quinta-feira, dezembro 03, 2009

Lobos e eólicos


A primeira vez que tomei contacto com a discussão sobre lobos e eólicas foi por volta de 1996 ou, mais provavelmente, 1997, numa informação em que o Zé Nascimento defendia, entre vários outros fundamentos, uma relação negativa do parque eólico com a conservação do Lobo, levando a um parecer negativo a um parque eólico (penso que seria de um ou dois aerogeradores, pouco mais) no Marão ou no Alvão.
O contexto do parecer não foi, tanto quanto penso, correctamente apreendido pela estrutura técnica do ICNB, mas a então Presidente (Teresa Andresen) é uma pessoa inteligente e preocupou-se em definir o posicionamento do ICNB em relação a uma matéria que sabia que viria em força no futuro, apoiada em razões ambientais. Na realidade quis evitar um isolamento do ICNB que lhe retirasse capacidade de influência suficiente para salvaguardar o essencial, mesmo que à custa de algumas cedências acessórias.
O essencial desse posicionamento procurava evitar opiniões excessivamente ideológicas e procurava ter um posicionamento de colaboração com os outros interessados na matéria, sem ceder no que tivesse que se chumbar. O que implicaria muita solidez no fundamento dos pareceres negativos.
No caso concreto o ICNB nem sequer se tinha de pronunciar legalmente, pelo que qualquer posição de força teria de ser absolutamente inquestionável tecnicamente, e não baseada em dúvidas mais ou menos legítimas e geradoras de uma interpretação do princípio da precaução demasiado extensa.
Eu tive de me pronunciar sobre esse parecer e o que verifiquei é que a grande maioria da fundamentação do parecer era muito frágil e quase sempre sustentada em indícios passiveis de interpretações mais que discutiveis.
Lembro-me de ter feito um despacho que questionava essa fundamentação, também em relação aos lobos, perguntando se se previa que batessem com a cabeça nas pás (não terei dito exactamente assim, mas a ideia era essa).
Isso deu origem a várias conversas com o Zé Nascimento e a minha conclusão foi a de que o Zé não tinha razão na fundamentação (ou pelo menos não era claro, é muito frequente os pareceres de conservação, na ânsia de carrearem o máximo de argumentos para sustentar as suas posições, se esquecerem de distinguir o essencial do acessório) mas tinha razão na necessidade de avaliar melhor a relação entre os lobos e os parques eólicos, do ponto de vista do seu impacto na conservação.
Algum tempo depois saí do cargo em que estava e puseram-me numa pequena estrutura técnica isolada do grosso dos funcionários da área protegida ao cujos quadros eu pertencia, a trabalhar numa escola primária isolada, de uma aldeia isolada basicamente sem me darem grande coisa para fazer.
Devo dizer que foi um tempo muito agradável, em que tinha horário contínuo por causa dos miúdos, chegava a casa relativamente cedo e gastava a meia hora de almoço a ir ao café na outra ponta da aldeia (vi agora no google que seriam cerca de 600 a 700 metros para cada lado), numa estrada sem movimento de uma aldeia quase sem gente a essa hora, a pé e sozinho (duas coisas de que sempre gostei) para beber um galão e voltar para trás, depois de dar uma vista de olhos no Correio da Manhã dos dias anteriores.
Aproveitei o tempo em que o Estado me pagava para, se eu quisesse, não fazer nada para estudar meia dúzia de coisas, para fazer uma avaliação exaustiva da forma como a participação pública era tratada nos diplomas de conservação (incluindo todos os diplomas das áreas protegidas desde a sua fundação) e respectiva evolução e quando me deram o relatório de actividades para fazer (obrigatório por lei, com um processo de elaboração que obriga à participação dos principais stakeholders mas a que ninguém liga) eu resolvi fazê-lo de acordo com a lei, incluindo indicadores de desempenho em função dos objectivos da área protegida descritos no seu diploma de criação.
Foi aí que me comecei a interessar mais pelo fogo, quando comecei a procurar estabelecer uma relação entre os recursos alocados a cada actividade e o respectivo contributo para os objectivos da área protegida e concluí que era uma barbaridade o desequilíbrio entre recursos alocados aos fogos e resultados de conservação obtidos (uma barbaridade relativa, porque comparada com a barbaridade do investimento em obras e respectivo retorno em objectivos cumpridos da área protegida a questão dos fogos era, apesar de tudo, muito limitada).
Por causa do meu envolvimento anterior com os parques eólicos um dia pedem-me um parecer para um parque eólico na serra dos Candeeiros. Lá fiz o parecer (naturalmente com o apoio das pessoas da área, que nessa altura tinha a melhor equipa de vigilantes de todas as áreas protegidas, com conhecimentos técnicos muito acima do exigível e a que o Estado nunca ligou nenhuma), pesei todas as incertezas, falei de uma data de condicionantes e de medidas de minimização, áreas a não afectar e por aí fora, mas o parecer era positivo.
Algum tempo depois veio o despacho do então Presidente do ICNB, recusando liminarmente o parque eólico porque se entendia que os parques eólicos eram incompatíveis com o estatuto de área protegida (fiquei tão divertido com o que antevi que o futuro iria trazer que devo ter por aí uma cópia desse despacho). A questão era simples: a Presidência anterior tinha sido fortemente criticada pela sua suposta cedência aos interesses do lobbie das eólicas e o então Presidente (Carlos Guerra), como aliás o então Ministro (José Sócrates) quiseram deixar claro que parques eólicos em áreas protegidas, nem pensar. Com a fundamentação que referi.
Como o tempo se encarrega de cobrir o chão de verde manto que já coberto foi de neve fria o contexto da energia eólica mudou, como toda a gente sabe (e já então era previsível).
E o contexto da minha actividade profissional também.
Por isso, anos mais tarde, tenho a responsabilidade final de concordar ou não com os pareceres dos meus colegas sobre parques eólicos na zona de Montemuro. Diga-se, para contextualizar, que já tinham sido aprovados alguns parques eólicos para a região, pelos mesmo duros que anteriormente não tinham dúvidas sobre os seus impactos, sem que houvesse para esses parques eólicos qualquer responsabilidade assacada na conservação dos lobos do Sul do Douro (nem, diga-se de passagem, em relação a nada de relevante em matéria de conservação).
