“Blair”, a Europa, o ambiente e a PAC

A Presidência Britânica da União Europeia, tudo indica, marcará o fim do primeiro dia do resto da construção Europeia. Seria, de certa forma, injusto atribuir à Presidência Britânica o ónus desta mudança já que os seus principais obreiros foram o povo Francês e Holandês que, com o seu rotundo “não”, convidaram a quem tem os olhos abertos a reflectir sobre o devir da união dos povos da Europa. Mas também é verdade que se a Presidência coubesse ao “Chirac”, “Juncker” ou “Schroeder” o mais provável é que continuaríamos a assistir à famosa estratégia da bicicleta que desce a ladeira de forma descontrolada e que diz: - “melhor não parar, caso contrário arriscamo-nos a cair”.

O discurso que Tony Blair proferiu no Parlamento Europeu convida a uma travagem brusca da bicicleta. Ao contrário dos amadores da política que se apressaram a dizer que o processo de ratificação do Tratado Constitucional da União Europeia tinha de continuar custasse o que custasse, Londres veio dizer que o melhor seria parar para pensar. Como não podia deixar de ser à emoção seguiu-se a razão e os mesmos que defenderam a continuação suicida do processo de consulta popular, reconheceram que era tempo de reflexão. Que mais não seja porque tudo indicava que os “nãos” seguir-se-iam como se de um processo de dominó se tratasse.

E aqui nos encontramos nós. No dito momento de reflexão. E o que é que isto tem a ver com o ambiente?

A questão do Tratado Constitucional tem contornos demasiado complexos para que possamos estabelecer pontes sólidas com a política do ambiente. Quatrocentas de páginas de texto legalista em “Europeiês” é de difícil digestão. No entanto não deixa de ser lícito perguntar porque não existia plano B? Na prática fomos colocados sob efeito de chantagem: “ou plano A ou o regresso à Europa dos egotismos nacionais que tão má memória deixou”. A verdade é que foi a elite política Francesa a impor a sua visão burocrática sobre o Tratado da União (a alternativa Britânica teria sido uma constituição de grandes princípios, uma espécie de denominador comum da Europa – numa página única – seguida de tratados legais necessários para gerir a União). Uma elite contestada não pelos eurocépticos mas pelo povo que alegadamente representavam. Um tema fascinante para os sociólogos e politicólogos.

Mas a questão crucial que importa discutir do ponto de vista do ambiente, é o modelo das duas “Europas” que Tony Blair retratou de forma tão clara no seu discurso do Parlamento Europeu e que subjaze o impasse em que se chegou na discussão sobre o orçamento da Comissão Europeia:

Queremos uma Europa que gasta 40% do seu orçamento em Política Agrícola? Uma PAC que em nome da coesão social financia os médios e grandes agricultores abastados da Europe para actividades nem sempre justificáveis (o girasol ou o linho que nunca é colhido, as vedações em terrenos de caça, etc).

Ou queremos uma Europa que investe os seus recursos escassos em sectores estratégicos como a formação profissional, tecnologia e investigação?

A realidade é que nada justifica continuar a subsidiar a vertente económica da agricultura Europeia. Ou a agricultura é viável ou, como qualquer outra actividade económica, terá de fechar portas. Na prática a inviabilidade de alguma agricultura prende-se com dois factores:

A política de subsídios, que favorece a agricultura industrial em detrimento do pequeno agricultor, conduz a uma redução artificial do preço dos produtos agrícolas. Essa redução tem como consequência a) o empobrecimento e/ou falência do pequeno agricultor e b) a inviabilidade da exportação de produtos agrícolas em Países em vias de desenvolvimento.

A velha Europa, fustigada por guerras sequenciais, encontrava-se dimensionada para a autocracia. Os Países almejavam à auto-suficiência agrícola pois os vizinhos não eram de confiança e os tempos instáveis. Em Portugal temos um exemplo triste deste paradigma que é a campanha do trigo promovida por Salazar. Com esta campanha arrotearam-se praticamente todos os solos do Alentejo quer estes tivessem aptidão agrícola ou não. O objectivo era político e consistia na ideia de que nos tínhamos de alimentar com o que era produzido no País. A agricultura nestes terrenos marginais -entretanto sujeitos a erosão acrescida pelas práticas agrícolas - não tem viabilidade, actualmente, que não seja no quadro de uma política de subsídios.

