sexta-feira, agosto 07, 2009

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Foi recentemente noticiado o lançamento do Partido Nulo, um movimento que apela ao voto nulo nas eleições (ao que me pude aperceber) em geral.

Para além do tom algo jocoso com que se apresenta, bem adequado à silly season que atravessamos, o objectivo final é mesmo a promoção do voto nulo. Mas se há mensagens que passam como brincadeira pois é como tal que todos as levamos, outras há que, perigosamente, alimentam uma certa maneira de estar e de pensar (diria mesmo um traço de carácter comum a muitos de nós), que em nada contribuem para a solução dos problemas que a atingem.

No seu Manifesto, o Partido Nulo justifica o voto nulo com: "O voto nulo surge então como uma alternativa plena de potencial expressivo individual e colectivo. Através do voto nulo, afirmamos a legitimidade do sistema de representação popular clamando simultaneamente por melhores candidatos, melhores programas políticos, maior capacidade de entendimento do país."

Esta ideia, amplamente difundida na sociedade portuguesa, de exigir aos outros soluções para os problemas que são, afinal, também nossos, é profundamente errada e, diga-se, até egoísta. Assumimos o Estado como coisa que não é nossa, cabendo, como tal, a um qualquer outro dar o corpo ao manifesto. Mas esta demissão da participação na vida pública, tem uma extensão bastante mais ampla.

A quase ausência de participação voluntária na vida das associações ambientalistas é, disso mesmo, bom exemplo. Se é certo que, não raras vezes, os que as dirigem parecem muito pouco interessados na participação activa dos outros associados - especialmente quando é posta em causa a manutenção dos primeiros enquanto dirigentes - não menos certo é, que esta realidade não pode servir de justificação individual para toda e qualquer ausência de participação na vida das ONGAs. Na maioria das eleições para os corpos dirigentes a abstenção é superior a 95% (!!!) entre os sócios com quotas em dia, nas assembleias gerais é quase constante uma quase total ausência de propostas concretas por parte de alguns "intrusos" que nelas participam e eleições concorridas por duas listas/programas são verdadeiros "casos de Jardim Zoológico". Ao invés, abunda o "malhanço", completamente estéril, em mesas de café ou vão de escada.

Ser cidadão, é participar activamente na construção de uma sociedade melhor. Deve ser muito mais que um direito inalienável, um estatuto dado à priori, confundível com a mera condição de ser humano. E é seguramente bem mais do que um voto nulo, se não estiver bom tempo e a praia nos apetecer.

Gonçalo Rosa

15 comentários:

Ana Dias disse...

Atenção que voto nulo ( ou branco ) é muito diferente de abstenção.
Olhe que desta vez haverá muito boa gente sem saber o que fazer à cruzinha.....
e qq modo concordo, genericamente consigo

Anónimo disse...

E acrescenta-se que o voto nulo não é igual ao voto em branco pelo que o post (ou o partido) faz uma confusão que não é saudável à democracia

Gonçalo disse...

Não digo em lado algum que o voto nulo é idêntico ao branco, mas boa parte da justificação que o Partido Nulo dá, para votar Nulo em vez de branco, é verdadeiramente inacreditável:

"O voto branco, sendo uma mais clara intenção de reclamar mais fundamentação, responsabilidade e capacidade aos candidatos a cargos de soberania pública, é um quase cheque em branco, passível de ser alterado na penumbra das mesas de voto após o encerramento das urnas eleitorais...".

Gonçalo Rosa

Henk Feith disse...

Caro Gonçalo,

Sempre defendi que os votos em branco (não os nulos) deviam ter representação parlamentar. Se houver 5% dos votantes a votar em branco, então 5% dos lugares no parlamentos deviam "ficar em branco", o que colocaria dificuldades acrescidas para os partidos no poder na obtenção das maiorias necessárias para aprovação das suas propostas, uma vez que os lugares "brancos" se absteriam em qualquer votação.

Seria uma concorrência contra a qual tinham de lutar através de uma maior preocupação com a apreciação das propostas eleitorais por parte dos eleitores, somente possível através de uma melhoria qualitativa da política em todas suas vertentes.

Neste momento os votos em branco são proporcionalmente repartidos entre os partidos com assento parlamentar, em que, ao fim e ao cabo, ficam todos a ganhar, mas sobretudo os mais votados.

