segunda-feira, setembro 15, 2008

Crime, disse ele

Num comentário ao post anterior assumem-se três das mais difundidas ideias do senso comum sobre fogos.
Vale a pena analisá-las.
1 - O fogo florestal é crime e deveria ser tratado como tal
A mais difundida e perniciosa das ideias do senso comum na matéria. O fogo florestal em si mesmo não é evidentemente crime (nem poderia ser) e portanto admite-se que o que o senso comum pretende dizer é que o fogo posto deve ser crime. E é. Mas há, e bem, uma distinção fundamental na lei: o fogo posto com o objectivo de provocar um incêndio e o fogo resultante de comportamentos negligentes.
Vamos admitir a tese mais radical, comum no senso comum, de que todo o fogo resultante da actividade humana, incluindo os comportamentos negligentes, são crimes a tratar com pena de talião (deixá-los amarrados lá no meio, por exemplo, como se ouve com frequência).
O indivíduo que largou um cigarro aceso, o agricultor de deixou fugir a queima de uns ramos secos que por lá tinha a estorvar e grupo almoçarista que não tratou bem do fogo do churrasco encontrar-se-iam na mesma cela da cadeia com o maluquinho que gosta de ver arder, do bêbado que não tinha nada que fazer e do amante que se quer vingar da traição amorosa.
Isso resolvia o problema dos fogos florestais? Claro que não, entre outras razões, porque haverá sempre comportamentos, dolosos ou negligentes (e ainda os acidentais que não têm responsável) para iniciar um fogo.
Mas sobretudo convém perceber que cerca de 80 por cento da área ardida se concentra em 12 dias no ano. Ou seja, que a menos que toda a espécie de pirómenos tenha uma máquina montada que lhes permite actuar em simultâneo e de forma coordenada, os factores chave não estão do lado da forma como se iniciam os fogos. Os factores chave têm de estar no que diferencia estes 12 dias dos restantes 350 do ano.
2 - A indústria do fogo retro-alimenta o problema dos fogos
É curioso como apesar das imensas alegações e investigações neste sentido o mais que se consegue descobrir são umas incompatibilidades entre alguns bombeiros e umas actividades comerciais ligadas ao comércio de equipamentos de supressão ou protecção em relação ao fogo.
Mas sobretudo não se percebe bem por que razão esta indústria não só alimenta o fogo apenas nalguns anos como ainda, nesses anos, se limita a concentrar todo o seu esforço em 12 dias no ano.
Convenhamos que a ser verdadeira esta alegação estamos perante um evidente incompetência de gestão da indústria que é incompatível com a sua capacidade de escapar a todas as investigações sobre a sua ligação ao aumento dos fogos.
3 - O problema não se resolve gastando milhões em helicópteros e no combate mas limpando a floresta
Nunca percebi porque razão nesta alegação estão os milhões do lado dos helicópteros e não está contabilizada a limpeza da floresta.
Umas contas de algibeira: os país tem 9 000 000 de hectares (números redondos). Destes, cerca de 70% são matas e matos (mais coisa, menos coisa), ou seja 6 300 000 hectares.
Deixando de lado pormenores teremos então de limpar 6 000 000 de hectares. Admitamos que não é preciso limpar todos os anos e que 50% (o que é mentira porque é uma percentagem muito menor) desta área tem uma gestão florestal rentável o suficiente para pagar a limpeza e concentremo-nos então em 3 000 000 de hectares que é preciso limpar com dinheiros públicos.
Admitindo que é preciso limpar de seis em seis anos (hipótese média, optimista para alguns locais com maior produtividade primária e pessimista para outros com produtividades primárias baixas) temos então de limpar 500 000 hectares todos os anos.
Não discutindo os problemas de biodiversidade associado a esta empreitada, nem os de erosão que tanto preocupam a lógica favorável à supressão total do fogo, admitamos um custo de limpeza de 250 euros por hectare (senhores gestores de áreas florestais, não estou a apresentar um orçamento e portanto escusam de me encher a caixa de correio a adjudicar limpezas por este valor irrisório que estou a usar meramente como exercício para explicar que é preciso falar dos custos dos dois lados). Ou seja, anualmente teríamos um custo de limpeza sem contrapartida económica em expectativas de rendimento de 125 000 milhões de euros. Se não me enganei nas contas, estamos a falar de um valor anual de 125 mil milhões de euros.
Ora os dez Kamovs terão custado pouco mais de 40 milhões de euros mais quase 5 000 euros por hora de vôo.
Se fizerem mil horas de vôo anual cada um (o que é um exagero absurdo) e uma amortização em cinco anos, significa que o gasto anual dos dez kamov andaria pelos 50 a 60 mil milhões de euros. Ou seja menos de metade da limpeza das matas. Sendo assim por que razão se fala dos milhões dos Kamov e se omitem os milhões da limpeza da floresta?
4 - Conclusão
Porque o senso comum cultiva profundamente um erro que lhe é particularmente caro: o erro de julgar que gerir matos, como gerir território, como gerir conservação, como gerir fogos não é, como qualquer acto de gestão, uma escolha entre diferentes alternativas com custos e benefícios para todos mas uma opção livre que decorre do facto dos recursos do Estado em Portugal serem considerados uma dádiva do Espírito Santo e não uma parcela da riqueza criada que o Estado tira aos cidadãos em nome do bem comum.
E portanto, o senso comum, tem sempre uma solução fácil e óbvia: o Estado paga.
Esta é a conclusão benévola.
A outra é concluir que o senso comum há muito se desligou do mundo rural e do que custa gerir território e pensa que limpar matas é como capinar ervas no jardim, até é bom para relaxar.
henrique pereira dos santos

