terça-feira, fevereiro 10, 2009

A minha alternativa



João César das Neves escreveu na segunda feira:

"O erro económico de José Sócrates está em acreditar que o investimento público é bom em si mesmo. O primeiro-ministro demonstra uma fé cega na virtualidade imperativa dos projectos: basta anunciá-los e gastar dinheiro para a economia arrancar. Esquece que todo o dinheiro que gasta vai tirá-lo ao bolso dos contribuintes. Tal como o investimento privado, os projectos do Estado têm de ter utilidade e justificação. Aliás até têm de ter mais, pois usam o dinheiro dos pobres.
Apostar milhões em obras faraónicas nunca resolveu nenhuma crise.Pior ainda, na ânsia de realização, esquecem-se os custos lançados sobre as próximas gerações. Além das enormes despesas de manutenção, ao garantir aos concessionários das futuras auto-estradas mínimos de tráfego que nunca vão ser cumpridos, o actual Governo hipoteca os orçamentos nacionais no horizonte previsível. Tal política raia os limites da infâmia."

Ora eu achei que aqui estava uma boa oportunidade para mais uma vez falar de uma ideia que ninguém leva a sério, atirando a responsabilidade da sua defesa por mim para a minha costela provocadora, nunca admitindo discuti-la no pressuposto de que é filha da minha costela séria, formada em gestão de paisagens.
Não vou entrar na discussão sobre se a melhor estratégia para a crise é investimento público ou libertar dinheiro fresco para a economia (subsidiando o investimento privado ou cortando nos impostos) pela simples razão de que a minha ignorância em economia apenas me permite ter intuições e não razões na matéria.
Admitindo que o investimento público nestas circunstâncias faz parte do mix de medidas anti-crise o que gostaria era de ver substituir TGVs e aeroportos pela transferência da capital administrativa do país para Castelo Branco.
Não perco muito tempo a explicar por que razão acho Castelo Branco uma boa opção para me concentrar na ideia de mudança da capital administrativa.
Desde logo este é um investimento que gera emprego e pode ser feito recorrendo a uma elevadíssima incorporação nacional, ou seja, tem um efeito multiplicador na economia muito superior ao do TGV, por exemplo, que tem uma baixa taxa de incorporação da produção nacional.
É um investimento de efeitos num curto prazo (relativo) mas que não gera elevados custos de manutenção, já que a sua operação já existe e se trata apenas de uma deslocalização (pode mesmo ser optimizada com um centro administrativo criado de raiz).
E passada a crise, parte do investimento pode ser amortizado com a valorização do património imobiliário que em Lisboa está afecto a esta função, recapitalizando o Estado.
Para além do combate à macrocefalia do país (como seriam diferentes as opções dos Senhores Deputados e Ministros se as tomassem em Castelo Branco em vez de Lisboa, por exemplo, no que diz respeito ao investimento no caminho de ferro ou mesmo no aeroporto), a verdade é que se dinamizariam economias de proximidade no interior (fornecedores de tudo e mais alguma coisa) e ainda se libertaria Lisboa dos custos de capitalidade que hoje pesam sobre a sua excessiva dimensão, tornando-a bem mais gerível.
Esta opção, para além de muito mais barata, faria muito mais pela coesão territorial que as dezenas de estradas sem trânsito, construídas ou a construir com essa justificação.
Pode ser que repetindo isto muitas vezes (que não é nenhum absurdo histórico, muitos dos nossos reis governavam muito fora de Lisboa, ao contrário do que hoje acontece) alguém com mais capacidade que eu se lembre de discutir isto racionalmente, pelo menos até haver meia dúzia de pessoas que se perguntem: e porque não?
henrique pereira dos santos

7 comentários:

Miguel B. Araujo disse...

O problema desta discussão é que levaria a uma inútil guerra civil para decidir onde colocar a nova capital. Eu, desde já, defenderia Évora e tenho a certeza que conseguiria arranjar argumentos melhores que o HPS para justificar Castelo Branco... ;)

Henrique Pereira dos Santos disse...

Compreendo, mas parece-me fraco argumento para não discutir se com a capital em Castelo Branco, Évora não estaria melhor que com a capital em Lisboa. Ou a inversa, se coma capital em Évora, Castelo Branco não estaria melhor.
As razões de Castelo Branco têm a ver com a sua podição central e ausência de grandes condicionantes a uma rápida expansão urbana.
Mas a essência da discussão mantém-se: não seria melhor avaliarmos a necessidade de mudar o centro administrativo do país? Lisboa rebenta pelas costuras e o interior fenece, portanto....
O Brasil fez isso, Espanha fez isso, muitos outros exemplos (para já não falar dos países onde a capital económica não coincide com a capital administrativa, que são mesmo muitos.
E há razões para que assim seja.
henrique pereira dos santos

Miguel B. Araujo disse...

