terça-feira, março 17, 2009

Baldios, freguesias e cartões do cidadão

Fiquei a saber através de um e-mail interno da minha escola que a requisição do cartão de cidadão altera a freguesia de recenseamento eleitoral. A breve prazo, o cartão de eleitor será abolido porque o recenseamento eleitoral realizar-se-á de forma automática. Suponho que os endereços fiscal, da segurança social, do sistema de saúde e eleitoral serão também unificados.

Para um habitante dos grandes centro urbanos este facto nem aquece, nem arrefece: faz parte do SIMPLEX. Nos meios rurais não é bem assim. O local de residência de muitos dos eleitores das freguesias rurais é fictício. O registo de eleitores transformou-se numa componente fundamental da pequena jogatina política ao nível da freguesia, onde grupos fundados em laços familiares, ou numa longa história de favores correspondidos, se digladiam pelo ordenado de presidente da junta, com a anuência de presidentes de câmara mais preocupados com a composição das suas assembleias municipais. Como aconteceu com as aulas de substituição no ensino público – uma invenção elegante que substitui o controlo estatal da assiduidade dos professores pela censura inter pares (diga-se má língua) – o actual governo parece estar a preparar uma reforma da divisão administrativa do território à custa de um outro pequeno truque. Dentro breve ouviremos ministros e secretários de estado, fundamentados na escassez de eleitores, a defender uma reforma administrativa para o séc. XXI, a extinção de freguesias e o redesenho dos termos das freguesias. Um pouco mais tarde, espero, algo semelhante acontecerá com a gestão dos baldios.
Os governos devem conduzir políticas claras e objectivas; o pequeno truque é mesquinhez. Não há que ter medo em reformar o actual quadro administrativo autárquico: não creio que corramos o risco de levantamentos populares como aconteceu com a reforma de Mouzinho da Silveira e a reforma administrativa liberal de 1835.

De facto existe um limiar populacional mínimo para as freguesias, e os baldios, funcionarem de forma democrática. Esse número, nos dias de hoje, raramente é atingido. Consequentemente, as eleições na maioria das juntas freguesias e das comissões de compartes do interior rural e despovoado de Portugal continental pouco têm de democrático, pouco se distinguem das compras de árbitros nas divisões distritais de futebol.
Ao nível dos baldios a falta de transparência na eleição das comissões de compartes – geralmente vencidas com um recurso despudorado à coacção ou a pequenos subterfúgios (e.g. marcação das eleições quando estão ausentes elementos dos grupos opositores) – traduz-se numa gestão opaca e casuística, dirigida à satisfação dos interesses imediatos de um pequeno número de indivíduos de fraca índole. O investimento na ilegalidade, na desfaçatez, vale a pena porque, as comissões de compartes não são obrigadas a apresentar facturas a entidades públicas de supervisão financeira (e.g. Tribunal de Contas), a ter uma contabilidade organizada e, muito menos, a preparar planos de gestão tecnicamente fundamentados! Só precisam, diz a lei, de prestar contas ao povo!!! Quais contas? Qual povo?
Os baldios representam 4% território continental português. O seu valor conservacionista, porém, é elevado (à escala nacional). Os baldios podem ainda prestar outros serviços de enorme importância social e económica; e.g. ciclo da água, produção animal e paisagem. No meu entender a actual lei dos baldios proscreve os conceitos de ambiente e de conservação da natureza. Não surpreende, por isso, que o ICNB seja tão pouco eficaz nas zonas de montanha.

Carlos Aguiar

12 comentários:

Paulo Tenreiro disse...

"O local de residência de muitos dos eleitores das freguesias rurais é fictício."

Só se pode registar como eleitor numa freguesia, se esta coincidir com a freguesia de residência que consta no Bilhete de Identidade. Portanto acho pouco exequível que seja possivel a tal jogatina política ao nível local.

E já agora, o "ordenado" de um presidente de uma Junta de uma Freguesia rural é de 274,77. Bem sei que é uma pequena fortuna nos dias que correm, mas acho que não compensará que meio mundo corra a alterar o BI para eleger quem quer que seja.

Paulo Tenreiro

pedrocardialopes disse...

Admito que, legalmente, a situação seja como a descreve o Paulo Tenreiro. No entanto conheço vários casos de pessoas que vivem no sítio X (com B.I. regularizado) e continuam a votar no sítio Y.

