segunda-feira, junho 02, 2008

Os combustíveis que se impõem

Uma das candidaturas dentro do PSD defende (ou defendia, porque penso que já acabou a candidatura) uma descida do ISP (o imposto sobre os combustíveis).
Depois de uma pequena troca de pontos de vista no blog quarta república, Miguel Frasquilho escreve no Público que essa baixa de preços devia ser uma evidência decorrente da teoria económica.
Falta-me qualquer competência para discutir teoria económica com Miguel Frasquilho.
Mas como não sou de embarcar em argumentos de autoridade posso tentar ler o texto do Público através de uns olhos ambientais.
Passo face à discussão sobre a comparação dos nossos preços com os outros países e sigo para outro ponto da argumentação:
os impostos devem ser usados numa lógica anti-cíclica, portanto como a situação económica está má, o melhor é baixar os impostos para estimular a economia.
Ou seja, a questão não é daquele imposto especificamente mas da carga fiscal no seu todo.
Sendo assim, passo de novo.
O que é mais interessante é a ideia de que o aumento dos preços dos combustíveis está a ter um efeito devastador em toda a economia , sobretudo sobre os mais desfavorecidos socialmente.
E aqui sim, vale a pena não passar.
É bem verdade que a energia alta produz efeitos negativos na economia. E é bem verdade que os efeitos negativos na economia sejam sentidos sobretudo pelos mais desprotegidos socialmente.
O que não é verdade é que o efeito negativo do preço alto dos combustíveis se faça sentir negativamente em toda a economia. Ou se quisermos, faz-se sentir em toda a economia mas mais nos sectores, empresas ou indivíduos menos eficientes no seu uso.
Esta afirmação é prima da que diz que o desvio de recursos provocados pela regulamentação ambiental tem um efeito negativo em toda a economia.
Deixando de lado o senso comum que reconhece os piores padrões de desempenho ambiental em países mais pobres e os melhores em países desenvolvidos, podemos citar Michael Porter que afirma, por exemplo em Green and Competitive, que a regulamentação ambiental é um poderoso instrumento de competitividade e inovação.
No essencial porque quando as empresas são obrigadas a olhar para os recursos, isto é, quando lhes pesam no balanço, tendem a incorporar a sua gestão na lógica das decisões da empresa e tendem a encontrar melhores soluções, mais eficientes, para a sua gestão.
Ou será que Miguel Frasquilho, e todos os que defendem a baixa do imposto sobre combustíveis, porque existe um excesso de carga fiscal global em Portugal, acham razoável o uso ineficiente de energia suportado em baixos preços? E que essa ineficiência é condição de competitividade da economia portuguesa no mundo?
Mesmo na estrita lógica da baixa da carga fiscal, que, como disse, não discuto, não seria mais lógico escolher outros impostos que transmitam sinais menos errados aos operadores económicos?
henrique pereira dos santos

14 comentários:

aeloy disse...

Só posso vir aqui referir que subscrevo inteiramente, na linha das posições que sempre tenho defendido, completamente a posição do H.P.S. aqui expressa.
Não há petróleo barato, penso que se deve continuar os actuais impostos sobre o combustível, embora chame a atenção para a necessidade de mais mercado e nomeadamente atençao para a globalização do mesmo (com uma diferença de 10 km temos direnças de 36 centimos no litro!).
Não é solução mexer nos impostos, agora é claro que há cartelização contra o mercado...
Abraços
António Eloy

O Raio disse...

É um bocado assustador toda esta campanha contra os combustíveis fósseis.
E isto porque já se começam a ver vozes a favor do nuclear, pois o nuclear não polui, não liberta o terrível CO2, etc., etc.
E aqui é que está o grande problema, por mais segura que seja uma central nuclear não tem um risco zero.
E, em caso de acidente, o país poderia ficar cortado ao meio, isto é, acabava-se com o país.
O produto do risco pelo prejuízo é, portanto, demasiado elevado.

