Ambientalismo no parlamento

Talvez um dos aspectos mais interessantes destas eleições tenha sido a consagração de uma ala “verde”, transversal a quase todas as áreas partidárias, no Parlamento. À excepção do Bloco de Esquerda todos os partidos fizeram esforços por incluir nas suas listas elementos claramente identificados com o movimento ambiental ou, pelo menos, com actividade profissional na área ambiental. É um bom sinal dos tempos.

O PS elege o deputado Humberto Rosa, antigo activista ambiental, fundador da Associação Portuguesa de Biólogos (depois Ordem dos Biólogos), assessor do Primeiro-Ministro António Guterres para a área ambiental e colaborador deste blog. Além do mais é um excelente tribuno. Qualidade indispensável a um bom deputado.

O PSD elege dois deputados do MPT (Pedro Quartim e Luís Carloto Marques). Fui e sou um crítico da posição tomada pelo MPT nestas eleições mas passado o momento só me resta esperar que estes ambientalistas desempenhem um papel positivo para a causa ambiental no Parlamento. Pelo menos um deles, Luís Carloto Marques, é conhecido do movimento ambiental. Foi um destacado dirigente da AGROBIO (Associação de Agricultores Biológicos) e um dos impulsionadores do movimento pelo direito à não-caça. Além das suas actividades militantes e em virtude da sua actividade profissional é um conhecedor profundo dos problemas das áreas protegidas. Experiências que se poderão revelar úteis.

A CDU elegeu dois deputados do partido “Os Verdes” (Heloísa Apolónio e Francisco Lopes). Não tendo propriamente um currículo conhecido na área ambiental estes deputados terão pelo menos a obrigação de alinhar, se não liderar, algumas iniciativas de cariz ambiental. O novo contexto ambiental do parlamento talvez potencie a utilidade destes deputados.

O CDS-PP não conseguiu eleger o candidato Luís Nobre Guedes. Não sendo propriamente um ambientalista o ex-ministro do Ambiente demonstrou ter tido alguma capacidade de execução no Ministério que tutelou. Talvez uma próxima vez.

Este “esverdeamento” do parlamento é importante na medida em que poderá ajudar a colocar na agenda das discussões políticas assuntos que até à data estiveram mal representados no Parlamento. Mas para que esse potencial se revele é importante que os deputados eleitos tenham consciência da responsabilidade histórica que possuem.

Isso implica, entre outros factores:

1. Espírito de colaboração. O poder gera lógicas próprias conducentes à manutenção desse mesmo poder. É díficil contrariar esta lógica mas seria desejável que a par dos quase inevitáveis jogos de poder se crie um espírito de colaboração inter-partidária entre os deputados “ambientais”. O ambientalismo é suficientemente transversal e urgente para que estas plataformas de entendimento sejam criadas. Os temas ambientais poderiam servir de “pretexto” para que partidos de várias alas políticas chegassem a alguns entendimentos comuns. Os deputados ambientalistas poderiam desempenhar um papel de catalizador desses entendimentos. O País bem precisa de entendimentos desta natureza e o ambiente agradece.

2. Oportunismo político. Existe em Portugal uma certa tradição de oposição pela oposição. Os partidos, quando na oposição, criticam aquilo que depois executam quando no poder. Seria uma pena ver as alas ambientais do parlamento jogarem este combate descurando o que realmente importa que é a consolidação de um “lobby” ambiental forte no Parlamento. Este comentário tem como principais destinatários os deputados eleitos do MPT. Antes de serem convidados por Santana Lopes para integrar as listas do PSD foram seus acérrimos críticos. Depois de aceitarem o convite passaram a ser acérrimos críticos do PS, desculpando ou minimizando os actos obviamente criticáveis do lider do PSD. Esta “versatilidade” de discurso é preocupante pois não é disto que o movimento ambiental precisa.

Esta é a primeira vez que todos – ou quase todos - os partidos têm representantes ambientalistas nas suas listas. Isto abre perspectivas interessantes ao nível da consolidação do discurso ambiental no Parlamento. Faço votos sinceros para que estas oportunidades sejam bem aproveitadas.