Pedro Cardia

Jaime Pinto disse...

Sem dúvida que os baldios em muitos casos...estão numa balda. Mas porque não se critica também as grandes propriedades privadas do Alentejo e Ribatejo, que pagam uma miséria em contribuição autárquica e se encontram abandonadas pelos proprietários?

Sou de uma zona onde existem baldios geridos por comissão de compartes. Discordo de muitas coisas que essa comissão tem feito. Contudo também me têm à pega se do Terreiro do Paço ou da AR uns iluminados entenderem que se deve nomear novos senhores para essas terras.

Bem ou mal geridas, essas terras são das populações com direito ao usufruto do baldio. Não venham com lições de moral para as serras do interior e norte, pois os exemplos de gestão de território nas grandes cidades e na sua periferia são um bolçar de bêbados: repare-se nas centenas de milhar de habitações devolutas. A pequena propriedade agrícola, na generalidade, produz erva e mato, e as grandes propriedades apenas dão frutos se o subsídio for mais certo que o nascer do sol.

Deixem em paz os 4/100 do território, essa terra pobre de pobres. Os calhaus e águias ninguém os leva, nem estão à venda, as montanhas muito menos, pelo que a paisagem continuará a salvo. Lá, a água da chuva continuará a formar ribeiros onde nas cidades lhes despejarão milhões de penicadas. Preocupem-se com outras coisas...
Jaime

Anónimo disse...

http://jn.sapo.pt/blogs/jose_chaves/archive/2009/03/18/carta-aberta-ao-senhor-baston-225-rio-da-ordem-dos-advogados-dr-ant-243-nio-marinho-pinto.aspx

Carlos Aguiar disse...

Ao Jaime Pinto.
O assunto chave do post são os baldios e o seu uso, nada mais. A especulação imobiliária nas cidades é outra questão. Não misturemos as coisas.

Se vive numa região com baldios (como eu!) sabe que não descrevi nem metade dos abusos que aí se cometem. O maior deles, nos dias de hoje, é a distribuição das rendas das eólicas. As eólicas representam já dois dígitos na produção eléctrica nacional. Por isso é legítimo perguntar: como se distribuem as rendas entregue pelos promotores eólicos às comissões de baldios? com que critérios? onde estão as facturas? quem fiscaliza? Não só não existem instrumentos de controlo deste fluxo de renda como ninguém quer saber o que se passa. Eu respondo. A maior parte das rendas das eólicas são apropriadas por grupos organizados de malfeitores. Dou-lhe outro exemplo com as lenhas. Normalmente, atribuem-se “x” carradas por casa. Muito bem; e quem não tem tractor, ou quem já não tem forças para as cortar, como as vai recolher? Passado uns tempos vendem-se as lenhas em pé; quem fica com o dinheiro?
A lei dos baldios permite tudo isto. Esta lei é puro folclore, puro atavismo ideológico; uma sobra Gonçalvista, que persiste porque a esquerda acha piada e a direita tem medo de se meter em confusões.

Não concordo consigo: os baldios são muito mais do que uma terra de gente pobre e de calhaus. As gentes da montanha, hoje em dia, envelhecem com mais dignidade do que os habitantes de um bairro social das periferias das grandes cidades. O Estado investe elevadas somas para garantir essa dignidade (e.g. segurança social, acessos, saúde, etc.). Porque, como deve saber, as rendas dos baldios não são distribuídas aos mais fracos e necessitados. Porém, os baldios fornecem serviços essenciais para o colectivo português: água, paisagem, recreação, etc. Quem garante a persistência e o incremento destes serviços de elevada importância social? Se o estado transfere impostos do litoral para a montanha, não deve a montanha também retribuir?

Num aspecto do seu post estamos ambos de acordo: os baldios não devem, nem podem, ser alienados. Sou de opinião que a propriedade colectiva é indivisível. Agora, o actual modelo de uso e de apropriação da riqueza produzida nos baldios deve ser único na Europa, senão no mundo. No meu entender a solução do problema dos baldios deve começar pela extinção da figura legal “comissão de compartes” e pela profissionalização da gestão destes espaços, um pouco como o Prof. Francisco Rego, então Director-Geral das florestas, queria implementar. As votações de braço no ar têm que acabar, as contabilidades têm que ser organizadas e fiscalizadas, e ciclicamente têm que ser aprovados planos de gestão e relatórios de actividades. Transparência e democracia não é pedir muito. No fim de contas estou a propor que o Estado de direito se estenda a todo o país. Não é esta uma ideia nobre?
Carlos Aguiar

Jaime Pinto disse...

