O crime de Ermelo

As eleições foram sempre momentos vividos com grande crispação nos meios rurais. Não faltam, em Trás-os-Montes, por exemplo, histórias de traulitadas e assassinatos políticos, sobretudo nos tempos da Monarquia Liberal e da I República. Nos dias de hoje, ameaças de morte, panfletos anónimos, telefonemas a meio da noite são factos relativamente frequentes do quotidiano. Se o são em Trás-os-Montes, são-no também noutras regiões de Portugal. Mas ontem, domingo 11 de Outubro de 2009, um candidato a presidente da junta de freguesia de Ermelo foi assassinado a tiro pelo candidato da oposição, num acto de violência que a todos deixou estupefactos. Porque se mata um candidato a presidente da junta, numa pequena aldeia encravada na serra?

As causas profundas deste acontecimento não irão, com toda a certeza e infelizmente, ser discutidas nos meios de comunicação social. Uns dirão que foi um acto tresloucado, sem significado, outros que a culpa é do Presidente da Câmara, ou do Sócrates, conforme lhes aprouver.

Na minha opinião, a conflitualidade ligada ao poder autárquico em vez de regredir, parece estar a agravar-se. Por isso, o crime de Ermelo não é o primeiro do género nos últimos 30 anos, nem será o último. A causa desta tendência reside no próprio sistema eleitoral, como passo a explicar. Eu, que conheço bem Ermelo - mais as plantas do que as gentes, é certo – posso dizer que nada a distingue das restantes aldeias montanas, ou de qualquer outro pequeno povoado português.

As freguesias rurais têm cada vez menos gente, menos eleitores. Consequentemente, em muitas freguesias é possível prever, com precisão, os resultados eleitorais de cada partido. Por isso, a preparação das eleições autárquicas exige um grande trabalho de retaguarda dos staffs partidários. Os candidatos à presidência da junta são recrutados entre as facções dominantes das famílias mais numerosas. Os votos em falta compram-se com prendas, dinheiro ou pequenos favores. No dia da votação, levam-se os eleitores até à mesa de voto e, se for preciso, os doentes em cadeira de rodas. Para que tudo corra bem, alguém de confiança, de mau feitio de preferência, estará postado à entrada dos locais de voto ou, mais adiante, nas mesas de voto. Todo este processo desenrola-se com a conivência das concelhias partidárias, dos candidatos a presidente da câmara, e dos governadores civis, em representação do governo.

Nos meios rurais, as rendas mensais dos titulares dos cargos remunerados nas freguesias são muito significativas. Um presidente de junta pode receber 581 euros/mês (tempo inteiro sem exclusividade), e os vogais e tesoureiros 209 euros/mês. Depois, há o prestígio, o ser amigo do presidente da câmara, o ser capaz de decidir por onde passa o caminho, onde acaba a estrada alcatroada, ou quem ocupará a vaga disponível no centro de dia. Não admira que primos e irmãos se zanguem, que os mais velhos sejam indecentemente pressionados no momento do voto, que as pessoas se insultem, ameacem … e matem.

A freguesia é o domínio por excelência da pequena política, do pequeno poder. É normal que seja o dono das máquinas florestais, o pequeno empreiteiro, o proprietário das pedreiras ou da vacaria, quem chega a presidente da junta. Ou então, o dono de café, o comerciante ou o polícia que vive na sede de concelho. Como os presidentes da junta, por sua vez, têm um papel muito importante nas assembleias municipais e condicionam a decisão dos seus conterrâneos na eleição da presidência da câmara municipal, esta pequena política propaga-se ao nível do concelho e, sobretudo, ao nível das concelhias e distritais dos partidos de poder. Ou seja, a dramática fragilidade dos mecanismos da democracia existentes nas aldeias produz os seus efeitos para lá das fronteiras da freguesia, infectando também a vida política dos concelhos, dos distritos, e do país.

Nas regiões despovoadas do interior, estas perversões do sistema político-administrativo à escala da freguesia têm um enorme impacto no território, e no ambiente. Esta discussão pode resumir-se numa pergunta: como pode o interesse colectivo representado pelo Estado sobrepor-se à mesquinhez eleitoralmente legitimada, por processos que são um insulto à democracia?

Melhor ambiente, melhor ordenamento do território, melhor democracia, exige uma reforma administrativa. Como recentemente dizia um presidente da junta do concelho de Mirandela, “não faz sentido que freguesias com pouco mais de uma centena de eleitores tenham precisamente as mesmas atribuições e competências que outras com milhares de eleitores”. E que sentido faz submeter o inúmeros idosos que povoam as nossas aldeias à violência de um processo eleitoral corrompido? No fundo, que utilidade têm para os seus habitantes e par ao país, freguesias rurais com poucas dezenas, ou centenas de eleitores?

Por que não mudar? A importância da nossa freguesia na estrutura administrativa territorial não tem paralelo na Europa. Em Espanha, por exemplo, a divisão administrativa autárquica mais pequena é o “ayuntamento”, correspondente ao município português. Por outro lado, o desenho das freguesias foi herdado da reforma de 1878, por sua vez influenciada pela reforma de Mouzinho da Silveira e pela estrutura do território do Antigo Regime, e por aí ficou. Reflecte as necessidades de uma sociedade, de um país que já não existe.