Brincando aos heróis

As Onga's, que deliciosamente aqui são tratadas como agências ambientais, resolveram boicotar o fundo Baixo Sabor porque não querem dinheiro sujo.
Passemos por cima do facto de várias destas agências, oops, associações terem projectos vários com a EDP (parece que há uma EDP que tem dinheiro sujo e uma EDP que tem dinheiro limpo) e passemos pelo non sense de algumas das acusações, como esta coisa extraordinária de dizer que a dotação do fundo com uns largos milhares de euros não custa nada à EDP porque a vai cobrar no preço da electricidade, para nos concentrarmos no essencial: o que é este fundo e como é gerido.
Para quem queira a informação no original aqui fica o link.
Comecemos por questões práticas. O aviso de abertura do concurso é datado de 1 de Julho (com um aditamento datado de 6 de Julho) e o prazo de candidaturas acaba a 22 de Julho. Três semanas portanto para os promotores de projectos prepararem candidaturas que devem cumprir, entre outros, os seguintes requisitos:

• estarem aprovados pelas entidades competentes, quando aplicável;


• dispor, quando aplicável, de projecto técnico de arquitectura/ engenharia aprovado nos termos legais e com pareceres sectoriais.
  

Na elegibilidade das despesas aparecem coisas curiosas, como o custo dos projectos que já têm de estar aprovados quando é apresentada a candidatura que tem três semanas para ser apresentada. E referem-se os trabalhos de contrução civil, os equipamentos e as prestações de serviços.

Mas deixemos as questões práticas e vejamos como funciona o tráfico de influências na sociedade portuguesa, a que a ONGAs respondem com boicotes folclóricos e proclamações barrocas.

Uma decisão sobre um processo controverso cria um fundo financeiro, que não deve ser confundido com as medidas compensatórias, embora tenha havido quem tenha tentado transformar este fundo no financiador das medidas compensatórios no sentido que lhe é dado pela directiva habitats. Felizmente falharam. Temos então um fundo de objectivos pouco claros mas de dotação financeira razoável.

Inicialmente a gestão deste fundo é atribuída ao ICNB, no contexto do Fundo da Biodiversidade (não havia uma cláusula que proibisse o financiamento da entidade gestora mas felizmente na regulamentação acabou por ficar). Por pressão autárquica, a gestão do fundo passou, na prática, para a Associação de Municípios de Baixo Sabor.

Que gere o fundo, avalia as candidaturas, acompanha, fiscaliza e, surpresa, pode ser beneficiária (ela directamente ou as autarquias envolvidas), socorrendo-se de uma malandrice: existe uma estrutura autónoma de gestão, duas pessoas directamente dependentes da AMBS, que não podem ser beneficiárias dos projectos.

É nesse contexto que deve ser lido o aviso de abertura de candidaturas, que não passa de uma fraude, como bem se vê pelo prazo de candidatura e outros pormenores em que vale a pena perder algum tempo.

O âmbito geográfico de aplicação do fundo não está definido. Ou melhor, está definido de forma críptica: "a região de implantação do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor e áreas naturais envolventes, inserido na região Norte". Algum mapa para apoiar esta definição completamente incompreensível? Zero.

O fundo define quatro eixos estratégicos, tão distintos que na pormenorização temos mais ou menos as mesmas actividades em todos eles. Ou seja, os eixos estratégicos são treta sem conteúdo para fingir que existe um processo concursal.

Mas não fosse ainda assim haver uma candidatura privada forte, a taxa de comparticipação varia entre 90% para quem não tem fins lucrativos e 60% para quem tem fins lucrativos, independentemente do projecto a financiar apresentado pelos primeiros ser lucrativo e o dos segundos não gerar receita.

A entidade que analisa as candidaturas é uma estrutura técnica segregada de gestão que depende da direcção da AMBS, os critérios são profundamente subjectivos e a decisão fical cabe ao gestor do fundo, ouvido o conselho estratégico do fundo. Vale a pena ler o monumento ao cinismo que constitui o texto do protocolo que rege isto tudo, em que se finge que se cria uma estrutura autónoma para evitar os conflitos de interesses. Note-se que isto não invenção deste processo, é assim que boa parte dos fundos europeus com estruturas locais de gestão e decisão são geridos.

Pois bem, o que têm as ONGAs a dizer a isto?

Que recusam o dinheiro sujo das barragens. Não se incomodam especialmente com modelos de decisão completamente opacos e portas abertas ao tráfico de influências e corrupção, o que os incomoda mesmo é que o dinheiro venha da construção de uma barragem aprovada de acordo com as leis gerais do país e da união europeia.

Por muito que se discorde da barragem, e que se mantenha uma atitude de oposição à sua construção, este suposto boicote ao fundo só faz o jogo dos seus promotores: menos confusão na aprovação das candidaturas, que servem para as câmaras irem buscar a componente nacional para os projectos comunitários, e ainda dá a impressão que o fundo é suficientemente aberto e transparente para merecer um boicote das ONGs.

E sobretudo não belisca minimamente o modelo de decisão, que deveria excluir liminarmente dos beneficiários de todos estes fundos as entidades públicas, incluindo todas em cuja constituição o estado detivesse mais de 25% de capital ou direitos de voto.

Pois.

henrique pereira dos santos