Afinal parece que estamos de acordo no essencial. Do que o Carlos Aguiar se queixa também eu me queixo: abusos e vigarices dos xicos-espertos.

No que discordamos é na solução. Penso que alterar a lei, entregando a gestão dos baldios aos "profissionais" apontados pelo Prof. Francisco Rego, poderá nada resolver. Ninguém nos garante que esses profissionais não serão tanto ao mais vigaristas que os dirigentes das comissões de compartes. Aliás boa parte dos baldios já está entregue a profissionais. Na minha zona, 80/100 dos baldios são geridos pela DGRF. As verbas provenientes dessa gestão revertem a favor das comissões de compartes, que depois as distribuem pelas aldeias, entregando-as às comissões de melhoramentos. Estas supostamente devem gastar essas verbas em obras, melhoramentos e beneficiações que abranjam o maior número de habitantes desses lugares. Anteriormente, antes de se terem formado os compartes, facilitado pela Nova Lei dos Baldios (que nada tem a ver com Vasco Gonçalves pois tem apenas uma dezena de anos) o dinheiro era depositado numa conta bancária da Junta de Freguesia, esta sim, ainda hoje não prestou contas das dezenas de milhar de contos que estoirou não se sabe onde.

Os abusos que me queixo na minha zona são bem piores que aqueles que o Carlos Aguiar se queixa. Têm a ver com a "passagem" das novas avaliações à propriedade rústica efectuada pelo fisco. Que vergonha e bandalheira! Zangas e agressões sempre que o litígio era sobre um palmo de terreno particular. Silêncios cúmplices quando se tratava de ferrar forte e feio nos baldios. Várias vezes me dirigi aos Serviços de Finanças de ...para protestar contra o roubo dos baldios consentido e apadrinhado pelas fisco. Dei-lhes mesmo casos concrectos: "ora vejam a matriz tal nos livros antigos...vejam as confrontações e a área. Agora comparem com a actual matriz...". Resposta das Finanças: "você é comparte e sente-se prejudicado? queixe-se em Tribunal!". E eu fiquei-me pela revolta, apesar da Nova Lei dos Baldios me permitir fazer queixas em tribunal sem custos. Quanto à comissão de compartes, também eles não querem chatices e muitos dos seus elementos também viram engrossar a área das suas propriedades. Vou eu, qual D. Quixote, arranjar sarilhos com primos e primas e passar a olhar por cima do ombro sempre que passo em quelhos escuros?

O mesmo se passa com o Carlos Aguiar relativamente aos tractores de lenha e ás verbas das eólicas que uns quantos metem no bolso. Como comparte, para além de poder denunciar a situação numa assembleia de compartes, pode também, sempre que o quiser, queixar-se em tribunal sem custos. Mas, ao que parece, os transmontanos da serra ainda são piores que os beirões serranos quando se trata de vinganças...

Do mal o menos: qualquer urbanita é bem-vindo às nossas serras. Pode por lá passear, colher flores, banhar-se nos rios e tirar fotos :-) que ninguém os chateia, antes pelo contrário, é bem-vindo e acolhido com hospitalidade, mesmo pelos vígaros que ferram forte e feio no alheio. O ciclo da água, a paisagem e a recreação não são afectados no actual estado de coisas. Vão lá esses mesmos urbanitas passearem pelo Alentejo profundo..só se o proprietário ou o seu cão de fila não o ver. Aliás a maioria está vedada com arame farpado, com cancelas com dísticos "propriedade privada. proibida a entrada".

Quanto à solução por mim proposta, sou franco: não tenho nenhuma. Como acabar com vigarices, abusos e xicos espertos? Isto está nos nossos cromossomas, genes e demais nomes estranhos daquilo que nas serras se chama massa do sangue. O Carlos Aguiar entende que mudar a Lei, impondo auditores, inspectores, e contabilidades se poderá resolver a coisa (algo que não faltou aos BPNs, BCPs, BPPs, freeports e outros que tais, com os resultados sabidos).

Talvez os serranos vígaros o fiquem menos quando virem na prisão os grandes vígaros urbanos, quem sabe?
Jaime

Anónimo disse...

