domingo, agosto 15, 2010

Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários

Baldios da Serra de Montesinho [Concelho de Bragança]

A Autoridade Florestal Nacional disponibiliza no endereço http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/cnvtc/contributos/comentarios-a-discussao-publica-do-pnvtc um rol de comentários ao "Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários (PNVTC)" (vd. aqui: http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/cnvtc/pnvtc).

O comentário mais importante - digo-o sem qualquer cinismo - talvez seja o da BALFLORA-Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu. Diz-nos a BALFLORA que importante, importante, é não mexer na lei dos baldios. Em vez de defenderem os comuns e os "povos dos baldios", os Secretariados dos Baldios, escravos de um voluntarismo ideológico conservador, estão, na realidade, a promover a apropriação privada das terras baldias ou dos seus benefícios, e a desigualdade e a opacidade na distribuição dos proveitos monetários gerados pelos baldios. O assunto é muito sério: estão em causa quase 5% do território nacional, onde se produzem bens e serviços da maior relevância, quer para a comunidades rurais, quer para o todo nacional.

Carlos Aguiar

[reprodução de um post distribuído na AMBIO]

3 comentários:

João Soares disse...

Plenamente de acordo, Carlos.
Temo que há uma vontade dos vários governos em estimular o turismo e golfe por esse mundo rural fora, quase inacessível aos bolsos dos cidadãos portugueses...através dos PIN e QREN.
O mundo rural pode ser melhor, sem foguetórios, touradas e turismo desordenado, mas criando
condições de gestão dos baldios (já existem tantos estudos e planos que infelizmente ficam em gabinetes), métodos sustentáveis de agricultura, reordenamento do parque escolar e produção de energia através da
biomassa.
P.S. Vou colocar esta mensagem (se conseguir) no sítio de consulta pública.

Gonçalo Rosa disse...

João,

E cá estão as touradas (outra vez) a reboque... que grande caldeirada...

Gonçalo Rosa

Anónimo disse...

Não, não, não é só os campos de golfe é muito mais que isso. É apoderar-se de uma propriedade milenar em troca da sua infindável ganância de poder, é que os baldios são em muitos casos a segurança que as populações tem perante a dita globalização que nos impinge tudo e mais alguma coisa e que nos obriga a comprar tudo do que comemos e bebemos. Mas como dizia Aquilino "a serra é dos serranos" e nela os povos podem recolher muito para as suas necessidades desde logo a água.
Por outro lado os novos aproveitamentos e valores os ditos eco-sistémicos servem de proveito de quem? Desses serranos porcos e maus, não tais valores não podem estar na posse de uns quantos serranos. Sim faz comichão a alguns senhores, mas a serra é nossa. Ainda ontem salvo erro um jornal dizia que Lisboa estava a roubar dinheiro do Proder ao interior para onde tinha sido destinado.
Os serranos sabem bem e melhor do que eu até o melhor uso a dar aos rendimentos dos baldios.
Outra, eles que falam dos baldios como terrenos de livre acesso, são os primeiros a entrar baldio a dentro sem perguntar nada a ninguém (ver iniciativas do IPJ que dá apoios monetários até a quem promove, mas aos baldios népia, nada, zero, bola, eu não sei tudo mas vejo e leio bastante e conheço muito dos 5 mil km do distrito onde vivo) sem saber se vão incomodar os rebanhos ou se pelo meio matam algum gado, eu queria ver se os compartes vedassem os seus terrenos o que é acontecia com os passeios a pé de BTT de moto quatro e coisas afins. É verdade quanto pagam as empresas de desportos radicais pelo uso dos baldios é que eles cobram e bem a quem participa. É por isto que incomoda a presença dos serranos e da sua gestão dos baldios.
Vai lá vai, é que a gente não deixa.
BMA