Ano Internacional da Biodiversidade

Artigo publicado no Público de 24 de Janeiro, com alterações pontuais, sobretudo no primeiro parágrafo, que a minha negligência deixou que saísse para publicação com um português horrível

Ex.ma Srª Ministra do Ambiente e cara Dulce Pássaro (espero que não se ofenda com este tratamento em memória do tempo em que nos cruzámos no Ministério do Ambiente quando eu insistia em que o aterro do Caldeirão deveria ser precedido de uma análise de incidências ambientais à luz do direito comunitário. Do seu lado respondiam que não havendo ainda transposição da directiva habitats, embora por responsabilidade do Estado Português, não era obrigatório ouvir o sector onde eu trabalhava pelo que se avançaria com o projecto, sem análise de incidências ambientais, para cumprir o calendário político).
Li com atenção o seu artigo do Público de 15 de Janeiro apelando a que todos os que queiram assinalar este Ano Internacional da Biodiversidade se juntem à sua aposta.
Respondendo a esse apelo aqui estou.
Nos muitos anos que passei no Ministério do Ambiente, reparei que a falta de sensibilização para a Biodiversidade de que fala, e bem, a Sr.ª Ministra não era um grande problema no público, não o era, salvo algumas excepções, nos promotores, mas era muito evidente nos decisores públicos aos mais variados níveis.
Conhece tão bem como eu essa situação, portanto não preciso de lhe lembrar o efeito de se ter contratado especificamente um Presidente da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental da Barragemdo Sabor cuja sensibilidade está bem expressa nos comentários que foi fazendo aos pareceres técnicos emitidos.
Não preciso também de lhe lembrar a falta de sensibilidade do decisor da barragem de Odelouca, que com a pressa do calendário político lançou um concurso de concepção construção de uma barragem (foi a primeira vez que tal vi), muito antes de decididos todos os aspectos em discussão em matéria de biodiversidade, do que resultaram atrasos e custos brutais para o processo.
Não preciso de lhe lembrar as mentiretas dos responsáveis pelas Estradas de Portugal, que com falta de dinheiro para fazer uma estrada em Vimioso decidiram inventar que o problema era o rato de cabrera.
Não preciso de lhe lembrar as várias auto-estradas com concessões atribuídas sem estarem acabados os estudos ambientais, de que resultaram alterações de traçado em que a posição negocial do Estado estava completamente enfraquecida, optando os responsáveis por culpar os lobos, em vez da sua incompetência, para justificar os milhões de sobrecusto.
Não preciso de lhe lembrar as campanhas públicas do Sr. Presidente da AICEP (e organismos antecedentes) responsabilizando a biodiversidade pelos atrasos na aprovação de projectos que, tal como foram apresentados, violavam grosseiramente a lei, com o objectivo de pressionar a decisão e enfraquecer os organismos e os técnicos responsáveis pela salvaguarda da biodiversidade.
Não preciso de lhe lembrar os anúncios públicos de projectos, protagonizados pelo Sr. Primeiro Ministro, mesmo antes das avaliações ambientais, numa clara demonstração da insensibilidade que tão bem caracteriza no seu artigo:
“Não é que alguém se afirme contra a natureza ou não amigo da biodiversidade. Em abstracto todos a apreciam. Mas quando em concreto se trata de fazer as dificeis opções entre outros valores, outros projectos, e a biodiversidade, aí surge facilmente a rejeição da opção de conservar.”
Dificilmente se poderia dizer de melhor maneira.
Por isso venho oferecer-lhe a minha proposta: organizar umas sessões de sensibilização no início do Conselho de Ministros para a qual levarei um caso concreto e o seu desenvolvimento após a decisão, o seguimento no contencioso comunitário e o que a falta de sensibilidade para a biodiversidade custou ao uso eficiente dos recursos, ao bolso dos contribuintes e, sei que para si não é um detalhe, à biodiversidade.
Não sei de acção mais barata que tenha um potencial positivo tão grande como esta dirigida exactamente para onde a falta de sensibilidade é mais evidente e onde mais falta faz.
Seria uma belíssima maneira de assinalar o Ano Internacional da Biodiversidade.
henrique pereira dos santos