quinta-feira, maio 12, 2011

TSU, os impostos, a sustentabilidade e a esquerda




Ontem vi o debate entre Louçã e Sócrates.
Uma boa parte do debate foi à volta da taxa social única, sendo que Louçã é contra a sua diminuição e Sócrates, aceitando-a quando escreve a pedir dinheiro emprestado, é contra em campanha eleitoral.
O argumento dos dois é que reduzir a taxa social única (um imposto sobre os salários que é pago pelos empregadores) e em compensação aumentar o IVA, como propõe o PSD, é retirar dinheiro das famílias para o entregar às empresas.
Não vou comentar a falta de consistência do PSD que agora defende mexidas nas taxas de IVA aplicável a cada produto depois de ter feito a birrinha da alteração do IVA do leite com chocolate numa discussão anterior.
Nem vou perder muito tempo com a falácia de considerar compartimentos estanques o dinheiro das empresas e das famílias, como se não fossem as empresas que remunerassem o trabalho que alimenta o rendimento das famílias.
O que acho curioso, para quem como eu vem da esquerda, é ver esta esquerda actual a defender a taxação do trabalho e da produção de riqueza fugindo da txação do consumo.
Eu não reconheço a minha origem política nesta esquerda populista e consumista.
Do estrito ponto de vista da sustentabilidade e de uma agenda política ambiental, há muito que o movimento ambientalista defende a diminuição ou eliminação da taxação do trabalho, compensada pelo aumento da taxação da energia, como aliás acontece na proposta do PSD, defendida de forma pusilânime pelo próprio PSD, visto que está previsto o aumento do IVA da electricidade dos actuais (e do ponto de vista da sustentabilidade, incompreensíveis) 6% para qualquer coisa que ainda não percebi (se 13%, se 23%, eu defenderia esta última, claro).
E há muito que a pedra de toque da actuação do movimento ambientalista é o combate ao consumo excessivo das sociedades mais avançadas.
Parece por isso evidente que trocar taxação do trabalho por taxação do consumo deveria merecer um forte aplauso do movimento ambientalista.
Como aliás acontece com várias de outras medidas constantes do acordo de financiamento do Estado Português, a racionalidade económica caminha com frequência no sentido da sustentabilidade, ao contrário das tretas propagadas por muitos adversários de uma lógica sustentável no uso dos recursos.
A questão para a esquerda é que existe uma dificuldade intrínseca em conciliar os objectivos clássicos da esquerda - distribuir melhor mas também produzir mais para que todos possam ter um nível de consumo elevado - com a lógica da sustentabilidade - racionalizar o uso do recurso através da eficiência produtiva, mas também diminuir o consumo.
Parece-me que valia a pena o movimento ambientalista não fugir desta discussão difícil, porque anti-popular, procurando definir melhor que agenda política caracteriza a procura de sustentabilidade.
henrique pereira dos santos
PS Pela Helena Matos no Público de hoje fiquei a saber que o PS propõe usar áreas de regadio sub aproveitadas para a produção de eucaliptos de regadio. Confesso que não acreditei e fui verificar. E no ponto 5 do programa "Apoiar o crescimento da economia e do emprego", nas medidas concretas para a fileira florestal, lá está com todas as letras na alínea b) apostar na floresta irrigada para garantir o aumento da matéria-prima para a indústria da madeira e do papel. Eu sei que os programas eleitorais são uma ficção a que ninguém liga, em Portugal, e sei também que esta proposta é um pormenor. Mas fico atento à tradicional leitura que o movimento ambientalista faz dos programas eleitorais. E já que estava com a mão na massa fui ver o que diz o PS das áreas protegidas. Divertido, é o que vos digo. Investimento em conservação, zero (mesmo no programa eleitoral que são promessas assinadas em papel molhado), porque as áreas protegidas são entendidas apenas, reforço o apenas, como áreas de lazer.

7 comentários:

Nuno disse...

Esta nova batalha sobre o IVA, em que todos se contradizem, só torna mais relevante o apelo que fez há pouco tempo para que se faça um debate que permita descortinar alguns critérios nutricionais e ambientais que estejam por trás da distribuição dos produtos por escalões.