Quanto ao petróleo pode-se dizer que é um recurso muito abundante.
Se entrarmos em conta com os petróleos não convencionais há petróleo para largos séculos.
Quanto ao combustível que metemos nos depósitos dos nossos carros de referir que o automóvel individual foi uma conquista do Século XX e acabar com ele, além de incomodo, é fazer recuar o nosso modo de vida e de desenvolvimento por mais de cem anos.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Raio,
Não se trata de nenhuma campanha, o preço do petróleo não sobe porque eu escrevo aqui um post.
A questão é a de saber se é irrelevante usarmos eficientemente ou não os combustiveis fósseis.
Se é, tem toda a razão, para quê preocuparmo-nos.
Se não é, não tem razão e parece razoável que evitemos políticas que promovem o desperdício, como é o caso da limitação do aumento do preço dos combustiveis.
henrique pereira dos santos

aeloy disse...

Não sei de onde surgiu a fantástica ideia da abundância do petróleo, claro que tudo se pode converter a uma relação de custos/beneficios e a integração dos custos marginais pode flexibilizar-se, mas os manaciais não são elásticos e cada vez mais parece que chegámos, ultapassámos ou estamos perto do pico do petróleo.
E não sei o que a nuclear tem que ver com isto, dado que não é em nenhum segmento hoje substituta do petróleo, e portanto está noutro nível.
CC
Antonio Eloy

João Soares disse...

Caro Henrique
Nem o reconheço nesta postagem!
Na nossa fiscalidade há outra "abundância" e que desgasta qualquer debate no nosso País: é a economia informal e paroquial (vulgo cunha) que nos atira para lugares pouco aceitáveis de corrupção, dentro da UE. É um paradoxo pertencermos à UE, mas continuo a achar que ainda bem que estamos dentro dela para balizar um povo que teimosamente exige tudo do Estado e continua achar que deve dar pouco para o Estado.
No que respeita ao petróleo seria desejável uma transição mais equilibrada e com menos recurso a um bem associado cada vez mais a sangue, guerras e conflitos sociais pouco dignos de um séc novo.
Saudações

miguel disse...

Caro Henrique,
em que Público saiu esse texto? Já procurei mas não encontrei.
É que realmente gostava de saber que esses argumentos da "teoria económica" a favor da descida do ISP.

É que economistas de trazer por casa, há muitos..
e ainda acontece ao sr Frasquilho o que aconteceu à Hillary Clinton, que defendendo algo semelhante, meteu os pés pelas mãos na televisão quando lhe perguntaram onde ela ia buscar essa ideia dos economistas defenderem a descida dos ISP.


P.S. no Público de Economia de ontem há por exemplo um famoso professor de economia de Harvard a sublinhar o carácter positivo desta subida de preços
Cumps

Anónimo disse...

Acabei de ler o livro da Helen Caldicott «Nuclear Power is not the Answer». É espantoso que em 221 páginas fale mais do Bush que do programa nuclear francês. Na realidade para simplificar a coisa dedica 0 linhas ao assunto.
Não é razoável continuar a ignorar que se pode produzir electricidade a partir da energia nuclear. E infelizmente a humanidade precisa desesperadamente de electricidade para obter água potável para beber, para a agricultura, e para a higiene, mesmo sem a pressão que os biocombustíveis colocam. Ainda por cima as duas únicas formas que existem de a conseguir através da dessalinização, são estupidamente ineficientes do ponto de vista termodinâmico: ou por aquecimento ou por arrefecimento.
Os derivados do petróleo são absurdamente poluentes. E a poluição é o grande problema do planeta, e não o aquecimento global - que provado politicamente (por votação de braço no ar!) está muito longe de estar percebido (e até provado!) cientificamente. Por isso esta é a melhor das razões para manter - e subir - os preços dos combustíveis.
As centrais nucleares não têm risco 0, à semelhança de todas as construções que o Homem fez. O que é importante é tomar as medidas para que a construção e operação de uma central nuclear seja feita na observância das mais elementares regras de segurança, que incluem o respeito pelas condições de projecto.
Posto isto não me parece que em Portugal seja sensato construir e operar uma central nuclear gerida por portugueses. Nem quero imaginar a equipa que entre nomeações políticas, cunhas e compadrio, iria tomar conta daquilo, e engenheiros do calibre do Engenheiro Sócrates a controlar o equipamento…
Há-de haver um dia em que seremos capazes de produzir luz como os pirilampos, mas até lá há problemas urgentes que têm de ser resolvidos.
MN

O Raio disse...

