segunda-feira, novembro 23, 2009

Uma luz ao fundo do túnel


Li hoje a extraordinária entrevista da Sr.ª Ministra do Ambiente e francamente fiquei, contra as minhas expectativas, muito optimista sobre a governação nesta área.

Explico porquê com extractos da entrevista:

"Sente-se confortável a defender o Plano Nacional de Barragens?Sinto. Temos a grande pressão das alterações climáticas. Nessa luta, temos como opção as energias renováveis. Somos um país com grande potencial hídrico e eólico e as duas opções em simbiose conduzem-nos a menor dependência das energias tradicionais. Nesta perspectiva, sinto-me confortável a defender o plano.
...
O estudo diz que as alterações climáticas não foram devidamente acauteladas e considera que poderá não haver água para as barragens, perdendo-se o seu potencial hidroeléctrico.Já pedi opiniões isentas e o foi-me dito que, havendo alguns aspectos bem elencados que já estão a ser ponderados nos estudos de impacto ambiental, relativamente ao efectivo potencial esperado não havia problema.
...
Ultimamente surgiram vários episódios, como o caso Face Oculta, em que o sector dos resíduos aparece na berlinda. Esteve na génese de muita da legislação nesta área. O que é que está a correr de errado?Têm realmente acontecido coisas que acho lamentáveis, sobretudo tendo sido feito o esforço que foi feito na área dos resíduos. Anteriormente, quando não tínhamos unidades licenciadas para os resíduos em número suficiente, a deposição inadequada era mais explicável. Se calhar, a fiscalização não foi suficiente, não exerceu toda a pressão que seria necessária. Isso também tem a ver com os quadros inspectivos ainda carecerem de crescer para exercerem toda a vasta fiscalização no domínio da legislação de ambiente. (nota: Dulce Pássaro passou os últimos anos como vogal do Conselho Directivo do Instuto Regulador da Água e dos Resíduos)
...
É a favor ou contra o nuclear em Portugal?Não está prevista neste Governo a opção nuclear. Como ministra do Ambiente, o posso dizer é que não está previsto reabrir a discussão do nuclear nesta legislatura.
...
Quais são os temas concretos que mais a preocupam?A questão dos resíduos, por exemplo, de haver a necessidade de dar um sinal e tentar estancar [o actual] estado de coisas. Também me preocupa o cumprimento dos nossos compromissos internacionais no âmbito das alterações climáticas. Acho que é um dossier importante em que Portugal tem marcado pontos. Preocupa-me este dossier, preocupa-me esta situação na área dos resíduos e preocupa-me também as questões do ordenamento da orla costeira.
...
Parece que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os seus vigilantes são escassos. É o problema eterno do ICNB...Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões elencadas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno, em termos de reorganização de gestão. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização.
Mas a reorganização do ICNB já foi feita...Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.
...
É essencial uma boa articulação com a Agricultura, que gere os dinheiros do Plano de Desenvolvimento Rural (Proder), que em parte irão financiar a Rede Natura. No anterior Governo, essa articulação não foi a melhor. Como é que estão neste momento as relações do Ambiente com a Agricultura?Muito boas. É verdade que uma das questões que estão nas nossas prioridades são as chamadas intervenções territoriais integradas [zonas da Rede Natura que irão receber investimentos do Proder]. Já falámos, porque ficamos sentados um ao lado do outro no Conselho de Ministros.
...
No ordenamento, há dois mega-dossiers, a lei dos solos e o cadastroA lei de solos, com as implicações que tem, é algo que só é possível aprovar numa legistaltura com as características desta se houver um pacto de regime. É um documento que deve ser preparado por técnicos com conhecimento e simultaneamente muito discutido antes de subir propriamente ao nível político.
E acha que é viável aprovar uma lei de solos nesta legislatura?Acho que é importante fazermos alguma coisa. Nós vamos fazer alguma coisa sobre isso. Vamos trabalhar nisso, depois vemos se conseguimos ou não conseguimos.
E o cadastro? É um esforço de anos...O organismo que poderá dinamizar o cadastro é o Instituto Geográfico. E o que me foi transmitido é que merece ponderação alocar esta tarefa ao Instituto Geográfico ou eventualmente pensar numa unidade de missão. Eu diria à partida que estou mais vocacionada para começarmos a mexer na lei dos solos, com carácter mais prioritário. Agora não digo que não seja possível fazer alguma coisa relativamente ao cadastro."

Repito, esta entrevista deixou-me feliz: a partir desta entrevista a actuação da Ministra só pode mesmo melhorar.
O que não deixa de ser positivo.
henrique pereira dos santos

5 comentários:

Anónimo disse...

Caro HPS,

Ainda bem que está, e que a Sr.ª Ministra deixa alguém tranquilo!... É para isso que lhe pagam (a ela entenda-se!).
Mas, e com a sua indulgência, há quem não esteja. E para não repetir argumentos, sugiro-lhe a leitura da excelente explicação do Prof. Pinto de Sá no seu blog «A ciência não é neutra» relativo às barragens:

http://a-ciencia-nao-e-neutra.blogspot.com/2009/09/clusters-industrais-nas-renovaveis-23_30.html

complementado por outros comentários de igual qualidade e nível, que também lá estão disponíveis.

Atentamente,
AM

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro AM,
Leia o que escrevi com mais atenção e menos militância ideológica.
Leia sobretudo o último parágrafo, que o senso de humor faz falta.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

Caro HPS,

Mas eu percebi bem! Refere, e passo a citar: «a partir desta entrevista a actuação da Ministra só pode mesmo melhorar». Manifesta uma esperança: a de que como já se bateu no fundo, a partir daqui só pode mesmo ser a subir... Bom, já não tenho esperança nesta gente (nem sentido de humor negro); é por isso que não faço militância ideológica. Estou firmemente convencido, de que mesmo se o fundo for de granito, haverá uma criatura que arranja uma broca para o perfurar... Estou como o Medina Carreira se quiser... E em boa verdade, o seu sentido de humor está tão reduzido como o meu. Lastimo ser eu a chamar-lhe a atenção para isso, até porque - na generalidade - aprecio muito os seus comentários (incluindo o deste post).

Atentamente,
AM

Anónimo disse...

Diz-me a experiência que o que é mau, pode sempre piorar.

Gostei da tirada sobre a revisão da Lei dos Solos ser mais premente que a actualização do cadastro das propriedades. Deve vir aí coisa boa, deve...

Anónimo disse...

O que eu gostei mais foi da densidade do pensamento mostrado!!!