sexta-feira, julho 10, 2009

Programa de Governo do Bloco de Esquerda


Declaração de interesses (ou de falta deles): não sou filiado em nenhum partido político nem sou votante assíduo de nenhum deles.

Há poucos dias atrás, foi apresentado o Programa de Governo do Bloco de Esquerda. Tal como pretendo fazer para os restantes partidos com assento parlamentar, achei interessante aqui discutir o Programa do BE no que à conservação da natureza diz respeito.

Desde já assinalo que tenho algumas discordâncias doutrinais de fundo com toda a esquerda, sendo que nesta discussão, assume particular relevo a posse e a presença da mão do Estado em tudo e mais alguma coisa, que a esquerda muito preconiza e eu não.

O Programa aborda a conservação da natureza em dois (?) curtos capítulos. Na forma e estilo, desde já refiro que não sou particular adepto do discurso inflamado e negativista que normalmente caracteriza a intervenção política do BE. Pelo menos na área da conservação da natureza, a maioria do "Programa de Governo" do BE não o é, pois centra-se fundamentalmente numa crítica assanhada à actual governação PS e anteriores, nalguns casos justa, noutros muito pouco séria.

No primeiro capítulo - Ordenamento do Território e Conservação da Natureza (página 71) - os primeiros dois terços do texto são gastos em críticas, sem quaisquer propostas concretas. Apenas na parte final se referem as seguintes propostas:

- alargamento do património público de solos florestais e selvagens;
[não sei bem o que entende o BE por "solos florestais e selvagens" mas, como já referi, tenho enormes dúvidas que a solução de comprar terrenos para fazer conservação da natureza seja a melhor opção, na grande maioria das situações, para além de economicamente viável se estivermos a falar de compra ou expropriação de acordo com o actual quadro legal... estamos, não estamos?]

- o fim do regime dos PIN;
[não me parece que o problema esteja no "regime dos PIN" propriamente dito, creio que a aplicação da figura de PIN é que tem sido abusiva, particularmente no últimos anos, tornando o que deveria ser excepção em regra]

- a elaboração de um quadro de referência que estabeleça parâmetros de monitorização, em conjugação com os departamentos de investigação das universidades e politécnicos, e defina um programa a desenvolver pelos municípios e organismos do Estado
[tenho enormes dúvidas que tal seja aplicável em Portugal, tendo em conta os quadros disponíveis nos municípios e organismos do Estado e discordo totalmente que se passem estas competências para o poder autárquico]

- a criação de um programa de investimento para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico na área da conservação da natureza;
[haja dinheiro e faça-se]

No segundo capítulo dedicado à conservação da natureza - Conservação da Natureza e Biodiversidade (página 72) - após três parágrafos pincelados com uma boa dose de demagogia e populismo, o BE propõe:

Defendemos a reversão da propriedade privada para o Estado dos parques e reservas naturais sempre que, de acordo com a sensibilidade dos valores ecológicos a proteger, os contextos locais e concretos e a ponderação dos custos envolvidos, tal seja fundamental à preservação ambiental e usufruto das populações. Também apoiamos a maior transferência de verbas do poder central para o poder local para apoiar a gestão destas áreas e minimizar conflitos.
[para além da questão doutrinal de fundo que tenho com o BE e a esquerda e que referi no início do texto, questiono-me sobre a dimensão dos custos envolvidos na reversão da propriedade privada para o Estado e em que exemplos de gestão estatal é que o BE se apoia para entender que o Estado é bom gestor dos bens públicos e de que a contratualização ou estabelecimento de protocolos com terceiros não pode servir tão bem ou melhor os interesses do Estado; já quanto "à transferência de verbas do poder central para o poder local" não sei bem como é que o BE pretende, em particular com o "minimizar conflitos"; entendo que o papel de protocolar com terceiros o apoio, por exemplo, a determinadas práticas agrícolas, deveria ser assumido por outras entidades estatais, nomeadamente, pelas áreas protegidas, houvesse vontade política e, consequentemente, dinheiro para tal]