Se assim for, eu votava em branco até encontrar um partido com dignidade e qualidade para merecer a minha confiança para governar.

Mas isto tudo é um exercício teórico para mim, porque apesar de pagar já mais de 15 anos impostos em Portugal, ainda não me é concedido o direito de votar em quem gasta os meus impostos.

Gonçalo Rosa disse...

Caro Henk,

Concordo que os votos em branco devem originar cadeiras vazias no parlamento. Mas chamo a atenção que, de acordo com o sistema eleitoral em vigor, 5% dos votos não correspondem a 5% de lugares na AR.

Em Portugal adoptámos o método D'Hondt, por círculos eleitorais. A aplicação do Método d'Hondt tende a beneficiar partidos relativamente menos votados, ainda que com alguma expressão; por outro lado, o recurso a círculos eleitorais tende a beneficiar partidos mais votados. Tudo somado, ganham os partidos mais votados, relativamente ao método de proporção directa em colégio eleitoral único.

Se quiseres conhecer como se aplica o método D'Hondt, podes visitar a seguinte página (fácil de aplicar mas de extensa explicação :)

http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_D%27Hondt

É por isso que dificilmente um partido com 1,5% ou 2% dos votos ao nível nacional não consegue qualquer deputado, quando a sua votação equivale em proporção a 3, 4 ou mesmo 5 deputados. E é também por isso que entre os 42~44% se atinge a maioria absoluta (depende sempre um pouco da distribuição da votação pelos diferentes círculos eleitorais).

Na minha opinião das duas uma: ou os candidatos representam efectivamente os círculos pelos quais são eleitos e "mandam às urtigas" a disciplina parlamentar partidária (e aí é aceitável a aplicação do método d'Hondt, que, de alguma forma, compensa as perdas das "minorias") ou o que deveríamos ter era um único colégio eleitoral e fazer corresponder directamente votos a deputados.

Quanto à tua condição de "estranho" a contragosto (como possivelmente a de muitos... Thomas :), lamento muito. Bem mais importante do que a naturalidade ou a nacionalidade, interessam-me os que estão integrados na nossa sociedade. É também com pessoas como tu que nos construímos enquanto sociedade.

1 abraço,

Gonçalo

Anónimo disse...

Essa dos brancos terem representação parlamentar não parece boa ideia. Que mais não seja porque permitiria o bloqueio do processo democrático por cidadãos que consideram ser mais fácil protestar do que fazer algo construtivo como seja criar um novo partido. No entanto, seria interessante que existisse um limite para considerar o resultado de umas eleições válidas. Se houver uma maioria de brancos não faz qualquer sentido dar o poder ao partido mais votado pois está em clara minoria.

Quanto ao facto do Henk não poder votar... bom a solução é fácil. Pedir a nacionalidade. Se trabalha cá pode pedi-la e se não a pede é porque não quer. Isto é verdade aqui como na Dinamarca ou qualquer outro País Europeu.

Henk Feith disse...

Caro Anónimo,

Pois tem toda a razão. Podia pedir a nacionalidade e, se ultrapassar as barreiras burocráticas (que não são menores, porque já o tentei por duas vezes e chateei-me tanto que desisti), obteria-a sem problema.

Acontece que é uma questão de princípio: será que por uma mera questão burocrática, obtendo a nacionalidade, sou mais cidadão da sociedade Portuguesa que sou agora? Será que tenho menos direito de votar, enquanto trabalho, invisto e procrio cá, que os centenas de milhares de Portugueses que trabalham, investem e procriam lá fora mas que, por passar um mês de férias cá, podem votar e decidir o futuro de Portugal?

As sociedades são feitas das pessoas que as compõem. Uma sociedade é um coletivo que se reune à volta de um projeto. Não é por ter um papelinho que se é membro dessa sociedade, é pelo contributo que se dá.

Gonçalo Rosa disse...

Completamente de acordo, Henk.

Gonçalo Rosa

Anónimo disse...

Caro Henk,

Os milhares de emigrantes Portugueses que estão lá fora e vêm a Portugal passar um mês de férias estão como o Henk: só votam nos países de destino se optaram por adoptar a nacionalidade do país de acolhimento. Por outro lado continuam a poder votar no País de origem pois a nacionalidade é coisa que raramente se perde.