"O Brasil fez isso, Espanha fez isso..."

Pois fizeram. Mas ambos são grandes no contexto regional em que se inserem e ambos tinham problemas em assegurar a coesão do Estado. Portanto, a escolha de uma capital política central decorreu de uma necessidade e não de uma opção diletante.

De resto gostaria que me desses um exemplo de um País com a dimensão de Portugal que tivesse sentido a necessidade de relocalizar a sua capital. Se o encontrares, é bem provável que o tenham feito em virtude de problemas regionais que nós (ainda) não temos.

No caso de Portugal, a centralidade foi assegurada com Lisboa já que, como sabes, Porto e Coimbra foram sedes do Poder antes de este se transferir definitivamente para onde está.

Sinceramente, creio que levantas uma falsa questão, com interesse meramente académico. Não existe qualquer necessidade de transferir a capital para Castelo Branco e se algum dia essa possibilidade se colocasse começariamos um longo processo de discussão que nada ou pouco traria de bom ao País.

Há coisas que é melhor deixar estar como estão, pois constituem caixas de pandora que uma vez abertas não se sabe/pode controlar.

Outra questão é a macrocefalia da Lisboa e o facto de a maior parte dos investimentos públicos serem feitos nesta região. Tendo eu uma sensibilidade regional nutrida pela vivência nas "regiões", não poderia estar mais de acordo com a necessidade de desconcentrar e investir fora da capital. Mas são questões diferentes. Em jeito de metáfora, não me choca pensar que o Porto seja a capital industrial do País, Faro seja a capital do turismo, Coimbra seja a capital da ciência, Évora seja a capital da cultura, etc. Mas isso faz parte de um processo de especialização do território e não de transferência do poder para uma pequena cidade do interior com tudo o que isso implica em termos de construção de infraestruturas e impactes ambientais novos.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Começar uma discussão chamando diletante as opções dos outros parece-me de pouca utilidade. Mas adiante.
A parte final do teu comentário é um bom apoio para a minha tese, incluindo o dos impactes ambientais novos, que é exactamente por serem facilmente geriveis em Castelo Branco uma das razões que me fazem defender essa opção.
Com certeza a discussão é difícil, com certeza é uma caixa de Pandora mas infinitamente mais fácil e de maiores resultados que essa famosa especialização regional de territórios que é uma mão cheia de nada que tem mantido a macrocefalia do País em paz e sossego.
Já agora, a minha tese é bem mais interessante e barata que a regionalização que se prepara.
Não seria útil comparar as duas opções racionalmente?
henrique

Alice Valente disse...

Acho incrivelmente engraçada e até bastante inovadora esta ideia e é tão inovadora, tão inovadora que nos tempos que correm, a ser posta em prática, seria tão justa quanto proporcional e a fazer assim jus à razão (e até a dar continuidade) à tal existência das pretensas ideias inovadoras que Sócrates muito divertida e ditosamente tem vindo a pôr em prática neste seu pomposo habitat de grande sabedor das coisadas do ambiente.
E talvez pois com esta genial e divertida ideia, se agoirasse para a cidade da Covilhã e Castelo Branco um bom e definitivo negócio, o de caminharem finalmente, de mãos dadas e felizes para sempre, em vias de uma via o mais recreativa possível e assim tipo um grande parque de diversões como Dubai.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Alice,
A ideia não é assim tão inovadora, foi aliás a um dos meus professores, há mais de vinte anos, que a fui buscar.
Miguel,
Esqueci-me de te responder à questão dos países pequeninos. Não sei de algum que tenha mudado a capital (nem sei se algum terá simultaneamente a desproporção de Lisboa face ao resto do país e um peso tão opressivo do Estado na sociedade) mas sei do interessante exemplo da Holanda que tem duas capitais: Amsterdão, a capital constitucional e morada da família real, e Haia, a capital administrativa, sede do governo.
Por mim também gosto do valor simbólico do palácio de Belém, mas acho que o prédio da treta da Presidência do Conselho de Ministros não acrescenta nada ao país.
henrique pereira dos santos

Johnny Bigode disse...

e de facto, porque raios não?
não conheço bem castelo branco, mas ouvi dizer que faz lá um calor do caraças no verão... e um frio da pinha no inverno...
mas de resto...porque não debater isso racionalmente e contemplar propostas concretas nesse sentido? não vejo nenhuma razão imperativa de interesse público que exclua, à partida, essa opção...
necessário será contudo salvaguardar o sentimentalismo da nostalgia lusa... a presidência terá forçosamente que ficar no Palácio de Belem. Mas, assegurado isso, porque não, de facto?