Nas áreas de reserva ambiental em que seja desejável a implementação ou continuação de actividades que beneficiem ou mantenham os elementos a preservar, como certas práticas agro-florestais, devem ser concedidos incentivos (além da mera obrigação coerciva). Eles permitiriam evitar o abandono destas áreas e a possível degradação ambiental das mesmas. Devem, no entanto, permitir compatibilizar os objectivos de protecção com os de desenvolvimento local, tornando os conflitos em oportunidades de sustentabilidade.
[de acordo, haja dinheiro para tal; no entanto, a frase "além da mera obrigação coerciva" tem contornos, para mim... assustadores, pois discordo totalmente que se obrigue coercivamente quem quer que seja a manter determinada cultura, salvo, obviamente ao abrigo do previamente protocolado; se os incentivos forem suficientes, os grande maioria dos agricultores responderá positivamente]

Quanto ao Turismo da Natureza, a legislação actual que autoriza hotéis, apartamentos, resorts e centros comerciais nas áreas protegidas deve ser mudada. O Bloco defende outro conceito para as actividades de lazer que podem ser praticadas nas áreas protegidas, assentes em equipamentos e serviços prestado pelas entidades públicas compatíveis com a conservação da natureza e o usufruto destes espaços.
[Quanto ao nacionalizar o Turismo de Natureza, discordo, como já referi várias vezes, deste princípio de nacionalizar tudo e mais alguma coisa tão querido à esquerda. Por princípio não tenho nada contra que se construam hotéis, apartamentos, resorts e centros comerciais nas áreas protegidas; tudo depende do que se pretende e aonde, sendo certo que no concreto, existem diversas situações de total incompatibilidade; mas será aceitável, por princípio, não autorizar a construção de um hotel, de apartamentos para turismo, de um centro comercial, nomeadamente numa vila qualquer dentro de uma área protegida? É isso que o BE defende?]

Mergulhado num mar de críticas muito pouco construtivas, o Bloco esquece-se, por exemplo, de dizer qual o modelo de gestão que defende para o ICBN, seus departamentos, rede nacional de áreas protegidas, rede Natura 2000? Como inverter a baixa execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade? Este silêncio significa que, para o BE, estará tudo bem? Será o caso Freeport, com que abre as hostilidades no segundo capítulo que referi, mais relevante sobre o ponto de vista da conservação da natureza?

Esqueceu-se também do facto que o Estado, ao longo de décadas, tem dado péssimos exemplos de gestão, nomeadamente na gestão da rede nacional de áreas protegidas. Ao invés de nada propor nesta área, fará algum sentido somar o turismo de natureza às competências do Estado?

Ainda quanto à questão doutrinal de fundo, nacionalizar, à luz da legislação actual, tem custos. Custos elevados, se estivermos a falar de áreas consideráveis. E eu costumo dizer que podemos ser de esquerda, do centro ou de direita. Podemos até não ser de nada. Mas no final "as contas teem que bater certo". E Francisco Louçã sabe disso melhor que ninguém.

Era bom que o Bloco de Esquerda optasse de vez por deixar de se apresentar como um pequeno partido político, semelhante aos que estiveram na sua génese, em que a crítica muito pouco construtiva, per si, bastava. Era bom para o país que tivesse uma proposta política para a conservação da natureza, robusta, concreta e executável e deixasse de apresentar conjuntos de ideias soltas, desgarradas e, na minha opinião, sem sentido.

Gonçalo Rosa

11 comentários:

olho de boi disse...

Último parágrafo: "optasse".

Gonçalo Rosa disse...

Obrigado. "Opta-se" por confiar na máquina (corrector) para colmatar os nossos erros e depois é o que dá...
Gonçalo Rosa

Zé Bonito disse...

Apesar do objectivo do post ser o programa do BE, apenas quero referir um dos temas tratados: PIN. Diz o Gonçalo da Rosa: "não me parece que o problema esteja no "regime dos PIN" propriamente dito, creio que a aplicação da figura de PIN é que tem sido abusiva, particularmente no últimos anos, tornando o que deveria ser excepção em regra". Mas não será esse o melhor argumento a justificar a necessidade de acabar com a medida (tal como está legislada, entenda-se)? Não será precisamente isso que mostra como é fácil pervertê-la (se é que alguma vez foi pensada com outro objectivo)?

Gonçalo disse...