Não se trata de direitos negados pelos Estados de acolhimento. Trata-se de aceitar as responsabilidades que a nacionalidade implica e que, infelizmente, incluem um monte de papelada. Sim, ser Português implica ter de fazer as bichas que os Portugueses fazem.

Note que na Europa falamos de cidadãos. É nos EUA que se resume esse nobre conceito ao conceito de contribuínte.

PS: Já agora, sugiro que visite o portal do cidadão. Verá que o procedimento para pedir a nacionalidade não é assim tão complicado.

Henk Feith disse...

Caro Anónimo,

Embora sem ser cidadão Português, consulto regularmente o portal do cidadão. E foi ali que obtive informação sobre a obtenção da nacionalidade Portuguesa. Armado com a (escassa, que se diga) documentação necessária para tal, cheguei ao conservatório do registo civil, onde me alegremente informaram que aquilo estava tudo errado e entregaram-me uma lista muito extensa de documentos realmente necessários para o desejado BI. E eu já conhecia aquela lista e foi onde esbarrei na primeira tentativa, na qual me mandaram andar às voltas de embaixadas para ministérios, para tribunais e de volta, até desistir. Não se preocupe, conheço as bichas de conservatórias e repartições como todos os outros cidadãos, sejam Portugueses, Holandeses, Ucranianos ou seja donde forem.

Quando afirma que "aceitar as responsabilidades que a nacionalidade implica", gostava de saber quais são essas responsabilidades que já não assumo hoje? Não conheço nenhuma a não ser a responsabilidade de votar! Ora bem, é mesmo essa responsabilidade que procuro e desejo, ao contrário de muitos que a realmente têm, a ver pelo elevado absentismo.

Mas voltamos à questão em cima da mesa e a minha pergunta: "será que por uma mera questão burocrática, obtendo a nacionalidade, sou mais cidadão da sociedade Portuguesa que sou agora?" é respondida por si de forma afirmativa. Pronto, pelo menos sabemos onde estamos e que temos posições dificilmente conciliáveis. Vou me lembrar disso quando ando a defender Portugal e os Portugueses perante os próprios Portugueses, tão dado a dizer mal do seu Pais e sua sociedade.

Anónimo disse...

Caro Henk,

Não vale a pena zangar-se. Tal como o Henk eu também sou emigrante e tal como o Henk não me dei ao trabalho de pedir a nacionalidade do País que me acolhe.

A diferença entre a minha posição e a sua é que eu não atribuo ao País que me acolhe a responsabilidade de eu não votar. A responsabilidade é minha e só minha!

Se eu considerar importante votar e contribuir para a escolha do governo do País que me acolhe eu sei o que tenho de fazer: uma série de bichas, uma série de papeis, uma série de horas perdidas, etc.

Portanto a sua pergunta:

"será que por uma mera questão burocrática, obtendo a nacionalidade, sou mais cidadão da sociedade Portuguesa que sou agora?"

É despropositada. O Henk é clarissimamente Português - possivelmente mais que eu - pois caso contrário não reclamaria por uma coisa que está ao seu alcance resolver. Esta atitude de passar as culpas para o Estado, é mais Portuguesa que Holandesa ou Dinamarquesa (peço desculpa mas não sei exactamente qual a sua origem).

Mas como sabe isto das nacionalidades não tem só a ver com identidades culturais. Tem a ver com aspectos burocráticos que na Europa (não só em Portugal) requerem uma série de formalizações.

Sinceramente, creio que o Henk está a relcamar por reclamar. Dar-lhe-ia toda a razão de depois de 25anos de trabalho por cá lhe negassem a nacionalidade Portuguesa. Como não é o caso, como realmente o que está em cima da mesa é a sua falta de vontade para obter os papeis que lhe fazem falta para resolver o trâmite (por muito chato que seja o processo) a bola está do seu lado e como tal não creio que lhe fique bem reclamar.

Mas esteja descansado que defenderei o seu direito a reclamar, mesmo que discorde, até à morte se for necessário.

Gonçalo Rosa disse...

Caro anónimo,

Quando afirma que:
"Tal como o Henk eu também sou emigrante e tal como o Henk não me dei ao trabalho de pedir a nacionalidade do País que me acolhe."

... está redondamente enganado.