6 comentários:

Anónimo disse...

caro Henrique,

o senso comum há muito se desligou do mundo rural e de qualquer outro, talvez isso explique boa parte dos problemas que temos como sociedade.

Não há uma explicação única para os fogos (nem mesmo o seus ventos de Leste). Há toda uma combinação de factores que não podem ser descupabilizados ou desvalorizados. Os fogos postos deliberadamente são uma parte importante do problema (o mais recente, Ourém!). Os culpados têm de ser punidos, sejam maluquinhos ou jovens ou sei lá que mais desculpas existem. Claro que irão sempre existir incêndios devidos aos comportamentos negligentes, mas ao menos que não descupabilizemos os criminosos!

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro anónimo,
Em nenhum momento eu disse que os crimes não devem ser tratados como crimes. Em nenhum momento eu disse que os autores de fogo posto não devem ser responsabilizados.
O que digo é que isso não resolve nenhum problema dos fogos. E pôr aí a tónica é contra-producente. Dos crimes trata a polícia (sejam eles fogo posto, assaltos a bancos ou roubos por esticão) mas os fogos não são um problema de polícia.
Os fogos, ao nível em que arderam este ano, nem sequer são um problema, a não ser um problema orçamental, portanto o exemplo de Ourém não serve para demonstrar nada até porque foram identificados e responsabilizados os responsáveis mas isso não impede Ourém de ter outro fogo por outra razão qualquer.
O que é um problema não são as situações como a de Ourém, o que é um problema é quando ninguém consegue parar o fogo.
E temos de preparar o território para conviver com os 12 dias por ano em que isso acontece.
Isso faz-se com o dinheiro do desenvolvimento rural, não com a polícia.
henrique pereira dos santos
PS Seria útil começar a inverter o ónus da prova e perguntar: pode indicar-me uma situação grave de fogos nos últimos anos em que não esteja documentada a existência de vento Leste?

Henrique Pereira dos Santos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
_DS2_Minina_ disse...

Boa tarde!!

Gostei muito desta postagem sobre as "quaimadas" e focos de incêndio ... aqui em minha região isto ocorre com freqüencia e ainda é natural algumas vezes!!

Neste caso.,.. eu linkei o seu blog ai meu com esta matéria ... Espero que não tenha nehum problema rs Abraços e sucesso

http://vivoverde.blogspot.com

Daiane Santana

B. Gomes disse...

(retomando um tema anterior - destroços fumegantes)

Caro Henrique Pereira dos Santos,

A discussão vai longa e assumindo, cada vez mais, um carácter ideológico, o que eu previa desde o início. O arquitecto não gosta especialmente de árvores, muito menos de florestas, e entende que em Portugal Continental a política de conservação da natureza prescinde da conservação e criação de espaços florestais maduros.