Caro Zé Bonito,
Se o BE for governo, seguramente que a pureza com que regerá o seu Governo (a avaliar pela indignação com que pauta o seu discurso quando fala, aliás com razão, da aplicação abusiva de PINs a tudo e mais alguma coisa) será garante para que não cometa estes abusos.

Não creio que o problema seja a existência de uma figura legal que permita a excepção quando tal se justifique seja o problema. O problema é o uso e o abuso que se faz dela. E também isso é escurtinável, ainda que à posteriori.

Gonçalo Rosa

José M. Sousa disse...

Um comentário lateral à questão da conservação da natureza, que não domino.
A ideia de que a esquerda em geral quer «a posse e a presença da mão do Estado em tudo e mais alguma coisa» não é exacta. Querer o controlo público não significa necessariamente controlo estatal. A propósito ler aqui.
Quanto ao faltar dinheiro e "as contas terem que bater certo" no final, sugiro esta
reflexão sobre o que é o dinheiro. Como diz Ann Pettifor, o dinheiro é uma construção social, pode ser fabricado/criado a baixíssimo custo, mas a natureza não é algo que se possa recriar, ou seja, o verdadeiro bem a ter em conta não é o dinheiro (que, diga-se, é mal gasto em demasiadas futilidades), mas, neste caso, a conservação da natureza:
«Most of us believe that banks have money - in the form of either cash or bank money, to lend to us when we need it to build a house, finance a maternity ward or save a rainforest. Many of us still assume - wrongly - that bank loans represent a gift from someone who, unlike ourselves, has taken the trouble to deny themselves a portion of their income, and then save it by depositing it in a piggy-bank or savings account. Part of our reverence for banks and bankers is rooted in this assumption.»in Do good lives have to cost the Earth.

kandimba disse...

Declaração de interesses: sou filiado no BE e faço parte da sua Comissão de Ambiente. Não estive directamente envolvido na elaboração deste programa mas concordo com tudo o que lá está.
É curioso como refere a aversão a que o Estado meta a mão em tudo mas nada tem contra a que as empresas metam a mão em tudo...
Vejamos. O Estado tem gerido de forma danosa as áreas protegidas? Sim. Ninguém no BE, acho eu, defenderia o contrário. Mas como pode acreditar que uma empresa, com fins lucrativos, pode fazer melhor? Alguém acredita que quem opera hotéis, campos de golfe, shoppings, etc., está minimamente preocupado com a conservação da natureza? Claro que não. Então porque havemos de abrir as áreas protegidas a estes privados?
Pode-me responder, uma vez mais, que o Estado também não tem demonstrado grande empenho pela conservação da natureza. Mas há uma diferença fundamental: é que o governo é eleito por nós e é a nós, cidadãos, que deve obedecer. Se achamos que as áreas protegidas estão a ser mal geridas, temos o direito de exigir, enquanto cidadãos, que a situação melhore. Já não temos o direito de exigir que uma empresa faça o que queremos. Uma empresa obedece apenas aos interesses do lucro.
Quanto aos custos, respondo apenas que num país onde há dinheiro para salvar especuladores da crise que criaram, para construir estádios de futebol que ficaram ao abandono, para construir expos, auto-estradas, pontes e todo o tipo de obras tão megalómanas quanto inúteis, não há qualquer moralidade para vir sacar da calculadora quando se fala em algo tão importante quanto a conservação da natureza. Não há falta de dinheiro, há é uma errada hierarquização de prioridades.
Finalmente, no caso dos PIN refere que o problema não está no regime em si mas na forma como tem sido aplicado. Mas o facto de este regime ter estado na base da destruição de vastas áreas naturais não é suficiente para perceber qual foi a motivação que levou a que fosse aprovado? A mim parece-me tão simples como somar 2+2: os PINs fazem tábua rasa de toda a legislação de ordenamento de território tornando figuras como a REN ou a RAN em instrumentos inúteis. Poderia dar aqui dezenas de exemplos para demonstrar isto mesmo. Como pode, perante isto, afirmar que o problema não está no regime dos PIN?
Aguardo pelas suas opiniões sobre outros programas partidários. Mas não vai ter tarefa fácil pela frente. Para já, o BE foi o único partido a abrir à participação pública o seu programa, pelo que as ideias que tanto critica foram defendidas por muitos especialistas da área e cidadãos interessados. Por outro lado, duvido que haja outros partidos a dedicar dois capítulos à conservação da natureza. Esperemos para ver.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro kadimba,
"O Estado tem gerido de forma danosa as áreas protegidas? Sim. Ninguém no BE, acho eu, defenderia o contrário. Mas como pode acreditar que uma empresa, com fins lucrativos, pode fazer melhor?"

