segunda-feira, junho 07, 2010

Crime? Talvez, mas quem é o criminoso?

Imagem retirada de um blog de que gosto
José Sócrates, de quem discordo frontalmente há muito tempo, muito tempo antes de ser primeiro ministro, resolveu dizer que seria um crime não encerrar as escolas com menos de 20 alunos.
Utilizou a técnica retórica habitual de comparar as suas decisões com não fazer nada, como se no mundo existissem apenas duas opções para cada problema: não fazer nada ou as soluções óbvias, fundamentadas e certas de José Sócrates.
Tomada uma decisão, seja por que razão for, José Sócrates costuma fazer um brain storming com a sua entourage política para saber que razão formal, com que toda a gente esteja mais ou menos de acordo, pode ser usada para justificar a decisão tomada.
Neste caso o argumento invocado foi o do maior insucesso escolar nas escolas com menos de vinte alunos.
Dando de barato que exista algum estudo sobre o assunto e que o estudo conclui que há mais insucesso escolar nas escolas com menos de vinte alunos (eu não acredito em nada do que é dito por José Sócrates neste tipo de argumentações, mas não é isso que interessa agora e por isso dou essa parte de barato), é evidentemente curto como justificação para o encerramento das escolas.
Porque naturalmente as escolas com menos de vinte alunos estão nas comunidades mais pequenas, mais empobrecidas, mais "tão fora de esperar bem" e menos dinâmicas do país. É por isso natural que os filhos destas comunidades partam para a vida em desvantagem, nomeadamente em escolas que, justamente, estão formatadas para a maioria que tem um ponto de partida diferente.
Não fazer nada perante esta situação é de facto mau, nisso estou de acordo com José Sócrates.
Mas a única solução apresentada até agora tem os efeitos que já descrevi neste post e neste e estão muito longe de serem preferiveis ao não fazer nada.
Há outras soluções, entre o nada fazer e a loucura normal de considerar a institucionalização de crianças de seis anos contra a vontade dos pais, ou o seu rapto diário por doze horas, como soluções pedagogicamente defensáveis.
São soluções que partem de pressupostos diferentes: o uso dos recursos públicos de forma eficiente aconselha a reorganização da rede escolar, sem dúvida, mas essa reorganização deve servir as comunidades rurais ou deve estar ao serviço da estúpida concentração de recursos nas sedes de concelho (com uma ou outra excepção em aldeias maiores)?
Se se admitir que deve estar ao serviço das populações rurais, então não há dúvida que muitas soluções diferentes existem, desde escolas móveis, a concentrações por afinidade geográfica e muitas outras.
Eu que não percebo nada do assunto pergunto-me se não seria esta uma matéria referendável.
Não podem 75000 cidadãos interessados obrigar à convocação de um referendo?
Para perguntar às pessoas se estão de acordo com o encerramento de escolas com menos de vinte alunos, ou outra pergunta que seja mais consistente (eu posso estar de acordo com o fecho de escolas com menos de vinte alunos, mas não estou seguramente de acordo com a forma como o problema está a ser gerido).
Tenho poucas dúvidas de que algumas das soluções alternativas são mais caras que concentrar os miúdos todos em escolas das sedes de concelho (ou perto disso). De qualquer maneira essa é uma contabilidade que tem muitas zonas cinzentas, a principal das quais a de saber o que nos custa perder o controlo social sobre grande parte do território nacional.
Mas ainda que sejam mais caras, não temos nós o direito de nos pronunciar sobre a retracção do Estado em matéria de gestão territorial?
Será que começando passo a passo não podemos mesmo forçar esta discussão, forçando um referendo sobre isto?
henrique pereira dos santos

14 comentários:

José M. Sousa disse...

Este site está no Facebook? Goste-se ou não, tem uma capacidade de alcance enorme e estes assuntos mereciam ter esse alcance de público...

Henrique Pereira dos Santos disse...

Eu não sei nada da gestão do blog, eu não estou no facebook, mas reencaminharei a sugestão.
Obrigado
henrique pereira dos santos

Victor Alves disse...

Também acho que deveriam criar uma página no facebook para o blog!

Nuno disse...

Subscrevo totalmente, não pode ser um castigo viver no interior e também não percebo como pode esta decisão ser constitucionalmente válida, tendo em conta as características do quotidiano em que 900 comunidades (as que vão perder escolas, aproximadamente) vão ter que passar a mandar os filhos para a escola.

Confesso que quando me contaram desta proposta não acreditei na altura, nem quero acreditar agora...

João Soares disse...

Henrique,
Ando eu a falar disto há muitos anos- uns 5 talvez! Só posso agradecer mais este impulso.Pelo referendo sim.
O texto está no meu blogue também e no facebook.
Abraço

Anónimo disse...

Aos criminosos, antigamente, no mínimo cortava-se uma mão ou um braço.

Hoje estão no governo.

Qual dos 2 tempos será julgado pela história como o mais grotesco?

Eduardo F. disse...

As questões que enuncia e as dúvidas que coloca parecem-me inteiramente legítimas. Aliás está por demonstrar ou, pelo menos, permanece indisponível ao comum cidadão, qualquer estudo que evidencie a suposta melhoria da qualidade de ensino que resultará deste encerramento.

O que me parece, em qualquer caso, é que estamos perante mais um exemplo do ultra-centralismo burocrático da 5 de Outubro que, à evidência, é irreformável e necessita ser desmantelado metodicamente por contraposição do correspondente reforço dos municípios e respectivas associações.

Nuno disse...

