Na Conferência Natureza e Sociedade, organizado pela LPN, em Dezembro de 2008, o Presidente do ICNB fez um discurso intitulado "A perspectiva do ICNB. Que estratégias para a conservação da natureza", já conectado a este portal por Henrique Pereira dos Santos em post anterior a este.
É um discurso que revela diversos pontos preocupantes, realçando sistematicamente a competitividade do ICNB, que é algo que me causa arrepio, bem como a optimização de recursos e o combate ao desperdício, com o qual todos concordamos mas que, amiúde, parecem significar mais cortes orçamentais.
Evidencio o seguinte trecho: "O pagamento de um serviço de gestão dos ecossistemas não pode ter uma contraprestação de subsídio mas um contravalor que, no mix dos que derivam da venda de outros produtos e serviços torne equilibrado, digno e estável o modo de vida". Nos casos em que é possível transferir as mais valia de determinado produto/serviço para o seu preço, de acordo. E nos outros, em que isso não é possível? É aceitável que o Estado se alheie da sua responsabilidade de suportar/subsidiar produtos e serviços de grande relevo para a gestão e preservação de valores naturais?
Não questiono a importância da "participação dos agentes económicos e da sociedade civil em geral na gestão e preservação dos valores naturais". Mas aquele e outros trechos do texto revelam a outra face da moeda que é a desresponsabilização do Estado nesta (e noutras) área.
Tenho uma visão bastante liberal da execução de medidas de Conservação da Natureza, entendendo que várias das responsabilidades do Estado podem e devem ser transferidas para o mercado, o que é totalmente distinto de defender um total alheamento do Estado. A reboque da crise e do desequilíbrio das contas públicas.
Gonçalo Rosa
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