O grande Elias

O Gonçalo Elias, a propósito da discussão do post anterior e do abate de um macho de águia imperial há algum tempo, relembra, e bem, o cadastro e as suas implicações jurídicas.
A coisa explica-se rapidamente: quando se discutiu o novo regime jurídico da conservação eu insisti em que se procurasse uma forma de dar valor jurídico (e, já agora, abertura, transparência e democraticidade) aos livros vermelhos.
Pedro Gama, o jurista que trabalhava no núcleo mais restrito de elaboração das propostas do regime jurídico, propôs uma solução que inicialmente me pôs de pé atrás mas da qual passei depois a ser o maior defensor: a elaboração de um cadastro dos valores naturais protegidos.
Esta ideia foi vezes sem conta confundida com um inventário dos valores naturais (o putativo SIPNAT, que há mais de dez anos vai ficar fantástico nos próximos seis meses) e a solução final do regime jurídico incorpora o cadastro e o inventário (SIPNAT, ou um primo qualquer).
Fora do núcleo mais restrito de elaboração do regime jurídico esta ideia do cadastro continuou a ser um objecto estranho em que ninguém pega, de tal maneira que ainda há coisa de um ano, numa discussão alargada com a nata dos botânicos de Portugal (e outros penduras como eu) ficou tudo muito espantado com a possibilidade de qualquer pessoa poder propôr a classificação de qualquer valor natural (as versões originais do regime jurídico eram mais liberais que as versões finais, mas enfim, faz parte do processo normal de consenso social onde quem decide é quem é eleito).
E depois do primeiro espanto, voltou tudo à mesma, à crítica do Estado que não adopta os instrumentos de protecção das espécies (que incluem a gradação das coimas em função do estatuto de ameaça, que pode ser alterado por proposta de qualquer pessoa, desde que cumpra um mecanismo democrático e aberto de decisão que inclui discussão pública dos estatutos de ameaça).
A verdade é que isso só depende de nós querermos ou não querermos exigir um cadastro que inclua a nossas propostas.
Mas tirando o Gonçalo Elias (eu estou cansado da guerra, cheio de dívidas e desisti de remar contra a maré) não vejo ninguém, indivíduos, académicos, associações, jornalistas , etc., a perguntar pelo cadastro.
Obrigado Gonçalo.
henrique pereira dos santos