sábado, fevereiro 16, 2013

O grande Elias


O Gonçalo Elias, a propósito da discussão do post anterior e do abate de um macho de águia imperial há algum tempo, relembra, e bem, o cadastro e as suas implicações jurídicas.
A coisa explica-se rapidamente: quando se discutiu o novo regime jurídico da conservação eu insisti em que se procurasse uma forma de dar valor jurídico (e, já agora, abertura, transparência e democraticidade) aos livros vermelhos.
Pedro Gama, o jurista que trabalhava no núcleo mais restrito de elaboração das propostas do regime jurídico, propôs uma solução que inicialmente me pôs de pé atrás mas da qual passei depois a ser o maior defensor: a elaboração de um cadastro dos valores naturais protegidos.
Esta ideia foi vezes sem conta confundida com um inventário dos valores naturais (o putativo SIPNAT, que há mais de dez anos vai ficar fantástico nos próximos seis meses) e a solução final do regime jurídico incorpora o cadastro e o inventário (SIPNAT, ou um primo qualquer).
Fora do núcleo mais restrito de elaboração do regime jurídico esta ideia do cadastro continuou a ser um objecto estranho em que ninguém pega, de tal maneira que ainda há coisa de um ano, numa discussão alargada com a nata dos botânicos de Portugal (e outros penduras como eu) ficou tudo muito espantado com a possibilidade de qualquer pessoa poder propôr a classificação de qualquer valor natural (as versões originais do regime jurídico eram mais liberais que as versões finais, mas enfim, faz parte do processo normal de consenso social onde quem decide é quem é eleito).
E depois do primeiro espanto, voltou tudo à mesma, à crítica do Estado que não adopta os instrumentos de protecção das espécies (que incluem a gradação das coimas em função do estatuto de ameaça, que pode ser alterado por proposta de qualquer pessoa, desde que cumpra um mecanismo democrático e aberto de decisão que inclui discussão pública dos estatutos de ameaça).
A verdade é que isso só depende de nós querermos ou não querermos exigir um cadastro que inclua a nossas propostas.
Mas tirando o Gonçalo Elias (eu estou cansado da guerra, cheio de dívidas e desisti de remar contra a maré) não vejo ninguém, indivíduos, académicos, associações, jornalistas , etc., a perguntar pelo cadastro.
Obrigado Gonçalo.
henrique pereira dos santos

5 comentários:

Anónimo disse...

O Henrique Pereira dos Santos depois de assumir orgulhosamente a sua função de contabilista paisagista continua a meter foice em seara alheia e a delirar que também é defensor do ambiente, da natureza e dos animais! E tal é o delírio que imagina cadastros, livros vermelhos, inventários, registos, coimas, etc e tal, como os instrumentos mais eficazes. E tudo isto porque reduz já não apenas a sociedade, mas todo o mundo ( a natureza em geral) a uma questão de contabilidade. É caso para dizer: … e pur si muove!

Henrique Pereira dos Santos disse...

eppur tem dois pp e é tudo junto. Sempre pronto para ajudar a fazer figuras menos tristes.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

O auto-assumido contabilista Henrique Pereira dos Santos não conhece a famosa citação original de Galileu. Por isso engana-se e induz outros ao erro. Mas mais grave, muito mais grave, é confundir contabilidade e ecologia.
Infelizmente é o que já estamos habituados: a política ambiental de institutos públicos e administrações privadas entregue a contabilistas.
Para mal do nosso ambiente e da natureza.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Como sabes, não existe original nenhum de Galileu, são tudo coisas bastante posteriores, e tem três formas diferentes em que é usada, com o mesmo significado global, mas com diferentes formas linguísticas (sendo a mais frequentemente adoptada a que te recomendei).
Sempre pronto para ajudar a fazer menos figuras tristes.

Anónimo disse...

O auto-assumido contabilista HPS pretende agora dar lições, mas enterra-se cada vez que sai da área da sua especialidade: a contabilidade.

Depois de tentar erradamente corrigir um não-erro tenta agora emendar a mão, branqueando o seu engano anterior, ao afirmar que, afinal, existem « três formas diferentes em que é usada, com o mesmo significado global» para a citação atribuída a Galileu, com a agravante de confundir o carácter de originalidade de uma afirmação e a personagem histórica de Galileu.
Este é o rigor dos contabilistas paisagistas…
Haja saúde.