O mistério da linha de Leixões, o TGV e Alqueva (ou o drama da aplicação dos dinheiros públicos)

Ao video cheguei fazendo um caminho que começou num comentário no blog a nossa terrinha
Num dos seus pertinentes comentários, o anónimo especialista de comboios que nos tem ajudado a discutir comboios e mobilidade, respondendo ao Nuno, que persistentemente questiona o fecho da linha de Leixões, tem uma resposta notável:
"O motivo principal [do fecho da linha de leixões para passageiros] parece-me ter sido as Câmaras Municipais, que no protocolo de re-abertura ... se tinham comprometido a comparticipar as obras nos apeadeiros previstos, depois terem dito que afinal não tinham dinheiro... Como da parte do Governo o interesse na linha também esmoreceu (com a saída da Ana Paula Vitorino)...".
Ora aqui está o retrato do país numa penada. Se o quisermos compor, é apenas acrescentar sobre as estradas e as scuts "Se queriam fazer as AE (que o povo também andou a exigir...) e não tendo o Estado dinheiro para as fazer, como é que estas haveriam de ser feitas?".
Esta no fundo é a versão transportes do que diz o Ministro da Agricultura sobre Alqueva: "Sejamos claros, sem apoios do Estado não há regadio que seja viável". Esta extraordinária afirmação, aliás de uma ignorância de bradar aos céus (tanto do Ministro como do jornalista que o entrevista e que chama a isto um facto incontornável) por esquecer que a maior parte do regadio do país não tem apoio do Estado e é em grande parte viável, mantendo-se há pelo menos quatrocentos anos, corresponde a uma ideia muito espalhada em quem decide sobre dinheiros públicos: é preciso fazer, o importante é encontrar a solução para fazer.
Raramente se pergunta mas fazer (com dinheiros públicos, insisto) para quê?
Se o regadio de Alqueva será sempre deficitário e não é viável sem o Estado (coisa que o movimento ambientalista diz há décadas, e que agora a KPMG vem afinal confirmar, como se lê hoje no Público), para que raio queremos nós o regadio e Alqueva? O que fizemos foi gastar uma pipa de massa num investimento, não para ter retorno, mas para continuarmos a perder valor todos os dias porque é politicamente insustentável assumir as perdas e parar a hemorragia de recursos.
O que nos torna mais ricos, produzir mais, com prejuízo, ou produzir menos, criando valor suficiente para ter lucro?
Ora toda a lógica da discussão do TGV segue as miragens anteriores: auto-estradas cujos efeitos económicos nos levariam ao Céu, Sines que nos colocaria no centro do mundo, Alqueva que libertaria o Alentejo da sua pobreza atávica e o país da sua dependência alimentar e muitos outros amanhãs que cantam, sempre com dinheiro dos outros.
Durante muitos anos os cofres do Estado tinham um limite claro e inultrapassável: o dinheiro libertado pela economia para o Estado. O problema agravou-se muito com a invenção de um sistema em que se faz agora, e os nossos filhos pagam depois, sem que os instrumentos que garantam esse pagamento sejam usados seriamente. Nada me move contra as PPP, mas tudo me move contra a manipulação das regras das PPPs que retiram o risco ao privado e o colocam no Estado, como é o caso do pagamento de rendas por disponibilidade, em vez da indexação ao tráfego.
O argumento é o de que o risco de adoptar esse modelo de pagamento é demasiado alto para o privado, o que conduziria a concursos de concessão desertos.
Bom, se assim é, é um excelente indicador de que as projecções de tráfego e económicas estão efectivamente com um problema de credibilidade.
E é fácil de explicar porquê, mesmo sendo os consultores muito bons. Tomemos um exemplo clássico: a contabilização das horas poupadas, que são um dos benefícios económicos sistematicamente usados nestes estudos.
Em primeiro lugar, se o tráfego for menor, também o número de horas poupadas é menor. Mas a objecção de fundo não é essa. A objecção de fundo é o pressuposto de que essas horas poupadas serão usadas a produzir riqueza, sendo por isso contabilizadas do lado dos benefícios económicos. Mas se o passageiro do TGV resolver usar as horas poupadas numa grande farra com a amante espanhola, não só não produz riqueza, como ainda vai acentuar os desequilíbrios económicos, sobretudo se usar champagne francês em vez de um raposeira super bruto, aliás bastante catita.
Para mim isto é tipicamente economia voodoo, mas eu não sou economista, sou simplesmente um pagante, coisa menor, como se sabe.
Não digo que muito deste investimento público não devesse ser feito e não tenha efeitos positivos, o que me parece é que seria preciso discutir um bocadinho mais.
Do que já consegui fazer download do estudo da alta velocidade há coisas que me parecem que poderiam ser afinadas. O anónimo especialista de comboios dizia que não havia previsões para agora, porque o projecto só entraria em operação em 2013, mas essa é uma afirmação imprecisa, um dos cenários é exactamente o de 2010. Onde já se verificam alguns desvios em relação à realidade (num dos casos, até favorável ao comboio, porque se afirma que entre Aveiro e Salamanca existiria uma auto-estrada sem pagamento (esta ideia de que as coisas pagas pelo Estado não são pagas, a mim faz-me muito confusão, portanto vou corrigir), sem portagem, o que passou a não ser verdade, como se sabe).
Do mesmo modo acho extraordinário que nas explicações sobre Leixões não existam os conselhos de administração da REFER e da CP, as explicações falam de decisões de presidentes de câmara e secretárias de estado, como se fosse função de políticos decidirem da abertura ou fecho de linhas.
O resultado é esta miserável maneira de tratar o dinheiro dos contribuintes, gastando dinheiro a levantar carris na Lousã, para depois dizer que afinal não se vai fazer o previsto, ou abrir uma linha que não serve para nada sem se fazerem investimentos complementares que afinal não se vão fazer, porque nada disso corresponde a estratégias empresariais claras, que os conselhos de administração defendem nas assembleias gerais de accionistas, mas sim aos humores do político do momento, que interfere permanentemente na gestão das empresas, onde os funcionários se sentem como baratas tontas a fazer hoje o que desfarão amanhã e onde os clientes não sabem o que esperar hoje das promessas de ontem.
Que CP e Refer tenham déficits gigantescos nestas circunstâncias não admira, o que admira é que ainda assim continuem a funcionar razoavelmente.
E entretanto, nestas brincadeiras em que os conselhos de administração destas empresas se deixam arrastar, sem grandeza mas com muito proveito próprio, foram gastos milhões de euros dos contribuintes (nunca é de mais lembrar, onde se incluem os impostos pagos pelos pescadores de rabo de peixe).
henrique pereira dos santos