No primeiro caso, a abolição de subsídios irá ajudar a racionalizar a actividade. Quem tem unhas continuará a praticar a agricultura, diversificando os produtos, aumentando a qualidade, ou aumentando de forma generalizada os preços dos produtos agrícolas. Todos os agricultores com quem tenho falado, sem excepção, queixam-se que o problema da agricultura é o reduzido valor dos produtos agrícolas no mercado. Nenhum deles defende a política de subsídios.

Um aumento dos preços dos produtos agrícolas terá efeitos duplamente benéficos: para os agricultores Europeus porque permitirá que vivam da sua actividade sem depender dos jogos de interesse travados em Bruxelas. Os benefícios estendem-se aos agricultores dos Países em vias de desenvolvimento pois estes estarão em condições de subir os preços de exportação sem comprometer a viabilidade social e económica das suas explorações. Esta política terá efeitos mais interessantes do que a política de subsídios aos países em vias de desenvolvimento já que, como regra, é preferível apostar na viabilidade das economias que sustentá-las de forma artificial através de subsídios sempre dependentes da boa vontade dos doadores.

Para o cidadão comum Europeu a medida também é positiva pois apesar de vir as ser obrigado a gastar mais dinheiro no seu cabaz de compras beneficiará políticas de investimento público conducentes à criação de emprego e manutenção da competitividade da economia Europeia. As gerações futuras agradecerão.

O abandono da tradicional política proteccionista da agricultura Europeia pode dar origem a todo o tipo de políticas nacionais. Na realidade o que se defende é a repatriação da política agrícola para os centros de decisão nacionais.

Tal implicaria abolir o principio, por exemplo, das quotas de produção. Se Portugal tiver condições e mercados para escoar um aumento da sua produção de azeite ou vinho, porque haveria de ser incentivado a não o fazer? Se os pescadores Portugueses conseguirem escoar o resultado da sua pescaria porque hão se ser financiados para o atirar ao mar?

Da mesma forma, se os Franceses valorizarem um tipo de paisagem associado a uma actividade económica inviável, poderão recriar mecanismos de protecção à actividade agrícola com financiamentos nacionais.

Qual o papel de regulação da Comunidade Europeia no quadro de uma nova PAC mais descentralizada e barata? Em primeiro lugar, há a questão dos “stocks”, por exemplo, no sector das pescas. É importante que a Comunidade Europeia assuma a gestão global dos recursos piscícolas do espaço Europeu. A gestão destes “stocks” só pode ser feita de forma racional no quadro de um mar sem fronteiras.

O mesmo principio pode ser aplicado às práticas agrícolas. Devem ser impostos critérios de sustentabilidade das práticas agrícolas que poderão conduzir a uma limitação de culturas em áreas que exigem elevado "input" energético, limitação de cabeças de gado por hectare em função da produtividade dos terrenos, limitação no usos de pesticidas e aditivos ao solo, etc.

À coesão social da agricultura deve suceder-se um conceito de coesão ambiental. A Comissão Europeia pode e deve ser o garante dessa coesão recorrendo para isso a um aumento dos fundos na área do ambiente, parte possibilitados pela redução do peso da PAC.

A abolição ou redução dos subsídios terá como consequência inevitável o abandono de solo actualmente sujeito a actividade agrícola. Estou convicto que este abandono pode trazer oportunidades de conservação assinaláveis se for bem aproveitado. Por exemplo dando origem à regeneração de paisagens silvestres e agregação de áreas importantes para a conservação, por exemplo, de grandes mamíferos que se encontram actualmente fragmentadas.

Pensemos nestes termos. Tenhamos um plano B para a PAC já que a conjuntura Europeia, com Tony Blair ou sem Tony Blair, evoluirá para uma alteração profunda da sua matriz. Se continuarmos agarrados ao plano A que consistia em apostar numa PAC cara de forma a drenar uma migalhas para o ambiente, as nossas políticas estarão votadas ao fracasso.