sábado, maio 24, 2008

Outra vez?

Num destes jornais gratuitos dei por uma notícia que me tinha escapado: haveria qualquer coisa a acontecer quanto ao concurso para a concessão da alta velocidade agora no princípio de Junho.
Dei uma volta na net para perceber o que se passava.
Verifico aqui que está em marcha o concurso para a parceira publico privado para um dos troços da alta velocidade.
Com a pulga atrás da orelha e escaldado com as conclusões do tribunal de contas acerca das concessões das estradas antes da avaliação de impacte ambiental, com custos para o contribuinte inacreditáveis e pelos quais ninguém parece ser responsável, fui ver em que pé estamos em matéria de AIA da alta velocidade.
Demos um passo em frente, já não se fazem as concessões sem a menor ideia das decisões de AIA, estão os processos em causa todos mais ou menos terminados, pelo que percebi.
Mas terminados à portuguesa, isto é, em estudo prévio e com um conjunto notável de condicionantes com implicações potenciais no traçado.
Um exemplo de uma das condicionantes: "Proceder a uma análise detalhada da situação referência antes do início da fase de construção, quanto à comunidade de aves estepárias ocorrentes na Important Bird Area (IBA) e da eventual relação com as populações estepárias da Zona de Protecção Especial (ZPE) de Évora que justificaram a sua classificação.".
Se se procurar nas outras DIAs aparecem várias outras condicionantes que introduzem incerteza no traçado final.
Ou seja, mais uma vez parece que o Estado pretende concessionar uma coisa sem a definir com exactidão. É certo que se aprendeu com os erros do passado e reduziu-se, e muito, a incerteza. Mas condicionantes que ainda agora apontam para análises detalhadas da situação de referência a propósito de valores legalmente protegidos parecem apontar para uma incerteza que pode custar muito caro aos contribuintes.
Se isso acontecer será bom responsabilizar quem deve ser responsabilizado: os que minimizam a importância dos valores referidos para o processo de decisão.
Eu conheço bem a lógica associada e a arrogância a que leva: "era o que mais faltava que por causa de uns pássaros ficasse em xeque uma prioridade politicamente assumida como estratégica para o país". Lidei dezenas de vezes com esta lógica.
Ora a saída para este tipo de problemas não é desvalorizar os pássaros mas sim integrar o mais cedo possível os pássaros no processo de decisão.
Por isso pergunto eu: como é possível que ainda seja preciso fazer uma caracterização detalhada de um elemento fundamental da decisão? E que será responsabilizado se se vier a verificar que existe um problema com os pássaros?
Aposto dobrado contra singelo que os responsáveis procurarão fugir das suas responsabilidades sob um manto de acusações aos fundamentalistas.
E no fim pagarão, como sempre, os contribuintes.
Nem sei como alguém estranha as dificuldades de desenvolvimento de um país que decide desta forma.
henrique pereira dos santos

2 comentários:

Anónimo disse...

Mas para que é que serve a alta velocidade? Para ombrear com os estádios de futebol, ter um transporte de luxo para o centro comercial Vasco da Gama, criar mais uma empresa com um conselho de administração principescamente bem pago (empresa que há-de ter mais administradores do que maquinistas). Enfim, só para estoirar o dinheiro dos contribuintes... enquanto se constrói e depois quando tiver de se explorar...
Sem puxar muito pela imaginação, com metade daquele dinheiro fazem-se milagres na rede de transportes públicos de Portugal, e na maior parte dos casos nem são precisos EIA’s.
Contribuinte

mariodasilva disse...

Caro Henrique,

Mas os políticos são alguma vez julgados e condenados por alguma das suas decisões danosas?

Ponte de Entre-Os-Rios: foi realmente só culpa dos técnicos ou aconteceu o que muitas vezes acontece e que é a não aceitação de informações oficiais e responsabilização legal dos quadros de decisão intermédia?

A20: Seu artigo de há dois anos. Imoral, no mínimo, a atitude do responsável.

Onde anda o Ministro em causa em ambos os casos? Ah! Sim! Presidente de uma construtora civil com vastos interesses nas futuras obras megalómanas e amorais deste país.

Cito-me novamente dada a sua continuada actualidade.

Até mais