domingo, maio 08, 2011

Ameaçado de extinção


Carlos Gaspar disse num comentário ao post anterior:

"...Pedro Passos Coelho anunciou hoje ... que no caso de ganhar eleições o Ministério do Ambiente, criado há mais de três décadas, será extinto. A maioria das sua competências serão integradas no Ministério da Agricultura que irá ter o nome de Ministério da Agricultura, Mar e Território. Chega assim ao fim, se formarem governo, uma das maiores bandeiras do PSD na governação de Portugal e será conseguido uma das maiores pretensões dos interesses instalados. Não é preciso dizer mais..."

As últimas reticências são do comentário original, não esxistem por eu ter cortado texto.

Pois eu acho que é preciso dizer mais.

Acho que se eu procurasse nos arquivos do blog eu encontraria algum texto defendendo, pelo menos como hipótese, a fusão do ministério da Agricultura e de parte do ministério do ambiente. Não vou procurar porque não tenho tempo e porque já escrevi tantos posts que procurando bem devo sempre encontrar coisas em que eu defendo tudo e o seu contrário.

A junção do ambiente, agricultura e segurança alimentar (às vezes com algumas componentes de saúde pública ligada à alimentação) não é nenhuma novidade. Existe em Inglaterra e na Holanda se não me engano.

Esta junção é uma junção virtuosa em algumas circunstâncias, sobretudo quando corresponde a uma efectiva integração de políticas nestes domínios. Em Portugal tem mais uma vantagem de peso: acabar com o alibi histórico com que o ministério da agricultura se tem eximido a assumir as suas responsabilidades em matéria ambiental de conservação da natureza (isto é, de gestão do território).

Dito isto acrescento alguns comentários mais específicos: eu não sei se a criação do ministério do ambiente é ou não uma bandeira da governação do PSD, mas sei que me estou nas tintas para o PSD e para as bandeiras da governação deste e daquele, que de maneira geral têm saído caríssimas aos contribuintes, o que eu gostaria era de um governo que se preocupasse com os problemas concretos e reais da governação e não com bandeiras.

Não tenho a menor indicação de que o fundamento das declarações de Passos Coelho seja o mesmo que exprimi acima sobre a integração das políticas agrícolas, de desenvolvimento rural, segurança alimentar e conservação da biodiversidade. O que me parece é que, mais uma vez, Passos Coelho foi atrás dos sound bites e do que as pessoas querem ouvir. Um péssimo sinal para o que aí vem se ganhar as eleições (os seus antecedentes nas cirurgicas facadas nas costas de Manuela Ferreira Leite, numa coligação objectiva com Sócrates, também não enganam ninguém). Além disso já deve ter perdido o sonho de uma maioria absoluta e sabe que para governar tem de contar com o CDS, que nunca iria deixar acabar o ministério da agricultura (pelas más razões, as tais das bandeiras).

Por último, a última parte do comentário: "será conseguido uma das maiores pretensões dos interesses instalados". Só pode mesmo ser piada. Se há coisa que tem dado jeito aos interesses instalados é o saco de pancada a que dão alcunha de Ministério do Ambiente. Tem servido para todos os governos se descartarem de uma política ambiental chutando o assunto para aquele ministeriozinho simpático sem orçamento e sem destino.

A hipótese de extinção do ministério merece atenção e discussão, quer na decisão em si, quer na forma de a levar à prática.

Infelizmente, com toda a probabilidade, vai tornar-se numa gritaria de claques da treta.

O que aumenta enormemente o risco de uma decisão virtuosa acabar numa prática pantanosa.

henrique pereira dos santos

3 comentários:

EcoTretas disse...

O importante não é o nome do Ministério... É o do conteúdo das propostas, e mais importante, da praxis efectiva das políticas.

E como acabei de afirmar neste meu post, a minha alma está parva!

E se a ideia é acabar com o Ministério do Ambiente (pelo menos este Ministério do Ambiente!), ainda melhor. Uma verdadeira pedrada no charco (fétido que é este Portugal)!

Ecotretas

Carla Castelo disse...

Para mim faz todo o sentido existir um Ministério do Ambiente e o Ordenamento do Território. Mas, mais importante do que existir um Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, é existir uma política integrada e coerente de Ambiente e Ordenamento do Território que promova o desenvolvimento sustentável do País ao nível do Governo. As pastas das Finanças, da Economia (nomeadamente nas áreas da Energia e do Turismo, etc.), dos Transportes e Obras Públicas, Agricultura e Pescas deverão ter em conta o ambiente e a conservação da natureza, porque o desenvolvimento do país, o bem estar e a qualidade de vida das pessoas depende dessa integração.
Carla Castelo

Nuno disse...

Este tipo de medidas não serve absolutamente para nada. Serve para criar dificuldades e atirar dinheiro ao lixo. Por esta ordem de ideias não havia ministérios, pois assim existiriam a integração perfeita das políticas. Está bem de ver que é um absurdo. A divisão de tarefas nos ministérios devem obedecer a razões de eficiência e gestão. Pastas muito grandes são ingovernáveis e por isso inerentemente más sob qualquer ponto de vista. Não nos deixemos levar por ideiazinhas baratas. Sinceramente já não há paciência para quem ainda acredita que se resolvem problemas com fusões de departamentos ou ministérios.