@ Eduardo F

Concordo com o que disse, mas acredite ou não foi o Presidente da Câmara do meu concelho (PS), que tem escolas nesta situação, que também entrou na procissão dos "estudos que dizem que há poupança".

Pelo que percebo as câmaras têm que pagar as deslocações dos alunos e não estou a ver como tantos motoristas e veículos a trabalhar ao mesmo tempo para buscar crianças a diferentes freguesias do concelho vão ser significativamente mais eficientes em termos de custos e qualidade de ensino do que aquilo que existe agora.

Dito isto, existirão interesses em deslocalizar pessoas para as sedes de concelho, o que lhes escapa (e que é não é invulgar onde vivo) é que muitas pessoas quando saem de casa não vão para a sede de concelho, vão para Lisboa ou Porto, se não mesmo para outros países.

Henk Feith disse...

Concordo com as dúvidas e críticas do HPS. No entanto, a questão base é abaixo de que limite de alunos uma escola é viável? 10?, 5? 1? A desertificação do mundo rural é um processo muito complexo e em curso há décadas, em que a oferta de serviços sociais básicos entra sem dúvida, mas onde a oferta de emprego tem tanto ou mais peso. As pessoas seguem sobretudo o emprego e enquanto ele vai evaporando no mundo rural, a redução dos alunos nas escolas básicas é uma consequência inevitável, tendo ou não as escolas a funcionar.

Por fim, pergunto quantas das pessoas que tanto defendem a manutenção das populações nos espaços rurais estariam dispostos a lá viver. É muito fácil dizer que é tão bonito e tão bom viver numa aldeia algures no interior à partir de um apartamento T2 em Amadora ou outro sítio urbano.

Henk Feith

Nuno disse...

Caro Henk Feith, como diz, o Governo não procurou sequer abordar o problema dessa forma analítica para justificar a suposta poupança universal nem julga que essas questões merecerão algum tipo de esclarecimento ou interesse do público (bastou-lhe mencionar genericamente "os estudos").

Se o despovoamento do mundo rural pode dar-se sobretudo por falta de emprego, como diz, então os que ficam e têm emprego passam a considerar mudar-se quando não têm sequer condições para oferecer educação e qualidade de vida ás suas crianças, ou seja, quem tem emprego e família tem um forte "desincentivo" para permanecer, tal como quem é mais idoso pode recear ficar após o encerramento de uma urgência ou serviço de saúde. Isto é igualmente grave.

Não percebo a relação entre defender um interior próspero e ter que residir lá (por acaso resido). Também defendo coisas díspares como a exploração espacial ou a protecção da Amazónia mas não tenho qualquer motivação para ingressar na NASA ou viver na selva.

Pode apontar-se por vezes algum desconhecimento e hipocrisia mas não me parece ser o caso, a não ser para um Governo para quem o interior é um fardo social e não a zona mais rica do país.

É verdade que não havendo um novo interesse em viver no interior as coisas dificilmente reverterão mas é também por isso que este fecho de escolas se torna intolerável.

Cumps

Nuno Oliveira

Henrique Pereira dos Santos disse...

Henk,
Faço uma sugestão: lê o comunicado do conselho de ministros cujo link está no post acima e tira as tuas conclusões.
Eduardo,
O poder local, em especial os presidentes de Câmara, representam os seus eleitores, que na grande maioria dos concelhos estão nas sedes de concelho e até agradecem mais este impulso à centralização que à pequena escala reproduz o terreiro do paço.
As pequenas comunidades rurais não têm representação política em Portugal, a não ser através de uns presidentes de junta das assembleias municipais, que muitas vezes estão completamente enredados nos jogos florais da pequena política partidária se quiserem ter meia dúzia de metros de estrada asfaltada pelo sr. presidente da câmara.
Como diz o Henk, a raiz disto é a fragilidade económica destas comunidades.
A questão é saber se devemos dar pontapés em quem está no chão ou se lhe queremos dar a mão.
henrique pereira dos santos

Eduardo F. disse...

Caro Henrique Pereira dos Santos,

Não creio que o Terreiro do Paço, a 5 de Outubro, a Gomes Teixeira e outras localizações quaisquer contribuam para a resolução deste problema numa fórmula que comece por "Decreta-se que...".

É verdade que muitos dos municípios e freguesias, nomeadamente os do interior, estão depauperados demografica, técnica e financeiramente, daí que há muito defenda uma operação de reordenamento territorial de um mapa autárquico que como se sabe, data no essencial de há quase 180 anos (o que os gregos, por sinal, acabaram de fazer...).

Como refiro num comentário no post acima, e para quem conhece bem o interior do país (como imodestamente é o meu caso) a existência de equipamentos públicos está longe de grantir a fixação das populações. É aliás uma dor de alma ver centros de saúde, escolas, centros culturais, piscinas, etc, ao abandono total, ou perto disso.

Não creio que Lisboa alguma vez decida melhor se, por exemplo, no concelho de S. Brás de Alportel, a escola X deve ou não permanecer aberta.

Anónimo disse...

Bom dia,
o encerramento das escolas e o desenvolvimento rural interessam-me. Em 2007 fizemos este filminho em Marmelar (Vidigueira) com (ex)alunos, (ex)professores e deu nisto: http://www.youtube.com/watch?v=2JJIU_jOBso
eu gostei porque é uma visão dos que lã estão/passaram, é genuíno,autêntico, enfim, apaixonado.
Cumprimentos
Fernando
PS: muitos parabéns pelo seu Blog, Henrique. Gosto muito de o ler porque aprendo e me faz pensar.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Obrigado pelo Link e pelo comentário, fernando
henrique pereira dos santos