sexta-feira, agosto 20, 2010

A presunção da inocência

Mal apertam um bocado os fogos, quase todos os governos, em Portugal ou noutro lado, tendem a sacar da conversa dos incendiários.
O Público pega hoje no assunto, titulando: "Fogo posto foi a causa de 22 por cento dos incêndios florestais".
Mas vejamos.
O SEPNA fez 3943 inquéritos de causas de incêndios este ano. Não é mau. Ficam mais de dez mil por investigar, mas partamos do princípio que é uma boa amostra.
De um terço dos fogos analisados não se consegue determinar a causa e fogos intencionais são os tais 22%.
E fala-se de detenções, suspeitos, alegados e presumiveis incendiários (que são pouco mais de vinte, este ano).
E condenações? O artigo nada diz, apenas diz que uns suspeitos apenas ficaram com termo de identidade e residência.
Apenas? Porquê apenas, se é apenas um suspeito, ou seja um presumível inocente?
É muito confuso.
É que só com o trabalho dos tribunais seria possível perceber se o que o SEPNA investiga é ou não fiável (ou será que na investigação destes crimes não há falhas).
A mim parece-me que o SEPNA está a chamar causa determinada a uma coisa que em outros países se chama causa provável (ou mesmo causa plausível, diria eu).
Que há incendiários não há menor dúvida. Mas quase todos os que são condenados são pessoas perturbadas ou agindo sob motivações fúteis ou no quadro da conflitualidade local, portanto mais ou menos facilmente identificáveis localmente.
Isso é suficiente para que mais de três mil fogos comecem com fogo posto e isso apenas resulte em pouco mais de 20 suspeitos?
Tenho dito várias vezes que me interessa pouco a maneira como os fogos começam porque o que me preocupa é saber por que razão não param.
Mas se querem desviar recursos para resolver um problema mal equacionado, eu acho bem discutir primeiro a equação.
henrique pereira dos santos

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