Na minha terra diz o povo a propósito dos "fala barato", "és burro ou faz-te".
o Sr. Carlos Aguiar é candidato a esse lugar, por acaso o sr. já se deu conta dos milhões que os gestores dos bancos,o ditos bons gestores e competitivos, meteram no bolso sem que que alguém lhe fosse à mão? Com isto não perde o sr. tempo, porque será também está a mamar à conta? O sr. é um dos que acha que todos os que não tem escolaridade ou formação académica não podem gerir o bem como, ou seja o sr. é um cacique mal formado e um pouco ignorante, sabe porquê? Se verificar por exemplo o movimento bancário nos distritos do interior é no sentido do litoral tal como os impostos, vá ver o PIDDAC dos distritos do litoral e a instalação de milhares de empresas no interior com sede em Lisboa, Porto, Aveiro, Maia, Oeiras, Sintra etc, que como tal os impostos são considerados por serem desses concelhos e não daqueles em que estão as empresas, percebeu ou quer que lhe faça um desenho?
Depois quem mais do que as câmaras e juntas estão no poder sem que se veja obra, a culpa do atraso de muitas aldeias não é de quem lá vive é daqueles como você que querem é mandar indefinidamente nos pobre serranos.
Peça contas é às câmaras e juntas dos dinheiros que gastam em obras que no final custam duas ou três vezes mais. Como parece mal mudaram a lei, ou seja não adjudicam o custo da obra adjudicam a obra custe o que custar.
é por causa de gente como você que este país não anda. Espero que o povo lá da sua terra lhe dê uma lição das boas. E antes de escrever estude porque me parece um bocadinho ignorante.
Baltazar
O Malhadinhas

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Baltazar, o Malhadinhas.
Acho que faz mal em abusar do nome do Malhadinhas.
Segundo me contava o meu pai, que conheceu o verdadeiro Malhadinhas, o dito não era homem para se esconder atrás de nada para dizer o que tinha a dizer.
E também não era homem para fazer o que o senhor faz: em vez de responder ao que o Carlos Aguiar diz demonstrando onde está a ignorância do que ele diz, resolve, sob anonimato, pôr-se a falar de bugalhos para evitar falar dos alhos.
De caminho vai insultando (com a cobardia do anonimato) o Carlos Aguiar só porque ele chamou a atenção para o facto de ninguém controlar o dinheiro gerado pelos baldios.
Tenha calma, homem, apenas se pedem regras claras que naturalmente não incomodam quem não mete ao bolso o dinheiro dos outros.
O senhor sentiu-se incomodado, mas mesmo que tenha as suas razões não me parece que tenha razão em defender um sistema como o que existe.
henrique pereira dos santos

Jaime Pinto disse...

Está enganado caro Henrique. O Malhadinhas era um danado, de pêlo na venta, que puxava pela naifa por dá cá aquela palha sem que o opositor desse conta. É evidente que quando falava na 1ª pessoa, dizia-se mais bento que as virgens do céu. Olhe a mulher dele, coitada, que tantas vezes lhe pediu para deixar a faquinha em casa, que ninguém no seu perfeito juízo se metia com ele...mas Malhadinhas nisga, tinham-lhe respeito, dizia ele, apenas devido aos 4 ou 5 centímetros de aço que podiam entrar, sem aviso, pelo fole dentro dum judeu...

Baltasar, na boa tradição serrana, saca do pau e encaba-lhe a roçadoira assim que sente ameaçado os seus direitos consuetudinários. E justifica-se, num estilo sem dúvida caceteiro, mas bem na lógica de "Quando os Lobos Uivam" : "remendem primeiro o que é mais importante e deixem-nos cá nós entendermo-nos à nossa maneira. Quando disto só se retirava meia-dúzia de esteres de madeira, que os incêndios não deixam medrar os pinheiros, ninguém queria saber de contas. Agora que há a massa das eólicas, continuem como dantes: deixem-nos em paz como (quase) sempre o fizeram."

Explicação para o (quase) - florestação com pinheiros da junta de colonização interna, que deu para o torto na altura e até hoje, devido aos incêndios.