O que, do ponto de vista de quem tem de desenvolver políticas de conservação, concretizá-las e ser avaliado pelos resultados, até se percebe: planear e executar a longo prazo dá trabalho, implica partilha de responsabilidades e protagonismos com outros actores, leva muito tempo e, sobretudo, não se coaduna com a política do show off e do “faz que anda mas não anda” para a qual, nos dias que correm, se deixam arrastar os serviços públicos de gestão do território.

Somos incompetentes para dominar o problema dos incêndios florestais nas zonas de montanha [e todas as causas estruturais que estão a montante, incluindo o estilo de criação e gestão dessas áreas protegidas desde 1970]? Solução: “os incêndios são nossos amigos e até produzem habitats com elevado valor de conservação e paisagens bem mais bonitas”. Está o problema resolvido, e com ares de grande originalidade e modernidade.

E melhor: até permite redistribuir a massa que sobra dos Kamov e das limpezas-a-eito (que outro nome para uma hipótese disparatada que admite a gestão de combustíveis em meio milhão de hectares por ano?) para actividades social e financeiramente muito mais remuneradoras, como a "gestão da conservação" (seja lá o que isso for). Enfim, alguém tem de pagar a factura prevista no artigo 8º da Directiva Habitats, que deve já ter sido enviada para Bruxelas, e não vai ser o Espírito Santo.

Mas, nesta troca de ideias, o que mais me preocupa é a distorção de realidades factuais em que o Henrique é useiro e vezeiro, involuntariamente é certo, na ânsia de comprovar as suas teses.

HPS: “Com isso desaparecem muitos pinhais de umbrias? Sim, é verdade, mas qual é o problema do ponto de vista da conservação?”

Estimado HPS, depois da apresentação do meu argumentário, ainda me pergunta qual o valor para a conservação de sistemas florestais que permitiriam a rápida recuperação de habitats naturais classificados pela Directiva Habitats? Sei lá, pergunte a quem fez a Directiva e, também, a quem se “esqueceu” de transpor para o nosso país habitats como o 9540, quando os nossos vizinhos espanhóis nele incluem potencialmente os pinhais bravos logo a seguir à Malcata!

Devolvo-lhe a questão: em espaço de montanha, que é o que estamos a discutir, é mais interessante ter 99% do território com matos com valor de conservação ou ter 80% com esses matos e 20% com florestas maduras, com igual ou maior valor de conservação?

Quer convencer-me, a mim e a todos os gestores de áreas protegidas de montanha por essa Europa fora, que possuir uma ocupação equilibrada de matos e florestas autóctones maduras é pior do que ter quase todo o espaço ocupado por matos, por mais “ricos” que estes sejam? Acha mesmo que os responsáveis do Parque Regional da Sierra de Gredos, logo ali do outro lado da fronteira, vão desatar a cortar e a incendiar os seus belos carvalhais e os pinhais para tornarem a sua serra tão “rica” como a nossa Estrela? Proponha-lhes…

BG: “Onde estão os viduais pioneiros, para além daqueles que os serviços florestais plantaram?”
HPS: “Em lado nenhum. E porque se deveriam continuar a substituir habitats muito mais ricos e a destruir turfeiras para instalar esse viduais cujo interesse para a conservação é residual?”

Zás! De uma só penada, com o argumento delirante de que para favorecer os vidoeiros se teriam de destruir turfeiras, o HPS resolve a questão. Parece que estamos nos Açores, em que até nas encostas se formam turfeiras!

Claro que o HPS não sabe que, biogeograficamente falando, os vidoeiros da serra da Estrela (e do Sistema Central, da Lousã-Aveleira até à Guarda) e de outras serranias do noroeste se encontram numa situação relíctica e que, por isso e pela ameaça de destruição por incêndios recorrentes (e também pela poluição genética fomentada pelo uso de material exótico, diga-se de passagem), o seu valor de conservação é elevadíssimo.

