sexta-feira, maio 01, 2009

A petição



Algures alguém dizia:
"Quase que concordo com a petição. Realmente não se deve por em causa solos férteis enquadrados na Reserva Agricola Nacional, para criar bolsas de terrenos edificáveis, ou colmatar necessidades de equipamentos.
Mas o problema com que quase diariamente sou confrontado ... é que a carta da Reserva Agrícola Nacional foi elaborada à demasiados anos atrás e feita à escala 1:100000. Mais tarde, aquando dos PDM de 1ª geração, foi ampliada para 1:25000.
Ora, com isto o que é que acontece? Terrenos com pedras onde cabe um tractor em cima (eu vi as fotos) estão classificados como RAN ... Bom, parece-me que antes de se elaborar a petição para a revisão do diploma que regulamenta a RAN, se deveria pensar em actualizar a cartografia que a define."
Outro alguém dizia:
"Segundo sei as peticoes online não têm validade jurídica.
Não será este um esforço vão?"

Gostaria de esclarecer o seguinte: uma petição deste tipo, neste contexto, não é um acto jurídico (embora possa ter importância jurídica) mas um acto político no sentido de manifestar a opinião de pessoas concretas sobre um assunto concreto que afecta a vida de todos. Em qualquer caso as petições on-line não são juridicamente diferentes das outras.
Quanto à primeira objecção, a coisa é ainda mais estranha: quem fez um diploma a mudar a regime da RAN foi o Governo. O que a petição pede é só que esse novo diploma seja laterado porque não dá garantias nenhumas de conservação da RAN.
Só isso, nada mais.
Eu entendo as pessoas que dizem que não estão de acordo com a existência de uma RAN. Não concordo, mas percebo.
O que não entendo é este diploma que diz que quer uma RAN com determinados objectivos, que estão bem claros no diploma, e depois tem todo um articulado que não bate certo com esses objectivos.
henrique pereira dos santos

2 comentários:

João Branco disse...

Há muita gente a quem daria muito jeito poder vender os solos da RAN para urbanização.

aurora disse...

Essa coisa na fotografia é o estádio de Leiria, a vergonha que vou ter de explicar às minhas filhas dentro de alguns anos - corada por fazer parte de uma geração que assistiu a esta vergonha impotente.