Esta do anónimo que comenta antes de mim achar que o problema de uma central nuclear em Portugal é por ser gerida por portugueses, é o cúmulo.
Ele deve achar é que tods os portugueses estão ao seu nível o que não é verdade...

Quanto ao problema dos combustíveis fósseis é óbvio que eles acabarão por se esgotar. Só que isso acontecerá, no mínimo, dentro de alguns séculos e há tempo para desenvolver alternativas. Com calma e sem espatifar a economia e o nosso presumível bem-estar.

E sobre o preço do petróleo é de referir, que tal como eu logo comentei, já estar a descer. De um máximo de 135 dólares, já baixou para 121. As gasolineiras é que andam distraídas...

É óbvio que estamos em presença de uma bolha eseculativa e se as autoridades não travarem o preço de descida arriscamos a que se entre em nova crise, agora por o petróleo estar demasiado barato e por todos aqueles que apostaram na manutenção de preços elevados para sempre abrirem falência...

José M. Sousa disse...

Não era má ideia o comentador anterior fundamentar as suas teses com alguns dados e respectivas fontes

O Raio disse...

É fácil encontrar dados sobre estes temas. Basta procurar no google unconventional oil reserves.

Ver por exemplo esta página de uma Universidade americana:

http://www.runet.edu/~wkovarik/oil/3unconventional.html

E aqui é que está o problema principal, há muito petróleo no planeta e, mesmo muito mais barato do que está, é possível extrair e refinar quantidades quase ilimitadas de petróleo.

É possível que seja necessário construir novas refinarias ou modificar as existentes mas que o petróleo existe, existe.

O que estamos a assistir actualmente é a uma aliança de grandes capitalistas e de idealistas verdinhos a fazer subir o preço do petróleo, com grandes lucros para os grandes capitalistas e para grande gozo dos idealistas verdinhos que, aqui, fazem o papel de tansos, a trabalhar de borla para os grandes capitalistas que nem sequer lhes agradecem.

O Raio disse...

O link que indiquei ficou cortado.

Completo é:

http://www.runet.edu/~wkovarik/oil/3unconventional.html

Sorry.

O Raio disse...

Afinal a culpa não é minha, é do blogger.

No link faltam (no fim) as letras tml

Anónimo disse...

Sr. Raio,
Como desconhece o meu nível a sua afirmação, dum ponto de vista de lógica matemática, nesse assunto vale 0. Perante este valor científico nem me vou ocupar com comentários aos seus conhecimentos de geologia.
Mas ao ignorar o problema da cunha e do compadrio que eu referi, revela a sua cumplicidade - por omissão ou conveniência - com o nosso regime social.
A este propósito passo a citar o Artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa: «(
Liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública) (…/…) 2. Todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso». Considero particularmente interessante a oração: «em regra por via de concurso». E como o tema é uma central nuclear, sabe como é que são escolhidos os docentes universitários «em regra»? Por «urgente conveniência de serviço». Com tanta quantidade de urgências, há universidades públicas que mais parecem uma casa de banho, se me é permitida a analogia latrinária como diria o grande Eça de Queirós. E agora, já percebeu o alcance do que eu disse, ou não lhe dá jeito perceber?
MN

José M. Sousa disse...

O meu caro "raio" tem que fazer melhor do que isso. Já ouviu falar do conceito "Energy Returned over Energy Invested EROI"? - isto é a propósito do petróleo da Venezuela, nomeadamente, as areias betuminosas. È evidente que há ainda muito petróleo. A questão, no entanto, não se reduz a isso. É um bocadinho mais complicada. Se, amanhã, o consumo passasse para um quarto, em vez de aumentar 50% como se prevê para as próximas décadas, automaticamente as reservas existentes durariam o quadruplo do tempo!
Mas mesmo que tivéssemos petróleo que nunca mais acabasse, a atmosfera não aguenta mais CO2. Com certeza tem a noção do que isso significa. Se não tem, informe-se, a sério (sem nenhum intuito provocador),porque é de facto assustador . E trata-se de ciência, não de uma qualquer conspiração.