Nessa altura tive uma das mais duras discussões sobre impactos e sobre parques eólicos.
O então Ministro tinha abandonado a sua anterior posição sobre as cautelas a ter em relação aos parques eólicos em áreas naturais e agora tinha muita dificuldade em admitir que quem quer fosse levantasse qualquer dúvida sobre a bondade de pôr parques eólicos em qualquer lado o mais rapidamente possível.
E os dirigentes de topo do Ministério, atentos, venerandos e obrigados, perfilhavam caninamente esta orientação política e, como é próprio dos followers, eram mais papistas que o papa (no que eram ajudados pelo terror que o desagrado do senhor ministro inspirava à maioria dos funcionários).
A minha unidade orgânica (depois de muitas discussões internas no ICNB, entre quem queria posições mais radicais e posições mais contemporizadoras) levantou problemas, fundamentou-os na lei (a directiva habitats impede a aprovação de projectos com impactos negativos na conservação dos valores protegidos, excepto em condições específicas que são mais restritas para espécies prioritárias como o lobo) e propôs aprovar os projectos mas nas condições previstas na lei, o que significava a definição de medidas de compensação para os lobos.
A questão de fundo prendia-se exactamente com os caminhos e a perturbação induzida, que se considerava constituir um risco face ao estado muito desfavorável de conservação daquelas populações de lobo. E de acordo com a directiva, o risco deve ser tratado como um facto.
Obviamente com o apoio de vários dos meus colegas no ICNB e de unidades orgânicas diferentes da minha, cabia-me a mim dar a cara quando, como se verificou, as outras entidades todas, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente (e suas antecessoras, que os nomes vão mudando mas não a essência) e a tutela política (quer do ambiente, quer da economia) contestaram de todas as maneiras a posição do ICNB.
Fui portanto eu que fui defender que havia risco de afectação significativa da população de lobo em causa, fui eu que expliquei que havendo risco a lei só nos permitia aprovar os parques eólicos em determinadas circunstâncias e, dentro dessas circunstâncias, com medidas compensatórias.
E fui também eu que não só defini, como defendi, as medidas compensatórias a adoptar.
Não foi uma discussão interna fácil, porque implica a discussão sobre as ameaças que actuam sobre esta população de lobos (ver aqui que não é uma discussão fechada) e, mais que isso, implica definir o que realmente pode ser feito e que pode ser da responsabilidade dos promotores (a definição de medidas compensatórias que são da responsabilidade de terceiros, como o Estado, por exemplo, a criação de áreas protegidas e outras decisões administrativas, é uma fraude).
Mesmo depois de se admitir que a falta de disponibilidade alimentar é o primeiro dos problemas que enfrenta esta população de lobo (o que não é consensual), a definição de medidas de resposta continua a ser difícil, até por puro preconceito ideológico de algumas pessoas que acham que a única solução é favorecer as presas selvagens porque não é ético favorecer a existência de presas domésticas.
Acontece que nas condições de Montemuro (e regiões envolventes) não é fácil ter resultados num prazo curto na expansão das populações de presas selvagens.
Os promotores (devo dizer que praticamente todos os problemas que tive na avaliação de impacte ambiental, quer aprovasse, quer chumbasse processos, foram-me criados pela administração, e raramente, se alguma vez, pelos promotores) pretendiam substituir-se ao Estado no pagamento das indeminizações pelos prejuízos do lobo, o que foi recusao porque essa seria uma medida de financiamento do Estado e não compensava coisa nenhuma (a obrigação do Estado existe, portanto a medida não era adicional face à situação de referência), pretendiam entregar dinheiro para que o ICNB fizesse o que quisesse (o que foi recusado porque se perde o vínculo de responsabilidade entre o promotor e a efectiva execução da medida) e por aí fora.
Acabámos por nos fixar na mais exótica das medidas compensatórias que alguma vez aprovámos: os promotores teriam de criar um rebanho de pequenos ruminantes de dimensão resultante da multiplicação de duas cabras por megawatt instalado, pagando do seu bolso a substituição dos animais mortos pelo lobo.
Penso que nunca me vi rodeado de tanta chacota por uma decisão técnica, com a perfeita consciência do isolamento em que estava, quer do resto da administração que nos tratava como tontinhos, quer dos promotores que estavam aterrados perante a perspectiva de passarem a ter de guardar ovelhas, quer por um grupo alargado de conservacionistas que não concordavam com a ideia e preferiam que se fizessem campanhas de educação ambiental, estudos e essas coisas do costume.
A intransigência face a três princípios básicos (a responsabilidade dos promotores pela execução, a necessidade de medidas efectivas que respondessem à falta de disponibilidade alimentar e a recusa de que as medidas compensatórias se traduzissem em dinheiro a entrar no ICNB) mas a total flexibilidade quanto à forma de respeitar estes princípios acabou por conduzir a uma solução proposta pelos promotores, que pode ser vista aqui.
Trata-se de um fundo fortemente orientado para medidas concrtas de gestão de habitat e de disponibilidade alimentar, em que o ICNB impôs limites estreitos para o gasto em educação ambiental e estudos (o fundo pretende conservar os lobos e não os conservadores do lobo) e que vai fazendo o seu caminho.
Portanto, respondendo à pergunta que me fizeram sobre a minha perspectiva quanto aos impactos do parques eólicos nas populações de lobo, direi que há risco da perturbação constituir uma ameaça adicional a populações muito fragilizadas por outras razões, mas que a actuação sobre essas razões de fundo permite compensar largamente o eventual efeito negativo da perturbação induzida (e que as medidas de minimização devem procurar reduzir seriamente).
O impacto dos parques eólicos sobre as populações de lobo é um assunto sério (so long, Zé, tinhas razão e fico mais descansado por ter tido tempo para to dizer) mas tenho as maiores dúvidas de que esteja a ser equilibradamente tratado, quer do lado da administração, quer do lado dos conservacionistas.
Do lado dos promotores penso que tem havido mais razoabilidade (com excepções, bem entendido).
henrique pereira dos santos

