quinta-feira, novembro 20, 2008

O Fundo Florestal Permanente

Fotografia roubada ao site da UTAD, rota da castanha

Há quem lhe chame a Fraude Florestal Permanente mas eu acho este nome excessivo.
Excessivo porque remeteria para uma gestão fraudulenta que não sei se existe mas quero acreditar que não.
Em rigor penso que o vulgar cidadão não tem meios de saber se é ou não assim porque o Fundo é extraordinariamente opaco e presta muito pouca informação.
Recentemente a LPN queixava-se publicamente de que apesar de estar a trabalhar num estudo sobre os efeitos dos fogos de 2003, no que pretende ser uma avaliação ao fim de cinco anos encomendado pelo Estado, não conseguia obter informação sobre a aplicação das verbas do Fundo criado na sua sequência (embora previsto na lei de bases da floresta).
Mas se esta leitura não estivesse em cima da mesa eu chamaria a este post a Fraude Florestal Permanente.
Não pela gestão danosa mas sim pelo facto do Fundo ter sido criado para apoiar a reestruturação da floresta portuguesa e na prática acabar a ser usado para financiar o Estado.
Penso que só num país anti-liberal e com uma sociedade civil amorfa é que é possível ao Estado criar um novo imposto que visa pagar aos proprietários florestais os serviços ambientais que prestam, melhorando assim a competitividade das suas explorações e remunerando práticas socialmente úteis e depois, paulatinamente, desviar quase integralmente as verbas para financiar as acções do Estado a jusante da floresta que pretendem resolver os problemas criados por essa falta de competitividade.
Eu, por mim, não entendo e não me conformo.
henrique pereira dos santos

8 comentários:

Marco disse...

Olá,

Apenas uma nota sobre a fotografia: foi tirada por mim para o projecto da Rota da Castanha, coordenado pela UTAD e que obviamente não está directamente relacionada com o tópico.
Sobre o conteúdo do post, subscrevo.

Marco Fachada

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Marco,
Se achar que usar aqui a fotografia é um abuso, muda-se.
A razão pela qual eu escolhi a fotografia, para além da sua qualidade intrínseca, em detrimento de outras mais próximas de imagens mais marcadamente florestais é exactamente porque tenho da floresta e dos serviços prestados pelos espaços florestais uma ideia mais abrangente que a da soma dos povoamentos florestais.
henrique pereira dos santos

B. gomes disse...

Caro Henrique,

Até que enfim, subscrevo quase integralmente a sua opinião.

Divirjo apenas num aspecto: mais do que a remuneração dos serviços ambientais, que tem tendência a gerar subsidiodependência, o FFP deveria servir para alterar radicalmente as rotinas de gestão do território, para que houvesse geração de remunerações que, essas sim, permitiriam financiar os serviços e bens de interesse público cuja produção/salvaguarda é ruinosa para os proprietários privados. (mas que o Estado nunca se coibiu de regulamentar, impondo restrições pesadas à gestão sem qualquer tipo de compensação)

B. Gomes

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro B. Gomes,
Fico satisfeito com a verificação das convergências.
Temo no entanto que as divergências não sejam um detalhe: eu não acredito em alterações radicais de rotinas de gestão do território promovidas pelo Estado, sem ser pela contrução de infra-estruturas.
São normalmente caras, socialmente injustas e pouco eficientes.
Assim como assim a justa remuneração de serviços prestados parece-me melhor, mesmo não sendo isenta dos problemas que refere.
henrique pereira dos santos

Daiane Santana disse...

Parabéns pelo post e concordo com você ... sem mais palavras...

Sucesso aí!!

tilia disse...

Eu também não me conformo, concordo com tudo o que disse e acrescento ainda que não compreendo como o fundo, para a grande parte das medidas apoiar exclusivamente associações, federações e afins, deixando numa nebulosa eventuais apoios a, por exemplo, empresas prestadoras de serviços florestais. isto depois de anos a fio a apoiar estruturas associativas sem que nunca tenha sido feita uma avaliação à sua actividade. Não tenho nada contra associações, mas gostava de ver um estudo sobre os resultados do "carinho" dadas a estas entidades.

Ana Paula Dias

Henrique Pereira dos Santos disse...

Cara Ana Paula Dias,
Nas associações haverá boas e más, que faça e quem não faça trabalho útil.
Estou de acordo consigo que a avaliação é o instrumento fundamental para separar o trigo do joio.
Mas se é a própria aplicação do fundo, que essencialmente beneficia as entidades que têm maior peso na sua gestão, todas elas do Estado, que não tem avaliação (nem sequer o escrutínio que lhe poderia ser dado pela transparência) como quer que exija avaliação a terceiros?
henrique pereira dos santos

tilia disse...

Bom ponto de vista