interesses públicos, pelo que a decisão só pode ser política.
E por isso é imprescindível que todos saibamos exactamente o que está a sacrificar e a beneficiar.
E a discussão deve manter-se nesse ponto.
Por mim, reconhecendo toda a argumentação de Carlos Pimenta acho que não tem razão. Para o ter era imprescindível demonstrar que não existe outra alternativa a esta barragem, o que está longe de estar demonstrado, porque efectivamente não existe alternativa ao que s vai perder.
Não há medidas de minimização ou de compensação que possam substituir o valor essencial que se vai perder: a linha de evolução de uma comunidade que evolui autonomamente desde a última glaciação.
Discutir ventoinhas ou afectação de lobos neste contexto é muito pouco útil.
henrique pereira dos santos

aeloy disse...

Folgo por esta ser uma discussão cordata, embora com o nosso habitual sangue na guelra.
Venho contribuir com uns elementos, uma confissão e uma interrogação.
A)
Produção electrica em Portugal (2005) 41699 GWh; Hidricas: 4523 GWh; Alqueva 81GWh, menos de um décimo da prução eolica!
B) Estive com o Fapas numa longinqua visita de campo ao vale do Sabor e participei no 1º comunicado que foi feito em defesa desse. Tenho por conversas com o Carlos Pimenta e outras pessoas ligadas a estes temas ( e seria curioso ter pública a posição do Gonçalo Ribeiro Telles!) balançado nas minhas convicções, que são temperadas e ligadas ao que procuro ser a melhor data.
C) Uma das razões que me faz balançar é não haver uma alternativa clara (ou vamos voltar a Foz Coa?), que agora o Henrique vem referir. Gostaria de saber qual? Sendo necessária uma barragem de retenção nesta zona!
Espero que este seja um debate esclarecedor...
CC
AEloy

Anónimo disse...

Caro António Eloy,
Eu não digo que existe alternativa, digo que está longe de estar demonstrada a inexistência de alternativa, o que é bem diferente.
E a razão pela qual o digo é porque clarificando a importância da barragem do Sabor (aprovisionamento estratégico de água), os critérios de identificação de alternativas mudam substancialmente.
Na verdade o que é preciso procurar não são os melhores locais para a construção de uma barragem de produção de electricidade, mas os locais possíveis de armazenamento que permitam atingir os objectivos definidos.
Neste momento já se trabalha na barragem da foz do Tua que pela sua localização mais a juzante no Douro, não desempenha o mesmo papel que o baixo Sabor, mas a verdade é que eu desconheço uma avaliação, nestas duas bacias hidrográficas, de soluções alternativas especificamente avaliadas para a constituição da tal reserva estratégica de água.
Face ao que está em causa no troço terminal do Baixo Sabor, este esforço de identificação deveria estar clarificado e tornado público.
Dir-se-á, com razão, que tal esforço tem custos elevados. Quer em termos estritamente económicos (provavelmente qualquer conjunto de soluções encontrada é menos interessante que o Baixo Sabor) quer, sobretudo, em custos de tempo, que serão muito significativos.
Mas também se poderá dizer que um esforço sério de eficiência e outras solções parcelares podem encaixar o atraso daqui decorrente.
Claro que tudo isto apenas se justifica porque o que está em causa no troço terminal do Sabor é de facto excepcional, o que exige também processos excepcionais de decisão.
Mais conhecimento, mais transparência e mais rigor na identificação do que é verdadeiramente essencial para a decisão.
E desse ponto de vista, infelizmente, há muito ruído, quer na cascata de razões que quase fazem depender o futuro de trás-os-montes da barragem, o que é uma falácia porque trás-os-montes não estará entre os beneficiários directos da construção da barragem, quer a cascata de razões de conservação que misturam verdadeiras excepcionalidades do troço final do Sabor com trivialidades como a lontra.
henrique pereira dos santos

antónio eloy disse...

Obrigado, Henrique pelos úteis esclarecimentos, embora as minhas dúvidas continuem a pertinar-me.
Conheço razoavelmente a zona e não vejo onde se pode construir a alternativa (a não ser no Coa!...Foz!).
Claro se admitirmos a necessidade (por variadas razões energéticas e de gestão de água) estamos perante um "oximoro" de dificil re-solução. Claro que os argumentos de um lado e de outro só ganhariam com uma discussão serena, sem demagogias (claro que trás.os.montes tem um ganho marginal e uma perda maior! e as lontras, bom as lontras...).
Continuo a enduvidar-me ... mas só posso estar de acordo que é um património espectacular e que se devia ponderar cuidadosamente a (qualquer) decisão.
António Eloy

Anónimo disse...

www.tvnet.pt

Mário da Silva disse...

Só uma nota sobre a questão levantada mais acima e a notícia em referência.

Embora eu também ache que não se deve personalizar as questões, neste caso é uma questão de transparência.

O Eng. Carlos Pimenta ao emitir uma opinião para o público em geral -- que não os especialistas -- tem de ter muito claro quais são os seus interesses económicos e de associação, já que é impossível dissociá-lo do seu passado por cá e pela GLOBE.

Evidentemente, se o Eng. Carlos Pimenta numa qualquer reportagem editada num qualquer jornal ou televisão nacional mencionar o facto de que faz parte do Conselho Ambiental da EDP (que é parte interessada no SIM) a leitura do que diz é apreendida de forma mais cautelosa pelo cidadão e, por tal, terá de ser muito mais bem fundamentada técnica e politicamente; o que já não acontece se o mesmo facto fôr omitido.

Eu, pessoalmente, se estivesse na situação dele ficava calado ou manifestava que tinha interesses no projecto ou separava-me desses interesses antes de emitir pareceres, mesmo que fossem sobre a forma de entrevista informal e imparcial.

Para se ser imparcial na promoção de algo -- mais a mais quando toca em interesses económicos de alguma importância -- há que sê-lo e não basta parecê-lo.

Acho que a notícia do DN supra-citada poderá ter feito mais mal aos intentos do Eng. Pimenta face à opinião pública do que faria se essa relação fosse clara (e publicitada) desde o ínicio.

Até mais.