segunda-feira, maio 18, 2009

A compensação e o Estado


Na entrevista a Tito Rosa, presidente do ICNB, há um detalhe que não me parece que esteja na edição online do Público mas está na edição em papel: a transferência do centro de reprodução de linces, das Águas do Algarve para o ICNB, que se fará daqui a meia dúzia de dias.
Não conheço os detalhes e contornos desta transferência nem tenho sobre ela qualquer opinião baseada na análise concreta da situação.
Mas vale a pena fazer notar que se trata de uma situação que pode muito bem ser acompanhada ao longo dos anos para avaliar a bondade da passagem de obrigações dos promotores para o Estado, decorrentes de medidas compensatórias de projectos.
Este centro resulta do estabelecimento de umas medidas compensatórias pela construção da barragem de Odelouca (quanto a mim erradamente mas para este efeito isso irrelevante agora).
Era por isso da responsabilidade do promotor da barragem e era, naturalmente, fiscalizado pelo Estado.
Ao passá-lo para o Estado, concentramos numa só entidade execução e fiscalização.
Já hoje pouco se refere este centro como medida compensatória de Odelouca, sendo sistematicamente realçado o seu papel no plano de acção para a conservação do Lince.
Acredito que durante dois ou três anos esta transferência possa ser neutra para o funcionamento do centro.
O importante é vermos o que acontece ao fim de algum tempo, para então se tirarem conclusões sobre a bondade, ou não, do modelo de substituir responsabilidades de execução das medidas compensatorias pelos promotores, pelo o valor corresponde em cheque (neste caso também em espécie) entregue ao Estado para que este assuma a responsabilidade da compensação.
henrique pereira dos santos

7 comentários:

Anónimo disse...

Quais linces? alguma vez a Andaluzia vai enviar para Portugal linces? Entretanto milhões são gastos por cá para proteger uma espécie inexistente, ou melhor, alguns metem ao bolso dinheiro de todos, passeiam, divertem-se por Alentejos e Algarves, palestrando aqui e ali, convencendo ingénuos da necessidade da utilidade das suas férias pagas.

Durante dezenas de anos Portugal andou a mendigar a Espanha a "cabra do Gerês".
Jaime Pinto

Henrique Pereira dos Santos disse...

Jaime,
Acho que não tem razão nesse ponto.
A Andaluzia está cheia de linces nos seus centros de reprodução e está muito interessada em mandar alguns para cá, porque é uma forma de dimimnuir riscos e repartir despesas.
Depois de postos no terreno os linces andarão de um lado para o outro de qualquer maneira, como aliás perceberam os galegos com a cabra.
Há de facto muitas questões associadas ao plano de acção para a recuperação do lince mas penso que essa, que foi um problema durante anos, está resolvida.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

Dotar o ICNB de obrigações como o de avaliador, executor e fiscalizador de medidas compensatórias (e outras), não me parece que seja o melhor caminho para a Conservação da Natureza e Biodiversidade em Portugal, já para não entrar na questão da transparência (perante a opinião publica) dos processos. Além de que o ICNB tem a responsabilidade de comunicar à Comissão Europeia a evolução da aplicação dessas mesma medidas.

Será legalmente possível?

Paulo Barros

Henrique Pereira dos Santos disse...

Paulo,
Até pode ser legal (também tenho dúvidas mas ver-se-á quando transmitirem as medidas compensatórias a Bruxelas, como é obrigatório) mas mais que tudo é uma má solução.
henrique pereira dos santos

Anónimo disse...

caro Henrique, penso que quem tem razão, por enquanto, sou eu! Quando da Andaluzia vierem linces, então dar-lhe-ei toda a razão a si.
Vamos ver quanto tempo demoro...
Jaime Pinto

Gonçalo disse...

Jaime Pinto,

Eu tenho cá as minhas reservas relativas a este Centro de Reprodução e ao Programa de Conservação do Lince Ibérico. Boa parte destas reservas são as mesmas que as do Henrique. Prefiro que o Estado Português assuma de vez uma posição efectiva de fiscalização do que de gestão. Tenho sempre uma forte desconfiança na capacidade de boa gestão do Estado e, por outro lado, quem fiscaliza?

No entanto, creio que os seus receios são infundados. Sugeria-lhe pois uma leitura da notícia do Público de hoje:

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382697

Gonçalo Rosa

Jaime Pinto disse...

Parece que vou mesmo ter de dar razão ao Henrique. De um amigo andaluz bem informado recebi uma mensagem que dizia "tengo entendido que si se van a mandar lines a Portugal, pero no sé cuando ni adónde exactamente"
Sou demasiado céptico, defeito que tenho de corrigir.
Jaime Pinto