HPS também não sabe que o vidoeiro, como espécie pioneira que é, constitui uma ferramenta de grande importância para romper os bloqueios na sucessão ecológica que os piro-urzais antrópicos, que tanto aprecia, criaram. E que, por essa sua capacidade, os vidoeiros são crescentemente usados na recuperação ecológica desses urzais nas regiões nossas vizinhas da Galiza e Leão, como o foram em situações idênticas pelos serviços florestais em Portugal.

Mas isso dá muitas chatices e canseiras!

HPS: “E sobre isso tenho muito poucas dúvidas de que estamos muito longe de caminhar para destroços fumegantes porque sempre que fiz análises mais profundas e quantificadas, como por exemplo na preparação do Plano de Ordenamento do PNSAC (…), a conclusão é inequívoca: caminhamos para sistemas com maior acumulação de combustível, com maior cobertura do solo e com maior maturidade.”

Meu caro HPS, para o problema que estamos a analisar, que similitude existe entre o PNSAC e os parques serranos do Norte e Centro? A realidade ecológica e socioeconómica do carso estremenho é extrapolável para os granitos e xistos da serra da Estrela? Digamos que é pedir muito a uns sinclinais que mal ultrapassam os 600m…

O que conheço do PNSAC resume-se praticamente a isto: 1) é dominado por formações rochosas carbonatadas e flora original que os acompanha; 2) nos meus transectos muito frequentes pela A1 e pela N1 assisto, desde há algumas décadas, a incêndios sucessivos e à recuperação subsequente dos matagais, num ciclo aparentemente interminável. Honestamente, não vejo nada a recuperar duravelmente e até os pinheiros vão desaparecendo, mas pode ser que haja nichos em que tal aconteça (no Google Earth, que não nos deixa mentir, não descobri nada de substancial); 3) Parece que lá existem umas centenas de pedreiras; 4) Parece que lá também prosperam os parques eólicos.

Assim, entre os dois parques naturais a única semelhança que encontro é a maior frequência de incêndios face às regiões envolventes, o que aliás é extensivo a outras zonas serranas, integradas ou não em áreas classificadas. Isto permite-lhe assumir que os supostos “efeitos benéficos dos incêndios” no PNSAC se verificam na serra da Estrela?

É esta a fundamentação quantificada que apresenta para as suas teses definitivas de “retorno do carvalhal nas montanhas” no âmbito nacional?

HPS: “O meu problema é que há mais de 150 anos que este raciocínio dirige a política florestal em Portugal. E há mais de 150 anos que se verifica que as contas estão erradas.
Primeiro porque nunca se cuidou de saber o que valiam os mesmos três milhões de hectares em usos alternativos (há 150 anos provavelmente com cabras e ovelhas, hoje com conservação, turismo, cabras e ovelhas).
Segundo porque nunca se fizeram bem as contas aos custos desta arborização e da gestão continuada ao longo do tempo para que os “soutos, montados, pinhaes, alamedas” (e a ordem não era com certeza arbitrária), fossem devidamente tratados e explorados (o que actualmente obrigaria a incluir os custos da protecção civil contra os fogos).”

As contas estão erradas desde há 150 anos, meu caro HPS? Gerações de silvicultores, apoiados por economistas agrários e florestais, lançaram-se numa empresa ruinosa para o país, convencendo mesmo o avarento Salazar, sem antes fazerem as contas? É espantoso que ninguém tenha reparado nisto todos estes anos, é pior que o vento leste!

Porque me parece que a sua silvofobia, aliada ao desconhecimento da realidade (incluindo os próprios documentos básicos da saga arborizadora, como o “Relatório do Plano de Povoamento Florestal”, de 1938), o impede de ver com claridade toda a amplitude da questão, sugiro-lhe alguns tópicos para o “deve e haver” da intervenção do Estado Português nas montanhas desde o fim do século XIX, que pode ir colocando na sua folha de Excel:

Coluna dos custos- pagamento de infraestruturas territoriais básicas (caminhos, pontes, rede telefónica, etc.) + pagamento de acções de controlo de erosão e correcção torrencial + pagamento de acções de melhoramento de pastagens + pagamento de árvores e sementes + pagamento de trabalho em zonas rurais deprimidas e com desemprego endémico + pagamento de uma máquina estatal com capacidade e conhecimento para a intervenção nos sistemas naturais.