O Henk, pelo que vejo, deu-se ao trabalho, não sendo aceitável que um cidadão que pertence à nossa comunidade tenha que cair num emaranhado burocrático qualquer para poder nacionalizar-se, quando estes processos (e outros) deveriam ser rápidos, verificados os respectivos pressupostos legais.

Lembro-lhe ainda que votar é também um dever cívico, pelo que é também do interesse do Estado e portanto, de todos nós, que pessoas como o Henk contribuam com o seu voto.

Sabe ao que é que este tipo de dificuldades pode cheirar a alguns? A um certo nacionalismo... bem sei, não será o caso. Apenas o típico excesso de borucracia da nossa administração pública.

É caso para dizer... simplex!

Gonçalo Rosa

PS - isto tudo dando de barato que é necessário ter nacionalidade portuguesa para poder votar...

Gonçalo Rosa

Anónimo disse...

Caro Gonçalo,

Desculpe mas está a fazer uma enorme confusão.

Uma coisa é o nosso sistema burocrático ser obsoleto (um mal que afecta a todos os residentes em Portugal quer sejam ou não Portugueses) e outro é a nossa atitude perante os nossos direitos e deveres cívicos que é o que estamos a dicutir.

Se quer discutir a ineficácia máquina burocrática Portuguesa, adiante. É certamente um tema onde é fácil concordarmos todos e uma discussão confortável porque a culpa é sempre dos outros.

Mas isso não tem nada a ver com o caso exposto pelo Henk. Se o Henk quiser nacionaliza-se, da mesma forma como eu o poderei fazer assumindo também um monte de papeis e viagens para cá e para lá. Se não o fiz não foi pelo trabalho que dá (ainda que esta possa ser uma razão válida) mas por razões pessoais que não vêm ao caso.

Quanto ao nacionalismo, não sei se existe mas acho mais provável que as dificuldades apresentadas sejam inerentes à burocracia do Estado. Mas não vale a pena batermos sempre no ceguinho. Lá fora a burocracia não é sempre melhor e nalguns casos (nomeadamente em Países com problemas de excesso de emigração) é pior. Não vou entrar em detalhes mas garanto-lhe que já passei por sítios que comparados com a nossa máquina burocática deixavam muito a desejar.

Finalmente: sim seria muito bom que para votar no governo de uma nação bastasse um cartão de residente. Talvez um dia se chegue lá. Mas isto depende de Leis Europeias que transcendem a vontade do Estado Português pelo que mais uma vez não vale a pena bater no ceguinho.

Henk Feith disse...

Caro Anónimo,

Peço desculpa por ter transmitido uma ideia de zanga, que não é o caso.

A sua última frase agora apanhou-me de surpresa. Pensei que discordámos num ponto essencial e muito simples: você achava bem que é necessário ter a nacionalidade para poder votar num pais onde uma pessoa reside. Eu acho que se deve poder votar num país onde se é, efetivamente, cidadão, independente da sua nacionalide.

Mas agora disse que seria muito bom que para votar no governo bastasse um cartão de residente. Mas é mesmo isso que ando a dizer!

Eu bem sei que não tenho o direito jurídico de votar. Mas julgo ter um direito cívico. O que gostava de ver era esse direito cívico ser transformado num direito jurídico. Se reclamo é sobre essa alteração, que não está ao meu alcance, ao contrário da nacionalidade Portuguesa.

Eu não reclamo sobre as bichas, as burocracias, os papeis e todos esses sinais da sociedade moderna em qualquer país. Eu quero poder votar sem ser Português, porque não sou, mas porque sou cidadão em Portugal. Não voto na Holanda, que é um direito que tenho, porque não sou cidadão na Holanda, apesar de ter a nacionalidade Holandesa.

Mas um dia hei de pedir a nacionalidade Portuguesa, não porque acho que me transformei num Português, mas porque faz-me grande confusão não votar. So por isso.

Gonçalo disse...

Caro anónimo,

Sob pena de tornarmos a nossa conversa "redonda", repetindo os mesmos argumentos vezes sem conta, e parecendo-me que é bem mais o que nos une que o que nos separa, sublinho apenas que o facto de procuramos soluções para um problema, como fez o Henk, não invalída que sejamos criticos relativamente à excessiva burocracia com que muitas vezes se nos depara.

Gonçalo Rosa