3 comentários:

Paulo Barros disse...

Henrique duas perguntas
1 - Achas que Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico nas Serras da Freita, Arada e Montemuro, terá enquadramento legal para financiar projectos de apoio à certificação e valorização do gado do Montemuro, Freitas e Arada assim como a sua carne e derivados? No sentido de incentivar a pastorícia nestas zonas.
1 - E adquirir terrenos que possam ser uma mais-valia para a conservação da espécies, como por exemplo locais ou zonas de reprodução?

Henrique Pereira dos Santos disse...

Paulo,
Tens mesmo de perguntar para lá. Pode fazer sentido, quer um quer outro, mas o primeiro pode ser considerado um bocado indirecto (depende portanto da quantidade de recursos necessários e retorno expectável) e o segundo põe uma questão: para quê comprar (que é caro) quando posso fazer acordos de gestão com os proprietários? Mas mais uma vez, depende da situação em concreto.
Já agora, a ATN compra terrenos para conservação. Por enquanto tem estado centrada no Côa mas se conseguir estabilizar o barco, o que se espera que venha a acontecer num futuro nãop muito longíquo, penso que não está fora do horizonte começar a comprar fora da região. E como o foco é a pastorícia, pode ser que num futuro mais ou menos próximo possa ser um parceiro.
Mas como te digo, o melhor é mesmo falar com o Gonçalo Brotas, que suponho que é quem está na associação. (carregando na imagem deste post faz um link para o site da associação)
henrique pereira dos santos

Nuno Resende disse...

O Henrique saberá do que eu, as consequências ambientais decorrentes, ou não dos parques eólicos. Como natural de uma freguesia do Montemuro que está a caminho de possuir a maior concentração de aerogeradores, posso dizer-lhe que as coisas não são tão lineares. Os estradões multiplicam-se, assim como as linhas de alta e baixa tensão - em todas as direcções e sentidos;apesar da exigência de pareceres de empresas de arqueologia (que, como sabemos são pagas pelos próprios promotores) o património cultural imóvel vai sendo ignorado (as serras não são, apenas, espaços de património natural). Mas o que me aborrece nisto - eu que sempre fui pelas energias renováveis - é que estamos a manter um paradigma de despesa e consumismo. Não me canso de o dizer: se as energias renováveis vêm substituir os cartéis que exploram os combustivéis fósseis só para manter o nível de vida que mantemos (ou para satisfazer as contas e os balancetes dos políticos), então não. Não vale a pena sacrificar uma serra como a do Montemuro por essa razão.
Obrigado e parabéns pelo blog,