O Lince e o Pai Natal

Li as notícias que ontem correram sobre a inauguração do centro de reprodução do Lince.

Sobre esse assunto a informação que tenho é a que está disponível ao público.

Procurei documentar-me para não ser injusto no que queria escrever sobre este assunto.

Em primeiro lugar tentei perceber qual é o modelo de gestão do centro de reprodução.

Confesso que não percebi e foram várias as fontes que consultei (todas da internet, não fiz perguntas a ninguém sobre o assunto).

Percebi sim que o centro vai ser gerido directamente pelo ICNB em vez de o ser pelas Águas do Algarve, que as Águas do Algarve vão contribuir com 300 000 euros anuais e que o centro terá nove técnicos e cinco vigilantes (acredito que o conceito de técnico é alargado e inclui tratadores, por exemplo).

Percebi que haverá um plano de recepção dos fundadores, mas ainda não há nem fundadores, nem plano.

O centro é uma medida compensatória pela construção de Odelouca e havia uma comissão de acompanhamento ambiental da obra, que incluía o acompanhamento da execução das medidas ambientais, mas desconheço se ainda há, se funcionou ou se morreu.

Se não está a funcionar não está a ser cumprida a DIA da barragem e não percebo como ninguém é responsabilizado por isso (ou melhor, percebo, porque quando fiz parte dessa comissão e exactamente reportei os continuados e reiterados incumprimentos ambientais do promotor da obra, nessa altura o INAG, fui chamado pelo então Secretário de Estado da tutela porque tinha uma queixa do então, e actual, Presidente do INAG dizendo que eu estava a prejudicar o interesse nacional. Lá tive eu de explicar que não era eu quem não cumpria a DIA, que não era eu quem tinha lançado um concurso de concepção/ construção de uma barragem, que não era eu quem não tinha nomeado a tempo e horas a comissão que era suposto existir desde o início da obra, que era melhor discutir o assunto dos incumprimentos com o ICNB que com a Comissão Europeia, se o assunto fosse levantado por quem quer que seja, e etc., e lá fui mandado em paz. Percebo por isso que nem toda a gente está para aturar acusações, chatices e prejuízos pessoais só por ter brio profissional e portanto é natural que quase ninguém seja responsabilizado pelo facto de haver incumprimentos de DIAs). Se a dita comissão está a funcionar não percebo a quem recomendará que se levantem autos por incumprimento da DIA se o centro não funcionar: se ao destinatário da DIA, isto é, o promotor da barragem, neste caso as Águas do Algarve, se ao gestor do centro, a partir de ontem, o ICNB, que faz parte da dita comissão que fiscaliza o centro. Mas acredito que seja eu que seja esquisito e tenha a estúpida mania de achar que a lei e as regras são para ser levadas a sério. Passemos pois por cima desta minha idiossincrasia e avancemos no que aqui me trouxe.

Nove técnicos e cinco vigilantes (que irão entrar ao serviço no dia 1 de Junho), mesmo considerando o conceito alargado de técnico, não custam menos de 200 000 mil euros anuais. Acresce que a função pública tem regras de contratação que são bastante rígidas. Portanto, e essa é a minha primeira questão, os 300 000 euros anuais são excluindo ou incluindo pessoal? Se são incluindo pessoal, como são contratados? Diz o site sobre o plano de acção do lince, que foi lançado para comemorar o primeiro ano do plano de acção, que o procedimento está em curso. Esta informação é actualizada? Não pode ser mais desactualizada que 2 de Maio, quando foi aberto o site, mas ontem era afirmado que o pessoal tinha recebido treino ao longo de meses para trabalhar no centro.

Em qualquer caso, conhecendo o historial de contratação na função pública, é perfeitamente possível que se tenha arranjado uma solução provisória qualquer, fortemente sustentada politicamente (basta ter a noção de que nunca foi possível criar uma única área protegida dotada de pessoal desde o início, e muito menos de tanta gente, começando por cinco vigilantes, que são mais que em várias áreas protegidas, incluindo algumas das mais importantes para a conservação in-situ do lince).

Acredito que tudo isto esteja resolvido. Acredito que exista um modelo de gestão claro, com todas estas questões adequadamente tratadas, desde os orçamentos de funcionamento do centro perfeitamente estabelecios, às fontes de financiamento adequadas no montante e adequadas às regras aplicáveis na administração pública, porque evidentemente que se assim não fosse, com tanto jornalista na cerimónia de ontem, alguém teria feito perguntas sobre isso.

E também acredito no Pai Natal.

henrique pereira dos santos