Respondendo à sua pergunta: em Portugal, olhando para as padarias; fora de Portugal olhando para as inúmeras reservas e parques privados que existem pelo mundo. Acha que o Estado garantiria melhor o abastecimento do pão que milhares de empresas procurando o lucro? Acha que uma empresa cujo negócio se baseia na conservação seria negligente ao ponto de perder a razão de ser do seu negócio?

Fazendo eu uma pergunta: por que razão para si não Estado quer dizer empresas? O que acontece nessa dicotomia às pessoas? E às organizações que as pessoas fazem livremente entre si? E às fundações?
Os governos são bem menos escravos dos cidadãos que as empresas dos consumidores. Os interesses do lucro, como diz, são os interesses dos consumidores que geram esse lucro e, surpresa, os consumidores somos nós.
E o mundo é bem mais complicado que esse retrato a branco e preto.
henrique pereira dos santos

Gonçalo Rosa disse...

Caro Kandimba,

Obrigado pelos seus comentários.

O Henrique Pereira dos Santos, responde, em boa medida às suas questões, tendo visão muito semelhante à minha, pelo que aproveito para "adiantar terreno".

Creio que o seu primeiro ponto de discordia refere-se ao que digo sobre o Turismo de Natureza, correcto? O que eu acredito é que quem opera no Turismo de Natureza está mais do que interessado na conservação dos valores naturais que encantam os que dormem no seu hotel ou apartamentos, os que comem nas mesas do seu bar ou restaurante, os que consomem produtos nas suas lojas numa qualquer povoação dentro de uma qualquer área protegida. E, já agora, que falamos de turismo da natureza, os que vendem turismo ornitológico, passeios de burro, descidas de canoa, caminhadas e um sem fim de actividades que, forçosamente, depende do bom estado de conservação da natureza para atrair clientes.

Quando diz "Pode-me responder, uma vez mais, que o Estado também não tem demonstrado grande empenho pela conservação da natureza. Mas há uma diferença fundamental: é que o governo é eleito por nós e é a nós, cidadãos, que deve obedecer. Se achamos que as áreas protegidas estão a ser mal geridas, temos o direito de exigir, enquanto cidadãos, que a situação melhore. Já não temos o direito de exigir que uma empresa faça o que queremos. Uma empresa obedece apenas aos interesses do lucro."

Desculpe, mas não vejo onde está a diferença (a fundamental). Tal como muita gente no BE, eu acho que há muitas áreas protegidas mal geridas em Portugal e não vejo grandes resultados concretos dessas exigências. De resto, uma área protegida (e falo da hipótese de uma área da actual rede nacional de APs) poderia perfeitamente ser gerida por uma ONGA, fundação ou mesmo empresa, com os pressupostos/objectivos contratualizados. Aliás, devo referir-lhe que actualmente, as áreas protegidas da rede nacional, que são todas directamente geridas pelo Estado, nem sequer teem objectivos definidos, pelo menos com a especificidade que eu entendo que deviam ter.

Eu concordo que muitas vezes o problema é uma questão de hierarquização de prioridades e não de falta de dinheiro. Mas afirmar que "não há qualquer moralidade para vir sacar da calculadora quando se fala em algo tão importante quanto a conservação da natureza" é legitimar todo e qualquer gasto na área da conservação da natureza. E acho que justificar isso com eventuais erros de aplicação de dinheiros públicos noutras áreas, é per si, um enorme erro.

Quanto aos PIN, já respondi em comentário anterior. Contínuo a afirmar que o problema é a forma como se aplica o estatuto de PIN e não na existência desta figura legal. Aliás, se me permite a provocação, sendo este o Programa de Governo do Bloco de Esquerda, apenas compreendo a enorme importância de acabar com o regime dos PIN, a ponto de tornar um ponto do seu programa, por medo de não resistir à tentação de o usar abusivamente como o fez o actual governo.

