segunda-feira, agosto 04, 2008

O equívoco

"(diário de notícias) O fundo chega para as acções necessárias de protecção e conservação da natureza?
(Nunes Correia) Há uma outra forma de financiamento indirecto que ganhou expressão nos últimos anos:
as medidas de mitigação e compensação de projectos que têm impacto na natureza. A construção da barragem de Odelouca, considerada essencial na segurança do abastecimento de água no Algarve, foi associada à construção de um centro de reprodução artificial do lince-ibérico. Esse centro tem um custo de quatro milhões de euros e será construído pela Águas do Algarve, o concessionário da barragem. O ICNB teria dificuldade em fazer esse centro. A construção da barragem do Baixo Sabor foi um processo complicado, negociado e aprovado por Bruxelas. Irá contemplar um conjunto de medidas de compensação ambiental que vão permitir recuperar o habitat do lobo e da águia-imperial. Parte das receitas de produção de electricidade serão também atribuídas ao ICNB."

Com meridiana clareza o Sr. Ministro do Ambiente fundamenta aqui a norma do regime jurídico da conservação que contestei em post anterior por ser uma porta aberta à corrupção institucional.
Mas para lá deste aspecto, a fundamentação do Sr. Ministro parece-me pouco sólida.
As medidas de compensação são, como o nome indica, para compensar as perdas provocadas pelos projectos. Ou seja, visam repôr o saldo a zeros para a conservação depois de executados os projectos com impactos reconhecidamente negativos.
Considerá-las como positivas para a conservação e uma forma indirecta de financiamento da política de conservação é varrer para debaixo do tapete o passivo ambiental dos projectos.
Na melhor das hipóteses, um equívoco.
henrique pereira dos santos

6 comentários:

Gonçalo R. disse...

Realmente fantástico!

Importa saber se o aumento de efectivos em cativeiro "compensa" a perda/fragmentação de habitat em questão. É que esse é mesmo um dos principais problemas de conservação do Lince-ibérico...

Entenda-se que não discuto a necessidade de reproduzir linces em cativeiro. O que pergunto é onde os colocar depois, em estado selvagem?

Não resisto à tentação de me perguntar se os que mais pressão fizeram contra a construção da barragem de Odelouca, às claras ou encapotados, vão agora estar do outro da barricada, por eles mesmo criada, a gerir os supostos projectos de conservação.

Cá estarei para ver...

Cumprimentos,

Gonçalo Rosa

Anónimo disse...

Um equívoco, sem dúvida.

Se o Sr. Ministro considera positivo o "destruír aqui para compensar ali" e isso o deixa de consciência tranquila, então não precisamos do Sr. Ministro do Ambiente para nada.

Porque o que ele deveria fazer era apenas a parte de "compensar", e não ser compensar mas sim fazer alguma coisa pelo Ambiente, que no nosso paízinho à beira mar plantado, continua de rastos...

E assim lhe parecem seguir as pisadas algumas organizações ambientalistas: "Tudo bem destruam ali, nós contestamos e aparecemos nas notícias - ganhamos protagonismo - e depois, como não nos ligam nenhuma - porque se calhar nem era bem isso que queríamos - dêm-nos dinheirinho para plantar árvorezinhas e manter peixinhos em extinção. Queremos é dinheiro para poder trabalhar!"

Anónimo disse...

Acima de tudo registo a coragem de HPS para criticar em público o seu próprio ministro. Espero que não lhe traga problemas...

Henrique Pereira dos Santos disse...

Acho que este último comentário, cuja simpatia registo, trata de uma quase falsa questão.
Não só estamos num Estado em que o direito de expressão é um direito contitucional como sempre disse o que pensei quando achei que devia dizer (há semanas havia quem comentasse que o blog parecia o site oficial do governo ou do ICNB) e das poucas vezes que me fizeram chegar chamadas de atenção, normalmente indirectas mandadas por gentinha, o facto de não ligar nenhuma anulou qualquer efeito que eventualmente alguém pensasse obter.
Aliás é curioso: se eu dissesse que era do CDS ou do Bloco de Esquerda, como publicamente dizem milhares de funcionários públicos (e de vez em quando vale a pena lembrar que são funcionários do Estado e a sua obrigação é cumprir a lei, não são funcionários do governo) ninguém acharia isso de grande coragem e no fundo estariam a fazer uma crítica muito mais funda ao governo que eu, que vou dizendo umas vezes que estou de acordo, outras vezes que não estou.
De qualquer maneira penso que o Sr. Ministro tem mais em que pensar que preocupar-se com opiniões avulsas que um entre as centenas de funcionários do seu ministério, resolve publicar num blog.
E penso que se por qualquer razão lesse o que escrevi faria como qualquer um de nós: lia, formava a sua opinião e seguiria o seu caminho.
O que para mim é preocupante é que haja muitas pessoas que consideram que é preciso coragem para exprimir uma opinião.
E que seja possível que tenham alguma razão que eu pessoalmente não tenho para pensar dessa maneira.
henrique pereira dos santos

Gonçalo R. disse...

Caro Henrique,

Concordo inteiramente com o seu post e comentário.

Ainda assim, faço questão de enaltecer a sua frontalidade e despreocupação, relativamente a "supostos" problemas, com que levanta esta (e outras) questões.
Não porque entenda que a sua actitude é algo de extraordinária, mas porque não é tão universal como seria de desejar. Muita gente, por motivações bem mais duvidosas, prefere comentar/argumentar, e às vezes bem mais do que isso, ao abrigo do Anonimato. Lamentável.

Um abraço,

Gonçalo Rosa

Anónimo disse...

Relativamente ao post, concordo plenamente, encarar as medidas de compensação como positivas é simplesmente enganar os incautos.
Relativamente ao comentário, concordo, mas fico-me pelo anonimato. Que está de fora e dá a cara acaba por não ter oportunidades de entrar, a menos que seja corrompido.