Poderia ser do movimento ambientalista esta iniciativa, especialmente dado o contexto actual em que a sociedade beneficiaria desta discussão.

Cumprimentos

Anónimo disse...

Olhando para o que aconteceu em Espanha, com um terramoto de pífia magnitude, e comparando com o do Japão, onde não sei se chegou a cair algum edifício por causa do sismo, os contrastes entre as consequências são gritantes.
Mas verdadeiramente preocupante é pensar que em Portugal não estamos livres de acontecer o mesmo. Aliás à medida que os anos vão passando as probabilidades vão subindo…
Nem imagino as consequências em Lisboa, Amadora, Almada, Oeiras, Sintra… com a nossa fantástica qualidade de construção civil…
Podem morrer 10.000, 20.000 pessoas mas, pelo menos, não morreremos radioactivos! Ainda bem. Dará menos trabalho para enterrar os cadáveres.
Os comentadores também farão menos ruído: afinal o alarido está reservado para a contaminação do espanador da Dona Miquelina que limpa o pó do reactor nuclear português. Merecerão mais linhas essas penas de pato, do que merecerão os milhares de portugueses mortos. Há dúvidas? Então reparem no que sucedeu neste blog com os mortos pela radiação de Fukushima… e os mortos pelo maremoto.
E siga a rusga pelas eleições legislativas!

Anónimo disse...

HPS
"A questão para a esquerda é que existe uma dificuldade intrínseca em conciliar os objectivos clássicos da esquerda - distribuir melhor mas também produzir mais para que todos possam ter um nível de consumo elevado - com a lógica da sustentabilidade - racionalizar o uso do recurso através da eficiência produtiva, mas também diminuir o consumo." Notável, de facto. Estava convencido que a esquerda pretendia impôr a melhoria da qualidade de vida, definindo que só o Estado pode ser rico, diminuindo os excessos consumistas individuais e definindo aquilo que cada um precisa, o que pode ter e o que pode querer. Menos consumo, menos desejo, mais felicidade. Não sabia que a esquerda lutava por níveis de consumo elevado. Aliás, os exemplos degradantes dos estados comunistas que, felizmente, desapareceram, não eram disso exemplo, com centenas e centenas de relatos de falta de tudo em relação ao Ocidente. O HPS está a tentar convencer a malta que afinal Cuba e a Coreia do Norte são o paraíso na Terra?
De qualquer maneira, agradeço que me explique o conceito de consumo excessivo.
Pedro, Montijo.

Luís Lavoura disse...

Excelente post.

Já agora, note-se, a taxa de IVA já é máxima (23%) sobre o gás butano-propano engarrafado, que é o que metade dos portugueses usa para cozinhar e aquecer águas domésticas. E também é máxima sobre a gasolina que faz funcionar os carros. Se a taxa de IVA é máxima sobre esses produtos energéticos, por que motivos há-de ser mínima sobre outros?

Anónimo disse...

Por pura coincidência ouvi ha pouco alguém com responsabilidades nessa area dizer que tinha defendido que o gas engarrafado (usado pela maior parte do pais e, em especial, do pais menos "rico") tivesse a mesma taxa de IVA que o gas canalizado. Mas que isso nao foi aceite (por alguém com responsabilidades ainda maiores). A logica (dos 6% de IVA para este ultimo) teria sido incentivar a utilizaçao do gas natural(numa outra fase qualquer, acho eu). Ouvi também, na mesma conversa, o calculo do numero (alucinante) dos diplomas aprovados anualmente em Conselho de Ministros (os quais, naturalmente, sao todos descosidos uns dos outros) e cheguei à conclusao do costume: em caso de duvida, a justificaçao das asneiras é sempre a mais simples, asneira mesmo.

IsabelPS

Anónimo disse...

Porque não regar árvores (como já hoje acontece com as oliveiras), para madeiras nobres ou outras - evitando importações - nos Perímetros de Rega, se eles estão hoje subaproveitados (quase 50% não têm aproveitamento)e a água por eles disponibilizada é agora desperdiçada?

António Regedor disse...

Pela primeira vez vejo uma reflexão racional sobre este assunto.
Um abraço
António Regedor