Quando afirma que "pelo que as ideias que tanto critica foram defendidas por muitos especialistas da área e cidadãos interessados."

[continua]

Gonçalo Rosa disse...

[continuação]

Eu gostaria de saber os nomes de meia dúzia de "especialistas" na área da conservação que concordam integralmente com o programa de governo do BE. E adianto-lhe ainda tenho pouca tendência a "arrebanhar", preocupando-me muito mais em ter pensamento suportado por ideias que me parecem fazer sentido.

Quanto aos dois capítulos dedicados à conservação da natureza, devo-lhe dizer que, para mim, isso resulta mais de alguma incapacidade de organizar ideias do que um especial interesse que o BE dedica a esta questão. Mas não me está a querer dizer que a qualidade das propostas ou a importância que se dá ao tema se pode medir pelo número de capítulos ou pelo tamanho do texto que a ele se dedica, pois não?

De resto, acabo como terminei o post... Era bom que o Bloco de Esquerda optasse de vez por deixar de se apresentar como um pequeno partido político, semelhante aos que estiveram na sua génese, em que a crítica muito pouco construtiva, per si, bastava. Era bom para o país que tivesse uma proposta política para a conservação da natureza, robusta, concreta e executável e deixasse de apresentar conjuntos de ideias soltas, desgarradas e, na minha opinião, sem sentido.

Gonçalo Rosa

José M. Sousa disse...

Para explicitar melhor o meu ponto sobre o dinheiro, encontrei este texto

«How to finance this, the wise reader asks? Well, Mr. Schwarzenegger has already hit on part of the answer. He has created money — and named it “IOUs.” That money is being used to pay salaries and suppliers. It is already being exchanged and traded. IOUs are a form of credit, and were created at will by Mr. Schwarzenegger.
In just the same way Mr. Ben Bernanke and the Federal Reserve have since the start of this crisis, created billions of dollars at will — to bail out the banks. As the Fed Governor reminded us in March this year, the money to bail out the banks was not raised from taxation. Instead the Fed created credit out of the blue sky. Or to put it more accurately: by simply entering a number into a ledger. To quote Mr.

Bernanke:
“The banks have accounts with the Fed, much the same way that you have an account in a commercial bank. So, to lend to a bank, we simply use the computer to mark up the size of the account that they have with the Fed.” (Italics added.) Ben Bernanke: CBS Interview 15th March, 2009.»

Já agora, devo dizer que também sou filiado no BE. E já tinha referido ainda antes do comentário de Henrique Pereira dos Santos, que, de facto, a antítese do Estado não é necessariamente a empresa privada que persegue o lucro. E mesmo em relação a estas, há diferenças a fazer entre grandes empresas cotadas em bolsa e outras, de pequena dimensão. Aquelas são em regra impelidas para um crescimento imparável que é pernicioso.

João Soares disse...

"De resto, acabo como terminei o post... Era bom que o Bloco de Esquerda optasse de vez por deixar de se apresentar como um pequeno partido político, semelhante aos que estiveram na sua génese, em que a crítica muito pouco construtiva, per si, bastava. Era bom para o país que tivesse uma proposta política para a conservação da natureza, robusta, concreta e executável e deixasse de apresentar conjuntos de ideias soltas, desgarradas e, na minha opinião, sem sentido.

Gonçalo Rosa"

Caro Gonçalo
Como partido o Bloco de Esquerda é mais recente que qualquer outro partido. Portanto os "especialistas" que o PS e PSD já recrutaram e foram (são) Governo - Humberto Rosa, Ferreira Nunes, o próprio José (Sócrates) Sousa, Nobre Guedes- defraudaram imensas expectativas. E essa(s) política(s) populista(s) e de pouca seriedade é que têm destruído qualquer conceptualização e planos a médio e longo prazo exequíveis: eficiência energética, direito ambiental, fiscalidade verde, segurança alimentar, educação ambiental séria, etc, etc...
O Bloco de Esquerda esteve e está à frente e apoia diversas acções promovidas por ONG: é no Tua, foi no Parque Oriental do Porto, é no Tua, é na RAN, etc etc
Abraço