Claro que não concordo com o estilo de Baltasar, ainda para mais prezando como prezo Carlos Aguiar, apesar de não o conhecer pessoalmente. Mas não é o Henrique que sistematicamente alerta para o dever do cidadão fazer valer os seus direitos perante injustiças ou ignomínias, intervindo nas reuniões e assembleias onde esses assuntos são debatidos, ou fazendo queixa às autoridades do Estado democrático, tal como tribunais, sempre que as circunstancias o justifique? A Nova Lei dos Baldios, ao contrário do que o Carlos Aguiar afirma, não é um resquício do Gonçalvismo, penso mesmo que foi aprovada pela então maioria PSD. Essa Lei dá-nos todos os meios, como compartes, de intervirmos nas assembleias de compartes ou de nos queixarmos a quem de direito sobre eventuais abusos, ou algo pior, praticados nos baldios. No caso de queixas em Tribunal, sem custos!

Mudar a Lei nada resolve. O que é necessário é os cidadãos mais revoltados com as vigarices não se ficarem pela revolta (não pareço mesmo o Henrique?) :-)
Jaime

Henrique Pereira dos Santos disse...

O que está em causa não é quem manda, o que está em causa é a obrigação de prestação de contas semelhante à de qualquer outra organização, incluindo as mais meritórias associações de trabalho social. Não deixa de ser absurdo que as associações de interesse público e sem fins lucrativos tenham de ter uma contabilidade escrutinável e os baldios, que tratam de uma actividade de gestão económica, não.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

Repito: Na minha terra diz o povo a propósito dos "fala barato", "és burro ou faz-te". É claro que repito, não estou escondido em anonimato está lá um nome e um alcunho se quiser.
Depois também vocês estão no anonimato, ninguém sabe de onde estão a escrever.
Mais O Malhadinhas daria com o bordão em quem como os sr.s levanta suspeitas e não exemplifica nada, estão a perceber. É, e depois delas caírem vão ver como mordem.
Sobre contas dos baldios, quero dizer à tripeça deste blog que dão-se meças a quem demonstre melhor prestação de contas do que os baldios, à pois é, chamem-lhe até um assobio, mas é ali olhos nos olhos que se fala das contas e se demonstra que se foi sério ou não, não é com arcas encoiradas e conversa de mais mais em qualquer Assembleia Municipal ou de freguesia que os sr.s prestam melhores contas. Vá ver Felgueiras, Oeiras, Gondomar, e isto é só o nariz da bicha. Sabe que por aqui não temos medo da democracia. Já dei muito pulo por essas arribas acima, nesta serra dos milhafres ou como diria o meu pai, vivinho da silva, já comi muito peido de cigano. “Aos senhores, feitos na Rerum natura, pouco se lhes importa, bem sei”mas não são uns senhores das letras, ou doutores de pacotilha que me enrolam. O Malhadinhas era homem resoluto de antes quebrar que torcer, daqueles que hoje há pouco. Fiquem sabendo que “O progresso não é um ferro de engomar. Alguma coisa vai cilindrando na sua marcha. O progresso, é uma operação, mas não é uma moral”. Impor à força não será difícil, difícil é ouvir e respeitar os direitos dos mais desprotegidos. O que escrevi no outro comentário talvez o resumisse assim: “A nação é de todos. A nação tem de ser igual para todos. Se não é igual para todos, é que os dirigentes, que se chamam Estado, se tornaram quadrilha.” Até depois, até ás trindades.
Baltazar
O Malhadinhas

Anónimo disse...

Há! Faltou dizer que não separem o problema dos baldios, ou outro qualquer porque é fácil de descobrir situações de mau funcionamento, o problema é ser capaz de resolver as grandes manigâncias. Ex.: nas autarquias com a desculpa de evitar excessos de poder e eternização, limitaram os mandatos, sim para quê, para aumentar o numero dos que vão continuar as manigâncias, e depois, vão embora passam a outro e felizes da vida batemos palmas porque assim não se eternizam a vida toda. Pois, mas a questão de fundo não é essa, a questão de fundo, as prevaricações (nome pomposo), continuam sem ser resolvidas, isso é que é mau. Não tarda o serrano é que é culpado pela imundice das cidades, da camada do ozono, da poluição dos rios. Como diria o poeta popular,
Vós que lá do vosso império
Prometeis um mundo novo
Cuidado que pode o povo
Querer um mundo novo a sério
Pronto, fico-me por aqui, até sábado aleluia
Baltazar
O Malhadinhas