Coluna dos proveitos- controlo de cheias e erosão em bacias hidrográficas estratégicas (do ponto de vista da rede hidroeléctrica, portos marítimos e fluviais e protecção civil) + produção de solo + recolha de dezenas de milhões de m3 de madeira, revertendo a maior parte da receita para as comunidades locais (60 a 80%) + recolha de milhões de toneladas de outros produtos silvícolas (resina, lenhas, matos, etc.) + recolha de milhões de toneladas de produtos ovinos, caprinos e bovinos + criação de paisagens mais diversificadas e de elevado valor cénico (este proveito foi variável no território, pois nalguns casos a arborização manteve uma paisagem igualmente monótona) + fixação de carbono + criação de povoamentos florestais de elevado valor conservacionista, fosse por plantação ou sementeira, fosse por simples protecção de regeneração natural.

Não incluí aqui o custo de protecção contra incêndios, pois o seu valor é idêntico em formações de matos ou de florestas (é um custo fixo de gestão florestal e protecção civil, que não depende do tipo de ocupação silvestre, como se constata nos restantes países de clima mediterrânico).

Não se esqueça de fazer a avaliação do capital fundiário (já que é tão curioso em história florestal, recomendo-lhe a consulta do decreto-lei nº 44343, de 1962, disponível no DR electrónico, para perceber como os tontinhos, antes de delapidarem dinheiros públicos no território, faziam as contas), de incorporar a necessária actualização dos preços e de valorizar convenientemente os diversos serviços ambientais da floresta (dos quais só dei alguns exemplos), como mandam as regras da economia florestal. Campo da ciência para mim algo complicado mas que, pelos vistos, o Henrique domina.


HPS: “Não vale a pena desviar a atenção do essencial apontando para bodes expiatórios como as áreas protegidas e a sua gestão: os instrumentos de gestão que existem estão na política de desenvolvimento rural e no fundo florestal permanente.
A sua aplicação resulta de puras opções políticas para as quais a opinião do sector da conservação conta muito pouco.”

Confesso que não percebo este seu “sacudir a água do capote” para os colegas de outros departamentos da administração pública. Quem é, inequivocamente, o responsável último pela administração dos espaços de montanha classificados como áreas protegidas e pela coordenação das políticas públicas nesse território? Quem é que, contra tudo e contra todos, regulamentou e aplica a Directiva Habitats em Portugal, praticamente num “one institute show”?

Serão os seus colegas do “desenvolvimento rural e do fundo florestal permanente” autores ou co-autores dos planos de ordenamento das AP de montanha? Riscaram alguma coisa no delineamento e formulação estratégica da proposta de plano sectorial da Rede Natura 2000? Ou será que o HPS só se lembra deles no fim, para pagarem a conta?

B. Gomes



PS: Todos os grandes incêndios do célebre início de Agosto de 2003 foram com vento Sul; já se esqueceu das plumas que chegavam à Galiza? E em 2007 e 2008 (até agora) os maiores incêndios são de nortadas bem frias.

O HPS fazia bem melhor em estudar um pouco mais o FWI, que há gente a pensar nisto da piro-meteorologia há já umas boas décadas em Portugal... e a esperar os dias de vento leste para fazer fogo, sobretudo no inverno...

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro B. Gomes
Depois de eu ter referido a evolução positiva dos sistemas no sentido da maturidade, depois de eu ter dito que os espaços de matas autóctones maduros devem ser prioritários do ponto de vista da supressão do fogo que mais posso dizer para demonstrar que me está a atribuir um ponto de vista que não partilho?

“hipótese disparatada que admite a gestão de combustíveis em meio milhão de hectares por ano”
A hipótese surge na sequência de um comentário em linha com o senso comum que diz que os fogos se resolvem com a limpeza das matas. Mas já agora a hipótese é disparatada porquê? Expliquei o meu raciocínio para a colocar na discussão, importa-se de explicar o seu para dizer que é disparatada?
Passo por cima deste dos ataques pessoais para me centrar nas discussões factuais, às quais vou dedicar vários posts por forma a poderem ser discutidas uma a uma mais facilmente, evitando comentários demasiado extensos de parte a parte.
henrique pereira dos santos