Tem-se falado insistentemente no fundo para a conservação.
No essencial a discussão prende-se com a maneira de fazer entrar dinheiro nesse fundo.
Ora o que me parece é que a experiência de outros fundos, de que o fundo florestal permanente é um bom exemplo, é que os verdadeiros problemas prendem-se como a maneira como o dinheiro sai desse tipo de fundos.
No caso do fundo florestal permanente fazer entrar dinheiro dependeu apenas de uma decisão política que criou uma nova taxa sobre os combustiveis para alimentar o fundo. Com os anos de 2003 e seguintes bem na memória das pessoas foi fácil fazer passar politicamente essa taxa.
A questão seguinte é a de saber o que tem a floresta portuguesa beneficiado com esse fundo.
A resposta a esta questão não é simples, entree outras coisas pelo carácter opaco da gestão do fundo florestal permanente, que não presta contas públicas facilmente.
Mas mesmo com esse problema, é muito fácil ver que o Estado tem beneficiado mais que a floresta e que na verdade esta taxa está transformada, em grande medida, num imposto, visto que financia o Estado sem correspondência óbvia num serviço prestado.
Era fácil de resolver: interditar todo o financiamento do Estado pelo Fundo Florestal Permanente.
Temo que não só isso nunca venha a acontecer com o fundo florestal permanente, como que o fundo de conservação acabe a financiar mais os departamentos do Estado que tratam da conservação que a conservação propriamente dita.
henrique pereira dos santos
1 comentário:
Pois é... e é por isso que desconfio cada vez que se fala de um novo imposto que tem como selo uma qualquer questão, ambiental ou não, socialmente aceitável. É que nunca se sabe para onde vai o dinheiro...
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